Mobilidade social e empoderamento: a percep????o das mulheres benefici??rias do programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais

Esse trabalho teve como objetivo analisar os efeitos relacionados ?? mobilidade social e ao empoderamento das benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais. Foram utilizados procedimentos metodol??gicos anal??ticos, em um estudo de caso m??ltiplo com abordagem quantitativa. Foi realizada a valida????o dos constructos de mobilidade social e empoderamento, permitindo-se mensurar a intensidade da rela????o entre essas diferentes dimens??es. Os resultados demonstram a melhoria significativa na vida das benefici??rias, o que pode possibilitar ascend??ncia social. Contudo, observou-se, como fator limitante, o baixo grau de escolaridade das benefici??rias, mostrando-se a necessidade de conex??o dos programas sociais com atividades educacionais e de gera????o de trabalho e renda, para inser????o das mulheres no mercado de trabalho. Dessa forma, considera-se que o Programa Bolsa Fam??lia pode influenciar significativamente tanto no empoderamento quanto na mobilidade social das benefici??rias. Ademais, a articula????o com atividades educacionais e produtivas pode avigorar os resultados de pol??ticas p??blicas que defendam a justi??a social e a diminui????o das desigualdades existentes entre g??neros e classes sociais.

Resolu????o n?? 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de L??nguas Estrangeiras - Piele da Enap

Institui o Programa Incentivo ao Estudo de L??nguas Estrangeiras - Piele,sob a forma de concess??o de bolsas de estudos, para o custeio parcial de cursos de l??nguas estrangeiras, aos servidores da Escola nacional de administra????o p??blica (Enap). Entende-se por Incentivo ao Estudo de L??nguas Estrangeiras, para fins desta Resolu????o, o custeio parcial de matr??cula e mensalidades de curso de l??ngua estrangeira, previsto no Plano Anual de Capacita????o da Enap ??? PACE, aos servidores da Enap que estejam frequentando ou venham a frequentar curso de l??ngua estrangeira, em estabelecimentos devidamente registrados, como pessoa jur??dica.

Os sentidos da escola no contexto de crise de sentido : uma análise a partir do programa educação em valores humanos/projeto escola sustentável em Serra-ES

À luz dos autores Berger e Luckmann (2005); De Bastiani (2008); Ferreira (2009); Peruzzo (2010) e Maia (2011), esta pesquisa aborda o que os autores chamam de crise de sentido, contexto em que se percebe uma radical mudança das condições básicas da vida humana e uma crescente transformação dos valores sociais. Esse cenário revela a condição de estar em um mundo onde o que é valorizado é o fugaz, o aparente, o superficial, o sem sentido. Desse modo, propõe uma análise sobre a educação como processo de formação humana, afirmando a instituição escolar como espaço privilegiado de possibilidades emancipatórias de existência. Tendo como contexto de investigação o Programa Educação em Valores Humanos (PEVH) / Projeto Escola Sustentável (PES) desenvolvido em uma das escolas do município de Serra-ES, as questões orientadoras tiveram como objetivo investigar como essa experiência se articula aos enunciados da crise de sentido e como tem favorecido o desenvolvimento da ideia de formação humana no âmbito escolar. A metodologia privilegiada foi o estudo de caso tendo como instrumentos de pesquisa a observação participante, a análise documental e as entrevistas. A partir da perspectiva qualitativa, a pesquisa em campo evidenciou que, embora os sentidos pretendidos pelo desenvolvimento do PEVH / PES nas escolas tenham despertado atenção a questões atuais e relevantes, circunscreveram-se alheios a um debate mais amplo e profundo acerca da escola na atualidade distanciando-se de uma perspectiva crítica. Logo, pela via da responsabilização individual, desconsiderou as contradições históricas.

Sambas de Marias e Socorros: Conversas entre a vida que pede passagem e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA

Esta pesquisa foi realizada a partir da experiência da pesquisadora como psicóloga no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Espírito Santo – PROVITA/ES. O trabalho foi produzido a partir de encontros com os usuários e profissionais da política de proteção e pesquisa nos documentos internos do PROVITA/ES. Teve como foco a análise das práticas que constituem o que esse programa compreende enquanto proteção à testemunha ameaçada e os efeitos que tais práticas produzem quando se encontram com a vida singular dos sujeitos protegidos. Os diários de campo produzidos pela pesquisadora, antes e ao longo do processo de pesquisa, foram importante material de análise e permitiram aparecer não somente os modos de funcionamento da instituição, como as resistências e escapes dos profissionais e usuários da política. Colocar em análise esses modos de funcionamento tem o objetivo de produzir novas práticas que abarquem as miudezas da vida e as diferentes histórias dos sujeitos protegidos.

