Perfil da oferta de serviços hospitalares e sua utilização nos hospitais filantrópicos em Piracicaba : uma análise do período de 2000 a 2004

A dissertação versou sobre a análise da oferta de serviços hospitalares e sua utilização nos hospitais filantrópicos no Município de Piracicaba no período de 2000 a 2004. Os métodos de coleta de dados utilizados foram por meio de questionários estruturados e de entrevistas com os administradores dos hospitais, da diretora responsável pela Direção Regional da SES-SP e do Secretário Municipal de Saúde de Piracicaba. A oferta de serviços hospitalares foi medida por meio do número de leitos, diversidade e quantidade de métodos diagnósticos disponíveis e recursos humanos, e sua utilização foi medida por meio das internações, cirurgias e exames de diagnóstico além dos indicadores taxa de ocupação e tempo médio de permanência. A caracterização das fontes de financiamento foi obtida pela distribuição das receitas dos hospitais entre o SUS, Planos de Saúde e outras fontes. Os dois hospitais filantrópicos do município são os únicos a fazerem atendimento SUS, e na área da Direção Regional, composta de 26 municípios com uma população de 1.377.753 habitantes, há apenas um único hospital municipal de pequeno porte. O município tem uma cobertura de 56% de habitantes vinculados a algum plano de saúde, media superior à do Brasil e do Estado de São Paulo, denotando forte presença do financiamento privado. Os resultados mostraram que a oferta de serviços hospitalares nesses estabelecimentos teve pequena evolução no período, com aumento de leitos SUS e redução de leitos utilizados por planos de saúde/particulares e limitado incremento de equipamentos. A análise do indicador tempo médio de permanência por financiador, detalhado por grupos de diagnósticos da CID 10, revelou diferenças importantes que podem limitar a utilização dos serviços pelo SUS. No período de análise, a prestação de serviços hospitalares atendeu além de Piracicaba outros 242 municípios de diversos estados do país. Na visão dos entrevistados apesar do município ter apresentado tímido incremento na oferta de leitos e equipamentos, ainda há carência para atender a demanda existente. O excesso de oferta de serviços de cardiologia foi mencionado, mormente devido a transferência de alguns procedimentos cardíacos para hospitais universitários, o que deve reduzir a utilização desse serviço pelo SUS no município. É percebida pelos entrevistados a presença dos movimentos de ambulatorização e desospitalização devido a incorporação de novas tecnologias e procedimentos médicos, à redução de custos e à expansão de serviços de hospital-dia no município. A seleção de indicadores mais importantes pelos entrevistados foi composta pela taxa de ocupação, taxa de infecção hospitalar, tempo de permanência e o número de cirurgias realizadas. Existem duas centrais de regulação de vagas, a da direção regional de saúde DIR XV e a do município, sendo esta última a responsável pelas autorizações de internação de urgência de outros municípios nos hospitais da cidade.

Cooperativas médicas: ilícito antitruste ou ganho de bem-estar?

Um fenômeno verificado no mercado de saúde é a coordenação de médicos em cooperativas médicas para fazer frente ao exercício de poder de compra por parte das operadoras de planos de saúde. Na linha dos argumentos de Galbraith (1952), esse tipo de arranjo pode ser entendido como criação de poder compensatório, procurando dirimir a assimetria de poder na negociação entre médicos e operadoras. Entretanto, essa ação concertada entre prestadores de serviços de saúde tem sido condenada pelas autoridades de defesa da concorrência com base na interpretação de que essa coordenação entre médicos constitui formação de cartel, que é considerado um ilícito antitruste. Verifica-se, portanto, uma incoerência entre a atuação das autoridades de defesa da concorrência e a tese de poder compensatório. A análise empírica – utilizando o método econométrico de painel – indica que, no setor de saúde suplementar, pelo menos na dimensão preço, existe a possibilidade de efeitos positivos associados ao poder compensatório, resultado que desafia a prática antitruste corrente.

Ampliação dos hospitais privados na cidade de São Paulo: uma estratégia ou uma aposta?

