Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: o pacto pela saúde no Brasil

Apresenta a definição do que é o “Pacto pela Saúde”, seus componentes e significados e prioridades. Descreve uma visão geral das implicações dos processos e instrumentos de gestão a partir do Pacto pela Saúde, na construção do SUS.

Uma revisão sobre as políticas públicas de saúde no Brasil

Esta cartilha faz parte dos materiais didáticos dos cursos de especialização para trabalhadores vinculados à Atenção Básica ofertados pela UFPE. O conteúdo agrega temas relacionados às Políticas Públicas de Saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS), levando em consideração a Atenção Primária em Saúde (APS) enquanto base para a construção das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Melhoria na Atenção ao Câncer de Colo de Útero e de Mamas na Unidade de Saúde Pau-Brasil do município de São José de Mipibu – RN

Os elevados índices de mortalidade por câncer do colo do útero e da mama no Brasil justificam a implantação de estratégias efetivas de controle dessas doenças que incluam ações de promoção à saúde, prevenção e detecção precoce, tratamento e de cuidados paliativos, quando esses se fizerem necessários. Ao fazer a análise das precariedades dos serviços ofertados à população da área adscrita da UBS do Pau-Brasil identifiquei a necessidade de organizar a atenção à saúde da mulher. Assim, foi decidido implantar a atenção sistematizada na Prevenção do Câncer de Colo Uterino e de Mamas que teve como objetivo geral a melhoria da atenção na UBS. Os objetivos específicos visaram ampliar a cobertura de detecção precoce, melhorar a qualidade do atendimento e promover a saúde das mulheres, melhorar a adesão das mulheres à realização de exame citopatológico de colo de útero e mamografia e melhorar o registro das informações e mapear as mulheres de risco para câncer de colo de útero e de mama. A metodologia utilizada baseou-se realização de atividades nos quatro eixos pedagógicos do curso da UFPEL monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. As abordagens propostas foram embasadas no Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde do ano de 2012. Após três meses de intervenção conseguimos seguintes resultados: cobertura de detecção precoce de câncer de colo de útero 25 a 64 anos com 41,1% e a de câncer de mama com 24,8%, atingimos a meta estabelecida de 100% para amostras satisfatórias de citopatológico, na realização da busca ativa de mulheres com exames alterados que não estavam sendo acompanhadas pela UBS, de registros adequados das informações, na pesquisa de sinais de alerta e fatores de risco para cânceres de mama e de útero e na orientação das doenças sexualmente transmissíveis. Dessa forma, com esses resultados, conseguimos atingir os objetivos propostos com a satisfação das usuárias, profissionais da saúde da equipe e da gestão municipal de saúde.

Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a formulação e utilização do Plano de Saúde como instrumento estratégico de gestão, detalhando a construção de diretrizes, objetivos e metas que devem ser construídos de forma coletiva e participativa, visando contemplar as necessidades de saúde locais. Além disso, aborda as possibilidades de visualizar o uso dos indicadores disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde como uma ferramenta de planejamento.

Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde

Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.

O direito à saúde

No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado. Nessa linha analisou-se a conceituação de saúde e de direito à saúde para procurar na organização do Brasil, Estado federal e capitalista, meios para garantir o direito à saúde. A municipalização das ações de saúde somada à necessidade de aprovação legislativa do Plano de Saúde e à organização judiciária local foram considerados elementos importantes para a efetivação do direito à saúde.

Dificuldades de acesso a serviços de saúde para diagnóstico de tuberculose em municípios do Brasil

