O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente: análise da trajetória e do processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual em Recife PE (2007-2011)

This work discourses about the child and adolescent s Guaranty System of Rights (GSR), on the intervention in cases of juvenile domestic sexual violence, in Recife. The course (trajectory) is analyzed, where circulate cases of sexual violence, until its resolution, in (GSR). Actually, the violence represents a serious problem of public health. Was thought about the difficulties and the limits that make GSR become a full field of contradictions and challenges for the effectiveness of the children and adolescents rights. Therefore, it was verified the treatments that are developed by GSR, how this system is structured and articulated and how occurs the resolution of the sexual violence cases against children and adolescents. Proceedings of the quantitative and qualitative research were used, was done observation, directed interview and analysis of documents. Thus, the field research was the visits in these institutions: Restauração Hospital, Police Management of the Child and Adolescent (PMCA) three Guardianship Councils, Dom Helder Camara Center of Studies and Social Action (CENDHEC) and the Tribunal of Childhood and Adolescence. The research subjects were seven professionals of GSR. The theoretical discussion is guided in reflections about the children and youth rights, in the violence theme and in the construction and institutionalization process of GSR. In this experiment, was noticed there are many difficulties for working together the GSR, because many obstacles are found when we call the responsible institutions, besides some violence cases happen again. This system is not totally institutionalized and articulated, faces structural problems, material, poorly qualified professionals, underinvestment, low transfer of public resources, among other difficulties, causing many losses in the implementation of public policies that enforce secured rights by legislation

A Violência sexual contra crianças e adolescentes na Cidade do Natal: direitos garantidos ou negados?

This study presents the issue of sexual violence against children and adolescents in the city of Natal RN from a critical approach over the work carried out at the Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente DCA, with the perspective towards guaranteeing their rights. It is constituted of an analysis under a theoretical-methodological focus, both quantitative and qualitative, taking as a premise the sexual violence against children and adolescents in its social, legal, historical, cultural and economical dimensions that are behind this issue. The established course between knowledge and methodology involved: a conceptual analysis of the sexual violence, a research in the official records of the Public Power, the application of questionnaires with the coordinators of social projects and programmes, the accomplishment of interviews with key institutional actors and mothers of victimized children and adolescents, besides the analysis of quantitative indicators from the data made available by the DCA. The research took place within the Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente, and also took for reference the information from institutions that develop actions directed towards children and adolescents victims of sexual abuse. Through this study, the strategies and the contradictions existing in the struggle against sexual violence towards children and adolescents implemented by the Public Power were learnt, the need for a greater articulation was identified to guarantee their rights and it also allowed for the tracing of a panorama of the sexual violence against children and adolescents in the period from 2001 to 2004 in the city of Natal-RN

Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica

O objetivo do estudo é descrever a experiência de mulheres, vítimas da violência doméstica, que desistiram do processo contra seu agressor. As entrevistas foram orientadas pela questão: Como foi sua experiência de desistir da denúncia contra seu agressor? Das convergências dos depoimentos emergiram três temas: o tempo vivido da agressão até a denúncia e desistência; o companheiro, a família, a delegacia da mulher; refletindo sobre a experiência vivida, que descrevem o fenômeno estudado. As participantes expressam sentimentos ambíguos em relação ao agressor: afetividade, raiva, humilhação e medo. Reconhecem que são dominadas e humilhadas. Porém, noções de justiça e igualdade entre os cônjuges não aparecem nos depoimentos. A desistência do processo pode ser compreendida na concepção da reprodução da estrutura familiar, condicionada a fatores econômicos e sociais. Os resultados remetem à reflexão sobre o papel da Delegacia da Mulher e das instituições de saúde na assistência à mulher vítima da violência doméstica.

