Proposta de acordo de resultados para capacitação de servidores públicos do Estado de São Paulo : nova visão sobre a relação FUNDAP e Secretaria de Gestão Pública

Este trabalho analisa a aplicação do conceito de contratualização de resultados para a política de capacitação e desenvolvimento dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Como principal órgão responsável pela área de recursos humanos, a Secretaria de Estado de Gestão Pública tem como seu braço executivo, para o treinamento da força de trabalho, a Escola de Governo e Administração Pública da Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap.O estabelecimento de regras claras na relação entre a Secretaria e a Fundap é fundamental para o êxito dos programas de formação e aprimoramento dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Esses parâmetros, metas, indicadores e procedimentos são sugeridos no âmbito de um acordo de resultados entre as organizações.

Análise funcional e estrutural de centros de saúde do Município de São Paulo: estudo realizado nos Centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região de Santo Amaro Paulista do Município de São Paulo - dez/jan/fev - 1982

Retrata as condições administrativas em que estão sendo executados os serviços nos centros de saúde estaduais na região de Santo Amaro. Aborda o mecanismo de agrupamento e distribuição de atividades e tarefas dessas unidades, definindo a autoridade e responsabilidade aí presentes. Descreve "os objetivos " definidos nestes centros de saúde e em que medida a estrutura administrativa diagnosticada contribui para seu atingimento.

O comportamento técnico-administrativo dos servidores em exercício nas unidades sanitárias do Departamento de Saúde da Grande São Paulo. 1 e seu reflexo no atendimento a comunidade: (estudo realizado nos centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região do Butantã, Vila Mariana, Belenzinho, Vila Prudente, Jabaquara e Santa Cecilia, do município de São Paulo)

A presente monografia dentro de um tema abrangente como a Saúde Pública no Brasil, propõe-se, neste estudo, realizar uma análise de como a organização "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo" procurou equacionar os aspectos administrativos para que a programação substantiva de saúde pudesse ser implantada e executada. Retrata a conduta da administração no complexo: dirigente e subordinados, analisando em que bases racionais estão sendo desenvolvidos, no interior da Unidades de Saúde pesquisadas, as complexas atividades e Funções da Instituição. Aborda o tema "Desenvolvimento Organizacional", interpretando as mudanças ambientais, elaborando opções de inovação para as organizações evoluírem. Analisa as condições necessárias à inovação e adaptação organizacional, conduzindo a maior satisfação dos indivíduos participantes e maior eficiência das unidades estudadas. Examina, do ponto de vista de execução das atividades, sob que prisma os conflitos e a consequente relação de poder são percebidos e aceitos pela Equipe de Saúde e pela comunidade usuária.

Estudo de caso: uma reflexão sobre as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para acompanhamento e controle de contratos firmados com a iniciativa privada para gestão de unidades de saúde

Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execução do acompanhamento e controle de contratos de gestão firmados com parceiros privados para prestação de serviços de saúde no estado. As modalidades de contratação abordadas foram: “Gestão Compartilhada”, contratação entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e “Gestão por Organização Social de Saúde (OSS)”, contratação entre a SES/RJ e OSS com base na Lei Nº 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gestão, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instâncias de acompanhamento de contratos. A premência na implantação dos novos mecanismos de gestão assistencial para atendimento às necessidades de saúde da população fluminense prejudicou a avaliação e possível mensuração de custos de transação. Não obstante os contratos de gestão produzam o bem público maior, qual seja a oferta de serviços de saúde de qualidade à população fluminense, há que se considerar que a eficiência é um princípio expresso na Emenda Constitucional nº 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administração Pública. À luz da Teoria de Custos de Transação, a hipótese deste trabalho é que o Poder Público pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governança de contratos com OSS, se custos de transação não forem mensurados. Para avaliar a pertinência da suposição, é proposta comparação com a estrutura de governança de contratos de Gestão Compartilhada.

