O Estado capitalista e a produção desigual do espaço no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro

A dissertação baseia-se na Teoria do Desenvolvimento Geográfico Desigual, fruto das elucubrações e da inserção do viés marxista no âmbito da Geografia Crítica ou Radical, que desvelará a produção das diferenciações espaciais concernente ao espaço urbano. Apoiado nessa base teórica objetiva-se desvelar a produção do espaço desigual no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro, com foco nas Zonas Residenciais 3 e 4, pela leitura das políticas urbanas estatais, que fragmentam e restringem o acesso aos diferentes espaços do bairro, estabelecidas e influenciadas pelo neoliberalismo no momento atual da integração e acumulação do sistema político-econômico mundial estabelecido como Globalização. Ainda, verifica-se a influência dos agentes privados na formulação de tais políticas e na apropriação e produção do espaço.

A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar as causas, o conteúdo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinômicos de promoção e negação de direitos fundamentais para a população residente nestas áreas. Além da análise sobre a implementação da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superação da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas áreas. Algumas políticas específicas foram destacadas para análise mais detida, como as de incremento da participação popular, subsídios para os custos decorrentes da regularização dos imóveis e educação para a devida compreensão do novo enquadramento e valor da propriedade já regularizada. Com esta análise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeiçoamento da prática da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prático de negação de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades.

A dinâmica de apropriação do espaço pelo capital: expropriação da terra pública como chave de interpretação do projeto Porto Maravilha

Esta dissertação tem como tema o processo de expropriação da terra e de exploração da força de trabalho enquanto estratégia de acumulação de capital. Tomando por base a apropriação da dinâmica de produção do espaço e de (re)produção das relações sociais pelo circuito de valorização do capital, tem como objetivo analisar as particularidades do processo de monopolização da terra no espaço urbano a partir da implementação da Operação Urbana Consorciada do Porto, também conhecida como Porto Maravilha. Os resultados dessa pesquisa demonstram que, dada a forma como foi implementada e considerando a modelagem financeira que lhe dá sustentação, a Operação Urbana Consorciada do Porto é exemplo de uma das estratégias do capital para superar suas crises internas via apropriação do espaço. Sendo assim, consideramos que essa operação urbana reforça o processo civilizatório do capital que, neste caso, se realiza por meio da acumulação por espoliação, do ajuste espacial, do empreendedorismo urbano, do controle e monopolização da terra para obtenção de renda capitalizada, e do uso do fundo público para se consolidar.

O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade

Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade.

O estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade para o exercício do direito de construir quando da criação do condomínio edilício à luz da Constituição

O presente estudo objetiva sublinhar o estudo prévio de impacto de vizinhança como instrumento de política urbana apto a conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário no exercício do direito de construir o condomínio edilício a legalidade constitucional. O que justifica o debate é a necessidade de harmonizar,numa sociedade de risco, a liberdade de construir o condomínio edilício à proteção e não degradação do meio ambiente urbano, gerenciando os riscos e planejando a utilização e fruição dos recursos ambientais, apresentando um instrumento de política urbana que alie a livre iniciativa do incorporador imobiliário e a preservação ambiental urbana como meta. Nestes termos segue o problema do presente estudo:qual é o instrumento de política urbana que pode conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário no exercício do direito de construir o condomínio edilício à legalidade constitucional?Para responder esta indagação buscou-se: escorçar o histórico dos aspectos jurídicos e econômicos na produção do condomínio edilício; relacionar o princípio do numerus clausus e da tipicidade nos direitos reais para distinguir o condomínio edilício como tipo de direito real; identificar o espaço para fixação do conteúdo do condomínio edilício pelo incorporador imobiliário na viabilização, instituição e constituição; sublinhar a legalidade constitucional como um método hermenêutico; identificar as premissas metodológicas da legalidade constitucional; identificar os valores constitucionais que irradiam no exercício do direito de construir o condomínio edilício na cidade; distinguir a noção contemporânea de vizinhança; sublinhar a disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança; e identificar os conteúdos dos fatores de investigação do estudo prévio de impacto de vizinhança, relacionando-os com a construção do condomínio edilício. A pesquisa teve um enfoque quali-quantitativo no tratamento dos dados levantados em censos e relatórios de pesquisa, segundo amostras estratificadas e de acessibilidade do universo pesquisado, com a utilização do método de procedimento descritivo, tendo como delineamento as bibliografias e documentos concernentes ao tema. Os resultados revelaram que a construção do condomínio edilício pode causar impactos na vizinhança; que o estudo prévio de impacto de vizinhança é o instrumento de política urbana necessário para conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário, no exercício do direito de construir o condomínio edilício, a legalidade constitucional; que para exigi-lo depende de regulamentação legal municipal; e que é baixa esta regulamentação dentre os Municípios brasileiros.

Emissão de C-CO2 em amostras de latossolo tratadas com lodos de esgoto.

