Análise palinológica e mineralógica de solos portugueses e o seu potencial na prática forense

O presente trabalho apresenta o estudo palinológico e mineralógico da camada superficial do solo, de dois Distritos de Portugal (Coimbra e Setúbal), com vista à determinação do potencial forense da utilização de amostras de solo, no que respeita à identificação do tipo de comunidade vegetal e material mineralógico da qual a amostra teve origem, que poderá ser utilizado para ligar pessoas e objectos ao local do crime. Para cumprir estes objectivos, foram recolhidas e estudadas amostras da camada superficial de solo, em locais com o mesmo tipo de comunidade vegetal (floresta mista) e diferente tipo de comunidade vegetal (dunas, matagal). Para o estudo polínico foram recolhidas 5 amostras de solo por local, totalizando 30 amostras, para o estudo da mineralogia foram recolhidas 2 amostras de solo por local, totalizando 12 amostras. Nas análises palinológicas das amostras identificaram-se 56 taxa sendo 5 de esporos, 2 de grãos de pólen de gimnospérmicas e 49 de grãos de pólen de angiospérmicas. Sempre que possível recorreu-se à caracterização das formas ao nível da espécie, contudo na maior parte dos casos a sua identificação foi feita ao nível do género. No que respeita ao estudo geológico foi realizada a análise granulométrica através da crivagem e por difracção a laser, originando como resultados a percentagem de minerais pesados contidos em cada amostra e a percentagem de minerais de fracção menor (argilas e siltes) e de fracção maior (areias, areão e seixo). A análise mineralógica foi efectuada através do estudo dos minerais por difracção de raios x em argilas, em lâminas glicoladas e pela fracção densa, resultando em valores quantitativos de minerais de quartzo, filossilicatos e feldspatos, em valores quantitativos e semi-quantitativos de minerais de ilite, moscovite, esmectite, clorite, interstratificados e caulinite e, por último, através do estudo da fracção densa, identificaram-se ao microscópio petrográfico, para cada amostra, os minerais pesados transparentes, num total de 12 tipos (alteritos, andaluzite, anfíbola, biotite, distena, epídoto, estaurolite, granada, moscovite, silimanite, turmalina e zircão). Por fim, contabilizaram-se os minerais opacos presentes em cada amostra.Os resultados obtidos sugerem que estes dois Distritos são extremamente díspares em termos palinológicos e mineralógicos, o que vem apoiar a ideia que numa cena de crime, o estudo do solo tem uma importância crucial, salientando assim o seu valor probatório e o seu potencial forense, sendo uma extraordinária ferramenta da investigação criminal, aliando pessoas aos locais do crime e/ou pessoas com pessoas, possibilitando assim, uma maior fiabilidade na caracterização do tipo de ambiente de onde uma amostra é originária.

A "Secção de Arqueologia Histórica" da Associação dos Arqueólogos Portugueses no trilho da salvaguarda patrimonial (I parte: do ocaso monárquico ao totalitarismo político)

Desde a sua origem (1863) que a Associação dos Arqueólogos Portugueses primou por delinear uma ampla série de actividades tendentes a divulgar o diversificado legado patrimonial português, criando, já no dealbar da centúria de novecentos, secções de estudo correspondentes aos interesses preponderantes junto dos seus mais destacados membros, ditando, assim, o curso definitivo da sua História. De entre esses grupos, destacamos a Secção de Arqueologia Histórica, designação, por si só, expressiva de um modo próprio de olhar o passado, trabalhá-lo no presente e projectá-lo no futuro. Congregando nomes incontornáveis das artes e das letras nacionais, a Secção foi, com frequência, determinante no complexo processo de resgate patrimonial em todo o território português, privilegiando, embora, Lisboa, cidade onde se sediava, nas ruínas da igreja do convento do Carmo. É, pois, este o objecto de análise do trabalho dado agora à estampa, ao longo do qual acompanharemos as suas principais preocupações, desalentos, sucessos e projectos adiados, inserindo-os sempre no seu espaço e no seu tempo.