Violência entre parceiros íntimos e álcool: prevalência e fatores associados

Objective. To estimate physical violence between intimate partners and to examine the association between violence and sociodemographic variables, use of alcohol, and other related factors.Method. This epidemiologic survey included a stratified probabilistic sample representative of the population from the city of São Paulo in economic and educational terms. The Gender, Alcohol and Culture: An International Study (GENACIS) questionnaire was employed. The sampling unit was the home, where all individuals older than 18 years were candidates for interview. The final sample included 1 631 people. Statistical analysis employed the Rao Scott test and logistic regression.Results. The response rate was 74.5%. Most participants were female (58.8%), younger than 40 years of age (52%), or had 5 to 12 years of schooling. of the overall group, 5.4% reported having been victims of physical violence by an intimate partner and 5.4% declared having been aggressors of intimate partners in the past 2 years. Most men declared that none of those involved had ingested alcohol at the moment of aggression. Most women reported that nobody or only the man had drunk. Being a victim or an aggressor was associated with younger age and having a heavy-drinking partner. Women suffered more serious aggression, requiring medical care, and expressed more anger and disgust at aggression than men.Conclusions. The results underscore the importance of the association between alcohol use and risk of aggression between intimate partners, and may contribute to the design of public policies aimed to control this situation.

Violência simbólica no campo da saúde: relato de um caso de cura espiritual em um espaço terapêutico híbrido

À luz da teoria social de Pierre Bourdieu, saliento a violência simbólica concebida das relações de forças entre agentes e práticas médicas e religiosas no interior de uma instituição filantrópica voltada à assistência à saúde de portadores de deficiências múltiplas. do trabalho etnográfico, descrevo detalhes do acordo entre administradores religiosos espíritas e profissionais de saúde durante a implementação de um projeto que incluía especificamente assistência espiritual. Um caso de cura aparece como bem simbólico e sobre ele concorreram duas versões explicativas sobre a abrupta recuperação do paciente assistido durante meses na UTI por caquexia: a versão religiosa, que entendeu a reabilitação como cura espiritual, e a versão médica, que compreendeu o restabelecimento do paciente como resultado das atividades e gerência médica.

Violência doméstica: análise das lesões em mulheres

Este estudo tem como objetivo avaliar a prevalência de lesões de cabeça e pescoço em mulheres, frente aos inquéritos policiais registrados como lesão corporal e maus-tratos na Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba, São Paulo, Brasil, no ano de 2002. Foram totalizados 204 inquéritos policiais no ano de 2002, e destes extraídos 33 laudos periciais referentes aos crimes de lesões corporais e maus-tratos em mulheres. Analisou-se nos laudos médicos da perícia, aspectos relativos à idade das vítimas e local das lesões por elas apresentadas na ocasião do exame. Os resultados encontrados revelam que as agressões ocorrem em faixas etárias diversas, com predominância na infância e adolescência. Além disso, ocorreu a maior prevalência de lesões na região da cabeça e pescoço, área de atuação do cirurgião-dentista que necessita estar preparado para atender, entre outros, o paciente vítima de violência.

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Perfil epidemiológico da violência física intrafamiliar: agressões denunciadas em um município do Estado de São Paulo, Brasil, entre 2001 e 2005

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formação e atitude dos professores de educação infantil sobre violência familiar contra criança

A violência contra crianças é apontada como uma das principais causas de morbi-mortalidade na infância e deve ser identificada por todos os profissionais que lidam com esse público, inclusive os professores. Objetivou-se avaliar o preparo dos professores de educação infantil, no que se refere à percepção e notificação dos casos de violência contra criança. Foram visitadas todas as instituições de ensino infantil de Araçatuba-SP, e os profissionais que consentiram (n=236), os quais responderam a um questionário sobre o tema. Os dados foram analisados quanti-qualitativamente. 91,1% se consideram responsáveis pela notificação e 86,9% se dizem capazes de identificar agressões. 80,9% declararam ter recebido informações a respeito da violência contra criança, entretanto, 67,7% sentem-se inseguros quanto à identificação dos casos. Conclui-se que, mesmo possuindo formação para proceder ante a violência, a maioria dos pesquisados ainda não se sente preparada, o que pode gerar negligência.