Diálogos sobre a alfabetização, a leitura e a escrita no Programa Provinha Brasil

Esta pesquisa documental analisa as concepções de alfabetização, leitura e escrita subjacentes à Provinha Brasil no período 2008-2012 e o panorama em que esse programa de avaliação é produzido. Parte do referencial bakhtiniano e do conceito de alfabetização de Gontijo (2008, 2013). Ao tomar a Provinha como gênero do discurso, discute os elos precedentes dentro do contexto de produção dessa avaliação, a autoria do Programa e seus principais destinatários. Constata que a Provinha é criada como resposta às demandas de avaliação da alfabetização provenientes de organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco). A avaliação é elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como órgão que coordena as avaliações no País, em colaboração com pesquisadores de universidades e de organizações da sociedade civil, para demonstrar confiabilidade científica aliada à participação democrática no processo de produção. Seus principais destinatários são gestores de Secretarias de Educação e professores. Aos primeiros, cabe aderir ao programa de avaliação e tomar medidas administrativas para sua operacionalização nas redes. Os docentes têm o papel central de seguir as orientações do material e reorganizar sua prática em função de melhorias nos desempenhos das crianças no teste. Estas, por sua vez, são desconsideradas como sujeitos de dizeres e é legitimado um discurso homogeneizador sobre seu desenvolvimento. A partir dos testes aplicados e das matrizes de referência e seus eixos, a pesquisa analisa como a diferenciação teórica entre alfabetização e letramento se concretiza na organização das provas. A alfabetização, entendida como apropriação do sistema de escrita, é avaliada no primeiro eixo do teste principalmente como identificação de unidades menores da língua, como letras, sílabas e fonemas. As habilidades de leitura, ligadas ao letramento como concebido nos pressupostos do programa, são aferidas ora como decodificação de palavras e frases descontextualizadas, ora como apreensão de significado predeterminado do texto. A escrita somente é avaliada no ano de 2008 e por meio de itens que solicitavam codificação de palavras e frases ditadas pelo aplicador. Desse modo, a Provinha Brasil contribui para a subtração das potencialidades políticas e transformadoras do aprendizado da língua materna no País.

Expansão urbana e o Programa Minha Casa, Minha Vida na região metropolitana da Grande Vitória

Discute as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no processo de formação e expansão do espaço urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória (RGMV), analisando especificamente a produção das moradias destinadas às famílias de baixa renda até R$ 1.600,00. Busca compreender as características operacionais do Programa e suas implicações sobre o espaço socialmente construído e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analítica foi estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em órgãos públicos, sobre a produção habitacional desde o lançamento do Programa (2009) até janeiro de 2014. Os dados foram distribuídos por território e faixa de rendimento das famílias. Como estudo de caso foram pesquisadas três áreas na RMGV, nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Vitória por possuírem projetos relevantes do PMCMV em diferentes fases de execução. A pesquisa abrange projetos distribuídos em cinco fases de execução (previstos, em aprovação, aprovados, em construção e entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do conjunto habitacional do PMCMV em Vitória; moradores vizinhos aos empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da associação de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores públicos. Foram feitas pesquisas de campo nas áreas selecionadas e nos territórios do entorno de onde estão sendo implantadas as moradias de interesse social. O Programa tem alcançado resultados expressivos: sendo 3.2 milhões de unidades foram contratadas e 1.5 milhão entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo período foram 46.879 e 15.295 no Espírito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir historicamente contradições inerentes às políticas habitacionais antecedentes como submissão às estratégias do mercado capitalista e à reprodução de um modelo de crescimento urbano caracterizado pela segregação socioespacial, além de promover a ocupação de novos espaços periféricos das cidades atuando como vetor de expansão urbana da RMGV.

