Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.

A agenda do desenvolvimento na promoção dos direitos humanos: uma análise da política externa brasileira no governo Lula

Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores ético-políticos considerados fundamentais para assegurar o respeito à dignidade do ser humano. A problemática do desenvolvimento é fundamental para as considerações de política externa de países como o Brasil. A consagração do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a divisão artificial dos direitos humanos e revela a evolução temática deste campo de estudo. Essa dissertação usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevância e a singularidade de algumas posições brasileiras. Após uma dissonância observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritário por que passava o país, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposições que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto não seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posições do país, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferência de que há uma harmonia em relação aos princípios fundamentais dispostos na Declaração sobre o DaD, de 1986. Da análise das posições brasileiras, tornou-se possível particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variáveis internas e externas que exercem influência sobre a formulação política do governo, bem como das iniciativas públicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidência empírica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, passa por um viés de promoção do desenvolvimento e de crítica à ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimensão de valores à crítica. Com isso, harmoniza-se com as posições defendidas pelo país nos plenários internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.

Orígenes indoeuropeos (y no indoeuropeos) de la vocal [y] eslava

[ES] La vocal 'y' de las lenguas eslavas procede esencialmente de i.e. *ū. Pero en el dominio de la flexión tanto nominal como verbal se puede encontrar asimismo una vocal 'y' de origen intraeslavo y derivada de diversas secuencias en final de palabra. Al estudio de estas evoluciones así como al análisis de los distintos estratos de préstamos léxicos que incrementan la presencia de la vocal y en el léxico eslavo se dedica buena parte de este trabajo. En él se rastrean, además, los datos comparativos e internos que permiten detectar otro origen para la vocal eslava 'y' los diptongos i.e. *ou y *au.

Aplicação da metodologia de GPR (Radar de Penetração no Solo) com tratamento no programa Reflexw dos cordões cenozóicos da planície costeira de Itaguaí, Rio de Janeiro

Esta pesquisa investigou a formação de depósitos arenosos localizados na planície costeira da Baixada de Sepetiba, em Itaguaí, estado do Rio de Janeiro. A deposição sedimentar e a evolução desta área, na Baixada de Sepetiba tem sido estudada nas três últimas décadas, principalmente, porque é um ambiente de depósitos arenosos antigo de idade Holocênica a Pleistocênica que corresponde a uma linha de praia, originada com eventos transgressivos e/ou regressivos que tiveram seu ápice durante o Quaternário. A metodologia de Radar de Penetração no Solo (GPR) é usada, principalmente nos casos de trabalho em que se estuda um ambiente costeiro arenoso. Este campo da Geofísica tem sido usado para examinar características, tais como: a espessura de depósitos arenosos, a profundidade de um aqüífero, a detecção de uma rocha ou um aqüífero, e determina a direção de progradação. Esta pesquisa usa técnicas de radar de penetração no solo (GPR) para analisar as estruturas, em subsuperfície desde que o ambiente estudado seja definido como linha de costa, as margens de uma lagoa mixohalina, chamada Baía de Sepetiba. Neste trabalho realizamos um total de 11 perfis, que foram processados pelo software ReflexWin. Durante o processamento do dado aplicamos alguns filtros, tais como: subtract-mean (dewow), bandpassfrequency e ganhos. E as melhores imagens dos perfis foram realizadas usando-se uma antena de 200 MHz (canal 1) e outra antena de 80 MHz. Neste caso, obtivemos imagens de alta resolução a uma profundidade de até 25 metros.

A construção social do cuidado em um grupo de apoio aos indivíduos portadores do vírus HIV/AIDS: estratégias e enfretamentos