Lazer, agressividade e violência: considerações sobre o comportamento das torcidas organizadas

O futebol possui grande representatividade social em diferentes culturas. Porém, a paixão despertada nas torcidas pode gerar comportamentos agressivos e violentos, em um momento que deveria ser de diversão, caracterizando o lazer desviante, o qual ainda não está devidamente esclarecido. Esta pesquisa qualitativa teve como objetivo investigar, nos estudos acadêmicos, o comportamento agressivo das torcidas organizadas e seus desdobramentos no tempo destinado ao lazer. Para tanto, na pesquisa bibliográfica, buscou-se informações em obras de referência, compostas por livros e teses, além da consulta a diferentes bases de dados, com os descritores: lazer, torcidas organizadas, agressividade e violência. Os resultados indicam que, independente da gênese do comportamento agressivo, quando em presença de um grupo, ou dependendo do contexto sociohistórico, da composição das torcidas, da violência integrante da sociedade, da mídia, da má organização esportiva e da impunidade, estes fatores podem afetar mudança no comportamento individual, contribuindo para manifestações agressivas e violentas no âmbito futebolístico em campo e nas torcidas. Este tipo de manifestação pode favorecer a diminuição do público nos estádios, além de repercutir na delimitação das atividades vivenciadas no contexto do lazer. Estas condutas violentas podem, até mesmo, acarretar graves conseqüências nos âmbitos físico e/ou psíquico. Por fim, aponta-se a premência de políticas públicas específicas envolvendo o lazer e os megaeventos.

Tentando compreender Prometeu e Dionísio na mira da violência

O artigo trata de pesquisa realizada em uma Escola de periferia considerada problemática por receber alunos de uma gangue da cidade. Procura-se aqui complexificar o tema da violência, buscando uma maior amplitude de olhar para tal fenômeno que atinge o espaço escolar.

Trabalho, violência e morte em Campinas, São Paulo, Brasil

Neste estudo epidemiológico foram analisados óbitos decorrentes de causas externas, ocorridos nos anos 1999 e 2000 entre moradores masculinos da Cidade de Campinas falecidos com idade entre 15 e 64 anos, por intermédio de entrevistas com familiares. Buscou-se correlacionar esta incidência com a história ocupacional dos indivíduos, permitindo a caracterização de tais eventos como acidentes de trabalho. A mortalidade proporcional devido a acidentes de trabalho foi estimada em 27,0% neste grupo. em nenhuma das Declarações de Óbito analisadas estava assinalado com sim o campo Acidente de Trabalho. Com base nos resultados, estimou-se que a informação oficial do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o número de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho no período no Estado de São Paulo esteja subestimada em 83,4%. Constatou-se ainda que a imensa maioria dos acidentes de trabalho fatais identificados era de homicídios e acidentes de transporte, refletindo o aumento da violência nas grandes cidades brasileiras.

Violência, sociedade e escola: da recusa do diálogo à falência da palavra

Esse artigo aborda a violência na sociedade capitalista e na escola, permitindo uma discussão sobre como ela é veiculada pelos meios de comunicação e pela maneira como os professores a enfrentam. Enfoca a necessidade da comunicação e aponta as dificuldades vivenciadas na construção do indivíduo, do aluno em particular, quando a escola e o professor não possuem clareza da importância da comunicação como forma de simbolização e representação que, em muitos casos, permitem que os atos violentos possam ser substituídos pela palavra. A escola é um lugar privilegiado para a palavra e denúncia de um problema social. Ao se desejar eliminar a violência, acaba-se por naturalizá-la, através das banalizações sofridas pelos meios de comunicação e de um Estado que legitima e violenta seus cidadãos em seus direitos básicos.

Violência na infância: Londrina (1930-1970)

Based on criminal processes regarding child sexual abuse from the early 1940s to the late 1970s, this article intents to analyze both the conception of innocence and childhood held at that time, and the influence of such on the local judiciary.

Poder e violência: Hannah Arendt e a Nova Esquerda

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC