Legal and health variations in drug litigation injunctions granted in Minas Gerais

OBJECTIVE To investigate the factors related to the granting of preliminary court orders [injunctions] in drug litigations. METHODS A retrospective descriptive study of drug lawsuits in the State of Minas Gerais, Southeastern Brazil, was conducted from October 1999 to 2009. The database consists of 6,112 lawsuits, out of which 6,044 had motions for injunctions and 5,167 included the requisition of drugs. Those with more than one beneficiary were excluded, which totaled 5,072 examined suits. The variables for complete, partial, and suppressed motions were treated as dependent and assessed in relation to those that were independent – lawsuits (year, type, legal representation, defendant, court in which it was filed, adjudication time), drugs (level five of the anatomical therapeutic chemical classification), and diseases (chapter of the International Classification of Diseases). Statistical analyses were performed using the Chi-square test. RESULTS Out of the 5,072 lawsuits with injunctions, 4,184 (82.5%) had the injunctions granted. Granting varied from 95.8% of the total lawsuits in 2004 to 76.9% in 2008. Where there was legal representation, granting exceeded 80.0% and in lawsuits without representation, it did not exceed 66.9%. In public civil actions (89.1%), granting was higher relative to ordinary lawsuits (82.8%) and injunctions (80.1%). Federal courts granted only 68.6% of the injunctions, while the state courts granted 84.8%. Diseases of the digestive system and neoplasms received up to 87.0% in granting, while diseases of the nervous system, mental and behavioral disorders, and diseases of the skin and subcutaneous tissue received granting below 78.6% and showed a high proportion of suspended injunctions (10.9%). Injunctions involving paroxetine, somatropin, and ferrous sulfate drugs were all granted, while less than 54.0% of those involving escitalopram, sodium diclofenac, and nortriptyline were granted. CONCLUSIONS There are significant differences in the granting of injunctions, depending on the procedural and clinical variances. Important trends in the pattern of judicial action were observed, particularly, in the reduced granting [of injunctions] over the period.

Hospitalizations for ambulatory care-sensitive conditions, Minas Gerais, Southeastern Brazil, 2000 and 2010

OBJECTIVE To analyze hospitalization rates and the proportion of deaths due to ambulatory care-sensitive hospitalizations and to characterize them according to coverage by the Family Health Strategy, a primary health care guidance program. METHODS An ecological study comprising 853 municipalities in the state of Minas Gerais, under the purview of 28 regional health care units, was conducted. We used data from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. Ambulatory care-sensitive hospitalizations in 2000 and 2010 were compared. Population data were obtained from the demographic censuses. RESULTS The number of ambulatory care-sensitive hospitalizations declined from 20.75/1,000 inhabitants [standard deviation (SD) = 10.42) in 2000 to 14.92/thousand inhabitants (SD = 10.04) in 2010 Heart failure was the most frequent cause in both years. Hospitalizations rates for hypertension, asthma, and diabetes mellitus, decreased, whereas those for angina pectoris, prenatal and birth disorders, kidney and urinary tract infections, and other acute infections increased. Hospitalization durations and the proportion of deaths due to ambulatory care-sensitive hospitalizations increased significantly. CONCLUSIONS Mean hospitalization rates for sensitive conditions were significantly lower in 2010 than in 2000, but no correlation was found with regard to the expansion of the population coverage of the Family Health Strategy. Hospitalization rates and proportion of deaths were different between the various health care regions in the years evaluated, indicating a need to prioritize the primary health care with high efficiency and quality.

Spotted fever rickettsiosis in Coronel Fabriciano, Minas Gerais State

We report cases of spotted fever rickettsiosis in Coronel Fabriciano Municipality of Minas Gerais State, Brazil. The cases occurred in May and June of 2000. During this period there were two deaths among children from an area named Pedreira in a periurban area of this municipality. In a boy who died with clinical manifestations of Brazilian spotted fever, a necropsy revealed the presence of a spotted fever group Rickettsia. The serological results confirm the difficulty in the differential diagnosis of patients with symptoms of rickettsial diseases.

Ética e Responsabilidade Social Empresarial – A contribuição das empresas na promoção da equidade e da justiça social: análise a partir da experiência de algumas empresas do setor têxtil do Norte de Minas – MG – Brasil

Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.