O objetivo principal deste trabalho consiste em analisar a construção social do cuidado em um grupo específico de apoio aos portadores do vírus HIV/AIDS. Para tanto, apresentamos uma discussão teórico-conceitual e metodológica desenvolvida em quatro capítulos. Nos dois primeiros refletimos sobre a trajetória, do enfrentamento da epidemia do HIV/Aids no Brasil e o papel das ONGs nessa trajetória, buscando delinear o campo de disputando qual um grupo específico de portadores do vírus HIV/Aids se insere e assume posição contra-hegemônica. Em seguida, no terceiro capítulo, mapeamos o percurso da formação desse grupo, analisando o engendramento das atividades ali desenvolvidas e os reflexos do campo de disputa no interior do grupo. No capítulo seguinte, refletimos sobre a história de vida de uma das participantes do grupo, por meio da qual identificamos quais as possíveis configurações desse sujeito, mediante sua inserção nos espaços sociais. Verificamos que tal inserção amplia sua capacidade de articular saberes no enfrentamento dos seus problemas de saúde. Concluímos que o grupo estabelece modos de fazer que primam pela manutenção do vínculo por onde circulam bens e se efetuam as solidariedades. Além disso, percebemos que as hegemônicas concepções de saúde e doença estão tendo seus poros alargados por este reordenamento social que não somente filtra os valores indesejáveis da visão hegemônica, como também propicia aos sujeitos a redescoberta do seu próprio cuidado. Por fim, constatamos que as representações sobre saúde e doença, decorrentes da que as representações dobre saúde e doença, decorrentes da inserção do sujeito em espaços sociais específicos, como os grupos de apoio, provocam (re)significações importantes: trabalhar, cozinhar, dormir, alimentar-se e também aquelas que estavam somente na ordem do lazer, como passear, ficar em casa com a família, visitar e ser visitado por amigos, dançar e outras, ganham nova dimensão e passam a ser vistas como vetores de saúde. Deste modo, gestos simples e práticas habituais assumem aspectos de táticas que modulam o cuidado dos sujeitos, Estas práticas realizadas no cotidiano, as quais chamamos de cuidado vivo, são também percebidas pelos sujeitos como cuidado.

Experiência de leitura: entre o digital e o tradicional

Perceber a leitura como prática social, histórica e cultural a partir da evolução e das variações textuais construídas e exercidas junto à sociedade é o primeiro caminho para discutir os reflexos dos processos da leitura.Revisando a história da leitura, em autores como Fischer, Chartier e Manguel, busca-se uma imersão na construção da leitura ao longo de alguns séculos. Ao comparar os usos e as apropriações da leitura ao longo da história da escrita percebe-se que o indivíduo é fator determinante nas práticas da utilização da tecnologia. Tendo como objeto de estudo dois grupos de alunos de pós-graduação do Centro Universitário Geraldo Di Biase, onde pela primeira vez foi inserida a tecnologia digital como ferramenta didática, observa-se, com esse trabalho, uma nova experimentação da leitura. Dessa forma, o tablet como suporte de leitura é ferramenta pontual na observação in loco, de forma que a própria sala de aula é local de observação. Para as práticas metodológicas buscou-se na pesquisa empírica de observação não participante e participante meios de perceber o cotidiano dos alunos e professores inseridos em tal prática. Formado por diversas ações culturais e oriundo de uma educação tradicional, encontra-se um indivíduo proveniente da exclusão digital, que está sendo inserido constantemente num processo de inclusão digital, de forma frágil, mas reforçado pelas práticas do consumo e de marketing.Leitores cercados por leituras efêmeras e fragmentadas estão imersos numa era em que a concepção de quantidade é sobreposta à qualidade levando a um questionamento quanto às diversas leituras ou a procedência dos textos. De forma que até mesmo as relações sociais são estimuladas pela multisensorialidade midiática, encontra-se a tela como espaço de escrita e de leitura, mas essa não garante uma efetiva imersão tecnológica, mas um processo cognitivo que tenta inserir no cotidiano dos indivíduos o letramento digital.

Correlação entre a espessura da parede vesical e os achados urodinâmicos em pacientes com lesão medular traumática. Avaliação da influência das alterações morfológicas da bexiga nos resultados da injeção de toxina botulínica tipo-A no detrusor