Maturidade em gerenciamento de projetos no contexto da gestão estratégica no setor público: análise na Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

This paperwork attempts to measure the project management maturity in the State Department of Taxation in Rio Grande do Norte. Project management has shown to be a critical component to any organization success, as the projects are directly related to a set of activities resulting into organizational innovations such as products, services and processes; and its improvement is directly aligned with the strategic management. Methodologically, this paperwork uses both a quantitative and qualitative approach that will be applied to the coordinators, sub-coordinators, and directors of the Regional Offices of the State Department of Taxation. In the theoretical reference it is about the public management and analyzes the strategic management in contemporary public administration. Presents the maturity in project management is by discussing the main models: CMM, Capability Maturity Model; PMMM, Project Management Maturity Model; OPM3, Organization Project Maturity Model and the Prado-MMGP, Modelo de Maturidade em Gerenciamento de Projetos. From this analysis, considering attributes as an aid in taking strategic positioning, access to the model, possibility of benchmarking and continuous improvement, the Prado-MMGP model was the most appropriate for this research process. It has been proved that the State Department of Taxation shows a very low project management maturity level. Regarding the acceptance of the maturity dimensions by the State Department, it is still in an early developmental stage, as one of the dimensions showed a poor performance while the rest showed a regular one. In contrast with similar organizations, the maturity results have shown to be below the national average. The maturity assessment enables in the institution the implementation of a plan for institutional growth with the creation of sector strategic and project management

Atipias de significado indeterminado em células escamosas cervicais e diagnósticos histológicos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

O Discurso Oficial da Qualidade em Educação: análise dos documentos legais da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo

Este artigo tem por objetivo analisar a concepção de escola pública de qualidade que se encontra implícita ou explicitamente expressa nos documentos oficiais expedidos pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no período compreendido entre os anos de 1997 e 1998, período de grandes transformações na rede de ensino paulista. A análise basear-se-á em dois campos de entendimento do conceito de qualidade que parecem configurar-se na década de 1990: qualidade associada a resultados acadêmicos e qualidade como direito que se expressa também no direito de acesso ao conhecimento. Para tanto se realizou o levantamento, a organização e a análise de todos os documentos oficiais que se relacionavam à temática da qualidade no que refere a etapa obrigatória de escolarização: ensino fundamental (7 a 14 anos).

Um olhar estratégico para o Projeto “Cenários Ambientais 2020” proposto pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

In recent years the development based on a pattern of production and consumption in large-scale, established relations with degrading the environment, jeopardizing the availability of natural resources. From then on, it became necessary to integrate the environmental dimension to the other planning issues, appearing then the Environmental Planning. The objective of the Environmental Planning generally defined by society, aims help in making decisions; subsidized by a diagnosis at the same time identify and define objectives more environmentally suitable to assist in developing public policy. Thus, the development of prospective scenarios together by experts and stakeholders assists in public policy development and decision-making. In 2007, seeking to structure environmental management in the State, the Department of the Environment of São Paulo has created 21 Strategic Environmental Projects, including the project Cenários Ambientais 2020 with the goal of developing public policy proposals for medium and long term from prospective environmental scenarios. This paper reviews the methodologies used in constructing the scenarios in this project; sought to evaluate the construction process according to what is proposed by Alcamo and Henrichs (2008); and investigated the context that encouraged the development of the project

Os gêneros textuais na alfabetização: uma análise da proposta apresentada no material "Ler e Escrever" da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Causa jesuitica de Portugal o documentos autenticos, bulas, leyes reales, despachos de la Secretaria de estado ... y otras piezas originales, que precedieron á la Reforma, y motivaron despues la expulsion de los Jesuitas de los dominios de Portugal : en que se halla la Republica del Paraguay y Marañon, que contiene la relacion de la Guerra que sustentaron los Jesuitas, contra las Tropas españolas, y portuguesas, en el Uruguay y Panama /

Palau,

Boletim da Secretaria de Estado da Agricultura.

Mode of access: Internet.

Metodologia adotada pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo para avaliação dos hospitais administrados por organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo

O tema central deste estudo é descrever e analisar a metodologia de avaliação adotada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para avaliar os hospitais administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), localizados na região metropolitana de São Paulo. O objetivo é descrever e analisar as dimensões selecionadas pela CGCSS – Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e identificar os indicadores e as informaçoes geradas pelas OSS e encaminhadas rotineiramente para a CGCSS, além das ações tomadas em relação ao resultado dos indicadores e metas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, sendo analisados documentos técnicos e realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e com integrantes da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais. Conclui-se que a metodologia de avaliação de desempenho da OSS atende ao disposto na legislação estadual constante na lei nº 846/98, por meio do controle dos indicadores acordados previamente. Porém, a metodologia carece de indicadores capazes de avaliar a qualidade do serviço e o uso dos recursos financeiros. Um dos fatores relevantes em relação à pesquisa foi a falta de acesso aos dados, o que constitui a falta de publicização dos dados, por parte da SES/SP. Porém com a ajuda de alguns membros da comissão foi possível o acesso tardio, por entenderem ser informações públicas.