A economia da informação : rumo a um programa de pesquisa alternativo

Este trabalho tem por objetivo discutir o surgimento de um programa de pesquisa na Ciência Econômica, no que concerne a análise das assimetrias de informação, as diferenças epistemológicas e as implicações em termos de equilíbrio ótimo de Pareto, em contraponto à abordagem neoclássica standard. Em busca de tal objetivo, foi necessário destacar o método de ambos os paradigmas; todavia, era igualmente necessário discutir a filosofia/epistemologia da ciência envolvida e que serviria de base para uma abordagem relacionada a mudanças paradigmáticas na ciência. No capítulo 1, discutimos a epistemologia da ciência, a partir de três autores: Popper, Kuhn e Lakatos. Definimos o conjunto de hipóteses que podem ser associadas ao método empregado pela Escola Neoclássica, a partir da filosofia da ciência proposta por Lakatos. Em seguida, no capítulo 2, fizemos uma longa exposição do método neoclássico, definindo os axiomas inerentes às preferências bem-comportadas, apresentando algebricamente o equilíbrio geral walrasiano, exemplificando o relaxamento de hipóteses auxiliares do modelo neoclássico a partir de Friedman e, por fim, aplicando o instrumental neoclássico ao relaxamento da hipótese auxiliar de perfeição da informação, a partir do modelo desenvolvido por Grossman & Stiglitz (1976), bem como da expansão matemática desenvolvida pelo presente trabalho. Finalmente, encerramos a presente dissertação com o capítulo 3, no qual, basicamente, expomos as principais contribuições de autores como Stiglitz, Akerlof e Arrow, no que concerne a mercados permeados por informações assimétricas e comportamentos oportunistas. Procuramos mostrar as consequências para o próprio mercado, chegando a resultados em que o mesmo era extinto. Apresentamos a segunda parte do modelo de Grossman & Stiglitz, enfatizando a natureza imperfeita do sistema de preços, sua incapacidade de transmitir todas as informações sobre os bens ao conjunto dos agentes, e, por fim, discutimos tópicos variados ligados à Economia da Informação.

Sambas de Marias e Socorros : conversas entre a vida que pede passagem e o Programa de Proteção a Vitímas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA

Esta pesquisa foi realizada a partir da experiência da pesquisadora como psicóloga no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Espírito Santo – PROVITA/ES. O trabalho foi produzido a partir de encontros com os usuários e profissionais da política de proteção e pesquisa nos documentos internos do PROVITA/ES. Teve como foco a análise das práticas que constituem o que esse programa compreende enquanto proteção à testemunha ameaçada e os efeitos que tais práticas produzem quando se encontram com a vida singular dos sujeitos protegidos. Os diários de campo produzidos pela pesquisadora, antes e ao longo do processo de pesquisa, foram importante material de análise e permitiram aparecer não somente os modos de funcionamento da instituição, como as resistências e escapes dos profissionais e usuários da política. Colocar em análise esses modos de funcionamento tem o objetivo de produzir novas práticas que abarquem as miudezas da vida e as diferentes histórias dos sujeitos protegidos.

Resultados de um programa de triagem auditiva neonatal em Maceió

Desde 1998, com a criação do grupo de apoio a triagem auditiva neonatal, vários programas de triagem auditiva foram implantados no país. Em Alagoas, o primeiro programa foi criado em 2003, do qual não se publicou nenhum resultado. Sabe-se que a audição é importante para a comunicação humana, pois a perda auditiva na criança pode acarretar distúrbios na aquisição da fala, na linguagem e no desenvolvimento emocional, educacional e social. OBJETIVO: Apresentar os resultados obtidos em um programa de triagem auditiva neonatal em Maceió. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de um estudo analítico retrospectivo para analisar exames realizados entre setembro de 2003 e dezembro de 2006 em um hospital privado de Maceió. RESULTADOS: De 2002 recém-nascidos, 1626 atenderam aos critérios de inclusão, sendo 835 (51,4%) do sexo masculino. A triagem auditiva foi adequada em 1416 casos (87,1%), sendo a faixa etária mais freqüente entre 16 e 30 dias. No total, 163 (10,0%) apresentavam indicadores de risco para deficiência auditiva, o mais freqüente foi a hiperbilirrubinemia. CONCLUSÕES: Os resultados estatísticos obtidos neste programa de triagem auditiva demonstram a importância da implantação e manutenção de um programa dessa natureza. Esta análise foi considerada importante para contribuição de um estudo multinacional ou regional.