Miridae (Heteroptera) fitófagos e predadores de Minas Gerais, Brasil, com ênfase em espécies com potencial econômico

A total of 296 species of Miridae belonging to 17 tribes were recorded from State of Minas Gerais, Brazil. New host plant records include 141 species of 43 orders and 69 families. Of this total, 98.5% of plants have some agricultural, pharmacological or ornamental importance; 29 orders and families of host plants have two or more mirid species.

Um novo gênero e espécie de Baetidae (Ephemeroptera) do Estado de Minas Gerais Sudeste do Brasil

Iguaira gen. nov., type species, I. poranga, sp. nov., based on one nymph from the State of Minas Gerais, Brazil, are proposed. The new taxon is distinguished by the labrum with multiple, unorganized setae dorsally; hypopharynx with three-lobed lingua; cleft mandibular incisors; labium with internally curved paraglossae; labial palps with second segment with strong, apically rounded distomedial process and third segment with truncate medial and apical margins; elongate tarsal claws with minute denticles; and absence of scales and scale bases.

Estudo sobre os Ceratopogonídeos de Minas Gerais: I - Descrição dos machos de Heteromyia chaquensis Duret & Lane, 1955 e Dasyhelea paulistana Forattini & Rabello, 1957 (Diptera, Ceratopogonidae)

This paper describes some results of a systematic survey of the Ceratopogonidae midges of the State of Minas Gerais, Brazil. Three species, Stilobezzia punctulata Lane, 1947, Heteromyia chaquensis Duret & Lane, 1955 and Dasyhelea paulistana Forattini & Rabello, 1957 were identified from a small lake, "Lagoinha" or "Olhos d'Água", near to the main lake of Lagoa Santa. The first descriptions of the males of Heteromyia chaquensis and Dasyhelea paulistana are presented.

Os mosquitos (Diptera: Culicidae) do campus ecológico da UFMG, Belo Horizonte, Minas Gerais

In a small forest of 4ha placed inside the Ecologic Campus of Federal University of Minas Gerais, Belo Horizonte, were made captures of mosquitoes each fifteen days (during the day and the night) in a complete year: March 1988 to February, 1989. The daylight captures were made on human bait and the night captures were made with New Jersey trap. Sixty one captures were made, yielding 497 specimens of 15 species.

Rocky Mountain spotted fever in an endemic area in Minas Gerais, Brazil

Only one species of spotted fever-group rickettsiae that is pathogenic for humans has been isolated in Brazil, where few physicians are familiar with this disease. In order to obtain information on tick-borne rickettsiosis, a study was performed in the County of Santa Cruz do Escalvado, State of Minas Gerais, Brazil, where a fatal clinical case confirmed by specific immunofluorescence had been reported. Serum samples obtained from 679 humans and 96 dogs were tested by indirect immunofluorescence for detectable antibodies to spotted fever-group rickettsiae, the criterion for a positive result being a titer > or = 1:64. Seropositivity was detected in 7.14 of the humans sera examined and 13.68 of the dogs. We discuss the significance of these findings and formulate some questions, emphasizing the need for further investigation.

Chrysomya albiceps (Wiedemann) and Hemilucilia segmentaria (Fabricius) (Diptera, Calliphoridae) used to estimate the postmortem interval in a forensic case in Minas Gerais, Brazil

ABSTRACT. Chrysomya albiceps (Wiedemann) and Hemilucilia segmentaria (Fabricius) (Diptera, Calliphoridae) used to estimate the postmortem interval in a forensic case in Minas Gerais, Brazil. The corpse of a man was found in a Brazilian highland savanna (cerrado) in the state of Minas Gerais. Fly larvae were collected at the crime scene and arrived at the laboratory three days afterwards. From the eight pre-pupae, seven adults of Chrysomya albiceps (Wiedemann, 1819) emerged and, from the two larvae, two adults of Hemilucilia segmentaria (Fabricius, 1805) were obtained. As necrophagous insects use corpses as a feeding resource, their development rate can be used as a tool to estimate the postmortem interval. The post-embryonary development stage of the immature collected on the body was estimated as the difference between the total development time and the time required for them to become adults in the lab. The estimated age of the maggots from both species and the minimum postmortem interval were four days. This is the first time that H. segmentaria is used to estimate the postmortem interval in a forensic case.

