Historia civil, eclesiástica, política, y legislativa de la M.N. y M.L. ciudad de Victoria, sus privilegios, esenciones, franquezas, y libertades, deducida de memorias, y documentos auténticos / por Joaquín Joseph de Landázuri y Romarate.

Sign.: [calderón-4calderón]4, A-Z4, 2A-2Z4, 3A-3L4, 3M3

Alegacion de derecho sobre la potestad y iurisdicion de la S.C. Real Magestad del Rey N.S. como administrador perpetuo de la Sagrada Orden de N.S. de Montesa, y S. Iorge de Alfama ...

Fecha tomada de la segunda port.

A Biblioteca legislativa e seus objetivos / Eduardo José Wense Dias. --

Inclui bibliografia.

Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Meneclick de Carvalho Netto". Inclui gráfico de ADIs julgadas prejudicadas pelo STF.