O professor da escola pública do Rio de Janeiro: de que conformismos e conformista?

O presente trabalho trata do processo de formação política do professor da escola pública do Rio de Janeiro na sua prática político-sindical, a partir de 1979. Representa uma tentativa de apreender o processo de emergência do professor, enquanto cidadão que se organiza na sociedade civil em contraposição ao trabalho de conformação que a ideologia dominante busca, historicamente, solidificar. Partindo-se de categorias gramscianas, busca-se o entendimento do processo de constituição da consciência crítica. A seguir, numa retrospectiva do processo de construção histórico-social brasileiro desde 1930, procura-se estabelecer a relação entre a conjuntura econômica, política e social das últimas décadas e a constituição da categoria do professor, enquanto trabalhador assalariado. Posteriormente, após a reconstrução crítica da história do Centro Estadual dos Professores do Rio de Janeiro – CEP/RJ, analisa-se o processo de formação política das lideranças, destacando-se a avaliação que elas fazem sobre os rumos desse movimento sindical, bem como as suas representações sobre os “conformismos” de que são conformistas os professores da escola pública do Rio de Janeiro. Conclui-se apontando para algumas das sobredeterminações que interagem no processo de superação da consciência ingênua e a emergência da consciência crítica, no horizonte da consciência de classe, destacando-se a importância das relações sociais enquanto relações pedagógicas.

Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro : espelho das tradições progressistas (1910-1945)

Esta tese examina a trajetória da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro entre 1910 e 1945, quando foi extinta para dar lugar a uma outra instituição, de âmbito nacional, a Sociedade Brasileira de Geografia. Criada nos anos oitocentos, a associação foi um dos redutos culturais que desfrutaram do patrocínio do imperador D. Pedro II. Com o advento do regime republicano, a SGRJ sofreu contratempos políticos, mas continuou a desenvolver atividades e projetos pedagógicos, que buscavam descortinar o Brasil aos brasileiros, consoante o movimento nacionalista das primeiras décadas do século XX. Em 1930, a Sociedade mostrou -se favorável ao golpe de estado que alçou Getúlio Vargas ao poder. Durante a chamada era Vargas colaborou com o governo e foi integrada ao sistema geográfico oficial do IBGE. Além disso, foi pioneira n a promoção dos congressos brasileiros de geografia entre 1909 e 1940. A SGRJ desde a sua fundação até a sua extinção atuou como um lugar privilegiado para o debate e a reunião de estudiosos da matéria. Embora carecessem de sistematização e de continuidade, é inquestionável que as práticas científicas desenvolvidas pela SGRJ colaboraram para a formação do campo da disciplina.

Estudo da Comunidade de anfíbios anuros ao longo de um gradiente altitudinal na Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. Rio de Janeiro 2010

Este estudo investigou a variação altitudinal da comunidade de anfíbios anuros em uma montanha de floresta Atlântica da Ilha Grande, avaliando a ocorrência, distribuição, organização e riqueza de anuros nas diferentes altitudes. Estabelecemos seis faixas de altitude para realização do estudo: 150, 300, 450, 600, 750 e 900 metros acima do nível do mar. Utilizamos duas metodologias de amostragem: o método de parcelas grandes (5 x 5 metros) e o método de transecção, entre janeiro de 2008 e março de 2009. Os dados indicaram que na região de Mata Atlântica do Pico do Papagaio ocorre uma considerável riqueza de espécies de anuros, a qual varia dependendo da faixa de altitude ao longo do gradiente altitudinal do morro. Houve em geral uma tendência a um decréscimo da riqueza com aumento da altitude, com exceção da altitude de 900 metros, onde a riqueza teve um aumento quando comparado à faixa altitudinal imediatamente abaixo. Nossos dados mostram ainda que ao longo de todo o gradiente altitudinal do morro, as maiores riquezas de anuros em geral ocorrem nas faixas de altitudes de 150 e 300 metros. Nossos dados indicaram para a região estudada uma considerável densidade de anuros, que além de variar significativamente entre as estações seca e chuvosa, foi influenciada negativamente pela altitude: na medida em que houve um aumento da altitude ocorreu uma correspondente diminuição na densidade geral de anuros da comunidade componente. A anurofauna da região do Pico do Papagaio apresentou uma queda abrupta na abundância a partir dos 450 metros de altitude, com grande dominância, em termos numéricos, de três espécies com desenvolvimento direto. Nossos dados mostraram haver uma variação sazonal na abundância e, nas densidades de anuros na região do Pico do Papagaio. Concluímos que a região de Mata Atlântica do Pico do Papagaio possui uma elevada riqueza de espécies de anuros, a qual varia ao longo do gradiente altitudinal com os maiores valores de riqueza e abundâncias encontradas entre as faixas de 150 e 300 metros, o que pode ser favorecido pela menor inclinação do terreno, pela maior ocorrência de cursos dágua e pela elevada pluviosidade que ocorre nestas faixas altitudinais na Ilha Grande. A considerável similaridade na comunidade componente de anuros entre as altitudes de 150 e 300 pode resultar da similaridade estrutural da vegetação entre estas faixas de altitudes. A região em geral teve uma alta densidade de anuros, que além de variar sazonalmente, foi negativamente influenciada pela altitude. A observada redução na abundância dos anuros a partir dos 450 metros de altitude pareceu favorecer espécies com desenvolvimento direto.