Lodos de esgoto possuem alto teor de carbono orgânico, porém, há um expressivo consumo de matéria orgânica logo após sua aplicação no solo, até que seja alcançado novo equilíbrio da relação C/N. Neste trabalho, apresentam- se resultados referentes à decomposição da fração orgânica de dois lodos de esgoto anaeróbios, provenientes das Estações de Tratamento de Esgoto de Franca/SP (esgoto doméstico) e de Barueri/SP (esgoto urbanoindustrial). Os tratamentos estudados foram de 1, 2, 4 e 8 vezes a aplicação da dose recomendada, com base no teor de N, de dois lodos de esgoto, as quais foram equivalentes à aplicação, numa camada de 0-20 cm de solo, de 3, 6, 12 e 24 Mg ha-1 (Franca) e 8, 16, 32 e 64 Mg ha-1 (Barueri). Avaliou-se o efeito dos tratamentos sobre a emissão de carbono na forma de CO2, em câmaras sem circulação forçada de ar, após 57 dias de incubação de misturas de amostras de um Latossolo Vermelho distroférrico com as doses dos lodos de esgoto. O padrão de emissão de C-CO2 foi semelhante nos dois tipos de lodos de esgoto. Houve aumento da liberação de C-CO2 com o aumento das doses dos dois lodos de esgoto. A taxa respiratória foi maior no início da incubação, observando-se 50% ou mais da decomposição total da matéria orgânica dos lodos de esgoto nos primeiros 15 dias. A biodecomposição estimada da matéria orgânica aplicada ao solo via lodos de esgoto foi de 15%.

Determinantes de uso de medios de transporte urbano para el área metropolitana de Monterrey estimaciones y políticas de transporte por José Raymundo Galán González

Tesis (Maestría en Economía con Especialidad en Economía Industrial) U.A.N.L.

El paradigma del Desarrollo Urbano Sostenible -DUS- como referente del proceso de toma de decisiones legislativas en Colombia. Análisis de la agenda legislativa del Congreso de la República entre 1991 y 2006

Este trabajo contribuye al análisis de la incidencia del paradigma del Desarrollo Urbano Sostenible en el proceso de toma de decisiones legislativas en Colombia, concentrándose en la discusión y definición de la agenda legislativa sobre asuntos urbanos, durante el periodo 1991-2006.

Los movimientos sociales contemporáneos El caso del movimiento gay en Bogotá

La presente monografía tiene como objeto principal indagar a cerca del movimiento gay en Bogotá como movimiento social contemporáneo. Partiendo de la premisa de que en las sociedades complejas los sujetos sociales crean formas de acción colectiva que deben ser comprendidas a partir de su interacción, y de los roces que estas acciones tienen con los discursos hegemónicos, de forma tal que su estudio pueda mostrar la evolución y progresivo desarrollo de las agendas, prácticas y movilización de los actores, sus intereses y los recursos simbólicos, materiales y políticos que los motivan e intervienen en la formación de identidades políticas particulares. En este sentido, la presente investigación analiza la forma como el movimiento gay en Bogotá desarrolla su identidad y describe como éste se articula como un actor social y político en un entorno antagónico de política urbana, heterosexual y poco receptiva de las enunciaciones no hegemónicas de la política.

Globalization and urban policy at the periphery of capitalism

Este artigo discute um tema complexo como é o planejamento urbano e que está passando por uma grande mudança no mundo revolucionado pela reestruturação da produção capitalista iniciada no fi nal do século XX. Esta análise permite uma série de recomendações: dar visibilidade a cidade real ou desconstruir a cidade virtual edifi cada pelo marketing urbano e interessesglobais, dar visibilidade aos confl itos, contruir reforma administrativa, capacitar agentes para o planejamento da ação, desenvolver reforma fundiária.

Cuando creces, yo crezco contigo”: La configuración de áreas de protección ambiental y de subjetividades en el Humedal de Córdoba y la vereda El Verjón Bajo

La configuración de lugares como áreas de protección ambiental puede ser vista como un proceso técnico y objetivo, en el que se crean políticas públicas que definen prácticas adecuadas e inadecuadas en el lugar. Pero esta configuración es un proceso histórico y negociado. Este se construye en contante diálogo entre diferentes actores que se preocupan por definir qué es la naturaleza y el cuidado ambiental, y las percepciones que individuos que habitan en o cerca a estos lugares construyen en su diario vivir. Es así como la configuración socioambiental de lugares como áreas de protección ocurre por transformaciones en la forma de percibir un lugar, la relaciones con este y sobre todo, prácticas y relaciones que se traducen en formas de negociar nociones de naturaleza y cuidado ambiental. Esta negociación tiene grandes implicaciones en los individuos, particularmente en su subjetividad. Es decir, en hechos como la forma de nombrarlo, caminarlo, observar las especies, iniciar proyectos de agricultura orgánica, cambiar prácticas productivas, el cerramiento de zonas para proteger las fuentes de agua o zonas de vegetación. También sobre su subjetividad, la manera como se sienten frente al lugar, como juzgan sus acciones y las de otros y cómo construyen objetivos personales con respecto a la idea de cuidado ambiental.