Satisfação escolar e bem-estar psicológico em adolescentes portugueses

Estudos anteriores têm demonstrado a importância da satisfação com o contexto escolar nos níveis de saúde e bem-estar subjectivo dos adolescentes. Como tal, o presente estudo pretende ampliar esta evidência empírica através da análise do efeito de variáveis sociodemográficas (género, idade, local de residência, estatuto socioeconómico e relação com os pais) nos níveis de satisfação escolar e o contributo desta dimensão para a explicação do bemestar psicológico dos alunos, de acordo com o modelo de Ryff (1989a, 1989b). A amostra foi constituída por 698 adolescentes (381 raparigas e 317 rapazes)com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos (M=15.02, DP=1.83). Os principais resultados demonstraram não existirem diferenças significativas de satisfação com a escola entre género, local de residência (rural vs urbano) e níveis de estatuto socioeconómico. Por outro lado, observou-se que a satisfação escolar diminui ao longo da idade e associa-se positivamente com melhores relações entre pais e filhos. Verificou-se, ainda, que a satisfação com a escola se correlaciona positivamente com todas as dimensões do bem-estar psicológico e exerce um efeito positivo moderado nos níveis de bem-estar global, mesmo após o controlo da influência das variáveis sociodemográficas.

Planejamento e gestão urbana sustentáveis nos municípios brasileiros

Atualmente observa-se um grande esforço no enfrentamento das questões referentes ao planejamento urbano e ambiental nas cidades brasileiras. Os municípios são autônomos, político e administrativamente, para realizar este planejamento, desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1988. No entanto ainda existe uma certa fragilidade de recursos humanos e financeiros, demonstrando que o poder público municipal ainda encontra muitas dificuldades para tratar da questão, notadamente nos pequenos e médios municípios. Palavras-chave: desenvolvimento urbano, planejamento urbano, gestão municipal.

Contracepção, parceiros ocasionais e consumo de substâncias em jovens portugueses

O aumento das infecções sexualmente transmissíveis, da gravidez indesejada e de outros riscos ligados à actividade sexual, nomeadamente o uso inconsistente dos métodos contraceptivos e do preservativo, a existência de parceiros ocasionais e a associação entre o consumo de álcool e drogas e o comportamento sexual, faz com que os jovens sejam considerados um grupo de intervenção prioritário. Esta investigação avaliou os métodos contraceptivos utilizados habitualmente, a existência de parceiros ocasionais e a relação entre o consumo de substâncias e a actividade sexual, uma vez que estes comportamentos podem originar graves consequências ao nível pessoal e ao nível sócioeconómico. Administraram-se 436 questionários a 113 rapazes e 323 raparigas, entre os 18 e os 24 anos. Os resultados obtidos demonstram que a maioria é sexualmente activa e utiliza simultaneamente preservativo e pílula. Os rapazes referem mais parceiros ocasionais e maior frequência de actividade sexual sob efeito de álcool ou drogas que as raparigas.

Planeamento territorial nos territórios insulares portugueses

A Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento SA1 (QP), empresa de capitais maioritariamente portugueses fundada em 1990, é constituída por um equipa pluridisciplinar e polivalente que presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento estratégico, das políticas urbanas e do planeamento e ordenamento do território, tendo acompanhado e participado ativamente na evolução das políticas públicas nas últimas décadas especialmente em Portugal. No domínio do ordenamento do território e urbanismo, a QP tem colaborado na execução de instrumentos de gestão territorial (IGT) quer no Continente, quer nas Regiões Autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), pelo que a presente reflexão incide especialmente sobre a experiência da QP nos territórios insulares, em especial no dos Açores, para o qual a QP tem vindo a desenvolver IGT de âmbitos e conteúdos diversos.

O processo disciplinar no Estatuto da Ordem dos Advogados portugueses: entre a vertigem de uma estrutura acusatória e a miragem da protecção dos direitos fundamentais do advogado arguido

The exercise of disciplinary action, for the practice of misconduct by a lawyer or trainee lawyer, is the sole responsibility of the O.A., as professional body representative of their peers. The disciplinary procedure prescribed in the statute of the O.A., presents a framework for an integrated accusatory principle of research. The participation of the rapporteur of the disciplinary proceedings in the voting of the resolution imposing a disciplinary sanction is substantively unconstitutional for violating paragraph 5 of article 32nd of the Portuguese Constitution. The requirement to comply with this legislation stems, ultimately, from the similar nature of the fundamental rights of the accused lawyer or trainee lawyer to the rights, freedoms and guarantees protected in criminal proceedings.

