Observações sobre a proposta orçamentária para 2014 : aspectos fiscais

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Aspectos econômico-fiscais no Projeto de LDO para 2014 (PLN nº 02, de 2013- CN)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Aspectos orçamentários e financeiros de federalização da educação básica

O presente Estudo Técnico foi motivado pela Solicitação de Trabalho nº 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaboração de proposta de emenda à Constituição que transfira à União a responsabilidade pela educação pública básica (federalização da educação pública básica).

Aspectos fiscais do pacto federativo

Consultoria Legislativa da Área IV - Finanças Públicas

Bibliografía sobre “Aspectos históricos, sociales, económicos, legales de la Pesca Argentina”

La siguiente bibliografía se realiza a modo de cumplimentar el trabajo final de la cátedra Bibliografía y Selección de Textos. El siguiente repertorio bibliográfico tiene como fin facilitar el acceso y localización del material sobre aspectos históricos, económicos, legales y sociales de la Pesca en la Argentina. Dicho trabajo fue elaborado para satisfacer las necesidades de la Biblioteca de INIDEP, ya que es de su interés la recopilación de todo el material dentro de una misma bibliografía. El objetivo de esta compilación es satisfacer la creciente demanda de los usuarios de dicha biblioteca, dentro del grupo de usuarios encontramos: científicos, biólogos, oceanógrafos, veterinarios, empresarios, pesqueros, alumnos de diferentes carreras, como Biología, Geografía, Economía; incluyendo además, alumnos del tercer ciclo de EGB. (PDF tiene 61 paginas.)

Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS).

Avalia a parceria público-privada no ordenamento jurídico brasileiro, as vantagens e desvantagens, além de trazer as diversas definições dessa modalidade de parceria, a situação latino americana e a brasileira com relação à adoção da parceria pública-privada.

La competencia prosódica en la lectura en voz alta: análisis de los aspectos rítmicos

[EN] The current methodological tendencies give particular importance to the teaching of orality. Thus, several investigations have verified that reading aloud to children contributes positively to their cognitive development. However, in order to achieve the objective proposed with this type of reading, the prosodic aspect should not be forgotten. In spite of the few articles published up to now, the prosodic aspect is considered to be essential to provide a description of young people’s prosodic features when reading aloud, especially in order to create general rules that can be taught in our schools and universities. This paper is limited to the analysis of the types of rhythm, and for this, five informants have been selected and asked to read a text written in standard Basque.

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos

Estuda os modelos de incentivo à cultura e orçamentos para o setor, em países diversos, consistindo em análise de casos distintos que possam subsidiar possíveis alterações e aperfeiçoamentos nos mecanismos de incentivo cultural no Brasil. Serão abordados modelos de países das Américas, da Europa e da Ásia.

Algunos aspectos de la dinamica de las poblaciónes y su importancia para la administración de pesquerías marinas comerciales

Una población de peces oceánicos explotada por una pesquería, puede ser influenciada por un gran número de factores dentro del complejo sistema ecológico de que forma parte. De todos estos factores, solamente uno, la predación por el hombre, es susceptible de ser controlado o modificado en grado apreciable por la acción del hombre mismo. Cualquier administración o control de una pesquería, si tal cosa es siquiera posible, debe en consecuencia, ejercitarse a través de las actividades de los pescadores. Parece importante elucidar algunos de los principios básicos de los efectos de la pesca sobre una población de peces y, recíprocamente, el efecto de esa población en el volumen de la pesca, a fin de saber en qué circunstancías y de qué modo tal control a la acción de los pescadores puede influenciar los stocks y el rendimiento que de ellos se obtiene. (PDF contains 32 pages.)

As representações sociais de profissionais de saúde acerca do paciente psiquiátrico: aspectos descritivos e de zona muda

