Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família

O artigo aborda a coordenação intergovernamental tiva intersetorial que rege o Programa. Duas ordens do Programa Bolsa Família (PBF), dado seu objetivo de desafios são destacadas. A primeira relaciona-se de enfrentamento da pobreza em um país de profun-à necessidade de maior investimento em espaços e da desigualdade social e regional. Busca qualificar o oportunidades de negociação intergovernamental, debate sobre a centralização dos programas de trans-sobretudo na dimensão da transferência de renda, a ferência de renda no Brasil por meio da análise das qual inicialmente se caracterizou pela centralização. relações intergovernamentais adotadas no âmbito das Na segunda, a questão intergovernamental demanda três principais dimensões do PBF - transferência de a organização de uma estratégia nacional coorderenda, acompanhamento de condicionalidades e arti-nada de articulação de programas complementares, culação de programas complementares - consideran-sugerindo-se maior participação dos estados na codo-se as implicações federativas derivadas da perspec-ordenação regional do Programa.

O papel da migração internacional na evolução da população brasileira (1872 a 1972)

Trabalho de caráter exploratório e informativo, teve como principal objetivo levantar dados sobre a migração internacional no Brasil, e a contribuição desse contingente imigratório para o crescimento da população brasileira. Nesse sentido construiu-se um índice que, pelo menos em primeira aproximação, proporcione estimativas da emigração de retorno, cuja ausência de dados prejudica a análise. Embora na introdução contenha elementos anteriores a 1872, considerou-se essa data como marco inicial por ser a do primeio censo nacional do Brasil. Analisou-se também, a partir de dados censitários, a distribuição espacial da população estrangeira por unidades da Federação.

Classe social: conceitos e esquemas operacionais em pesquisa em saude

Discute-se a utilização do conceito de classe em pesquisas em saúde, as diferentes abordagens sociológicas de estratificação social e de estrutura de classes, o potencial explicativo do conceito em estudos de determinação social e desigualdades em saúde, os modelos de operacionalização elaborados para uso em pesquisas sociológicas, demográficas ou de saúde e os limites e possibilidades desses modelos. Foram destacados quatro modelos de operacionalização: de Singer para estudo da distribuição de renda no Brasil, adaptado por Barros para uso em pesquisas epidemiológicas; de Bronfman & Tuirán para o censo demográfico mexicano, adaptado por Lombardi et al para pesquisas epidemiológicas; de Goldthorpe para estudos socioeconômicos ingleses, adaptado pela Sociedade Espanhola de Epidemiologia; e o modelo de Wright para pesquisa em sociologia e ciência política, também usado em inquéritos populacionais em saúde. Em conclusão, conceitualmente cada um dos modelos apresentados é coerente com a concepção teórica que os embasam, mas não há como optar por qualquer deles, descartando os demais.

Manejo de plantas daninhas na cultura da mandioca

A mandioca (Manihot esculenta) é cultivada em vários países, sendo de grande importância como fonte de energia para alimentação humana e animal e na geração de empregos e renda. No Brasil, apesar de essa cultura apresentar alto potencial produtivo - em alguns estudos alcançando valores superiores a 100 t ha-1 de raízes - , a produtividade nacional é baixa, atribuída em grande parte ao manejo inadequado das plantas daninhas. A interferência dessas plantas resulta em competição pelos recursos essenciais, como nutrientes, água e luz. Além disso, o controle realizado de maneira incorreta das plantas daninhas nos mandiocais dificulta outros tratos culturais e aumenta os custos de produção. Nesta revisão são abordados os aspectos relativos ao manejo das plantas daninhas na cultura, descrevendo, de forma detalhada, os principais componentes de interferência. Discute-se, em várias situações, o período crítico de competição. Por fim, são apresentados os principais métodos de controle visando à utilização do manejo integrado como forma sustentável do controle de plantas daninhas nessa cultura.