Estrutura populacional e avaliação de métodos de controle da espécie exótica invasora Artocarpus heterophyllus Lamk. (Moraceae) no Parque Estadual da Ilha Grande, Angra do Reis, RJ Rio de Janeiro 2011

Atualmente, com o aumento no número de estudos sobre invasões biológicas, sabemos como ocorre o processo, suas causas e conseqüências. A prevenção ainda é a melhor maneira de limitar e diminuir o aumento no número de problemas associados às espécies exóticas e invasoras biológicas. A jaqueira, Artocarpus heterophyllus Lamk. (Moraceae), é uma espécie exótica invasora que foi introduzida no Brasil no período colonial. A principal estratégia de controle de A. heterophyllus tem sido o método mecânico conhecido como anelamento e o arranque de plântulas. Utilizando o Manual da TNC para Controle de Espécies Invasoras, este estudo objetivou propor um novo método de controle da jaqueira, e caracterizar a estrutura populacional da espécie. O estudo foi conduzido na Ilha Grande, localizada no município de Angra dos Reis, RJ, que é coberta por Mata Atlântica em diferentes estágios sucessionais. Testou-se um novo método químico que consistiu na injeção de herbicida Garlon diluído a 4% no tronco de árvores com DAP>15 cm. Ao todo 684 indivíduos distribuídos em 10 parcelas medindo 0,64 ha cada foram encontrados. A densidade media encontrada foi de 107 ind. / ha, com densidades variando entre 3340 ind. / ha, na classe Juvenis 1 (DAP < 5 cm) a 13 ind / ha na classe Adltos 2 (20.1 25.0). A área basal média encontrada foi de 3,692 m / ha. Os resultados mostraram que o método químico foi mais eficiente que o método mecânico. Após 60, 150 e 240 dias do tratamento inicial, os métodos diferiram significativamente. Os resultados demonstram que não há correlação entre a eficiência do método mecânico em relação ao DAP. Entretanto o método químico é dependente do DAP. Os resultados das taxas de mortalidade foram significantes para o tempo de resposta aos 60 dias (p = 0,009), 150 dias (p = 0,039) e 240 dias (p = 0.013), após teste estatístico Kruskal Wallis. As vantagens do método químico em relação ao mecânico são claras, onde menos dinheiro é gasto e mais resultados são gerados.

História e direito: divórcio e condição feminina na documentação judicial do Rio de Janeiro (1832-1889)

A dissertação visa analisar a condição feminina no Rio de Janeiro do século XIX a partir de documentos judiciais de divórcio, investigando as experiências que as mulheres oitocentistas experimentaram quando demandavam ou eram demandadas na justiça. A documentação permite demonstrar o modo como elas vivenciaram as dificuldades sociais provenientes de sua condição jurídica e como estavam inseridas nos espaços institucionalizados de poder. Através das falas das próprias mulheres observamos como a Igreja e o Estado utilizaram-se da família e do matrimônio como instrumentos de manutenção da dominação sobre o universo feminino. A escolha do Rio de Janeiro como recorte geográfico deu-se em função da importância econômica, política e social que, como capital, a cidade assumiu no século XIX. O recorte temporal 1832 a 1889 tomou por parâmetros o surgimento de duas normas legais que vão trazer modificações significativas para a organização da Justiça do Império e para o tema específico do divórcio.

