O planejamento em saúde na américa latina

Tópico 1 – Introdução O tópico apresenta a primeira iniciativa de planejamento de saúde, ocorrida em 1917, na URSS, e por isso estigmatizada, mostra a mudança dessa concepção, em função de pensamento de Keynes, a partir da crise na economia mundial em 1929, e a preocupação política e acadêmica, após a 2ª Guerra Mundial em explicar o subdesenvolvimento endêmico na América Latina buscando sua superação por meio de planejamento. É mostrado como o Plano Marshall, na década de 1960, visava qualificar a gestão de políticas sociais e um processo equilibrado de investimentos no desenvolvimento social e político. Apresenta a inciativa CENDES/OPAS – 1965 - na área de saúde como método de programação sanitária e paradigma de eficiência e racionalidade no uso de recursos; bem como, nas décadas de 1970/80 a nova forma de planejamento em Atenção Básica, devido ao fracasso do método normativo, marcando o surgimento do pensamento estratégico-situacional e da gestão pela incerteza, reconhecendo a probabilidade do conflito nas relações, admitindo o planejamento como ato social, aceitando mais de uma explicação diagnóstica e entendendo o sistema social como historicamente complexo. São apontadas as três vertentes do planejamento estratégico-situacional: de Mario Testa, de Carlos Matus e da Escola de Medellin. Tópico 2 – Mario Testa e o pensamento estratégico No tópico são apresentados o Método CENDES/OPAS e a figura de Mario Testa como sendo a origem do diagnóstico situacional em saúde, reconhecendo a perspectiva do social como totalidade, distribuindo o poder entre as esferas: administrativa, técnica e política. É mostrado, também, o postulado da coerência como diagrama da relação entre propostas políticas, organização e método. Tópico 3 – Carlos Matus e o planejamento estratégico-situacional O tópico apresenta o planejamento estratégico-situacional como origem da reflexão sobre a necessidade de aumentar a capacidade de governar, entendendo planejamento como processo dinâmico de aprendizagem/correção/aprendizagem, em que ação, situação, ator social formam um todo centrado nos problemas a serem sanados, propondo o triângulo de governo, de modo a garantir a governabilidade do sistema. Mostra essa linha de planejamento contemplando um conjunto de métodos nos diferentes momentos do processo: explicativo, normativo, estratégico e tático operacional, assinalando, também, a diferença entre etapas, que são sequenciais e momentos que podem ser simultâneos, possibilitando a adaptação. Também é mostrado ser essa a abordagem de planejamento a adotada no curso, juntamente com a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Tópico 4 – Plano de Ação da Escola de Medellin O tópico apresenta como, no fim da década de 1980, uma série de seminários da OPAS/OMS culminaram com o encontro Salud para todos enel 2000: implicaciones para la planificacion y addministracion de los sistemas de salud, em Medellin, Colômbia, no qual, com base nas ideias de Testa e Matus, houve o aprofundamento do reconhecimento das forças em conflito na sociedade, aposta na política de Atenção Primária em Saúde como metas para 2000 e em um plano de ação para ampliar a participação e o comprometimento da sociedade para efetivação de mudanças nas condições de saúde. Tópico 5 – Planejamento Comunicativo É apresentado, no tópico, como essa linha de planejamento surge, nos anos 90 como contraponto ao enfoque mais limitado de planejamento estratégico em saúde, tendo como referencial a teoria do Agir Comunicativo de Habermas, explorando os elementos da comunicação, pouco aprofundados nas obras de Testa e Matus. É mostrado como o enfoque comunicativo valoriza a integração, uma vez que o fluxo comunicativo amplia o processo gerencial, construindo projetos coletivos, com o diálogo gerando comprometimento. Também é demostrado como a reflexão do agir comunicativo, incorporada ao longo do processo, propicia a pactuação de ações e compromissos. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Planejamento das ações em saúde bucal na ESF- Avaí em Jacinto/MG, na atenção a crianças e adolescentes de 6 a 12 anos