«Vers un monde sans fumée» : analyse sociologique du dispositif anti-tabac au Québec

Symbole de modernité pendant la majeure partie du XXe siècle, la cigarette est depuis une trentaine d’années la cible d’interventions croissantes visant à réduire sa consommation. La lutte contre le tabac bénéficie d’un dispositif sans précédent qui fait office de cas d’école en santé publique, par son ampleur et par l’adhésion qu’il suscite. L’intérêt d’étudier cet objet réside ainsi dans la propriété essentielle de la lutte anti-tabac de relier un dispositif institutionnel et des motivations subjectives. Le dispositif anti-tabac (DAT) a en effet vocation à faire converger les prescriptions normatives d’un ensemble d’institutions et les désirs individuels, et y parvient manifestement dans une certaine mesure. Il permet dès lors d’aborder à la fois un travail sur les sociétés et un travail sur soi. Cette thèse entreprend une analyse sociologique du dispositif anti-tabac au Québec et vise à interroger les modalités et les fins de ce contrôle public de la consommation de tabac, en mettant au jour ses dimensions culturelles, symboliques et politiques. La santé publique apparaissant de nos jours comme lieu central de l’espace politique et social dans les sociétés contemporaines (Fassin et Dozon, 2001 :7), l’utopie d’un « monde sans fumée » se révèle selon nous tout à fait typique des enjeux qui caractérisent la modernité avancée ou « société du risque » (Beck, 2001, [1986]). Après avoir présenté le rapport historiquement ambivalent des pays occidentaux au tabac et ses enjeux, puis problématisé la question de la consommation de substances psychotropes dans le cadre d’une production et d’une construction sociale et culturelle (Fassin, 2005a), nous inscrivons le DAT dans le cadre d’une biopolitique de la population (Foucault, 1976; 1997; 2004b). À l’aune des enseignements de Michel Foucault, cette thèse consiste ainsi en l’analyse de discours croisée du dispositif institutionnel anti-tabac et de témoignages d’individus désirant arrêter de fumer, au regard du contexte social et politique de la société moderne avancée. Le DAT illustre les transformations à l’œuvre dans le champ de la santé publique, elles-mêmes caractéristiques d’une reconfiguration des modes de gouvernement des sociétés modernes avancées. La nouvelle biopolitique s’adresse en effet à des sujets libres et entreprend de produire des citoyens responsables de leur devenir biologique, des sujets de l’optimisation de leurs conditions biologiques. Elle s’appuie sur une culpabilité de type « néo-chrétien » (Quéval, 2008) qui caractérise notamment un des leviers fondamentaux du DAT. Ce dernier se caractérise par une lutte contre les fumeurs plus que contre le tabac. Il construit la figure du non-fumeur comme celle d’un individu autonome, proactif et performant et fait simultanément de l’arrêt du tabac une obligation morale. Par ce biais, il engage son public à se subjectiver comme citoyen biologique, entrepreneur de sa santé. L’analyse du DAT au Québec révèle ainsi une (re)moralisation intensive des questions de santé, par le biais d’une biomédicalisation des risques (Clarke et al., 2003; 2010), particulièrement représentative d’un nouveau mode d’exercice de l’autorité et de régulation des conduites dans les sociétés contemporaines, assimilée à une gouvernementalité néolibérale. Enfin, l’analyse de témoignages d’individus engagés dans une démarche d’arrêt du tabac révèle la centralité de la santé dans le processus contemporain d’individuation. La santé publique apparait alors comme une institution socialisatrice produisant un certain « type d’homme » centré sur sa santé et adapté aux exigences de performance et d’autonomie prévalant, ces éléments constituant désormais de manière croissante des clés d’intégration et de reconnaissance sociale.

