A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites

A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.

A prática interdisciplinar na política de assistência social: o caso das CRAS de Abaetetuba-PA

Esta Dissertação de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a prática interdisciplinar entre assistentes e psicólogos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Abaetetuba. O Município está localizado á aproximadamente 80 km da capital do Estado do Pará e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o último censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidação dos processos de descentralização da gestão. Institui um novo modelo organização dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional através do Sistema Único de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padrões para a execução dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliação e resultado. A interdisciplinaridade ainda é considerada um conceito em construção, entretanto nesta realidade configura-se como uma relação de reciprocidade de mutualidade que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto é substituir a concepção fragmentária pela unitária do ser humano. Esta atitude, não poderá ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interação entre os saberes, mas não pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuação prática interdisciplinar no Centro de Referência de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta política é incentivada, mas na realidade do município aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Desde o não cumprimento das normatizações que regulamentam a Política de Assistência Social até a superação das condições precárias nas relações de trabalho, tanto no que diz respeito ao vínculo, quanto às condições físicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementação de gestão voltada a qualificação e valorização dos recursos humanos inseridos no SUAS.

Política de educação no campo: para além da alfabetização (1952-1963)

Este livro resgata o processo de elaboração, percurso e desenvolvimento da Campanha Nacional de Educação Rural (CNER), criada em 1952 e extinta em 1963, no contexto histórico que a ensejou, articulada às ideias hegemônicas do período, determinantes da ação do Estado e de setores da sociedade civil. Movimentos de organizações internacionais e a política nacional pela expansão do desenvolvimento econômico e modernização rural, aliam a educação a essas finalidades. A Campanha adota orientações pedagógicas da Educação de Base e do Desenvolvimento de Comunidade, pressupostos do funcionalismo e do neotomismo, com respaldo da Igreja Católica. Conhecimentos teóricos e técnicos pretendiam ofertar vida compatível com a dignidade humana e com os ideais democráticos para a cidadania. A pesquisa investiga os processos de conquista da cidadania, na perspectiva da contradição, ao explicitar avanços e retrocessos na relação educativa do programa. A análise considerou o conjunto de fontes documentais produzidas para e pela Campanha, como periódicos e acervo iconográfico, localizados em bibliotecas e arquivos. As categorias de análises contemplam temas emergentes para atender às demandas do campo, como: educação, habitação, saúde, lazer e promoção da educação política, para educação dos costumes, para além da alfabetização. O desenvolvimento da cidadania e da democracia pretendidas fundou-se em situações educativas pontuais e na resolução de conflitos sociais mais voltados para os indivíduos e os grupos, e menos como processos decorrentes do interior das práticas sociais. Contudo, a política foi relevante naquele contexto, pois, se não fosse a nossa cultura de descontinuidades e articulação das políticas sociais, as condições de vida e trabalho no campo poderiam ser outras.

Política de Saúde em Comunidade Indígena na Metrópole Paulista

A existência de índios em cidades como São Paulo, Campo Grande, Manaus, Belém, dentre outras, cada vez se torna mais evidente, com implicações que provocam dificuldades sociais, econômicas, saúde dentre outros agravantes. Em função desta realidade, os órgãos públicos envolvidos na Política Nacional Indígena do Brasil reconhecem esta população como índios urbanos. É o que ocorre com as comunidades existentes na região metropolitana de São Paulo. Reconhece-se a existência de quatro aldeias indígenas, três delas é Tupi-Guarani e a outra é da etnia Pankararu. O presente trabalho surgiu da discussão das dificuldades de sobrevivência das comunidades indígenas da região metropolitana de São Paulo e da resolução de seus problemas de saúde. Para esta reflexão, foi preciso inserir o tema numa análise mais ampla da Política Nacional de Saúde Indígena como parte integrante da Política Nacional de Saúde brasileira. A partir dos questionamentos tecidos e discutidos temos como objetivo principal a saúde coletiva da população indígena no traçar de seu perfil epidemiológico e demográfico e a caracterização de sua vivência cotidiana e condição de saúde do índio urbano. Tomamos como procedimento metodológico o uso de fontes orais, uma que é capaz de traduzir com uma maior confiabilidade o cotidiano dos indivíduos e de sua comunidade... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A política brasileira de exportação de armas no contexto da revitalização da base industrial de defesa

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Práticas integrativas e complementares no SUS: revisão integrativa

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Práticas integrativas e complementares no SUS: revisão integrativa

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Estado, política y petróleo : La historia política neuquina y el rol del petróleo en el modelo de provincia, 1958-1990

Nuestro objetivo no es concretar un estudio técnico-económico sobre el petróleo en Neuquén, ni tampoco la historia de las actividades productivas y/o energéticas de la provincia; en rigor, el intento se centra en debatir y aportar reflexiones sobre la definición energética de la provincia - proceso lento pero consistente - que se inicia desde que reviste el status de territorio nacional, desmitificando presupuestos vinculados al impacto del desarrollismo en materia petrolífera, sin que ello implique desconocer la incidencia de esa política nacional en el rubro.

Rupturas políticas y disputas de sentido en el movimiento estudiantil reformista : Un acercamiento a la relación entre universidad y política entre "dos intervenciones", 1955-1966

Este trabajo ha sido elaborado como una primera indagación sobre la relación entre Universidad y política entre 'dos intervenciones', la de 1955 y la de 1966, haciendo especial énfasis en un actor específico: el movimiento estudiantil reformista, sus conflictos y transformaciones en el período en cuestión. Tales cambios se pensaron a partir de dos dimensiones: respecto de los procesos más significativos de la coyuntura política nacional, y de las transformaciones propias de la vida universitaria y estudiantil. Teniendo en cuenta ambos aspectos, hemos delineado una periodización que nos permitió ubicar coyunturas específicas en las que tuvieron lugar cuestionamientos al reformismo como 'modelo de universidad' y desplazamientos en el mapa político estudiantil. Por otra parte, y para realizar un completo abordaje del tema, hemos reconstruido la trayectoria histórica del Reformismo, en tanto 'modelo de universidad' e identidad político-ideológica de amplios sectores de la juventud, desde sus orígenes en la Córdoba de 1918 hasta el año 1955, pasando por los 'traumas' que el peronismo va a significarle

Estado, política y petróleo : La historia política neuquina y el rol del petróleo en el modelo de provincia, 1958-1990

Nuestro objetivo no es concretar un estudio técnico-económico sobre el petróleo en Neuquén, ni tampoco la historia de las actividades productivas y/o energéticas de la provincia; en rigor, el intento se centra en debatir y aportar reflexiones sobre la definición energética de la provincia - proceso lento pero consistente - que se inicia desde que reviste el status de territorio nacional, desmitificando presupuestos vinculados al impacto del desarrollismo en materia petrolífera, sin que ello implique desconocer la incidencia de esa política nacional en el rubro.

Rupturas políticas y disputas de sentido en el movimiento estudiantil reformista : Un acercamiento a la relación entre universidad y política entre "dos intervenciones", 1955-1966

Este trabajo ha sido elaborado como una primera indagación sobre la relación entre Universidad y política entre 'dos intervenciones', la de 1955 y la de 1966, haciendo especial énfasis en un actor específico: el movimiento estudiantil reformista, sus conflictos y transformaciones en el período en cuestión. Tales cambios se pensaron a partir de dos dimensiones: respecto de los procesos más significativos de la coyuntura política nacional, y de las transformaciones propias de la vida universitaria y estudiantil. Teniendo en cuenta ambos aspectos, hemos delineado una periodización que nos permitió ubicar coyunturas específicas en las que tuvieron lugar cuestionamientos al reformismo como 'modelo de universidad' y desplazamientos en el mapa político estudiantil. Por otra parte, y para realizar un completo abordaje del tema, hemos reconstruido la trayectoria histórica del Reformismo, en tanto 'modelo de universidad' e identidad político-ideológica de amplios sectores de la juventud, desde sus orígenes en la Córdoba de 1918 hasta el año 1955, pasando por los 'traumas' que el peronismo va a significarle

Estado, política y petróleo : La historia política neuquina y el rol del petróleo en el modelo de provincia, 1958-1990

Nuestro objetivo no es concretar un estudio técnico-económico sobre el petróleo en Neuquén, ni tampoco la historia de las actividades productivas y/o energéticas de la provincia; en rigor, el intento se centra en debatir y aportar reflexiones sobre la definición energética de la provincia - proceso lento pero consistente - que se inicia desde que reviste el status de territorio nacional, desmitificando presupuestos vinculados al impacto del desarrollismo en materia petrolífera, sin que ello implique desconocer la incidencia de esa política nacional en el rubro.

Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER: avaliação da implementação pelo Comitê Potiguar

The National Reading Incentive Program (PROLER) is a national initiative to promote and encourage reading throughout the country, linked to the National Library Foundation (FBN) of the Ministry of Culture (MinC). This research aims to assess the PROLER’s implementation process in the state of Rio Grande do Norte, from the actions of their local committee. The framework is based on contextualize the policies that seek to encourage the book and reading, as well as the processes of implementation and evaluation of public policies. The research is understood as a qualitative descriptive-exploratory study, comprising a single case study. Makes use of semi-structured interview as a tool for data collection, which was attended by 8 members of Potiguar Committee as respondents. The techniques of bibliographical and documentary analysis were used for the analysis and discussion of data obtained from surveys and documents on PROLER; as to the content of the interviews, the technique used was the analysis of conversations. As for the results, the existence of four barriers to program implementation in the state that are worth mentioning is observed: a) the political-administrative discontinuity; b) the limited resources and few partnerships; c) the management of school libraries and absence from the post of librarian in the state and; d) the absence of a process or assessment tool able to evaluate the results or the impacts of actions taken by the Potiguar Committee. It was noticed that these limiting four come PROLER making the implementation of the Rio Grande do Norte a process that, although complying with the national regulations of teacher training and follow school libraries and their needs, not flawed to develop assessments that can measure program impacts, making the feedback process of ineffective policy. Another observation of this study is seen in the fact that the Committee did not get enough to supply their shares resources, as well as not being able to articulate new partnerships, thus contributing negatively to the scope of the program form and, consequently, for the effectiveness of their actions. Has even mentioning the fact that the Committee do nothing regarding the mismanagement of the libraries that are in their care, ie, do not use the power of coercion as guaranteed by the National Policy on Reading and federal laws that treat the school library, and is therefore ineffective in relation to compliance with the program guidelines

A reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Rio Grande do Norte: papéis e funções de profissionais e gestores

This study arose from an interest in knowing the reality of mental health care in Rio Grande do Norte (RN) on the advances and challenges in the intersectoral agreements paths and consolidation of the Psychosocial Care Network (RAPS) from the state. Considering problematic and concerns were defined as objectives: Identify the knowledge of managers of Rio Grande do Norte on the National Mental Health Policy (PNSM) in the RN State; Describe the activities developed by health professionals in the individual service offered in the CAPS from RN; Understanding the relationship of managers’ knowledge on national mental health policy in professionals’ practice working in the the CAPS from the countryside. It is a descriptive study with a quantitative and qualitative approach, carried out in 30 CAPS from RN’s countryside, where 183 professionals answered a structured questionnaire with closed questions about the activities they do in individual care; and 19 mental health coordinators of municipalities and the state coordinator of RAPS were interviewed about their knowledge on the Mental Health Policy. Data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, with the number 508.430 CAAE: 25851913.7.0000.5537 from August through October of 2014 in 26 municipalities with CAPS from the state. Quantitative data were tabulated and analyzed using a descriptive statistics aided by the software Statistical Package for the Social Scienses (SPSS) version 20.0. The qualitative data were prepared in a corpus and analyzed through software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) that allow to perform textual statistical analysis and categorization from their comments, submitted to Bardin content analysis. Five categories were generated approaching the managers’ knowledge, namely: Back to society: leadership and users’ role and autonomy; The gap between policy and practice; Barriers that affect the service; Structuring the Psychosocial Care Network; Multidisciplinary team: attribuitios and activities. The CAPS professionals’ ages ranged from 20 to 58 years, prevailing females, with 76.5% of the total, the majority were social workers (16.8%), psychologists (15.3%), nurses (14.8%) and nursing technicians (14.8%). The results showed precariousness in care associated with physical workload regard to high workload and low wages of the CAPS professionals' and, also, it was possible to observe a large involvement of professionals in care delivery, despite the difficulties encountered in services. It was found little knowledge in managers regarding the National Mental Health Policy having as causes of this reality the poor education and training of these professionals. The responses of professionals working in care reveals strong consistency with what is expected of a psychosocial care service. Points up as a thesis of this study that the psychiatric reform and mental health policy in Rio Grande do Norte is following a structural expansion process, but with precariousness of services from a still unprepared management to act in a psychosocial context.

A política da emoçao. Análise de La Razón de mi Vida de Eva Perón

A minha intençao neste trabalho é analisar a obra de María Eva Duarte de Perón, La Razón de mi Vida, colocando a atençao no conteúdo fortemente emotivo da mesma. O livro foi publicado em 1951, um ano antes da sua morte, e foi a fonte das diversas versoes do mito de Evita, sendo também criticado como mais um instrumento de propaganda política, produto de um ghost-writter. Tentando ir além desta idéia, abordarei o texto como um documento historicamente situado, no qual a retórica da emoçao "justifica" o lugar de Eva Duarte na política nacional e coloca o sentimento como um principio de identidade do partido