Gestão ética, socioambiental e de saúde

Cobertura populacional do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado de São Paulo, Brasil

O objetivo deste artigo é estimar a cobertura populacional do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) nos diferentes estágios de vida e avaliar seu funcionamento no estado de São Paulo. O estudo incluiu 65 municípios divididos em 14 regiões do estado. A cobertura do SISVAN foi estimada a partir de dados de monitoramento do estado nutricional disponíveis nos relatórios públicos, e do número de usuários que frequentam os serviços públicos de saúde. O total de usuários foi obtido pela diferença entre o total de habitantes e o número de beneficiários de planos de saúde privados. A maioria das regiões apresentou uma cobertura reduzida (<10%). Cerca de 57% revelaram cobertura entre 5 e 10%. Constatou-se uma preponderância de registros do estado nutricional de crianças para todas as regiões do Estado. Chama a atenção a reduzida cobertura entre os idosos, que é inexistente ou próxima de zero na maioria das regiões. Apesar dos esforços empreendidos pelo governo visando à ampliação e à qualificação do SISVAN, o monitoramento nutricional no estado de São Paulo ainda é insuficiente. Esta condição compromete sua utilização na elaboração de políticas efetivas na área de alimentação e nutrição.

Home care: uma análise

Pós-graduação em Direito - FCHS

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade do médico dentro do contexto doutrinário e jurisprudencial da atualidade e demonstrar, a partir da análise de ações judiciais por alegado erro médico, propostas perante o Poder Judiciário, que os direitos atribuídos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como as prerrogativas de facilitação do acesso ao Judiciário atualmente são aplicados pelos profissionais do Direito ao exercício da atividade médica de forma generalizada, ou seja, tanto em relação às sociedades empresárias – hospitais, clínicas e planos de saúde, quanto aos profissionais liberais, sem considerar que o § 4º do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, ao estabelecer como requisito para a responsabilidade do profissional liberal a comprovação de culpa (imprudência, negligência e imperícia), determina, a contrario sensu, a aplicação das normas do Código Civil, de forma que, também as prerrogativas de facilitação de acesso ao Judiciário, exclusivas da legislação de consumo, não poderiam ser aplicadas ao exercício da atividade pelo profissional liberal.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS EM UM MERCADO REGULADO: A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS DA ANS

A presente dissertação tem como objetivo estudar a contribuição do Sistema de Informação de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS para a formação e o desenvolvimento de competências organizacionais junto às empresas operadoras de planos de saúde, necessárias para se adequarem á um mercado regulado. A pesquisa teve caráter descritivo e etapa qualitativa, com análise bibliográfica e documental, quantitativa, mediante levantamento de dados de beneficiários relacionados a 27 (vinte e sete) operadoras de planos de saúde sediadas no ABCD paulista. Realizou-se análise descritiva da importância para as empresas dos dados de beneficiários em relação às competências sobre o processo, técnica e sobre a organização. Observou-se que nas duas primeiras competências analisadas, de uma tendência de melhoria, sendo que na última competência analisada, fica a esperar por melhoria de resultado, uma vez que demonstra que falta integração entre os dados e informações sobre os usuários das empresas integrantes da amostra, além da existência de dados incompletos e do uso de procedimentos inadequados para suprir essa deficiência (grande freqüência de dados repetidos). Conclui-se que, como a finalidade do SIB é identificar o beneficiário e o plano de saúde por ele contratado, e somente 37% das OPS conseguiram atender a contento, sob os diferentes eixos de avaliação desta competência, os requisitos básicos dos objetivos do SIB não foram alcançados e/ou entendidos pelos 63% das demais operadoras, indicando que as operadoras de planos de saúde devem se atentar para os significados que pretendeu-se apresentar no presente trabalho, como forma de melhorarem seu desempenho e, conseqüentemente, sua competitividade em um mercado regulado.(AU)

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS EM UM MERCADO REGULADO: A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS DA ANS

A presente dissertação tem como objetivo estudar a contribuição do Sistema de Informação de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS para a formação e o desenvolvimento de competências organizacionais junto às empresas operadoras de planos de saúde, necessárias para se adequarem á um mercado regulado. A pesquisa teve caráter descritivo e etapa qualitativa, com análise bibliográfica e documental, quantitativa, mediante levantamento de dados de beneficiários relacionados a 27 (vinte e sete) operadoras de planos de saúde sediadas no ABCD paulista. Realizou-se análise descritiva da importância para as empresas dos dados de beneficiários em relação às competências sobre o processo, técnica e sobre a organização. Observou-se que nas duas primeiras competências analisadas, de uma tendência de melhoria, sendo que na última competência analisada, fica a esperar por melhoria de resultado, uma vez que demonstra que falta integração entre os dados e informações sobre os usuários das empresas integrantes da amostra, além da existência de dados incompletos e do uso de procedimentos inadequados para suprir essa deficiência (grande freqüência de dados repetidos). Conclui-se que, como a finalidade do SIB é identificar o beneficiário e o plano de saúde por ele contratado, e somente 37% das OPS conseguiram atender a contento, sob os diferentes eixos de avaliação desta competência, os requisitos básicos dos objetivos do SIB não foram alcançados e/ou entendidos pelos 63% das demais operadoras, indicando que as operadoras de planos de saúde devem se atentar para os significados que pretendeu-se apresentar no presente trabalho, como forma de melhorarem seu desempenho e, conseqüentemente, sua competitividade em um mercado regulado.(AU)