A presença de pacientes crônicos em instituições psiquiátricas tem se constituído como um desafio humano, político e programático para esta área assistencial. Frente a isto, definiu-se como objetivo geral deste estudo analisar a reconstrução sócio-cognitiva do profissional de saúde mental acerca do paciente psiquiátrico crônico, contextualizando com a sua permanência institucional e o processo assistencial. Como objetivos específicos, descrever os conteúdos e a estrutura das representações sociais do paciente psiquiátrico crônico para os profissionais; identificar a existência de conteúdos implícitos nas formações discursivas dos profissionais de saúde referentes ao paciente crônico institucionalizado; e analisar a perspectiva assistencial implementada na atenção a esses indivíduos no contexto institucional a partir das representações sociais do paciente crônico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida com o aporte teórico-metodológico da Teoria das Representações Sociais em sua abordagem estrutural, em dois hospitais colônias localizados na cidade do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados através de evocações livres em dois momentos. No primeiro, com 159 profissionais e no segundo utilizou-se a técnica de substituição com 151 profissionais. Os dados gerados foram analisados pelo software EVOC 2003 e organizados pelo quadro de quatro casas. Utilizou-se, ainda, a análise de similitude. Quanto à representação do paciente psiquiátrico, a mesma foi organizada ao redor das dimensões assistencial-institucional (cuidado), imagética (louco) e afetividade positiva (atenção), que se desdobram nos demais quadrantes, com destaque para a primeira e a segunda. A análise de similitude revelou que o léxico cuidado, obteve o maior número de ligações. Quanto à representação do paciente crônico em contexto normativo, a dimensão assistencial-institucional mostrou-se fortemente presente (cuidado, paciência e dependente), seguida da imagética (abandonado) e da de necessidade (carência). No entanto, na análise de similitude, a afetividade positiva (amor) mostra-se central com maior número de ligações de léxicos. Em contextos contra-normativos, a representação revelou-se negativa (louco, não e medo). A análise de similitude demonstrou uma representação estruturada através de uma imagem e de uma afetividade negativas. Conclui-se que os avanços na área de saúde mental, nos últimos 30 anos, não foram capazes de realizar mudanças representacionais sob fenômenos que ancoram em imagens produzidas desde os primórdios da humanidade. Ressalta-se a possível existência de uma zona muda acerca do paciente psiquiátrico crônico.

Aspectos evolutivos da depressão pós-parto e fatores associados

A depressão pós-parto (DPP) é uma condição prevalente que afeta globalmente as mulheres puérperas. Uma hipótese evolutiva aborda a depressão, e consequentemente a DPP, como uma resposta proveniente da evolução do comportamento humano ao longo da História, através da seleção natural. A teoria do investimento parental sugere que os pais não investem automaticamente em toda prole; o investimento é direcionado para que o sucesso reprodutivo seja máximo. No caso de os riscos superarem os benefícios reprodutivos, sintomas de depressão se desenvolvem como sinal de alerta. O objetivo do estudo foi identificar fatores associados à DPP que fossem compatíveis com a teoria do investimento parental. Estudo transversal realizado com 811 mães de lactentes até cinco meses de idade, no município do Rio de Janeiro. A presença de DPP foi definida com base no escore da Escala de Edinburgh (EPDS). Fatores potencialmente associados à DPP foram analisados através de regressão logística com ajuste para fatores de confundimento. Os fatores significativamente associados à DPP foram: apoio social inadequado (OR 3,38; IC 95% 2,32-4,94), baixa escolaridade (OR 2,82; IC 95% 1,69-4,70), violência física entre parceiros íntimos na gestação (OR 2,33; IC 95% 1,56-3,47), idade materna inferior a 35 anos (OR 2,20; IC 95% 1,05-4,64), falta de companheiro (OR 1,90; IC 95% 1,16-3,12), internações durante a gestação (OR 1,87; IC 95% 1,12-3,14) e prematuridade do recém-nascido (OR 1,87; IC 95% 1,02-3,42). Em suma, identificamos alguns fatores associados à DPP que podem ser úteis no rastreamento e acompanhamento de mulheres de risco. Alguns dos fatores associados à DPP podem ser explicados através das hipotéses evolutivas contempladas neste estudo. Entretanto, os achados encontrados não são suficientes para esgotar o conhecimento referente a esta questão. Futuras pesquisas devem focar em diferentes abordagens desta condição e acompanhamento das consequências para as mulheres e suas famílias.

La información financiera en las entidades no lucrativas: aspectos formales

El propósito de este trabajo de fin de grado es realizar un análisis acerca del efecto de la crisis actual sobre las entidades sin fines lucrativos. Las entidades del Tercer Sector, al igual que las entidades tanto del sector público como privado, se han visto fuertemente afectadas por la crisis que se atraviesa desde 2008. Los efectos de la crisis se han podido ver reflejados en distintos aspectos de las entidades sin ánimo de lucro, pero entre los más importantes se encuentran la dificultad de obtener financiación, y el fuerte aumento de la demanda de este sector, debido a que las personas o colectivos que se han visto afectados han acudido a estas entidades para buscar ayuda. Con lo que respecta a la financiación previa a la crisis, la gran mayoría de las entidades no lucrativas venían siendo financiadas por el sector público, lo cuál ha supuesto un gran problema ya que toda esa financiación pública se ha visto reducida a causa de la crisis, y por tanto estas entidades tienen que esforzarse en captar financiación privada. Para que la obtención de esta financiación sea más fácil se recomienda que la información que suministran estas entidades sea transparente y así se genere confianza. El aumento de la demanda de este sector está provocando en las entidades sin ánimo de lucro la prioridad de la cobertura de las necesidades básicas de los individuos.