Medir a espessura da parede vesical (EPV) através da ultrassonografia, correlacioná-la com os parâmetros urodinâmicos e avaliar o papel destes parâmetros para lesão do trato urinário superior. Avaliar também o papel das alterações da forma da bexiga nos resultados de injeção de toxina botulínica tipo-A (BTX-A) no detrusor em pacientes com lesão medular traumática (LMT). Trata-se de dois estudos. O primeiro é um estudo transversal de 272 pacientes com LMT submetidos à ultrassonografia renal e de bexiga e estudo urodinâmico. A parede anterior da bexiga foi medida e comparada com os dados urodinâmicos. A cistografia foi realizada em 57 pacientes. O segundo foi um estudo prospectivo avaliando os resultados da injeção de BTX-A no detrusor em 27 pacientes considerando os achados urodinâmicos (pré e pós procedimento) e as deformidades da bexiga (cistografia). A média da EPV foi de 3,94 mm e foi estatisticamente maior em pacientes com hiperatividade detrusora neurogênica associada à dissinergia vesicoesfincteriana (HDN/DVE), em comparação com aqueles sem DVE (p<0,001). Essa média também foi maior em pacientes com complacência < 20 mL/cmH2O, comparada aos pacientes com complacência ≥ 20 mL/cmH2O (p<0,001). A média da pressão detrusora máxima (Pdet Max) foi estatisticamente maior nos pacientes com refluxo vesicoureteral (RVU) em comparação com aqueles sem RVU (100,7 vs 61,2 cmH2O respectivamente, p=0,022). Pacientes com complacência < 20 mL/cmH2O apresentaram prevalência de hidronefrose 4,2 vezes maior, comparada aos pacientes com complacência ≥ 20 mL/cmH2O. Não houve associação estatística entre EPV e hidronefrose ou RVU. Vinte e sete pacientes foram submetidos à injeção de BTX-A no detrusor. A média de tempo de continência urinária foi de 8 meses. Nove pacientes (33,3%) tinham forma vesical alterada e 8 casos (29,6%) tinham divertículos. A capacidade cistométrica máxima, Pdet max, volume reflexo e complacência não apresentaram diferença significativa na presença de divertículos ou alteração da forma. O aumento da EPV está associado à complacência < 20 mL/cmH2O e HDN/DVE em pacientes com LMT. No entanto, não houve relação entre a EPV e hidronefrose ou RVU. Baixa complacência e HDN/DVE são os principais fatores de risco para dano ao trato urinário superior. A presença de divertículos ou alteração da forma vesical não influenciou nos resultados após injeção de BTX-A no detrusor.

Indicadores de neuropatia autonômica cardiovascular em pacientes com diabetes tipo 1

A Neuropatia autonômica cardiovascular (NAC), apesar de ter sido apontada como fator de risco independente para doença cardiovascular (DCV) em pacientes com diabetes tipo 1 (DM1), permanece subdiagnosticada. Os objetivos do trababalho foram determinar a prevalência de NAC e seus indicadores clínicos e laboratoriais em pacientes com DM1 e a associação com outras complicações crônicas do diabetes, além de avaliar a concordância entre os critérios diagnósticos da NAC determinados pelos parâmetros da análise espectral e pelos testes reflexos cardiovasculares. Pacientes com DM1, duração da doença ≥ 5 anos e com idade ≥ 13 anos foram submetidos a um questionário clínico-epidemiológico, a coleta de sangue e de urina para determinação da concentração urinária de albumina, ao mapeamento de retina, e exame clínico para pesquisa de neuropatia diabética sensitivo motora além da realização de testes reflexos cardiovasculares. Cento e cinquenta e um pacientes com DM1, 53.6 % do sexo feminino, 45.7% brancos, com média de idade de 33.4 13 anos, idade ao diagnóstico de 17.2 9.8 anos, duração de DM1 de 16.3 9.5 anos, índice de massa corporal (IMC) de 23.4 (13.7-37.9) Kg/m2 e níveis de hemoglobina glicada de 9.1 2% foram avaliados. Após realização dos testes para rastreamento das complicações microvasculares, encontramos neuropatia diabética sensitivo motora, retinopatia diabética, nefropatia diabética e NAC em 44 (29.1%), 54 (38%), 35 (24.1%) e 46 (30.5%) dos pacientes avaliados, respectivamente. A presença de NAC foi associada com idade (p=0.01), duração do DM (p=0.036), HAS (p=0.001), frequência cardíaca em repouso (p=0.000), HbA1c (p=0.048), uréia (p=0.000), creatinina (p=0.008), taxa de filtração glomerular (p=0.000), concentração urinária de albumina (p=0.000), níveis séricos de LDL-colesterol (p=0.048), T4 livre (p=0.023) e hemoglobina (p=0.01) e a presença de retinopatia (p=0.000), nefropatia (p=0.000) e neuropatia diabética sensitivo motora (p=0.000), além dos seguintes sintomas; lipotimia (p=0.000), náuseas pós alimentares (p=0.042), saciedade precoce (p=0.031), disfunção sexual (p=0.049) e sudorese gustatória (p=0.018). No modelo de regressão logística binária, avaliando o diagnóstico de NAC como variável dependente, foi observado que apenas a FC em repouso, presença de neuropatia diabética sensitivo motora e retinopatia diabética foram consideradas variáveis independentes significativamente. A NAC é uma complicação crônica comum do DM1, atingindo cerca de 30% dos pacientes estudados e encontra-se associada à presença de outras complicações da doença. Indicadores da presença de NAC nos pacientes avaliados incluíram a idade, duração do diabetes, presença de HAS, frequência cardíaca de repouso e presença de sintomas sugestivos de neuropatia autonômica. O presente estudo ratifica a importância do rastreamento sistemático e precoce desta complicação.