Estratégias de resolução de conflitos em adolescentes angolanos e portugueses

Pretendemos estudar situações de conflito interpessoal e sócio-moral e comparar as estratégias de resolução que são escolhidas por adolescentes de contextos culturais diferentes. Participaram no estudo 89 adolescentes, 44 portugueses e 45 angolanos, com idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos, distribuídos de forma equivalente pelos dois géneros. Foram construídos quatro dilemas que configuram situações de conflito interpessoal e moral habituais entre adolescentes (humilhação, inveja, rivalidade entre grupos e traição amorosa) e foram utilizadas quatro medidas, atribuição de comportamento e de emoção, perceção de ganhos e antecipação de custos. Os resultados revelaram que a escolha de estratégias de resolução de conflitos interpessoais (agressão física, agressão verbal, indiferença, negociação e outras) é insensível ao género, mas varia inter-medidas nas histórias de inveja e de traição, varia com o conteúdo sócio-moral das situações, sobretudo entre a história de traição amorosa e as outras histórias, e varia inter-culturas também para a história de traição, onde se verificam diferenças estatísticas nas três medidas. Os resultados mostram ainda que os adolescentes têm dificuldade em antecipar os custos associados às estratégias de resolução de conflitos interpessoais, pois optam maioritariamente por não responder a esta questão.

Impacto da cultura sob os valores sociais : estudo comparativo com portugueses a viver em Macau e em Portugal

O objectivo principal desta dissertação é estudar qual o impacto do contexto cultural e do local de trabalho sob os valores sociais. Pretende-se averiguar se a “herança cultural” portuguesa em Macau gera, ou não, consenso nos valores de portugueses a viver e trabalhar em Macau e em Portugal. Vai-se verificar se as atitudes sociais dos portugueses a viver em Macau variam das dos portugueses a viver em Portugal. Por outro lado, deseja-se perceber se a cultura chinesa influencia os valores dos portugueses a viver em Macau. Realizou-se um estudo comparativo com 119 participantes portugueses, dos quais 61 viviam em Macau e 58 a viviam em Portugal, os quais responderam a um questionário que apresentava primeiro a medida de valores e de seguida as questões sócio demográficas. A medida usada foi a versão portuguesa da versão reduzida do PVQ (Portrait Values Questionaire; Schwartz, 2001 in Ramos, 2006). Os resultados mostram que há um conjunto de valores e atitudes partilhados por Portugueses em Macau e em Portugal, no entanto, o local de trabalho e o contexto sócio-cultural não tiveram efeito significativo sob os valores.

Epílogo : quebrar o estereótipo na diáspora : portugueses, cabo-verdianos, brasileiros e outros lusófonos não-católicos na Nova Inglaterra

Quanto à receptibilidade entre os luso-falantes a aceitar uma nova religião e, obviamente, à possibilidade de converter-se, os brasileiros e, em seguida, os lusófonos africanos/asiáticos são os mais dispostos a ouvir e, consequentemente, a converter-se.

Primeiros missionários dominicanos portugueses no Oriente Lusíada

Segundo escritores dominicanos dos séculos XVII e XVIII, Fr. Jordão [de Évora] foi o primeiro frade dominicano português que foi para o Oriente, para aquela parte do mundo que iria estar sob o domínio do Império Português do Oriente. Foi para lá, em 1320, com um companheiro (socius) dominicano, Fr. Francisco de Pisis, e quatro frades franciscanos. O martírio de Fr. Jordão, em Taná, é descrito com tópicos neotestamentários, colhidos da Paixão de Cristo e do martírio de Estêvão, o Proto-Mártir. Depois da morte dele, os habitantes da região fizeram uma estátua de madeira com a sua efígie e adoraram-na até à chegada dos Portugueses àquela parte da Índia. Então, Fr. Aleixo de Setúbal, Prior de S. Domingos de Chaúl, levou-a para o seu Convento,onde continuou a ser venerada.

Museu inspirador: exercício de aplicação da ferramenta de auto-avaliação - Inspiring learning for all em quatro serviços educativos de museus portugueses

Esta dissertação tem como objectivo principal procurar contribuir para a discussão em torno das valências das ferramentas da Qualidade aplicadas ao campo museal. O seu enfoque particular desenvolve-se ao nível dos serviços educativos, procurando avaliar os seus processos e resultados. Partindo da premissa de que os museus que aplicam os princípios da Qualidade nas suas práticas museais estão mais aptos a inspirarem e apoiarem as necessidades de aprendizagem dos seus utilizadores, esta dissertação defenderá as instituições museológicas enquanto organizações de conhecimento, sendo a aprendizagem o âmago da sua acção. A sua questão orientadora centra-se em torno da pertinência da aplicação da ferramenta de auto-avaliação Inspiring Learning for All em museus portugueses.