Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10

O trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos. Fez-se a opção de trabalhar um referencial teórico menos formalista e mais crítico em relação à instauração da nova legislação. Na metodologia, manuseamos informações e dados disponíveis pela Secretaria do Tesouro Nacional, levantando estatísticas sobre aqueles municípios. Com base em índices de desempenho e capacidade fiscal, confirmou-se, no geral, o sucesso das pretensões da LRF no período 2000-10. Os cálculos indicam que esses limites foram alcançados, mas verificou-se que não garantem equilíbrio fiscal no longo prazo. Concluímos que o conceito de responsabilidade fiscal precisa ser rediscutido e essa condição não garante aos municípios capacidade de alocação e distribuição de recursos de forma mais eficiente, no quadro de mudanças rotineiras na política econômica nacional.

Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais

Resumo: O objetivo é analisar a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012). A pesquisa testa duas hipóteses principais: i) o prefeito em primeiro mandato apresenta um melhor desempenho fiscal devido à possibilidade de reeleição; ii) o prefeito que apresenta um melhor desempenho fiscal tende a ser premiado com sua reeleição. Os resultados dos modelos de regressão multivariada refutam a hipótese de que a expectativa de reeleição geraria desempenhos fiscais distintos. Quanto à segunda, os esforços em elevar os tributos interferem negativamente nas chances de sucesso eleitoral, enquanto o eleitor premia aquele que mais investe.

O Museu Paulista e a história da antropologia no Brasil entre 1946 e 1956

O presente artigo trata da história do Museu Paulista entre 1946 e 1956, com o objetivo de entender o lugar dessa instituição no campo da antropologia durante aquela década. Para isso, investigam-se as atividades desempenhadas pelos funcionários desse museu, bem como sua ligação com os outros centros de pesquisa em ciências sociais em São Paulo. Os dados levam à conclusão de que os antropólogos alemães tiveram, na primeira metade do século XX, papel fundamental no desenvolvimento e na consolidação das ciências sociais no Brasil.

Surto de toxoplasmose em um seminário de Bragança Paulista (Estado de São Paulo): aspectos clínicos, sorológicos e epidemiológicos

Nove casos de toxoplasmose adquirida comprovada (forma linfoglandular), ocorridos em um Seminário de Bragança Paulista, motivaram uma investigação clínica e sorológica. De acôrdo com os dados assim obtidos, pelo menos 30 pessoas (em um total de 81) apresentavam toxoplasmose na ocasião. Ao todo, foram realizadas 314 reações de Sabin-Feldman e de imunofluorescência indireta. O inquérito sorológico pela prova do corante extendeu-se também a algumas espécies animais da localidade. Em vista das limitações relativas à investigação epidemiológica, foi possível apenas a colocação de várias hipóteses, nada se podendo concluir quanto aos aspectos epidemiológicos do surto. Registrando, pela primeira vez, na literatura médica esta ocorrência, os autores alertam para a possibilidade dêstes surtos em instituições fechadas ou zona rural. Insistem na necessidade de pesquisas mais profundas, em situações similares, para o reconhecimento das fontes de infecção e mecanismos de transmissão, a despeito das dificuldades decorrentes dos escassos conhecimentos sôbre a história natural da toxoplasmose e do ciclo biológico do parasita.

Estudo da difteria na cidade do Recife. I. Nota sôbre levantamento de portadores de Corynebacterium diphtheriae no bairro dos Coelhos

De uma amostra probabilística do bairro dos Coelhos da cidade do Recife, 410 indivíduos foram examinados para verificação de portadores de difteria. Sòmente duas amostras de C. diphtheriae foram isoladas de duas crianças de 8 a 9 anos, as quais não apresentaram sintomatologia compatível com o quadro diftérico.

Nota sôbre Psychodopygus squamiventris (Lutz & Neiva, 1912) e espécies afins (Diptera, Psychodidae)

Reestuda-se a questão de Psychodopygus squamiventris (Lutz & Neiva, 1912), estabelecendo a validade dessa identificação para exemplares de várias procedências. Firma-se o conceito de novas sinonímias.