Quantification and reduction of unobserved mortality rates for snow, southern Tanner, and red king crabs (Chionoecetes opilio, C. bairdi, and Paralithodes camtschaticus) after encounters with trawls on the seafloor

Unobserved mortalities of nontarget species are among the most troubling and difficult issues associated with fishing, especially when those species are targeted by other fisheries. Of such concern are mortalities of crab species of the Bering Sea, which are exposed to bottom trawling from groundfish fisheries. Uncertainty in the management of these fisheries has been exacerbated by unknown mortality rates for crabs struck by trawls. In this study, the mortality rates for 3 species of commercially important crabs—red king crab, (Paralithodes camtschaticus), snow crab (Chionoecetes opilio) and southern Tanner crab (C. bairdi)—that encounter different components of bottom trawls were estimated through capture of crabs behind the bottom trawl and by evaluation of immediate and delayed mortalities. We used a reflex action mortality predictor to predict delayed mortalities. Estimated mortality rates varied by species and by the part of the trawl gear encountered. Red king crab were more vulnerable than snow or southern Tanner crabs. Crabs were more likely to die after encountering the footrope than the sweeps of the trawl, and higher death rates were noted for the side sections of the footrope than for the center footrope section. Mortality rates were ≤16%, except for red king crab that passed under the trawl wings (32%). Herding devices (sweeps) can expand greatly the area of seafloor from which flatfishes are captured, and they subject crabs in that additional area to lower (4–9%) mortality rates. Raising sweep cables off of the seafloor reduced red king crab mortality rates from 10% to 4%.

Effect of chloral hydrate on metabolic rate of Labeo rohita (Ham) and Poecilia reticulata (Peters)

Comparative impact of chloral hydrate anaesthesia on the metabolic rate of Indian major carp Labeo rohita and larvivorous fish Poecilia reticulata was assessed. Observation on the Oxygen Consumption Rate (OCR) revealed that in common guppies OCR was substantially low (1.105 and 1.097 mg/g/hr) at 0.1 and 0.25 g/l concentrations of chloral hydrate as against OCR of 1.487 mg/g/hr in the control. Fry of L. rohita in group showed lower metabolic rates in the control as well as treated conditions as compared to the individuals of this fish. This may be due to sympathetic psychophysiological reflex of grouped fish. Higher dose of chloral hydrate (0.25 g/l) also caused higher OCR probably due to distress. Application of chloral hydrate also favoured lesser release of metabolic wastes (ammonia and carbon dioxide). There was significant positive correlation between time and oxygen consumption, whereas, for time and OCR this relationship was negative. Regression of chloral hydrate doses for OCR and time has also been calculated.

How is somatosensory information used to adapt to changes in the mechanical environment?