OBJETIVO: Avaliar as dificuldades de acesso para diagnóstico da tuberculose nos serviços de saúde no Brasil. MÉTODOS: Estudo realizado em 2007 com pacientes com tuberculose, atendidos na rede de atenção básica nos municípios de Ribeirão Preto (SP), São José do Rio Preto (SP), Itaboraí (RJ), Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA). Utilizou-se o instrumento "Primary Care Assessment Tool," adaptado para atenção à tuberculose. O diagnóstico de tuberculose nos serviços foi avaliado por meio da análise fatorial de correspondência múltipla. RESULTADOS: O acesso ao diagnóstico foi representado pelas dimensões "locomoção ao serviço de saúde" e "serviço de atendimento" no plano fatorial. Os pacientes dos municípios Ribeirão Preto e Itaboraí foram associados às condições mais favoráveis à dimensão "locomoção" e os de Campina Grande e Feira de Santana as menos favoráveis. Ribeirão Preto apresentou condições mais favoráveis para a dimensão "serviço de atendimento" seguido dos municípios Itaboraí, Feira de Santana e Campina Grande. São José do Rio Preto apresentou condições menos favoráveis que os outros municípios para as dimensões "locomoção" e "serviço de atendimento". CONCLUSÕES: A análise fatorial permitiu visualizar conjuntamente as características organizacionais dos serviços de atenção à tuberculose. A descentralização das ações para o programa de saúde da família e ambulatório parece não apresentar desempenho satisfatório para o acesso ao diagnóstico de tuberculose, pois a forma de organização dos serviços não foi fator determinante para garantia de acesso ao diagnóstico precoce da doença.

Índice de controle de capitais : uma análise da legislação e dos determinantes do fluxo de capital no Brasil no período 1990-2000

A liberalização da conta capital foi um fato marcante na década de 1990, no Brasil. Este trabalho se propõe a construir um índice baseado em Cardoso e Goldfajn (1997), para estudar, em termos quantitativos, a influência da legislação de controle de capital. Para isso, foi realizado um minucioso trabalho de pesquisa que abordou cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda, que afetaram o fluxo de capital no período 1990 - 2000. Concluímos que esse período foi marcado pela liberalização do fluxo de capital, com alguns subperíodos onde houve restrição, principalmente, à saída de capital. Nosso estudo também confirmou que o diferencial entre a taxa de juros doméstica e externa, o Plano Real, a legislação e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asiática e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000. Ou seja, os fatores pull, push e efeito contágio foram importantes, conjuntamente, para determinar o fluxode capital total

É possível a participação de capital estrangeiro em operadoras de planos privados de assistência à saúde com rede própria?

Este estudo objetiva averiguar a possibilidade de participação direta ou indireta de capital estrangeiro em operadoras de planos privados de assistência à saúde, no Brasil, que possuem rede própria. Utilizando técnicas interpretativas da hermenêutica jurídica, como o método histórico evolutivo, sistemático e teleológico, busca-se entender a inteligência exegética do artigo 199, §3o, da Constituição Federal. Considerando-se que este dispositivo constitucional vedou a participação direta ou indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde, salvo nos casos previstos em lei, o estudo revela em que hipóteses a vedação foi excepcionada e se a exceção infraconstitucional abrange as operadoras de plano de saúde que possuem rede própria. Ademais, o estudo analisa o posicionamento da Agência Nacional de Saúde (ANS), na aquisição da Amil Participações S.A, pela operadora norte-americana United Health Group Incorporated. A análise desta operação se torna de muita relevância ao estudo, pois envolve a maior operadora de planos de saúde com rede própria do país, além de ter a presença da maior importância de capitais estrangeiros na assistência à saúde na história do Brasil.

Custo-efetividade e impacto orçamentário da saxagliptina como terapia adicional à metformina para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2 no sistema de saúde suplementar do Brasil