A desoneração da dívida pública

O governo, para fazer frente a todos os seus inúmeros compromissos, necessita angariar recursos junto ao setor privado. Pode fazê-lo de diversas maneiras. A mais conhecida delas envolve a tributação. No entanto, para conferir o necessário caráter de compulsoriedade à arrecadação de tributos, torna-se imprescindível elaborar todo um sistema legal que venha ao encontro dos mais elevados princípios da administração pública. Uma outra forma de obtenção de recursos envolve a capacidade de contrair empréstimos que são garantidos, em sua grande maioria, pela emissão de papéis de dívida pública. Também neste caso, faz-se necessário observar ditames de ordem legal, que atuem como garantidores de direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Pelo lado da utilização dos recursos arrecadados constatam-se, igualmente, restrições impostas pela observância de diversos dispositivos previstos em lei, que podem vir a limitar, em muito, a discricionariedade do administrador público no emprego do montante apurado. Exsurge, portanto, que, preliminarmente a qualquer estudo (referente a aspectos técnicos ou operacionais) que envolva a gestão da coisa pública, deve-se tentar compreender a função, a importância e as implicações que a estrutura legal vigente no País impõe. Explicitada essa etapa, analisam-se os aspectos técnicos e operacionais que o governo adota na administração da dívida pública. O objetivo do trabalho se delineia a partir da junção de todos esses aspectos. Sob a ótica do aplicador, o retorno dos seus investimentos em títulos públicos está sujeito a um determinado nível de tributação. O rendimento líquido obtido deverá ser de tal monta para que ele o julgue atrativo em comparação com os demais produtos de investimento do mercado. Sob a ótica do governo, a necessidade de financiamento faz com que seja oferecida uma taxa de juros que se mostre competitiva em relação às demais do mercado. A tributação incidente sobre os rendimentos dos títulos públicos (prevista em lei) pode vir a exercer, nesse ponto, uma função "amortecedora". Ao mesmo tempo em que o governo amplia o seu dispêndio ao pagar, na data de resgate, o principal e os juros pactuados, aufere, também e no mesmo momento, receita em um montante, que corresponde ao valor do tributo incidente sobre o rendimento, e que se constitui em receita derivada. Acontece que, mesmo essa receita, arrecadada pela União, está sujeita à repartição com outros entes federados, de acordo com dispositivos constitucionais, o que diminui o ganho efetivo que o Poder Central aufere com a tributação. Assim, o objetivo que se busca é o de investigar, analisar e, se possível, quantificar, as implicações (positivas e/ou negativas) que a desoneração da dívida pública poderia trazer no contexto da economia brasileira, incluídos aí, os aspectos financeiros, micro e macroeconômicos, formadores de preços, de contas nacionais (déficit/superávit primário), etc.

Income inequality in a job-search model with heterogeneous discount factors: (revised version, forthcoming 2006, Revista Economia)

This paper investigates the income inequality generated by a jobsearch process when di§erent cohorts of homogeneous workers are allowed to have di§erent degrees of impatience. Using the fact the average wage under the invariant Markovian distribution is a decreasing function of the discount factor (Cysne (2004, 2006)), I show that the Lorenz curve and the between-cohort Gini coe¢ cient of income inequality can be easily derived in this case. An example with arbitrary measures regarding the wage o§ers and the distribution of time preferences among cohorts provides some insights into how much income inequality can be generated, and into how it varies as a function of the probability of unemployment and of the probability that the worker does not Önd a job o§er each period.

Inflation and income inequality: a shopping-time aproach: (Forthcoming, Journal of Development Economics)

Our work is based on a simpliÖed heterogenous-agent shoppingtime economy in which economic agents present distinct productivities in the production of the consumption good, and di§erentiated access to transacting assets. The purpose of the model is to investigate whether, by focusing the analysis solely on endogenously determined shopping times, one can generate a positive correlation between ináation and income inequality. Our main result is to show that, provided the productivity of the interest-bearing asset in the transacting technology is high enough, it is true true that a positive link between ináation and income inequality is generated. Our next step is to show, through analysis of the steady-state equations, that our approach can be interpreted as a mirror image of the usual ináation-tax argument for income concentration. An example is o§ered to illustrate the mechanism.

Income inequality in a job-search model with heterogeneous time preferences

This paper explores the use of an intertemporal job-search model in the investigation of within-cohort and between-cohort income inequality, the latter being generated by the heterogeneity of time preferences among cohorts of homogenous workers and the former by the cross-sectional turnover in the job market. It also offers an alternative explanation for the empirically-documented negative correlation between time preference and labor income. Under some speciÖc distributions regarding wage offers and time preferences, we show how the within-cohort and between-cohort Gini coe¢ cients of income distribution can be calculated, and how they vary as a function of the parameters of the model.