A recomposição do trabalho docente e a diminuição dos espaços de elaboração intelectual do docente: o caso da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ)

A pesquisa que apresento discutiu as políticas públicas de educação da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) no segundo governo Sérgio Cabral (2011- 2014). Desde os anos 1990 vem ocorrendo uma recomposição do trabalho escolar e, por consequência, do trabalho docente na educação básica brasileira, para atender às novas exigências que vêm sendo apresentadas à educação escolar pública, em particular com relação a seus objetivos, organização e gestão. No período estudado (2011 2014), ganham destaque as políticas de responsabilização dos docentes pelo desempenho aferido da escola inserido numa lógica gerencialista da educação, segundo a qual as escolas são administradas com métodos semelhantes aos das empresas privadas, o que provoca intensificação do trabalho docente e o modifica. Com a baixa remuneração, associada ao arrocho salarial promovido pelas políticas de contenção dos gastos públicos dos anos 1990, os docentes da SEEDUC/RJ acumularam perdas salariais que (não cobertos pelos ganhos na remuneração bruta que ocorre no período de 2011 a 2014), acrescidas à expansão da cobertura da escola pública básica, sem os investimentos necessários para tanto, entre outros fatores, foram tornando o trabalho deste docente crescentemente precarizado. Procurei discutir então, dialogando com as teses de proletarização e desprofissionalização do professorado essa recomposição do trabalho docente que vem ocorrendo de forma particularmente intensa no Rio de Janeiro, com a implantação do Plano de Metas da Educação pela SEEDUC/RJ em janeiro de 2011. O Plano de Metas da Educação traz profundas modificações para a rede, à medida que estabelece metas de produtividade por unidade escolar, relativas ao fluxo escolar e ao desempenho dos alunos em avaliações externas. Existem ganhos na remuneração dos docentes de 2011 a 2014, ao mesmo tempo em que se intensifica o trabalho docente, sobrecarregado e modificado em seu caráter devido ao crescimento de tarefas de execução, mecânicas, não propriamente intelectuais, e à diminuição do espaço das atividades de elaboração, de caráter mais propriamente intelectual. A composição da carga horária, a atuação em diversas redes de ensino, a provisoriedade que afeta o vínculo com a profissão, são tratadas, neste trabalho, como elementos que interferem na formação da concepção político-pedagógica deste profissional. Procurei discutir então de que modo ocorre esta recomposição do trabalho docente, considerando sua relação com as suas condições efetivas de realização e de exercício da autonomia pedagógica deste trabalhador.

O Programa Nova EJA do Estado do Rio de Janeiro na perspectiva dos seus sujeitos

O presente estudo propõe analisar a nova matriz curricular da Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio de Janeiro, que foi aprovada pelo CEE/RJ através da Deliberação CEE N 320/2011. Tal programa derivou das novas diretrizes curriculares apresentadas pelo Plano de Metas do Estado do Rio de Janeiro (PME/RJ- 2011), atribuído como uma das frentes de atuação governamental adotadas pelo Governo Sergio Cabral. Nesse sentido, propomos pesquisar as implicações formativas na formação de Jovens e Adultos decorrentes da implantação do currículo mínimo na EJA, tendo como arcabouço teórico metodológico a Filosofia da Práxis de Gramsci, norteado pela concepção de Escola e educação que deriva de seu pensamento. Para tal, busca-se a partir de uma práxis filosófica que se revela comprometida com a realidade, contribuir com estudos que possam oferecer uma perspectiva de análise à sociedade. Para Gramsci, é no campo das experiências concretas, na análise crítica sobre a cultura e a política que se chegará, progressivamente, a uma concepção singular de mundo atrelada a visão da totalidade que vincula política e história como elementos indissociáveis no processo de emancipação das classes subalternas. Daí o interesse em investigar nos espaços de tensão, os embates históricos dos modelos de formação do Estado em confronto com as demandas da educação popular, através das ações históricas coletivas, que evidenciam como principais protagonistas os movimentos sociais.

Aspectos do nacionalismo pianístico do Rio de Janeiro dos anos de 1930

Dentro do recorte temporal dos anos 1930-1940, esta tese pretende investigar de que forma as características e especificidades da corrente nacionalista e do Nacionalismo musical se espelham na criação artística e musical brasileira em especial no corpus da obra para piano solo para concerto daquele momento. A investigação consiste em dois momentos distintos de pesquisa, sendo o primeiro compreendido de revisão bibliográfica sobre a corrente nacionalista, Nacionalismo e Nacionalismo musical, além de uma contextualização histórica acerca dos anos 1930 no Brasil, Europa e Estados Unidos da América e também biografia de compositores nacionalistas brasileiros do período; seu segundo momento compreende elaboração de dados acerca de programas de concerto de piano relativos ao Nacionalismo musical, análise de peças além de discussões acerca de notícias de periódicos daquele momento. Discussões em torno de problemáticas correlatas ao tema são aqui também proporcionadas.