De "Patiamarillos" y "Tierrafueras": Encuentros, desencuentros y conflictos en tiempos de patrimonialización

Esta investigación se centra en identificar y entender los procesos de distinción social y espacial en el marco de las dinámicas de patrimonialización que han caracterizado al pueblo de Barichara, Santander en las últimas décadas. Basada en la etnografía, se lleva a cabo un acercamiento a las prácticas cotidianas de algunos de sus habitantes para comprender la complejidad de dinámicas que se desarrollan en un contexto atravesado por fronteras sociales. A través de historias de vida y situaciones sociales, se pretende dar cuenta de las experiencias contrastadas de personas que comparten un mismo pueblo pero que se ubican en posiciones diversas en el espacio social. En esta investigación se reflexiona sobre las múltiples modalidades de relacionamiento: los encuentros, los desencuentros y los conflictos.

Señor presidente no creo en vos; señor policía no temo de voz. Represión estatal y paramilitar y prácticas juveniles en los barrios Alameda, Brisas, Anita y Almendros

El estudio sobre la juventud y su relación con prácticas realizadas en los espacios públicos, especialmente la calle, ha tenido un renovado interés durante las últimas décadas. Estos debates se han vuelto relevantes en cuanto que los jóvenes parecen ocupar un lugar primordial en las escenas cotidianas de violencia, en particular los jóvenes de sectores populares. A través de un proceso etnográfico de carácter sistemático y sostenido en el tiempo identifico y explico las distintas interacciones de los jóvenes en los espacios públicos de cuatro barrios populares, centrando el análisis en las distintas formas de negociación con los actores armados, especialmente con la policía y el paramilitarismo. Lo que argumento es que hacer presencia en los espacios públicos, especialmente en la calle, termina por constituir en una opción de vida a través de los cuales fomentan una beligerancia social y política de resistencia pero ante todo como método que les permite proponer alternativas de existencia, por demás no violentas, frente a la violencia generalizada de la policía y el paramilitarismo. El problema radica en que muchas de las expresiones de algunos jóvenes terminan por reproducir los mecanismos de violencia del que son víctimas, aspecto que es identificado, por quienes acuden a la violencia, como una forma de reclamar un lugar en la comunidad, a permitirse ser reconocidos y escuchados y a sobrevivir en medio de una simultaneidad de violencias que cotidianamente los atropella y les vulnera los derechos. La violencia de estos jóvenes es una forma de no permitir que las esperanzas se diluyan, aunque paradójicamente también les puede quitar la vida

Cidade dispersa

O planeamento da cidade ou o caos – condições gerais do “novo urbanismo”.Esta postura se caracteriza, nos países centrais da economia mundial por uma aguda visão da questão social, que se tornou claramente uma questão urbana fundamental, enquanto que nos países periféricos, os processos migratórios e de transformação do espaço rural são questões centrais da questão urbana (CamposFilho). Porém, em ambos casos, pela dimensão e importância económica da cidade, a política urbana é política do país; onde as estratégias dedesenvolvimento e da qualificação urbana passam por soluções que contemplem o combate a pobreza, o desemprego, a exclusão social e um enquadramento da estrutura da sociedade compatível com as novas tecnologias e modos decomunicação.

Cultura "ciclera" en Quito, políticas de movilidad: estudio de caso Ciclópolis y Al Sur en Bici

La presente investigación contiene una aproximación analítica de tipo sociocultural y de carácter exploratorio, sobre una de las nuevas tendencias de la movilidad urbana en Quito: el uso cotidiano de la bicicleta. Una actividad, que se ha tornado en un modelo diferente para la movilidad, en una nueva forma de habitar, experimentar y construir sentidos en la ciudad. Este trabajo, ha partido del supuesto que el uso de la bicicleta es un modelo diferente de movilidad urbana, a partir de tres ejes fundamentales: primero, la relación existente entre lo alternativo-saludable, entendiéndose como una forma de promover una vida más sana, menos costosa, más amigable con el entorno y con el ambiente, segundo, como una expresión urbana que nace de los sectores de clase media, en donde jóvenes y adultos apuntan a la promoción de una forma diferente de movilidad, y tercero, se ha considerado a esta actividad como una práctica cultural en la medida en que se ha convertido para muchos en un estilo de vida, generando así, diversos simbolismos alrededor de esta. Finalmente, el lineamiento de la investigación, gira en torno a un análisis sociocultural sobre la movilidad en bicicleta, y cómo esta se ha insertado en las políticas públicas que impulsa el Distrito Metropolitano de Quito.