A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário

Esta dissertação trata da Monetização dos Riscos no Meio Ambiente do Trabalho – fenômeno que autoriza a compensação financeira para o trabalhador em razão de sua exposição a riscos existentes no local de trabalho –, sob a ótica do Liberalismo Igualitário de John Rawls e Ronald Dworkin. O primeiro capítulo analisa e compara as teorias liberais igualitárias apresentadas por John Rawls e Ronald e Dworkin com a teoria da Análise Econômica do Direito de Richard Posner. O segundo capítulo demonstra quais são as práticas do ordenamento jurídico brasileiro com relação à monetização dos riscos. O terceiro capítulo realiza uma análise normativa e principiológica para responder se há necessidade de reformular tais práticas, analisando, ainda, quais são os óbices à efetivação da proteção aos trabalhadores.

Conhecimentos e juízos morais de crianças e de adolescentes sobre o meio ambiente: considerações acerca da educação ambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente

Neste ensaio teórico introdutório, pretendemos trazer algumas contribuições para a temática ambiental, em especial para as discussões a respeito da relação entre o homem e o meio ambiente. Apresentamos a necessidade de se adotar, ao menos, quatro perspectivas ao se discutir as razões pelas quais existem diferentes atitudes e valores do Homo sapiens para com o meio ambiente físico, biológico e social: a perspectiva filogenética, a ontogenética, a sociogenética e a microgenética. Para tanto, nos apoiamos nos trabalhos psicológicos de Vygotsky e nas obras da teoria perceptual de Yi-Fu Tuan. Pautados nessas quatro dimensões, buscamos ainda ampliar nosso entendimento sobre o conceito de meio ambiente, compreendido como uma esfera abstrata construída individualmente no intercâmbio sócio-cultural.

Dispositivo lúdico para ensino sobre reciclagem e manutenção do meio ambiente

Descrito como o presente Privilégio de Invenção, apresenta características de brinquedo, para assim estimular e ensinar crianças sobre a importância da reciclagem de materiais, bem como a manutenção das condições do meio ambiente em geral, para tanto, sendo composto por um tabuleiro (1), um dado convencional, seis pinos, quatro discos coloridos e cartelas (2), as quais contém perguntas em uma de suas faces, sobre o tema reciclagem e reaproveitamento de material, sendo que no tabuleiro são previstas casas nas cores amarela (3), azul (4), vermelha (5) e verde (6) que, quando alcançadas pelos pinos, vira-se uma das cartelas (2) e faz-se a pergunta que consta em uma das faces da mesma, em caso de acerto, o grupo poderá jogar na próxima rodada, caso contrário perde-se a vez de jogar.

Serviço social e meio ambiente: a contribuição do Assistente Social em Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Dimensões de competitividade para a empresa Brasileira: informação e conhecimento, qualidade, tecnologia e meio ambiente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Levantamento das espécies de répteis da área da Escola do Meio Ambiente, Botucatu/SP

No Brasil, o estado de São Paulo se destaca como sendo um dos principais centros de estudos sobre a herpetofauna. A fauna de anfíbios da região de Botucatu é, talvez, uma das melhores conhecidas do Brasil, devido ao grande número de estudos realizados. Por outro lado, pouco se conhece sobre a fauna de répteis dessa região. A realização de um trabalho com esse grupo mostra-se de fundamental importância para o conhecimento da fauna local, bem como das relações das espécies com o ambiente. Buscando preencher essa lacuna, o presente trabalho teve como objetivo caracterizar a fauna de répteis em uma área de mosaico vegetacional, quanto a composição, riqueza e aos padrões de distribuição sazonal e espacial das espécies registradas. O trabalho foi realizado na Escola do Meio Ambiente/EMA (22º55’23”S e 48º27’28”W), localizada no município de Botucatu, SP. A área apresenta remanescentes de mata (Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Paludosa) e uma pequena área de formação campestre (campo sujo). O período de estudo foi entre os meses de Março de 2010 e Fevereiro de 2011, com visitas quinzenais, com duração de quatro dias cada, totalizando noventa e seis dias de amostragem. O levantamento foi realizado utilizando-se três métodos: busca ativa, armadilhas de interceptação e queda e encontro ocasional. Dados adicionais foram obtidos a partir do exame em coleções científicas e no acervo de imagens da escola. Quatorze espécies foram inventariadas, sendo sete lagartos, seis serpentes e um anfisbenídeo distribuídos em nove famílias: Amphisbaenidae (Amphisbaena alba), Polychrotidae (Polychrus acutirostris), Leiosauridae (Enyalius perditus), Tropiduridae (Tropidurus torquatus), Gekkonidae (Hemidactylus mabouia), Teiidae (Tupinambis merianae), Gymnophthalmidae (Cercosaura ocellata), Scincidae (Mabuya dorsivitatta), ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O cerrado da Escola do Meio Ambiente traduzido em saberes para a sua preservação

