As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e conteúdo adequados ao debate e à fundamentação de escolhas essenciais de justiça no espaço público de uma democracia constitucional. Nesse sentido, Rawls advoga que o único meio razoável de justificação da coerção estatal reside no reconhecimento e/ou obtenção de consensos (overlapping consensus) em relação às escolhas essenciais de uma sociedade democrática, o que só é possível se atores públicos e privados se despojarem de suas respectivas doutrinas filosóficas ou morais abrangentes ao debater e decidir tais questões essenciais de justiça. A presente dissertação tem por objetivo analisar a proposta de razão pública de Rawls, dentro do contexto de sua teoria da justiça como equidade, propondo-se a verificar se o pensamento rawlsiano procede no contexto jurídico-filosófico da pós-modernidade e se a sua teoria pode ser concretamente aplicada aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, em especial no que tange ao conteúdo e pleno exercício da liberdade religiosa pelos cidadãos de um estado constitucional democrático.

Living on the hyphen: diaspora, identity and memory in Jamaica Kincaids Annie John / Lucy and Esmeralda Santiagos When I was Puerto Rican / Almost a woman

Esta dissertação tem por objetivo investigar o desenvolvimento de identidades de sujeitos diaspóricos em formas de narrativas nas quais a memória tem um papel crucial. As autobiografias e os memoirs têm despertado a curiosidade de muitas pessoas interessadas nos processos de construção de identidade de indivíduos que vivem em realidades singulares e nos relatos que dão sobre suas próprias vidas. Assim, o crescente interesse em diásporas e nos decorrentes deslocamentos fragmentários, provocados pelo distanciamento de raízes individuais e pelo contato com diferentes códigos culturais, poderiam legitimar as narrativas autobiográficas como maneiras estratégicas de sintetizar os nichos de identificação de autores e autoras que experimentaram uma ruptura diaspórica. Desta forma, ao analisar estes tipos de narrativas, deve-se estar atento às especificidades de algumas escritoras que passaram por processos diaspóricos e a como elas recorreram as suas memórias pessoais para, em termos literários, expressar suas subjetividades. Considerando todas essas idéias, tenciono usar Annie John e Lucy, de Jamaica Kincaid e When I Was Puero Rican e Almost a Woman, de Esmeralda Santiago como fontes de análise e amostras do desenvolvimento de identidades diaspóricas em narrativas autobiográficas

Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

Das deutsche Einschiff-Schwimmschleppnetz. (Entwicklung seit 1959 und derzeitiger Stand Anfang 1968)

Herrn Professor Dr. Andres v. BRANDT Ltd.Dir. und Prof. des Instituts für Fangtechnik, Hamburg, zum 60. Geburtstag gewidmet.

Diversidade genética em um grupo de anuros em miniatura endêmico da Mata Atlântica brasileira (Euparkerella Griffiths 1959).

A Mata Atlântica (MA) está entre as regiões com maior biodiversidade e mais ameaçadas do planeta. Esforços em diversas áreas do conhecimento têm sido feitos para que se tenha uma estimativa mais refinada da diversidade existente e sua organização ao longo do bioma. O crescente número de estudos que buscam reconstituir a história da diversificação da MA apontam para um cenário espacial e temporal complexo, havendo ainda uma lacuna no conhecimento dos processos em pequena escala. Vertebrados em miniatura têm se mostrado uma boa ferramenta para estudos de processos evolutivos em pequena escala. Assim, o gênero Euparkerella, endêmico de uma pequena região da MA dos Estados do Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES), foi escolhido como modelo para este estudo. No primeiro capítulo buscou-se descrever a diversidade existente dentro do gênero a partir de uma filogenia molecular. Para isso, utilizaram-se métodos bayesianos para gerar genealogias de genes e de espécies a partir de um fragmento de gene mitocondrial e quatro fragmentos de genes nucleares. Os resultados obtidos apontaram para uma grande diversidade críptica no gênero. Foram identificadas seis unidades evolutivas significativamente divergentes para o RJ: duas em Euparkerella cochranae, três em Euparkerella brasiliensis, e Euparkerella sp.. A espécie mais basal recuperada foi Euparkerella robusta, do ES, e estimou-se o início da diversificação do gênero para o final do Mioceno. O segundo capítulo descreve onze marcadores de microssatélites desenvolvidos para Euparkerella brasiliensis através do método de pirosequenciamento de nova geração 454. No terceiro capítulo estudou-se apenas uma unidade evolutiva, Euparkerella brasiliensis da área dos Três Picos/ RJ. A partir de marcadores de evolução rápida (microssatélites) e lenta (sequências de DNA) buscou-se compreender a estrutura e a dinâmica populacional desta unidade evolutiva em uma área bastante pequena (aprox. 20 km) sob influência de um gradiente ambiental altitudinal (40 m 1000 m). Foram identificadas, a partir dos microssatélites, duas subpopulações geneticamente distintas nas bordas do gradiente. O fluxo gênico se deu predominantemente das bordas para a zona de contato, onde foi observado o maior efetivo populacional. Tais resultados indicam que pequenas variações ambientais podem atuar no isolamento populacional em Euparkerella e corroboram o padrão de formas microendêmicas identificadas na filogenia. Futuros estudos devem ser feitos no sentido de buscar caracterizar morfologicamente as unidades evolutivas aqui identificadas; preencher as lacunas amostrais, especialmente no ES; e descrever os processos que atuam em pequena escala nas zonas de contato entre as unidades evolutivas e fatores limitantes a distribuição das mesmas.

