Notas sobre a outorga, pela Caixa Econômica Federal, de autorização para realização de sorteio

Consultoria Legislativa - Área VII - Direito Empresarial, do Consumidor e Finanças em Geral.

Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

Repercusión económica de la certificación medioambiental ISO 14001

Este trabajo ha sido realizado bajo el marco de objetivos del Grupo de Investigación de Excelencia CREVALOR reconocido por la Diputación General de Aragón.

Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A política econômica dos Governos FHC e Lula e suas consequências para o financiamento e o gasto da educação

Com a intensificação do fenômeno da globalização no final do século passado, o intercâmbio de fatores de produção entre os países tornou-se mais ágil e, sobretudo, o capital tornou-se mais volátil. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atração de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em relação às receitas e às despesas públicas. Por esse motivo, no Brasil, a política fiscal ganhou um novo perfil na última década, buscando aumentar a arrecadação e contingenciar gastos com vistas a alcançar as metas de superávit primário prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as políticas públicas. Nesse âmbito, o financiamento e o gasto com políticas como a da educação, área que, sem dúvida, gera externalidades positivas para a Nação, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descrição da política econômica na última década, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os três primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa política sobre o financiamento e o gasto da educação.

Relaciones comerciales entre puertos franceses y guipuzcoanos en las décadas finales del siglo XVI y la primera mitad del siglo XVII: síntoma de vitalidad económica

[ES]El presente trabajo presenta una fuente documental infrautilizada, la de los libros de manifestaciones, que representa un interesantísimo instrumento de estudio para el conocimiento de la realidad comercial e industrial de la Guipúzcoa de los siglos XVI y XVII. Esta documentación permite matizar algunas de las afirmaciones que durante décadas han venido marcando la historiografía vasca sobre la tan manida “crisis del siglo XVII”, más en consonancia con los criterios que en los últimos años se vienen imponiendo en los ámbitos español y europeo. Las relaciones comerciales con puertos, principalmente franceses, que se pueden seguir a través de las mencionadas fuentes permiten seguir los fluidos intercambios y las llegadas de cereales y bastimentos, así como la salida de hierro y moneda desde algunos de los principales puertos guipuzcoanos. Una de las principales conclusiones es que la exportación de hierro a los puertos franceses tuvo continuidad a fines del siglo XVI y principios del siglo XVII

Escola moral, politica, christãa, e juridica dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudencia na cadeira do entendimento, na segunda, a justiça na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascivel, na quarta, a temperança na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes, que dellas procedem, e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades d´alma, capazes de virtudes, e vicios, entendimento, vontade, irascível, e concupiscivel, às regras da razão; sahindo a prudencia na primeira palestra, com hum ministro prudente, a justiça na segunda, com hum ministro justiceiro; a fortaleza da terceira, com hum ministro forte; a temperança na quarta, com hum ministro temperado, materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens ecclesiasticas e seculares composta pelo Doutor Diogo Guerreiro Camacho de Aboym, familiar do Santo Ofício

Diogo Guerreiro Camacho da Aboym nasceu em Ourique, no Alentejo, e morreu em 15 de agosto de 1709, aos 48 anos de idade. Formou-se em Direito Civil e exercia o cargo de Desembargador da Casa da Suplicação, por ocasião de sua morte. Aboim publicou várias obras de jurisprudência em latim, com inúmeras reimpressões. A obra Escola moral, politica, christãa, e juridica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes mereceu o seguinte comentário de Demétrio Moderno : "título tão galante, que faz rir os prudentes e ocupar os fanáticos". Foi publicada em 1733, em Lisboa, por Antônio de Sousa da Silva. Teve, ainda, uma segunda edição em 1747, por Domingos Gonçalves, e uma terceira edição em 1759, por Bernardo Antônio de Oliveira, das quais a Biblioteca da Câmara possui um exemplar.

Galeria dos brasileiros illustres (os contemporaneos) : retratos dos homens mais illustres do Brasil na politica, sciencias e letras, desde a guerra da independencia até os nossos dias : copiados do natural e lithographados por S.A. Sisson, acompanhados das suas respectivas biographias, publicada sob a protecção de sua Magestade o Imperador

Galeria dos brasileiros illustres traz retratos copiados do natural e litografados das principais figuras brasileiras da política, ciências e letras, com biografias redigidas por diversos escritos da época, por alguns dos próprios biografados ou por membros de suas famílias. Considerada a mais importante de Sisson, esta obra teve tiragem reduzida e muitos exemplares foram desmanchados por antiquários que emolduravam os retratos, vendendo-os por alto preço. Segundo Borba de Moraes, "é muito difícil encontrar-se hoje em dia um exemplar perfeito e em boas condições" e que "só muito raramente aparece um exemplar à venda."

La instrumentación comarcal de iniciativas locales de revitalización económica: el caso del Bajo Deba

Este artículo explica que la comarca natural del Bajo Deba constituye un espacio socio-económico integrado que ha padecido un fuerte proceso de desestructuración económica, cuyas consecuencias más visibles son la pérdida de empleo industrial, la caída de la población, y el elevado grado relativo de desempleo y pobreza. Sobre este escenario, se configura un nuevo sistema institucional operante en el territorio vasco, fruto de los cambios jurídico-políticos y de la nueva percepción del papel de los agentes públicos en actividades de promoción económica. Y en este contexto, analizan la actuación de la agencia de desarrollo comarcal DEBEGESA y su capacidad de adaptación a las transformaciones experimentales a lo largo de su existencia.

A situação econômica, financeira e operacional da Petrobras

Trata da situação econômica, financeira e operacional da Petrobras no novo cenário petrolífero nacional e com a redução dos preços do petróleo no mercado internacional.

Matemáticas, realidad y ciencia económica

Debido a la juventud de las ciencias económicas la discusión sobre la forma de utilizar las matemáticas en ellas permanece todavía abierta. En este artículo se tratara de responder a las cuestiones del "por qué" y, a la sin duda más actual, del "cómo" de la utilización de las matemáticas superiores en la economía.

Memoria politica sobre a capitania de Santa Catharina, escripta no Rio de Janeiro em o anno de 1816

Tabella das produções dos tres Reinos da Natureza, que ha na capitania de Santa Catharina, escriptas por ordem alphabetica : reino vegetal, reino animal. Mappa das producções, consumo, e exportação da Capitania de Santa Catharina, no anno de 1810. Calculo aproximado das despezas da companhia, durante a primeira epocha, em conformidade do disposto nos artigos 2, 3., 4., 6., do appendice.