O Cerrado é uma vegetação que já chegou a ocupar mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, o que correspondia a 22% do território nacional. Ele vem sofrendo intensas agressões e interferências do homem e, por isso, está quase desaparecendo. O município de Botucatu possui muitos remanescentes deste bioma, e um deles está situado na Escola do Meio Ambiente/EMA (22°55'23”S e 48°27'28”W), local onde foi realizado o presente estudo. O objetivo deste trabalho é a produção de uma publicação sobre o bioma Cerrado. Para a produção deste material levou-se em conta os dados de um levantamento florístico do fragmento de Cerrado inserido na àrea da EMA, bem como dados de um questionário, que visa testar a hipótese de que a maioria das pessoas desconhece a vegetação deste bioma, desconhecendo inclusive que ela existe em Botucatu. Com dez perguntas abertas e fechadas, este questionário foi aplicado à pessoas que trabalham e/ou frequentam sete instituições (E.E. Parque Residencial 24 de Maio, E.M.E.F. Nair Amaral, PSF - Posto Saúde da Família do Jd. Aeroporto, ITE - Instituto Toledo de Ensino, FATEC - Faculdade de Tecnologia de Botucatu, ETA - Estação de Tratamento de Água e a Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Botucatu) situadas no mesmo bairro ou bairros vizinhos à EMA, locais onde, ainda, existem remanescentes desta vegetação. O levantamento florístico no fragmento de Cerrado da EMA mostrou que até o momento foram identificadas cinqüenta e duas espécies vegetais. A análise dos questionários demonstrou o desconhecimento dos entrevistados em relação à Flora do Cerrado local. Após a análise dos dados ficou clara a necessidade de produção de um material sobre este bioma, assim como acentuar a importância do trabalho de Educação Ambiental realizado na EMA

Imigração, cooperativismo e meio ambiente: estudo de caso da cidade de Holambra - SP

O Brasil sempre teve a característica de receber e abrigar os mais diversos povos, que procuram adaptar sua cultura e seus conhecimentos ao novo local. Alguns municípios possuem características muito fortes dessa adaptação, e um dos casos é o município de Holambra, no interior do estado de São Paulo. No local onde se localizava a colônia de imigração e agora se localiza o município, foi iniciada uma colônia de imigração holandesa. Os colonos passaram a ser direcionados pela Cooperativa, criada para auxiliar a colonização e adaptação ao novo país. O compartilhamento de experiências fez com que a colonização fosse muito bem sucedida. Até os dias atuais, muitos costumes adquiridos da experiência ainda são utilizados, como é o caso do uso de Cooperativas para auxilio na produção agrícola, além da troca de experiências, entre os cooperados, positivas e bastante focadas atualmente no meio ambiente. O trabalho em questão associa a imigração, o cooperativismo e a experiência de um produtor rural no município de Holambra, para mostrar como os laços e contatos criados na sociedade podem melhorar a sustentabilidade do meio ambiente.

Educação física e meio ambiente: uma proposta de sistematização dos conteúdos

As concepções sobre a importância do ensino da educação física escolar sofreram inúmeras mudanças desde a sua implementação como matéria no currículo da escola. Segundo SOARES (1994), a cultura corporal de movimento, é o conhecimento que constitui o conteúdo da educação física, esta é representada pela ginástica, esportes, lutas, capoeira, atividades físicas de aventura, práticas corporais alternativas, jogos, circo e dança. Os PCNs trazem uma proposta de problematizar os conteúdos de ensino, elencando alguns dos principais problemas que a sociedade deve se atentar para se manter equilibrada, estes são denominados Temas Transversais. Este estudo tem como propósito é investigar as relações entre o Meio Ambiente e a Educação Física na perspectiva da cultura corporal de movimento, mostrando que é possível o trabalho de ambas temáticas em conjunto. Em paralelo a isso, o estudo também tem como objetivo a elaboração de uma proposta de organização dos conteúdos que relacionam algumas temáticas do Meio Ambiente com os alguns conteúdos da Educação Física. Para o (PCN/BRASIL 1998), o papel da educação em relação ao meio ambiente é proporcionar para o aluno a possibilidade da construção de um mundo socialmente justo e ecologicamente equilibrado. O que requer responsabilidade coletiva e individual de qualquer individuo planetário, interferindo no modo como a sociedade programa as prioridades no seu cotidiano. Esta interferência só será possível se houver a construção dos conceitos gerando uma assimilação de valores. Para isso, propomos uma organização curricular dos conteúdos da educação física juntamente com as temáticas ambientais. Esta proposta teve como finalidade abranger o segundo ciclo do ensino fundamental. Para Gonzáles (2006) organizar e sistematizar os conteúdos de ensino da ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Estudo de frutos e sementes em área remanescente de cerrado “Sensu lato”, Escola do Meio Ambiente, Botucatu, SP - Brasil