Compreendendo a utopia realizável: uma defesa do ideal de justiça distributiva da teoria de John Rawls

O trabalho tem por objetivo articular uma defesa da teoria de justiça distributiva de John Rawls, considerando-se, para tal, as mudanças que o autor efetuou em sua teoria de justiça como equidade. Assim, a pesquisa tomará como base não somente o critério de justiça distributiva que se consolidou em Uma Teoria de Justiça, através do princípio da diferença, mas também avaliará de que forma este ideal continua presente nos textos posteriores do autor: O Liberalismo Político e O Direito dos Povos. Para tal, o estudo retomará as críticas cosmopolitas à proposta de internacionalização da teoria de justiça como equidade e, à luz destas, apresentará uma defesa do projeto de Rawls, evidenciando elementos do mesmo que estão alinhados ao projeto de justiça distributiva e sugerindo que sua proposta teórica é coerente com as premissas de Uma Teoria de Justiça, apesar de o princípio da diferença não estar presente entre os princípios fundamentais que devem ser estabelecidos entre os povos. Logo, trata-se também de uma proposta interpretativa que se vincula à compreensão (minoritária) de que as mudanças teóricas efetuadas por Rawls em sua teoria não a tornaram incompatível com seu projeto originário estabelecido em Uma Teoria de Justiça.

Educação e modernidade : o pensamento educacional dos Jesuítas, John Lock e Jean-Jacques Rousseau na era das ciências e da Filosofia Moderna

Esta pesquisa faz parte do eixo temático Educação e Cidadania, em sua linha de pesquisa Produção Social do Conhecimento, do Mestrado em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. É uma pesquisa bibliográfica. Trata de um estudo sobre a educação na Modernidade. Analisa três correntes do pensamento pedagógico dos séculos XVII e XVIII, que tiveram profunda repercussão em todos os sistemas educacionais do mundo ocidental, capaz de influenciar pedagogos e filósofos da educação na elaboração de propostas para a educação Moderna. Traz uma análise do pensamento educacional dos religiosos católicos jesuítas, de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, apontando visões pedagógicas particulares, muitas vezes antagônicas. Esboça uma síntese dos principais ideais dessas correntes de pensamento, que, com certeza iluminaram a produção do conhecimento educacional da Modernidade e as concepções pedagógicas contemporâneas. Em síntese, busca resgatar os ideais dessas três correntes de pensamento pedagógico e a sua contribuição na elaboração do conhecimento educacional e na formação da cultura do mundo ocidental; entende ser a apropriação desse conhecimento uma das formas de se ajudar a pensar a questão da cidadania.

Contrarrevolucionários e dissidentes nos discursos de Fidel Castro, 1959 1962

A história das oposições é um tema fundamental para entender a Revolução Cubana. As manifestações de desacordo com processo revolucionário foram simultâneas ao triunfo de 1 de Janeiro de 1959 e nos anos posteriores se desenvolveram a partir de condicionamentos internos e externos. Nessa dissertação, analisamos a representação feita por Fidel Castro dos contrarrevolucionários e dos dissidentes e de que forma os atores e setores que participaram daquela história se tornaram obstáculos para o desenvolvimento do projeto político formulado pelo grupo encabeçado por Castro. Utilizamos os discursos pronunciados por Fidel entre os anos de 1959 a 1962 para investigarmos a relação existente entre a representação das oposições feita pelo comandante e o processo de centralização política em torno de um núcleo dirigente.