As estratégias de administração das políticas públicas de educação na cidade do Rio de Janeiro entre 1922 e 1935

O artigo busca explanar as estratégias de administração da educação pública desenvolvidas na cidade do Rio de Janeiro entre 1922 e 1935. Examinando as políticas públicas de educação, durante as administrações de Antônio Carneiro Leão (1922-1926), Fernando de Azevedo (1927-1930) e Anísio Teixeira (1931-1935), apresenta as mudanças ocorridas na organização da Diretoria Geral de Instrução Pública. Na complexa rede de instituições e saberes, visando reformar a estrutura administrativa da educação, a ampliação das agências de Estado e a especialização dos serviços de educação constituem um importante recurso político.

O SEBRAE/RJ e a implantação de micro e pequenas empresas no Estado do Rio de Janeiro

As pequenas empresas desempenham um papel fundamental no sistema produtivo brasileiro, principalmente no que diz respeito a geração de postos de trabalhos. Ciente desta importância, o governo brasileiro vem buscando há três décadas dinamizar este segmento através de políticas de incentivo, como acesso ao crédito e programas de capacitação. A prova mais tangível desta preocupação foi a formatação do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e dos SEBRAEs regionais, em 1990, que concentrou, de certa forma, todas as decisões do poder público e da iniciativa privada para os pequenos empreendimentos. O objetivo deste trabalho é estudar a atuação do SEBRAE/RJ no Estado do Rio de Janeiro, na primeira metade da década de noventa, quando a instituição adotou uma estratégia que priorizou a capilaridade da rede de atendimento e a massificação de informações, que resultou numa atuação totalmente diferenciada do SEBRAE/RJ, se comparada com os demais SEBRAEs regionais. Não obstante as limitações identificadas, esta experiência pode ser discutida por seu caráter inovador e diferenciada, principalmente considerando a dimensão e importância dos pequenos empreendimentos para a economia do estado do Rio de Janeiro.

Metodismo e setores populares: análise da proposta de trabalho do Instituto Central do Povo (Rio de Janeiro, 1906-1930)

A prática educativa protestante no Brasi I se ex pressou principalmente através de colégios destinados as camadas dominantes da sociedade. No entanto, existiram também outras escolas, para atendimento a alunos provenientes das classes populares. No caso específico dos metodistas, foram cria - das escolas paroquiais e, no Rio de Janeiro, na zona portuária, surgiu o Instituto Central do Povo, com ativida - des ligadas a educação, saúde e higiene, trabalho, lazer, além da pregação religiosa. Este tipo de proposta de trabalho foi liderado por setores da igreja metodista que revelavam especial in teresse pelas questões sociais. De fato, desde sua origem na Inglaterra existem evidências de que os metodistas se preocupavam com as condições sociais a que o povo da epoca estava submetido, como se pode ver nos discursos de seus líderes e mesmo na sua prática. Posteriormente, ao transplantar-se o meto - dismo para a América, persistiram as discussões acerca des sas questoes, inclusive provocando divisões internas. Embora a orientação predominante, trazida para o Brasil pelos missionários, tenha sido a influenciada p~ 10 pietismo e pela fi losofia 1 iberal, em íntima relação com o processo de consolidação do capitalismo na sociedade norte-americana durante o Século XIX, é necessário reconhecer entre os metodistas a existência de grupos que defenderam o envolvimento dos cristãos e da igreja nas lu tas sociais, em defesa dos setores populares. Dentro do quadro do protestantismo norte-americano esses grupos se fil iam à corrente conhecida como Evangelho Social.A tentativa de atuação dos missionários metodis tas, 1 igados a esta tendência, que vieram ao Brasil teve, porem, alcance limitado na medida em que esbarrou em di - versos obstáculos: nos fundamentos teóricos sobre os quais as atividades foram concebidas, nas dificuldades de inser ção num contexto social diferente e na própria situação de inferioridade numérica dessa corrente dentro da Igreja.