Coleta seletiva e compostagem na Vila do Abraão (Ilha Grande, RJ): aspectos e recomendações

Muitos programas de coleta seletiva e Usinas de Triagem e Compostagem (UTC) brasileiras tem se mostrado problemáticos, ineficientes ou, até mesmo, inviáveis. Apesar disso, continua a ser uma solução visada por parte de órgãos gestores e da população. Observando que a coleta seletiva e a instalação e operação de UTC são peças importantes para a prática da reciclagem, dentro do contexto de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS), verifica-se a necessidade de melhor entendimento dos problemas a elas associados para que haja um melhor planejamento e minimização destes problemas. O presente trabalho tem por objetivo principal a recomendação de diretrizes para um estudo de viabilidade e implantação de coleta seletiva e Unidade de Triagem e Compostagem na Vila do Abraão (Angra dos Reis, RJ), observando as características locais e as dificuldades normalmente existentes em programas de coleta seletiva e em operações de UTCs. A análise, que foi feita através de revisão bibliográfica de artigos científicos sobre estudos de casos brasileiros acerca de coleta seletiva, UTC e compostagem, mostrou que as principais dificuldades associadas a estes programas estão relacionadas: aos custos de operação e manutenção dos programas e das UTCs; às falhas administrativas e operacionais das UTCs; à capacitação inadequada dos trabalhadores; à falta de conscientização ambiental da população; ao desenvolvimento de soluções isoladas (fora do contexto de gerenciamento integrado) e que desconsideram os fatores locais. Também foi feito um levantamento das características locais da Vila através de observações in loco, entrevistas e trabalhos de campo. Sobre a Vila do Abraão constatou-se que ainda são necessários entendimentos entre os gestores locais (subprefeitura, Parque Estadual da Ilha Grande), a população e a municipalidade em Angra dos Reis, assim como, faz-se necessário um estudo mais aprofundado sobre a operação da UTC, incluindo aí as parcerias necessárias (cooperativas, catadores, prefeitura, ONGs etc) e sobre um programa de educação ambiental, para a efetiva participação da comunidade local. Além das recomendações feitas aos gestores locais, são indicados estudos que podem complementar o presente trabalho

Efeito da Suplementação com L-arginina em subpopulações linfocitárias de ratos submetidos a esplenectomia total isolada ou combinada com autoimplante esplênico

A L-arginina é reconhecida como um nutriente de fundamental importância na resposta imune, apesar de seus efeitos serem, por vezes, considerados inconstantes. O autoimplante esplênico tem sido proposto como alternativa à esplenectomia total isolada, mas existem preocupações quanto à eficácia do restabelecimento da resposta imune, haja vista que o paciente pode permanecer com risco aumentado de desenvolvimento de infecção fulminante pós esplenectomia, mesmo após a regeneração morfológica do órgão. O objetivo deste estudo foi avaliar a participação da suplementação dietética com L-arginina em subpopulações linfocitárias no sangue, no baço e nos autoimplantes esplênicos de ratos submetidos a esplenectomia isolada ou combinada com autoimplante esplênico. Foram utilizados 42 ratos Sprague-Dawley machos, randomicamente distribuídos em seis grupos: 1 Controle operação simulada; 2 esplenectomia total; 3 esplenectomia total combinada com autoimplante esplênico; 4 Controle operação simulada, com suplementação de L-arginina; 5 esplenectomia total, com suplementação de L-arginina; e 6 esplenectomia total combinada com autoimplante esplênico, com suplementação de L-arginina. Os animais dos grupos 4, 5 e 6 receberam suplementação de L-arginina, uma vez ao dia, durante 15 dias anteriores a coleta sangüínea realizada imediatamente antes dos procedimentos operatórios (semanas 0 e 12). A dose utilizada foi de 1,0 g/kg/dia, administrada por via intragástrica em bolus. As avaliações foram realizadas por meio de hemograma e citometria de fluxo. A análise estatística utilizou testes paramétricos e nãoparamétricos, sendo p<0,05 considerado para a rejeição da hipótese nula. A suplementação com L-arginina acarretou elevação da contagem relativa e absoluta de neutrófilos periféricos, 12 semanas após a realização de esplenectomia total combinada com autoimplante esplênico. A esplenectomia total ocasionou diminuição da contagem relativa de linfócitos T totais, T CD4+ e T CD8β no sangue, mas a suplementação dietética com L-arginina evitou a diminuição do percentual de células T totais e T CD8β no sangue dos animais submetidos a autoimplante esplênico. Tanto a realização de autoimplante esplênico como a suplementação de L-arginina previnem a diminuição da subpopulação de linfócitos T CD4+ no sangue periférico, fato que usualmente ocorre após realização de esplenectomia total. Houve maior proliferação de células brancas / g de tecido nos autoimplante esplênico dos animais suplementados, porém a suplementação não influenciou a contagem de linfócitos T, T CD4+ e B de zona marginal de baço. A suplementação do aminoácido L-arginina após a realização de esplenectomia total combinada com autoimplante esplênico em ratos foi capaz de reverter alterações observadas em algumas das subpopulações linfocitárias, ocasionadas pela esplenectomia.