A cárie é uma doença que atinge as pessoas em todas as idades, podendo interferir na saúde geral e na qualidade de vida da população. Foi observado nos grupos de crianças de faixa etária de 6 a 12 anos, da área adscrita da Estratégia Saúde da Família do distrito Avaí do município do Jacinto/Minas Gerais, índices elevados de cárie. O objetivo deste estudo foi propor ações, a partir de uma revisão de literatura, que orientem o processo de trabalho da equipe de saúde bucal e interfiram no processo da doença cárie na população de faixa etária de 6 a 12 anos. Realizou-se em um primeiro momento o diagnóstico situacional do território onde foram levantados os principais problemas através de pesquisa em documentos e registros dos arquivos de saúde bucal do município, análise dos odontogramas nos prontuários de crianças de 6 a 12 anos, dados da ficha A, bem como entrevista com informante chave. Posteriormente realizou-se a pesquisa na BIREME, nas bases MEDLINE E LILACS, por artigos publicados no período de 2000 a 2012 na língua portuguesa. Foram selecionados 12 artigos e 1 tese, 2 monografias, 1 documento do Ministério da Saúde, 1 Linha Guia, 1 Caderno de Atenção Básica e 2 protocolos de atenção à saúde bucal. Conclui-se que as ações de promoção, prevenção e reabilitação devem ser realizadas forma conjunta e de acordo com as necessidades da população e a realidade local, bem como ser planejadas, além de se buscar parcerias com as escolas.

Planejamento em saúde bucal com a inclusão de acolhimento em saúde bucal e priorização de atendimento

O trabalho teve como objetivo elaborar um plano de ação para contribuir na melhoria da qualidade de vida e acesso da população ao serviço de saúde bucal, priorizando os casos de maior necessidade na rede pública de Jampruca/MG. O projeto de intervenção é, portanto, uma ação planejada com vistas às tomadas de decisão, para que se possa chegar aos objetivos desejados. Para a fundamentação deste estudo foi realizada uma busca no SciELO (Scientific Electronic Library Online), na Biblioteca do CRO/MG. Pesquisas também foram realizadas em sites especializados na temática como os do Ministério da Saúde/DAB (Departamento de Atenção Básica), NESCON (Núcleo Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina). Para a construção do plano de ação, procuramos seguir o método do Planejamento Estratégico Situacional (PES), envolvendo diversos setores sociais e gestores municipais na identificação das suas necessidades e problemas. A ênfase do estudo foi o acolhimento como estratégia no processo de trabalho. O acolhimento não é um local, mas uma postura ética, uma ação que deve ocorrer em todos os locais e momentos dos serviços de saúde. O profissional deve escutar a queixa do paciente, identificar o problema e encaminhar para resolução do mesmo. Para isso é necessária uma escuta qualificada e trabalho em equipe, evitando filas e proporcionando satisfação ao usuário. O conceito de acolhimento se concretiza no cotidiano das práticas de saúde e da capacidade de pactuação entre a demanda do usuário e a possibilidade de resposta do serviço. O acesso do usuário aos serviços de saúde é uma das principais preocupações do SUS, profissionais da saúde e gestores. Alguns caminhos estão sendo estudados para tornar o acesso mais humanizado. Priorizando o que deve ser priorizado, atendendo tanto a demanda espontânea, as urgências e as ações programadas pela equipe. Esse trabalho teve o objetivo de propor ações que vão colaborar para que a Equipe de Saúde da Família II de Jampruca tenha um processo de trabalho adequado, melhorando assim a qualidade do atendimento. O Acolhimento, implementado na rede pública de Jampruca/MG, colocou-se enquanto estratégia de mudança do processo de trabalho em saúde, procurando mudar as relações entre profissionais e usuários e dos membros da equipe entre si, levando à reflexão várias questões como: o grau de cooperação da equipe de saúde, a humanização das relações interpessoais, a sensibilidade de escuta às demandas dos usuários.

Organização do processo de trabalho da Equipe de Saúde da Família Nova Visão do município Serranópolis de Minas - MG com vistas a programação da agenda