O presente trabalho foi realizado em uma área remanescente de Cerrado “Sensu Lato” dentro do espaço que abriga a Escola do Meio Ambiente - EMA, localizada no município de Botucatu, interior do Estado de São Paulo. O objetivo principal do mesmo foi o estudo e descrição dos tipos de frutos e sementes, e respectivas síndromes de dispersão das espécies ali presentes. As coletas foram feitas através do método de caminhamento, no período de abril a novembro de 2009. As espécies em frutificação tiveram seus frutos coletados e suas características registradas. A classificação dos frutos foi feita a partir da textura (carnoso ou seco) e quanto à deiscência (deiscente ou indeiscente). Foram analisadas 41 espécies, escolhidas a partir do levantamento preliminar feito na área. O modo de dispersão predominante foi a autocoria, embora secundariamente muitas espécies se dispersem por anemocoria, por se tratar de uma região aberta onde os ventos são constantes. A dispersão por zoocoria também foi significativa, o que pode estar associado à abundância e diversidade de espécies de animais observadas no local

Trilha do patrimônio histórico, passado que vira presente: publicação de apoio pedagógico que busca estabelecer um elo entre a história e o meio ambiente

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura do município de Botucatu implantou, em 2005, um de seus mais importantes projetos de educação complementar, a Escola do Meio Ambiente (EMA). Desde a sua fundação, a EMA tem por objetivo desenvolver e apoiar práticas pedagógicas e pesquisas, que visam à conscientização e responsabilidade socioambiental. Dentre suas diversas atividades, está a Trilha Interpretativa do Patrimônio Histórico, voltada, principalmente, para o 1º e o 9º ano do Ensino Fundamental. O caminho interpretado resgata a cidadania, proporcionando ao aluno recuperar as memórias históricas da cidade, reafirmar a sua identidade e consequentemente, buscar a sua valorização pessoal e social. A história do município começa a sair de um misterioso e velho baú. O momento possibilita abrir espaço para a arte da narrativa. Um cocar fala da cultura indígena, um chapéu de palha, nos leva à época dos tropeiros e um mapa de feltro exemplifica o processo de imigração. Ao término da vivência, os educandos saem à rua, para conhecer, em detalhes, os prédios que ajudaram a construir a nossa história. Através dos métodos de avaliação, utilizados nesses três anos, anotações sobre as observações feitas em trilhas e questionários respondidos pelos professores, pudemos constatar que os alunos sabem muito pouco sobre a cidade e que possuem dificuldade de relacionar fatos históricos com a sua própria existência e com as mudanças que promovem no meio. Observou-se que além de tratar com descaso os prédios históricos, os alunos não conseguem citar dados sobre a fauna e a flora local. O mais preocupante é o fato de que para eles, a cidade não representa o meio ambiente. Logo, ficou clara a necessidade de se produzir um material de apoio que tivesse por objetivo preencher estas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Turismo e meio ambiente na região de Mucugê, Chapada Diamantina - BA

Tourism is getting more and more importance in economic world, conquering new territories. Where there is substance economy with little occupational density. This process presents several local changes. The paper aims to analyze Chapada Diamantina region with its central point in Mucugê – BA. At beginning, the study has focused bibliographical review of works about tourism and their relation with the place. After that, geological characteristic and historical settlement of the place were analyzed. Then, fieldworks have done to data base, to survey impacts caused by the touristic process as well as interpretation of the relation occurred between tourism and landscape. At the end, the outcomes obtained from data analyzed became report, which presents proposal to improve the relation between tourism and the place.