Análise da implantação de programa de triagem auditiva neonatal em um hospital universitário

Aperda auditiva é mais prevalente que outros distúrbios já rastreados ao nascimento. Esforços têm sido feitos para identificação e tratamento precoces de perdas auditivas por meio de programas de triagem auditiva neonatal. OBJETIVO: Estudo prospectivo com objetivo caracterizar o processo de implantação do Programa de Triagem Auditiva Neonatal (PTAN) num Hospital Universitário. Analisar a investigação diagnóstica de perda auditiva em recém-nascidos. Apresentar propostas para aprimoramento do PTAN. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram estudados recém-nascidos (RNs) submetidos à TAN por emissões otoacústicas transientes (EOAT), reflexo cócleo-palpebral (RCP) e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico (PEATE). RESULTADOS: Foram testadas 625 crianças. Na primeira etapa passaram 458 RNs e falharam 155. Retornaram na segunda etapa 122 RNs, sendo que 8 o fizeram por apresentar fator de alto risco para PA. Encaminhados para investigação diagnóstica 12 RNs (1,9%). Dos 5 que retornaram para PEATE, observou-se PA em dois RNs. CONCLUSÃO: O programa testou 81,7% dos candidatos. O índice de adesão ao programa foi 68,2%. Na primeira etapa falharam 26,7% dos RNs. A implantação do programa está em andamento e necessita constantemente de análise das dificuldades, visando solucioná-las a fim de tornar a Triagem Auditiva Neonatal Universal uma realidade.

Programa computacional para calcular a potência requerida de máquinas e implementos agrícolas

O uso de programas computacionais no setor agrícola permite atingir objetivos específicos na área. Dentre esses, um dos mais complexos é a seleção adequada de máquinas e implementos agrícolas visando à otimização de operações agrícolas, devido, principalmente, à grande variedade de equipamentos existentes no mercado e a gama de tarefas e situações de trabalho que estas são submetidas no campo. O objetivo deste trabalho foi desenvolver um programa computacional para calcular a potência requerida de máquinas e implementos agrícolas normalmente utilizados na condução de operações de campo, desde o preparo do solo até as operações de implantação de culturas. Desenvolvido em linguagem PHP, o programa computacional baseia-se na norma ASAE D497.4 - Agricultural Machinery Management Data como referência para desenvolvimento de cálculos. A partir do programa desenvolvido, tornou-se possível a execução de tarefas para cálculos de avaliação da demanda de potência de máquinas e implementos agrícolas de forma simplificada pela internet.

PROGRAMA PARA A JUSTIÇA PORTUGUESA

Há a verdade, há a mentira e há as estatísticas. Muitas outras medidas poderiam ser alvitradas, mas estas são algumas das ideias fundamentais para um programa de Governo que visa uma Justiça humanista, na qual o Ser Humano, organizado ou individual, é o centro da questão. A Justiça portuguesa também não pode ser uma competição entre a cor-de-laranja e o rosa, vermelho, azul ou qualquer outra cor, como amarelo, cinzento, castanho, entre outras. A Justiça portuguesa deve fazer-se sentir e respeitar. Não é mentira se dissermos que temos entre os melhores Magistrados do mundo, entre os melhores Advogados e Solicitadores do mundo, entre os melhores Funcionários Judiciais, Conservadores, Notários e outros Auxiliares de Justiça, entre os melhores polícias e investigadores do mundo. Bem hajas, Portugal, pois és capaz de muito mais e melhor. § There is the fact there are lies and there are statistics. Many other measures could be tell, but these are some of the key ideas for a government program aimed at a humanistic Justice, in which the human being organized or individual, is the heart of the matter. The Portuguese Justice can not be a competition between the pink-orange and pink, red, blue or any other color, such as yellow, gray, brown, and others. The Portuguese Justice must be felt and respect. It's not a lie if we say we have among the best Magistrates of the world, among the best Lawyers and Solicitors of the world, among the best Judicial Officers, Conservatives, notaries and other auxiliaries of Justice, police and among the best researchers in the world. Well wilt, Portugal, for you are capable of much more and better.