OBJETIVOS: Comparar custos e benefícios clínicos de três terapias adicionais à metformina (MF) para pacientes com diabetes mellitus tipo 2 (DMT2). MÉTODOS: Um modelo de simulação de eventos discretos foi construído para estimar a relação custo-utilidade (custo por QALY) da saxagliptina como uma terapia adicional à MF comparada à rosiglitazona ou pioglitazona. Um modelo de impacto orçamentário (BIM - Budget Impact Model) foi construído para simular o impacto econômico da adoção de saxagliptina no contexto do Sistema Suplementar de Saúde brasileiro. RESULTADOS: O custo de aquisição da medicação para o grupo de pacientes hipotéticos analisados, para o horizonte temporal de três anos, foi de R$ 10.850.185,00, R$ 14.836.265,00 e R$ 14.679.099,00 para saxagliptina, pioglitazona e rosiglitazona, respectivamente. Saxagliptina exibiu menores custos e maior efetividade em ambas as comparações, com economias projetadas para os três primeiros anos de -R$ 3.874,00 e -R$ 3.996,00, respectivamente. O BIM estimou uma economia cumulativa de R$ 417.958,00 com o reembolso da saxagliptina em três anos a partir da perspectiva de uma operadora de plano de saúde com 1 milhão de vidas cobertas. CONCLUSÃO: Da perspectiva da fonte pagadora privada, a projeção é de que o acréscimo de saxagliptina à MF poupe custos quando comparado ao acréscimo de rosiglitazona ou pioglitazona em pacientes com DMT2 que não atingiram a meta de hemoglobina glicada (HbA1c) com metformina em monoterapia. O BIM, para a inclusão de saxagliptina nas listas de reembolso das operadoras de planos de saúde, indicou uma economia significativa para o horizonte de 3 anos.

Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS) [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), dois instrumentos previstos em lei que servem de auxílio para o planejamento em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Desenvolvimento de um plano de ação para o acompanhamento de hipertensos usuários do Sistema Único de Saúde na Estratégia de Saúde da Família no município de Paulista em Minas Gerais

A Hipertensão arterial é uma doença cardiovascular que vem atingindo grande parte da população mundial e atualmente é considerada como um dos principais problemas de saúde no Brasil. Além de causar complicações cardíacas, contribui para a insuficiência renal. A escolha deste tema se deu pela necessidade de um acompanhamento a partir de ações práticas e objetivas para diminuir o risco de vida das pessoas que sofrem da Hipertensão. O objetivo deste trabalho foi realizar uma intervenção por meio de um plano de ação com a equipe de Saúde da Família na busca de amenização deste problema no município de Paulistas. A metodologia constou de duas etapas, sendo revisão bibliográfica e a elaboração de um Plano de Ação envolvendo agentes da saúde: (médicos, enfermeiros, técnicos, nutricionistas, fisioterapeuta, psicólogos e especialmente grupos de hipertensos, etc.), bem como Palestras, cartilhas educativas, implantação de linha guia. Espera-se que a partir do Plano de Ação proposto os problemas que vêm afetando a população hipertensa e preocupando a equipe do PSF- Paulistas -MG sejam amenizados e que as condições para o acompanhamento seja melhorada, facilitando assim a condição do trabalho da equipe no combate ao problema que denominamos Hipertensão e melhorando a qualidade de vida da população atendida.

A diabetes mellitus na Equipe de Saúde da Família número três, Joanésia, Minas Gerais: plano de intervenção

Entre as doenças crônicas não transmissíveis está a Diabetes Mellitus, que configura um problema de saúde no Brasil e no mundo. Com este trabalho admite-se afirmar que esta é uma doença muito séria em nossa área da saúde. Este estudo objetiva elaborar uma proposta de intervenção para o acompanhamento dos pacientes com Diabetes Mellitus na Equipe de Saúde da Família número 3 da unidade básica do Município de Joanésia, Estado de Minas Gerais e assim ajudar ao elevar o nível de informação da população diabética. Observa-se a falta de informação sobre a Diabetes Mellitus por parte dos usuários, assim como maus hábitos alimentares, os inadequados estilos de vida como sedentarismo e obesidade, escassez de medicamentos e a não sistematicidade em seu controle, sendo isto uns dos grandes desafios para os profissionais da saúde de nossa área. Para isto, fez-se uso do planejamento estratégico situacional (PES) e realizou-se um desenvolvimento das etapas do planejamento em saúde ate a criação do plano de operativo para poder enfrentar o problema. Dentre os desafios destacaram-se a informação dos usuários e a necessidade de manter medicamentos e instrumentos para os serviços de atendimento à pacientes com diabetes, dentre os benefícios, o diagnóstico no inicio da doença e as mudanças de hábitos tiveram destaque com eficácia para uma melhor qualidade de vida. Ao elaborar o Plano de Intervenção percebeu-se a importância que tem a informação aos usuários com relação a sua doença, o adequado acompanhamento e a melhora da estrutura da Unidade Básica de Saúde.