Atualidades Jurídicas no Seguro Privado

Inclui notas explicativas e bibliográficas

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS EM UM MERCADO REGULADO: A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS DA ANS

A presente dissertação tem como objetivo estudar a contribuição do Sistema de Informação de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS para a formação e o desenvolvimento de competências organizacionais junto às empresas operadoras de planos de saúde, necessárias para se adequarem á um mercado regulado. A pesquisa teve caráter descritivo e etapa qualitativa, com análise bibliográfica e documental, quantitativa, mediante levantamento de dados de beneficiários relacionados a 27 (vinte e sete) operadoras de planos de saúde sediadas no ABCD paulista. Realizou-se análise descritiva da importância para as empresas dos dados de beneficiários em relação às competências sobre o processo, técnica e sobre a organização. Observou-se que nas duas primeiras competências analisadas, de uma tendência de melhoria, sendo que na última competência analisada, fica a esperar por melhoria de resultado, uma vez que demonstra que falta integração entre os dados e informações sobre os usuários das empresas integrantes da amostra, além da existência de dados incompletos e do uso de procedimentos inadequados para suprir essa deficiência (grande freqüência de dados repetidos). Conclui-se que, como a finalidade do SIB é identificar o beneficiário e o plano de saúde por ele contratado, e somente 37% das OPS conseguiram atender a contento, sob os diferentes eixos de avaliação desta competência, os requisitos básicos dos objetivos do SIB não foram alcançados e/ou entendidos pelos 63% das demais operadoras, indicando que as operadoras de planos de saúde devem se atentar para os significados que pretendeu-se apresentar no presente trabalho, como forma de melhorarem seu desempenho e, conseqüentemente, sua competitividade em um mercado regulado.(AU)