O município Serranópolis de Minas necessita de mudanças no modelo da Atenção Básica, uma vez que a partir do diagnóstico situacional identificaram-se vários problemas e priorizaram-se que os principais baseados na queixa dos pacientes que apresentam episódios agudos ou crises das doenças crônicas. Este estudo objetivou elaborar um projeto intervenção para diminuir as consultas por demanda espontânea e implantação de uma agenda programática para cuidado continuado na ESF Nova Visão do Município Serranópolis de Minas Antes, porém fez-se pesquisa bibliográfica narrativa, usando-se os descritores: Atenção Primária à Saúde, Doença Crônica, Administração de Serviços de Saúde. Para o Plano de Intervenção utilizou-se o método do Planejamento Estratégico Situacional e apresentou-se desenho de operações para os nós críticos: Deficiente execução da agenda programada/cuidado continuado, Atendimento aos pacientes majoritariamente centrados na doença e queixa Pouco conhecimento por parte da equipe das condições de saúde e da vida dos pacientes, Presença forte de atendimento dos usuários por ordem de chegada, Valorização por parte dos gestores pela quantidade de consultas X qualidade da consulta, População procura a ESF apenas quando tem alguma queixa, não sendo adeptos de consultas agendadas programadas. Assim, o Plano Operativo buscou: Implantar uma agenda programática que contemple consultas programadas de cuidado continuado; qualificar a atenção oferecida aos usuários e Identificar os usuários cadastrados e as suas condições de saúde bem como a implantação de acolhimento e escuta da demanda espontânea. Espera-se que a execução dos planos de ação venha de fato contribuir na organização do funcionamento da Atenção Primaria de Saúde do Programa de Saúde da Família.

Levantamento e planejamento de uma abordagem para o cuidado a idosos que vivem sozinhos na Estratégia de Saúde da Família

A população idosa é mais suscetível ao desenvolvimento de doenças crônico-degenerativas, além de apresentar limitações inerentes ao próprio envelhecimento. Observa-se, também, cada vez mais idosos vivendo em domicílios unipessoais, em isolamento social. A situação que leva à formação de domicílios unipessoais e a forma como os arranjos domiciliares vão se conformando varia entre as diversas regiões, países e características individuais. O presente estudo realizou um levantamento, através de fichas de cadastros, prontuários e por meio de consultas, identificando 72 idosos vivendo em domicílios unipessoais na comunidade de Pimenteiras, no município de Teresópolis/RJ. Observou-se um visível despreparo para viver só e uma grande procura por orientação por parte destes idosos. Diante dessa situação, este trabalho tem como objetivo, após o levantamento destes idosos, planejar ações específicas e orientação para esse grupo através de visitas domiciliares e consultas presenciais com equipe multiprofissional, além de formação de grupo de Apoio ao Paciente Idoso, incentivando a troca de experiências entres o membros e sanando eventuais dúvidas e necessidades. Espera-se, como resultado deste projeto, uma melhor qualidade de vida a estes idosos, proporcionando uma rede de apoio e aproximando essa população à Estratégia de Saúde da Família local.

Organização do processo de trabalho da Equipe de Saúde da Família Jardim América do município Bom Despacho - MG com vistas à programação da agenda

O município Bom Despacho necessita de mudanças no modelo da Atenção Básica, uma vez que a partir do diagnóstico situacional identificaram-se vários problemas e priorizaram-se que os principais baseados na queixa dos pacientes que apresentam episódios agudos ou crises das doenças crônicas. Este estudo objetivou elaborar um projeto intervenção para diminuir as consultas por demanda espontânea e implantação de uma agenda programática para cuidado continuado na ESF Jardim America do Município Bom Despacho Antes, porém fez-se pesquisa bibliográfica narrativa, usando-se os descritores: Atenção Primária à Saúde, Doença Crônica, Administração de Serviços de Saúde. Para o Plano de Intervenção utilizou-se o método do Planejamento Estratégico Situacional e apresentou-se desenho de operações para os nós críticos: Deficiente execução da agenda programada/cuidado continuado, Atendimento aos pacientes majoritariamente centrados na doença e queixa, Pouco conhecimento por parte da equipe das condições de saúde e da vida dos pacientes, Presença forte de atendimento dos usuários por ordem de chegada, Valorização por parte dos gestores pela quantidade de consultas X qualidade da consulta, População procura a ESF apenas quando tem alguma queixa, não sendo adeptos de consultas agendadas programadas. Assim, o Plano Operativo buscou: Implantar uma agenda programática que contemple consultas programadas de cuidado continuado; qualificar a atenção oferecida aos usuários e Identificar os usuários cadastrados e as suas condições de saúde bem como a implantação de acolhimento e escuta da demanda espontânea. Espera-se que a execução dos planos de ação venha de fato contribuir na organização do funcionamento da Atenção Primaria de Saúde do Programa de Saúde da Família.

Consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo: situação atual

O artigo apresenta os resultados de um levantamento realizado sobre a situação dos consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo, analisando-os em quatro aspectos básicos: base jurídica e estruturação administrativa, serviços prestados, formas de financiamento e recursos humanos.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

O estudo da demanda e das necessidades e sua importância para o planejamento de saúde

O trabalho procura discutir os conceitos de demanda e de necessidades em saúde e sua importância para o planejamento. Conceituando saúde como o estado de melhor adaptação do indivíduo ao ambiente em que vive e "necessidade em saúde" como tudo o que contribui para tal adaptação, o trabalho chama a atenção para o fato de que "demanda" é um conceito histórico particular a um determinado tipo de economia e ligado a poder aquisitivo individual. Conclui recomendando aos técnicos em planejamento de saúde a substituição da "demanda" por "necessidades" nas técnicas atualmente utilizadas.

Programa de diagnósticos preliminares para o planejamento de saúde

Foram apontadas as necessidades, as dificuldades e as possibilidades de um programa de diagnósticos preliminares que, reunindo recursos e métodos da Secretaria da Saúde Pública e da Universidade Federal da Bahia, possa oferecer à primeira, as informações de que necessita para seu planejamento, e à segunda o campo de trabalho para seu próprio desempenho.

Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde

Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.

Problemas que dificultam a implementação do planejamento de saúde

São relacionados alguns problemas que dificultam a atividade de planejadores e administradores de sistemas de serviços de saúde quando se propõem a desenvolver ações planejadas no campo da saúde pública. Entre estes destacam-se aqueles que se referem à eleição de técnica, fixação de prioridades, organização e integração de serviços, informação estatística e decisão política.

O direito à saúde

No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado. Nessa linha analisou-se a conceituação de saúde e de direito à saúde para procurar na organização do Brasil, Estado federal e capitalista, meios para garantir o direito à saúde. A municipalização das ações de saúde somada à necessidade de aprovação legislativa do Plano de Saúde e à organização judiciária local foram considerados elementos importantes para a efetivação do direito à saúde.

O enfoque da acessibilidade no planejamento da localização e dimensão de serviços de saúde

A localização geográfica e dimensão dos serviços de saúde são fatores que interferem em sua acessibilidade. Esta, por sua vez, é um pré-requisito fundamental para se garantir o acesso da população à saúde. Assim, foi realizado trabalho que se baseia na aplicação de uma metodologia que considera as relações de variáveis geográficas, demográficas e sociais, em nível de cada realidade, possibilitando o estabelecimento de propostas alternativas para a localização e dimensão de serviços de saúde. Tal metodologia foi aplicada à Região de Santo Amaro, Município de São Paulo, Brasil. A contribuição dada pela abordagem geográfica, demográfica e social de cada realidade abre ampla perspectiva quanto ao estudo de novos objetos, pela utilização da mesma metodologia cuja aplicação é recomendada à implementação de sistemas locais de saúde.

Processo de construção de um distrito de saúde na perspectiva de gestores e médicos: estudo de caso

OBJETIVO: Estudar a relação entre o processo de construção de um distrito de saúde e a busca de uma assistência integral à saúde da população. MÉTODO: Foi estudado um distrito de saúde de São Paulo, SP, no período de 1989 - 1992. Foi realizada a análise de discurso de gerentes dos três níveis (regional, distrital e local) e médicos de unidades básicas de saúde. Utilizou-se o conceito de assistência integral, englobando cinco dimensões: 1) o ser humano como centro da atenção e não a doença; 2) o ser humano ou o grupo visto na sua totalidade; 3) a assistência propiciada nos diversos níveis; 4) o tratamento diferente para quem está numa situação desigual; e, 5) a interferência nas condições gerais de vida da coletividade. RESULTADOS: Foram apontados como fundamentais para facilitar a aproximação do processo de construção do distrito, em relação à busca de uma assistência integral, os seguintes aspectos: o planejamento local, com ênfase na maior visualização da realidade de vida da população adstrita à unidade; a implementação do trabalho interdisciplinar; uma melhor organização dos serviços e da rede de referência e contra-referência; e uma relação mais estruturada com as demais secretarias municipais, possibilitando uma ação integrada junto à população. CONCLUSÕES: A relação entre a construção do distrito e a busca de uma assistência integral "desenha" um movimento de aproximação e distanciamento, dependendo das estratégias assumidas pelos grupos de gestão. Foi reforçada a afirmação de que a descentralização não é a única estratégia responsável pela implementação do papel inovador que se espera dos distritos. É necessário que os gestores assumam o desafio de ser o "locus" das relações de poder, de trabalho, de saber entre a população e os trabalhadores e entre os diferentes grupos destes dois segmentos para que uma nova assistência chegue a ser construída.