Diabetes melitus: Plano de intervenção para prevenção de fatores de risco, na unidade básica de saúde Penha, em Passos - MG

A Diabetes Melitus é uma doença crônica, de grande impacto no perfil de morbimortalidade em todo o Brasil e, que tem grande procura por atendimento e tratamento na unidade da Atenção da Básica de Saúde. O objetivo deste trabalho é elaborar projeto de intervenção visando a prevenção de fatores de risco e evitar as complicações do diabetes melitus, na população da UBS Penha, no município de Passos/MG, a fim de melhorar a qualidade de vida dos diabéticos. Visando subsidiar a proposta do projeto de intervenção, inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico em livros relacionados ao tema na Biblioteca Universitária da Universidade Estadual de Minas Gerais de Passos - MG (UEMG), consultas em bases de dados como Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Manuais do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira do Diabetes e Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, sites de informações estatísticas como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS). Para seleção dos artigos foram utilizados os descritores: Diabetes; Fatores de Risco; Prevenção. Foi realizado no período de janeiro a dezembro de 2015 e, utilizou-se o recorte temporal de 2002 a 2015. Posteriormente à revisão de literatura, iniciou-se a elaboração do projeto de ação por meio do Planejamento Estratégico Situacional (PES) Simplificado, conforme método do módulo de Planejamento e Avaliação das Ações em Saúde do Curso de Especialização em Estratégia Saúde da Família (CEESF). A realização do projeto de intervenção vai permitir que a equipe perceba a necessidade de contar com apoio intersetorial e, também que suas ações têm reflexos na qualidade de vida da população assistida. As propostas apresentadas são possíveis de serem executadas e o projeto tem grande possibilidade de ser implementado em sua totalidade

Gravidez na adolescência: Plano de ação para reduzir seus índices na área de abrangência da estratégia saúde da família Monte Carlo, Sete Lagoas, Minas Gerais

O elevado número de gestações na adolescência vem sendo vivenciado mundialmente, nos últimos anos, com predomínio em alguns países subdesenvolvidos e em desenvolvimento; em torno de 95% das gestações ocorrem entre os 15 e 19 anos. A saúde pública considera gravidez na adolescência uma das maiores preocupações por acarretar complicações obstétricas, com repercussões para a mãe e o recém-nascido, bem como problemas psicossociais e econômicos. O objetivo deste plano de ação é reduzir a incidência de gravidez na adolescência na área de abrangência da Equipe de Saúde da Família (ESF) Monte Carlo, município de Sete Lagoas, Minas Gerias. Para ajudar na construção da intervenção, além do diagnóstico situacional da área de abrangência da ESF, foram realizados levantamentos no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), e no site eletrônico do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), entre outros. Também, foi realizada busca de publicações sobre o tema nos bancos de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): Scientific Electronic Library Online SCIELO) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); no Banco de Dados de Enfermagem (BDENF), e publicações do Ministério da Saúde. A busca de artigos foi guiada utilizando-se os seguintes Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Relações Familiares; Gravidez na Adolescência; Saúde do Adolescente; Estratégia Saúde da Família; e Planejamento em Saúde. O período de busca compreendeu trabalhos publicados entre 2005 e 2015, exceto legislações e outras publicações básicas anteriores. Para realização da intervenção foram utilizados os passos para elaboração de um plano de ação, descritos no Módulo de Planejamento e Avaliação das Ações de Saúde do Curso de especialização em Atenção Básica em Saúde da Família. Assim, atividades como palestras na unidade de saúde e nas escolas locais, oficinas de capacitação dos profissionais, rodas de conversa, grupos operativos, e visitas domiciliares constituem estratégias importantes para se trabalhar a prevenção da gravidez na adolescência, com os adolescentes e suas famílias