Comparison of two approaches for estimating natural mortality based on longevity

Vetter (1988) noted that her review of the estimation of the instantaneous natural mortality rate (M) was initiated by a discussion among colleagues that identified M as the single most impor ta nt but least well-estimated parameter in fishery models. A lthough much has been accomplished in the inter vening years, M remains one of the most difficult parameters to estimate in fishery stock assessments. A number of novel approaches using tagging and telemetry data provide promise for making reliable direct estimates of M for a given stock (Hearn et al., 1998 ; Frusher and Hoenig, 2001; Hightower et al., 2001; Latour et al., 2003; Pollock et al., 2004). However, such methods are often impracticable and fishery scientists must approximate M by using estimates made for other stocks of the same or similar species or by predicting M from features of the species’ life history (Beverton and Holt, 1959; Beverton, 1963; Alverson and Carney, 1975; Pauly, 1980; Hoenig, 1983; Peterson and Wroblewski, 1984; Roff, 1984; Gunderson and Dygert, 1988; Chen and Watanabe, 1989; Charnov, 1993; Jensen, 1996; Lorenzen, 1996).

Stanford University’s John Otterbein Snyder: Student, Collaborator, and Colleague of David Starr Jordan and Charles Henry Gilbert

John Otterbein Snyder (1867–1943) was an early student of David Starr Jordan at Stanford University and subsequently rose to become an assistant professor there. During his 34 years with the university he taught a wide variety of courses in various branches of zoology and advised numerous students. He eventually mentored 8 M.A. and 4 Ph.D. students to completion at Stanford. He also assisted in the collection of tens of thousands of fish specimens from the western Pacific, central Pacific, and the West Coast of North America, part of the time while stationed as “Naturalist” aboard the U.S. Fish Commission’s Steamer Albatross (1902–06). Although his early publications dealt mainly with fish groups and descriptions (often as a junior author with Jordan), after 1910 he became more autonomous and eventually rose to become one of the Pacific salmon, Oncorhynchus spp., experts on the West Coast. Throughout his career, he was especially esteemed by colleagues as “a stimulating teacher,” “an excellent biologist,” and “a fine man.

John Nathan Cobb (1868–1930): Founding Director of the College of Fisheries, University of Washington, Seattle

John Nathan Cobb (1868–1930) became the founding Director of the College of Fisheries, University of Washington, Seattle, in 1919 without the benefit of a college education. An inquisitive and ambitious man, he began his career in the newspaper business and was introduced to commercial fisheries when he joined the U.S. Fish Commission (USFC) in 1895 as a clerk, and he was soon promoted to a “Field Agent” in the Division of Statistics, Washington, D.C. During the next 17 years, Cobb surveyed commercial fisheries from Maine to Florida, Hawaii, the Pacific Northwest, and Alaska for the USFC and its successor, the U.S. Bureau of Fisheries. In 1913, he became editor of the prominent west coast trade magazine, Pacific Fisherman, of Seattle, Wash., where he became known as a leading expert on the fisheries of the Pacific Northwest. He soon joined the campaign, led by his employer, to establish the nation’s first fisheries school at the University of Washington. After a brief interlude (1917–1918) with the Alaska Packers Association in San Francisco, Calif., he was chosen as the School’s founding director in 1919. Reflecting his experience and mindset, as well as the University’s apparent initial desire, Cobb established the College of Fisheries primarily as a training ground for those interested in applied aspects of the commercial fishing industry. Cobb attracted sufficient students, was a vigorous spokesman for the College, and had ambitions plans for expansion of the school’s faculty and facilities. He became aware that the College was not held in high esteem by his faculty colleagues or by the University administration because of the school’s failure to emphasize scholastic achievement, and he attempted to correct this deficiency. Cobb became ill with heart problems in 1929 and died on 13 January 1930. The University soon thereafter dissolved the College and dismissed all but one of its faculty. A Department of Fisheries, in the College of Science, was then established in 1930 and was led by William Francis Thompson (1888–1965), who emphasized basic science and fishery biology. The latter format continues to the present in the Department’s successor, The School of Aquatic Fisheries and Science.

Species Trends in Sport Fisheries, Monterey Bay, Calif., 1959-86

Three surveys spanning 28 years were examined for changes in species caught by recreational fishermen from small boats (skiffs) and commercial passenger fishing vessels (CPFV's) in California's Monterey Bay region. As fishing effort increased, the catch of certain nearshore species of rockfish, Sebastes spp., declined. CPFV fishing was conducted farther from port and in deeper water to compensate for declining abundance while most skiffs remained in traditional areas close to port. The trend toward deeper water CPFV fishing has been interrupted only temporarily by increased availability of nearshore species. Life history characteristics of rockfish including residential behavior, variable recruitment, and natural longevity contribute to a vulnerability to localized overfishing for several species.