Sarchophagid flies (Insecta, Diptera) from pig carcasses in Minas Gerais, Brazil, with nine new records from the Cerrado, a threatened Neotropical biome

Sarchophagid flies (Insecta, Diptera) from pig carcasses in Minas Gerais, Brazil, with nine new records from the Cerrado, a threatened Neotropical biome. The diversity of the Sarcophagidae fauna of the Cerrado biome, also know as the Brazilian Savanna, is still underestimated. In this research we collected flies in the state of Minas Gerais, Brazil, during a Forensic Entomology experiment. Samples were collected throughout the decomposition process of domestic pig (Sus scrofa Linnaeus) carcasses, and the experiments were conducted in areas of pasture and semideciduous forest. A total of 85,694 adult flesh flies belonging to 57 species were collected from all carcasses. New records for nine species of Sarcophaginae are provided, including the first record of Blaesoxipha (Acridiophaga) caridei (Brèthes, 1906) to Brazil, and new occurrences of the following species for the Cerrado and/or for the state of Minas Gerais: Blaesoxipha (Acanthodotheca) acridiophagoides (Lopes & Downs, 1951), Malacophagomyia filamenta (Dodge, 1964), Nephochaetopteryx orbitalis (Curran & Walley, 1934), Nephochaetopteryx cyaneiventris Lopes, 1936, Nephochaetopteryx pallidiventris Townsend, 1934, Oxysarcodexia occulta Lopes, 1946, Ravinia effrenata (Walker, 1861) and Sarcophaga (Neobellieria) polistensis (Hall, 1933).

Contaminação por crômio de águas de rios proveniente de curtumes em Minas Gerais

In order to evaluate the chromium contamination from tannery discharges into rivers in the State of Minas Gerais, samples of water and suspended material were collected and submitted to chemical analysis. The total content of chromium in the samples was measured by flame atomic absorption spectrophotometry. Water samples were analysed by standard addition method, while chromium concentration in suspended materials was determined by calibration curves. Localities investigated were Ipatinga, Matias Barbosa, Dores de Campo, Ressaquinha, Ubá and Juiz de Fora. Samples from a not-industrialized area were also analysed to obtain regional background values. Metal inputs were related to effluent discharges into the rivers. Suspended material transported Cr downriver. Chromium concentration in river water exceeded 656 times the value of the Brazilian Environmental Standards, while its concentration in suspended material ranged from 15 to 11066 µg g-1.

A proposta curricular de química do Estado de Minas Gerais: fundamentos e pressupostos

This article presents the basic ideas that oriented the elaboration of the new Chemistry Curriculum for the High Schools in the State of Minas Gerais, Brazil. The main features of traditional Brazilian Chemistry Curriculum are critically discussed, namely, the excessive number of concepts, the overemphasis in procedures and rituals instead of chemical principles and the lack of relationship between the concepts and the social, technological and environmental contexts. Trying to overcome these features, the proposed curriculum deals with a fewer number of concepts, clearly related in a conceptual structure, opening space to a balanced emphasis on phenomena, theory and representation, and on conceptual and contextual aspects of chemical knowledge.

Teores de carbamato de etila e outros componentes secundários em diferentes cachaças produzidas em três regiões do estado de Minas Gerais: Zona da mata, sul de minas e vale do jequitinhonha

Minas Gerais is the highest producer of handmade spirits. Research has been carried out aiming to contribute to progress. Thus, the goal of this work is to evaluate the quality of spirits in three different regions of Minas Gerais state. We analyzed ethyl carbamate, alcoholic grade, volatile acidity, higher alcohols, aldehyde, esters, methanol, furfural and copper. The values obtained for ethyl carbamate varied from undetectable to 643.5 µg L-1, with only one region not following the legislation (150 µg L-1). Most of the compounds in the spirits were present within the limits estabilished by the legislation.

Percepção dos pós-graduandos em química da Universidade Federal de Minas Gerais sobre a própria formação docente

The pedagogic training of university professors has been overlooked in institutions of higher education. In the second semester of 2009, students of the Graduate Chemistry Program at the Federal University of Minas Gerais participated in an investigation that aimed to evaluate the students' perceptions of their own training to become professors. It was found that a large number of students felt prepared to teach at institutions of higher education, despite their lack of experience at this education level. A significant point in this work was the finding that most students do not acknowledge the need of associating the teaching practice with teaching-learning theories, but instead consider the knowledge of scientific content important.