A renovação do direito de propriedade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Perfil constitucional da função social da propriedade

Bibliografia

A Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computador

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Em defesa da propriedade / Roberto Senise Lisboa. --

Inclui bibliografia.

O judiciário, a propriedade e os sem terra : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui bibliografia.

Elementos do Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing) e a Propriedade do Arrendatário

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia Marcelo Dias Varella. --

Inclui bibliografia.

Um Olhar sobre a propriedade, posse e custodia de documentos arquivisticos / Newton Paulo Teixeira dos Santos. --

Palestra proferida no i simposio nacional de politicas arquivisticas, promovido pela prefeitura e camara municipal de ouro preto nos dias 21 e 22 de julho de 1996.

A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana / Kátia Magalhães Arruda. --

Inclui bibliografia.

A tutela constitucional da propriedade intelectual na Carta de 1988 : avanço indiscutível / Maristela Basso.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio : perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos

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A regulação da propriedade imaterial na Constituinte de 87/88 : direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos

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