Recent studies examining adaptation to unexpected changes in the mechanical environment highlight the use of position error in the adaptation process. However, force information is also available. In this chapter, we examine adaptation processes in three separate studies where the mechanical environment was changed intermittently. We compare the expected consequences of using position error and force information in the changes to motor commands following a change in the mechanical environment. In general, our results support the use of position error over force information and are consistent with current computational models of motor learning. However, in situations where the change in the mechanical environment eliminates position error the central nervous system does not necessarily respond as would be predicted by these models. We suggest that it is necessary to take into account the statistics of prior experience to account for our observations. Another deficiency in these models is the absence of a mechanism for modulating limb mechanical impedance during adaptation. We propose a relatively simple computational model based on reflex responses to perturbations which is capable of accounting for iterative changes in temporal patterns of muscle co-activation.

Learning feedforward commands to muscles using time-shifted sensory feedback

In adapting to changing forces in the mechanical environment, humans change the force being applied by the limb by reciprocal changes in the activation of antagonistic muscles. However, they also cocontract these muscles when interaction with the environment is mechanically unstable to increase the mechanical impedance of the limb. We have postulated that appropriate patterns of muscle activation could be learned using a simple scheme in which the naturally occurring stretch reflex is used as a template to adjust feedforward commands to muscles. Feedforward commands are modified iteratively by shifting a scaled version of the reflex response forward in time and adding it to the previous feedforward command. We show that such an algorithm can account for the principal features of changes in muscle activation observed when human subjects adapt to instabilities in the mechanical environment. © 2006.

How are internal models of unstable tasks formed?

The results of recent studies suggest that humans can form internal models that they use in a feedforward manner to compensate for both stable and unstable dynamics. To examine how internal models are formed, we performed adaptation experiments in novel dynamics, and measured the endpoint force, trajectory and EMG during learning. Analysis of reflex feedback and change of feedforward commands between consecutive trials suggested a unified model of motor learning, which can coherently unify the learning processes observed in stable and unstable dynamics and reproduce available data on motor learning. To our knowledge, this algorithm, based on the concurrent minimization of (reflex) feedback and muscle activation, is also the first nonlinear adaptive controller able to stabilize unstable dynamics.

Task-dependent coordination of rapid bimanual motor responses.

Optimal feedback control postulates that feedback responses depend on the task relevance of any perturbations. We test this prediction in a bimanual task, conceptually similar to balancing a laden tray, in which each hand could be perturbed up or down. Single-limb mechanical perturbations produced long-latency reflex responses ("rapid motor responses") in the contralateral limb of appropriate direction and magnitude to maintain the tray horizontal. During bimanual perturbations, rapid motor responses modulated appropriately depending on the extent to which perturbations affected tray orientation. Specifically, despite receiving the same mechanical perturbation causing muscle stretch, the strongest responses were produced when the contralateral arm was perturbed in the opposite direction (large tray tilt) rather than in the same direction or not perturbed at all. Rapid responses from shortening extensors depended on a nonlinear summation of the sensory information from the arms, with the response to a bimanual same-direction perturbation (orientation maintained) being less than the sum of the component unimanual perturbations (task relevant). We conclude that task-dependent tuning of reflexes can be modulated online within a single trial based on a complex interaction across the arms.

A path-following driver-vehicle model with neuromuscular dynamics, including measured and simulated responses to a step in steering angle overlay

An existing driver-vehicle model with neuromuscular dynamics is improved in the areas of cognitive delay, intrinsic muscle dynamics and alpha-gamma co-activation. The model is used to investigate the influence of steering torque feedback and neuromuscular dynamics on the vehicle response to lateral force disturbances. When steering torque feedback is present, it is found that the longitudinal position of the lateral disturbance has a significant influence on whether the drivers reflex response reinforces or attenuates the effect of the disturbance. The response to angle and torque overlay inputs to the steering system is also investigated. The presence of the steering torque feedback reduced the disturbing effect of torque overlay and angle overlay inputs. Reflex action reduced the disturbing effect of a torque overlay input, but increased the disturbing effect of an angle overlay input. Experiments on a driving simulator showed that measured handwheel angle response to an angle overlay input was consistent with the response predicted by the model with reflex action. However, there was significant intra-and inter-subject variability. The results highlight the significance of a drivers neuromuscular dynamics in determining the vehicle response to disturbances. © 2012 Copyright Taylor and Francis Group, LLC.