Nota sobre um foco de Leishmaniose tegumentar na região Nordeste do Estado de São Paulo, Brasil

Relata-se o encontro de um foco de leishmaniose tegumentar no interior do Estado de São Paulo, Brasil O achado foi levado a efeito em área da região do nordeste, onde a doença não mais foi assinalada, desde 1939. A persistência local de gleba com floresta primitiva faz supor a existência de focos enzooticos naturais.

Nota sobre infecção natural de Oryzomys capito laticeps em foco enzoótico de leishmaniose tegumentar no Estado de São Paulo, Brasil

Assinala-se o isolamento de cepa de Leishmania braziliensis braziliensis em exemplar de Oryzomys capito laticeps capturado em foco enzoótico do Estado de São Paulo, Brasil. A identificação do parasita fez-se de acordo com o seu comportamento em inoculação experimental feita em hamsters. Pela primeira vez, relata-se possível papel de reservatório natural, desempenhado por esse roedor, em relação à leishmoniose cutâneo-mucosa.

Infeccão tuberculosa natural e o uso do BCG oral e intradérmico em escolares de Laranjal Paulista, SP, Brasil

Foi pesquisado no 2.° semestre de 1969, o índice de infecção tuberculosa nos escolares de nível primário da sede municipal de Laranjal Paulista, SP, com faixa etária de 7 a 15 anos. Utilizou-se PPD RT23 com 2UT (0,04 mcg) de acordo com a 2.ª recomendação do Serviço Nacional de Tuberculose, sendo encontrado nível de 8% de reatores fortes o que sugere necessidade de intensificação local do controle da tuberculose. Houve diferenças significativas a 5% quanto à cor e grupo etário, predominando nos "não brancos" e nos de 11 a 15 anos, o mesmo não ocorrendo, entretanto, quanto ao sexo. Os reatores e seus conviventes foram encaminhados ao Dispensário de Tuberculose. Foi também pesquisada a viragem tuberculínica pelo BCG oral e intradérmico, comparados com grupo controle, encontrando-se resultados significantes. O resultado verificado no grupo que tomou BCG por via intradérmica foi quase duas vezes maior que os observados no grupo de BCG oral. Não houve diferenças quanto ao sexo e grupo etário, mas o grupo "não branco" mostrou-se mais reativo. Não foram definidas estatisticamente as reações pós-vacinais e a expectativa populacional foi considerada dentro da esperada para atividades desse tipo.

Nota sobre leishmaniose tegumentar no litoral sul do Estado de São Paulo, Brasil

Relata-se a existência de área endêmica de leishmaniose tegumentar na região Sul do litoral do Estado de São Paulo, Brasil. Descrevem-se 17 casos a maioria dos quais foram diagnosticados parasitologicamente. As características observadas permitem supor a possibilidade de transmissão intradomiciliar.

Estudo de um antígeno intradérmico para o diagnóstico da cisticercose: nota prévia

Propõe-se um antígeno intradérmico para o diagnóstico da cisticercose, mostrando a maneira de aplicá-lo e prepará-lo. A leitura é feita após 30 minutos de aplicada a injeção, medindo-se o diâmetro da pápula. O antígeno já foi testado em 31 pacientes de cisticercose cerebral e em 64 pessoas não parasitadas; os cisticercóticos apresentaram pápulas medindo em média 14,6 mm, com um desvio padrão de 7,3 mm, enquanto que nos "normais" a pápula mediu 4,9 ± 1,8 mm. Entre os cisticercóticos não houve reações negativas e entre os "normais" 26,5% não reagiram ao antígeno. Não foram narradas complicações posteriores. Encontram-se em fase inicial os testes em portadores de cestóides intestinais. O antígeno parece ter boa sensibilidade e possuir os requisitos necessários para ter valor epidemiológico: economia, fácil obtenção, aplicação e leitura simples, inocuidade, sensibilidade.