Responsabilidade Social Interna e Motivação no Trabalho

Este estudo teve como primeiro dos seus objectivos conhecer as percepções de um grupo de trabalhadores acerca de algumas políticas e de algumas práticas de responsabilidade social interna, nomeadamente, da formação oferecida pela empresa, da capacidade que esta tem de fomentar a sua autonomia e a sua iniciativa, das práticas de comunicação existentes na empresa, do equilíbrio que esta proporciona entre a sua vida profissional e a sua vida familiar, dos planos de saúde, segurança e apoio social por ela disponibilizados, da diversidade de mão-de-obra, da(des)igualdade em termos de remuneração e perspectivas de carreira entre homens e mulheres, dos esquemas de atribuição de prémios, da segurança dos postos de trabalho, da preocupação da empresa com a sua empregabilidade futura e, finalmente, da(in)existência de práticas discriminatórias. Procurou também alcançar dois outros objectivos, ou seja, descobrir se as percepções dos trabalhadores relativamente às políticas e às práticas acima descritas exercem ou não algum tipo de influência sobre a sua motivação no trabalho e perceber qual o papel que a antiguidade dos trabalhadores desempenha nesta relação. Após a apresentação e a análise de várias perspectivas históricas acerca da responsabilidade social das empresas surgidas a partir da década de 50 e de algumas das teorias da motivação que foram aparecendo ao longo do mesmo espaço de tempo, esta dissertação expôs um caso de estudo de 75 trabalhadores de uma empresa nacional de distribuição alimentar. Através dos dados recolhidos da aplicação de um questionário, este estudo explorou a relação entre as suas percepções acerca das políticas e das práticas de responsabilidade social interna em vigor na empresa e a sua motivação e qual o papel da sua antiguidade nesta relação. Os resultados obtidos mostram que a maioria dos trabalhadores inquiridos apresenta uma percepção positiva relativamente às políticas e às práticas de responsabilidade social interna da sua empresa, à excepção do que se refere aos planos de saúde, segurança e apoio social por ela disponibilizados e à sua preocupação com a empregabilidade futura dos seus trabalhadores, e permitem concluir que as percepções positivas têm maior impacto sobre a motivação no trabalho, à excepção do que diz respeito à percepção do equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar proporcionado pela empresa. Conclui-se também que o papel da antiguidade na relação entre percepções das políticas e das práticas de responsabilidade social interna e motivação no trabalho é insignificante. / The primary objective of this study was to learn about the perceptions held by a group of workers concerning some of their company's policies and practices relative to internal social responsibility, in particular, any training offered by the firm, and its role in improving autonomy and initiative. Also of interest were the methods of communication within the firm, the balance provided between the professional and personal lives of personnel, and health, security and social support available to them. The study considered as well the diversity of the workforce, equality (or inequality) of remuneration, and career prospects between men and women, premium allocation schemes, job security, the company's concern for employability, and the existence (or not) of discriminatory practices. Secondary objectives were to discover if the perceptions of workers concerning the policies and practices mentioned above have (or not) any influence on their motivation at work, and to determine any effect of the length of service on this. Opinions were gathered by means of a questionnaire. After the presentation and analysis of various historical perspectives concerning corporate social responsibility from the 1950s onwards and of some of the motivation theories that appeared along the same period of time, this study examines the case of 75 employees of a national company in the food distribution business. The results of the afore-mentioned questionnaire show that the majority of those questioned has a positive attitude towards the policies and practices of their company's internal social responsibility, except concerning health-care, security and social support, and the firm's interest in their future careers, and lead to the conclusion that a positive perception has a greater impact on the workers' motivation. However, they are critical of the importance given by their employer to their personal lives. This study also concludes that length of service has insignificant impact on the perceptions of workers concerning their company's policies and practices relative to internal social responsibility, and on worker motivation.

The public interest of sports at non-profi t sports organizations that are supported by the government

This paper analyses the concept of public interest in sport and the criteria that must be taken into consideration in terms of Government support to clubs and sports associations. The data was collected through semi structured interviews that were applied to nine sports directors with board responsibilities: seven of them from sport clubs and sport associations, and two of them from public administration. The directors pointed out that sport is considered to be of public interest when: it is developed in the concept of “sport for all”, provides health benefi ts and serves as a means of education and social development. Regarding advantages used with public utility status, tax benefi ts and partnerships with the sports system organizations were the most mentioned aspects. Given a better use of fi nancial resources provided by public administration to clubs and associations, sport directors believe that the Government should have a strategy focused on setting priorities and ranking fi nancing criteria for sport. If the government had that strategy, the development of sports results would be much better. The participants also suggest that the Government should conduct an assessment of the social role of sport clubs and associations, according to the public and social interest of sport. In conclusion, sport and physical activity should be considered as public interest activities, provided that: are able to ensure positive effects on health plans and wellness, provide a qualitative and sustainable sport development, improve economic and social development of a population.

Cooperativas médicas e planos de assistência à saúde à luz da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Estratégia, estrutura e competências: estudo de caso de três operadoras de planos de assistência à saúde, modalidade autogestão

Nosso objetivo foi analisar a dinâmica das pequenas e médias empresas, na faixa de 20 a 100 funcionários, que movimentam uma grande quantidade de recursos financeiros. São empresas compradoras de serviços e que atendem um grande número de clientes. Utilizamos três operadoras de planos de assistência à saúde, modalidade autogestão, estudando a aplicação dos conceitos de estratégia, estrutura e as competências gerenciais necessárias. Verificamos o alinhamento, consistência e coerência entre eles . Analisamos o desenho organizacional e a caracterização do quadro gerencial, os fatores determinantes da estratégia utilizada e as competências gerenciais de cada uma das operadoras. Trata-se de um estudo de caso de três operadoras, constituindo-se numa amostra relevante e significativa para o setor, mas é uma amostra por conveniência. São organizações dotadas de uma burocracia profissional especializada, caracterizadas pelo uso de conhecimento intensivo e muita tecnologia de informação. Encontram dificuldades na definição de competências gerenciais necessárias e na utilização dos indicadores estratégicos do negócio. São empresas que trabalham com profissionais qualificados e oferecem serviços de boa qualidade na percepção de seus clientes.