On the positive correlation between income inequality and unemployment

Several empirical studies in the literature have documented the existence of a positive correlation between income inequalitiy and unemployment. I provide a theoretical framework under which this correlation can be better understood. The analysis is based on a dynamic job search under uncertainty. I start by proving the uniqueness of a stationary distribution of wages in the economy. Drawing upon this distribution, I provide a general expression for the Gini coefficient of income inequality. The expression has the advantage of not requiring a particular specification of the distribution of wage offers. Next, I show how the Gini coefficient varies as a function of the parameters of the model, and how it can be expected to be positively correlated with the rate of unemployment. Two examples are offered. The first, of a technical nature, to show that the convergence of the measures implied by the underlying Markov process can fail in some cases. The second, to provide a quantitative assessment of the model and of the mechanism linking unemployment and inequality.

Towards a measure of income inequality freed from the volatility caused by variations in the rate of unemployment

By mixing together inequalities based on cyclical variables, such as unemployment, and on structural variables, such as education, usual measurements of income inequality add objects of a di§erent economic nature. Since jobs are not acquired or lost as fast as education or skills, this aggreagation leads to a loss of relavant economic information. Here I propose a di§erent procedure for the calculation of inequality. The procedure uses economic theory to construct an inequality measure of a long-run character, the calculation of which can be performed, though, with just one set of cross-sectional observations. Technically, the procedure is based on the uniqueness of the invariant distribution of wage o§ers in a job-search model. Workers should be pre-grouped by the distribution of wage o§ers they see, and only between-group inequalities should be considered. This construction incorporates the fact that the average wages of all workers in the same group tend to be equalized by the continuous turnover in the job market.

A search-theoretic explanation for the negative correlation between labor income and impatience

Lawrance (1991) has shown, through the estimation of consumption Euler equations, that subjective rates of impatience (time preference) in the U.S. are three to Öve percentage points higher for households with lower average labor incomes than for those with higher labor income. From a theoretical perspective, the sign of this correlation in a job-search model seems at Örst to be undetermined, since more impatient workers tend to accept wage o§ers that less impatient workers would not, thereby remaining less time unemployed. The main result of this paper is showing that, regardless of the existence of e§ects of opposite sign, and independently of the particular speciÖcations of the givens of the model, less impatient workers always end up, in the long run, with a higher average income. The result is based on the (unique) invariant Markov distribution of wages associated with the dynamic optimization problem solved by the consumers. An example is provided to illustrate the method.

The effects of longevity and distortions on education and retirement

This article studies the impact of longevity and taxation on life-cycle decisions and long-run income. Individuals allocate optimally their total lifetime between education, working and retirement. They also decide at each moment how much to save or consume out of their income, and after entering the labor market how to divide their time between labor and leisure. The model incorporates experience-earnings profiles and the return-to-education function that follows evidence from the labor literature. In this setup, increases in longevity raises the investment in education - time in school - and retirement. The model is calibrated to the U.S. and is able to reproduce observed schooling levels and the increase in retirement, as the evidence shows. Simulations show that a country equal to the U.S. but with 20% smaller longevity will be 25% poorer. In this economy, labor taxes have a strong impact on the per capita income, as it decreases labor effort, time at school and retirement age, in addition to the general equilibrium impact on physical capital. We conclude that life-cycle effects are relevant in analyzing the aggregate outcome of taxation.

Inflation and income inequality: A link through the job-search process

In this paper I devise a new channel by means of which the (empirically documented) positive correlation between ináation and income inequality can be understood. Available empirical evidence reveals that ináation increases wage dispersion. For this reason, the higher the ináation rate, the higher turns out to be the beneÖt, for a worker, of making additional draws from the distribution of wages, before deciding whether to accept or reject a job o§er. Assuming that some workers have less access to information (wage o§ers) than others, I show that the Gini coe¢ cient of income distribution turns out to be an increasing function of the wage dispersion and, consequently, of the rate of ináation. Two examples are provided to illustrate the mechanism.