Devemos salvar os anos 90!

As coisas meio acabadas são bastante comuns na América Latina. O problema do endividamento em excesso não é mais agudo, mas ainda permanece sem solução. Em 1989, apenas cinco países dos 25 acusaram crescimento do produto per capita.O autor apresenta algumas abordagens no tocante ao período de tempo necessário para recuperar o nível de renda de 1980. O fator decisivo é a evolução da taxa de investimento. Ele sustenta que a reestruturação da dívida é um dos fatores mais decisivos para acelerar o crescimento das inversões. Ainda, ele explica que o corte da despesa fiscal, para reduzir o déficit, deve ser brecado. Ao finalizar o artigo, exprime a esperança de que a América Latina irá superar a sua tradicional hostilidade em face de investimentos diretos, quando ela se tornou muito mais dependente do financiamento externo anônimo.

Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro

Este artigo analisa a eficiência dos gastos públicos nos municípios fluminenses no período 1999/2000, por meio da aplicação da análise envoltória de dados. O estudo adota os indicadores sociais e de gastos municipais das seguintes áreas temáticas da realidade social: educação e cultura; saúde e saneamento. O artigo apresenta uma revisão de várias aplicações de DEA no campo das políticas públicas e, em seguida, os indicadores e modelos propostos para análise da eficiência dos gastos sociais. Aplicou-se o modelo BCC da DEA, com orientação output, isto é, visando maximizar os outputs sem diminuir os inputs. Foram selecionados indicadores de despesas per capita com educação e cultura e com saúde e saneamento como inputs do modelo em questão. Já as variáveis "candidatas" a outputs foram definidas como: taxa de alfabetização de 10 a 14 anos; proporção de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário adequado; proporção de domicílios particulares permanentes com saneamento adequado; o inverso da taxa de mortalidade por causas hídricas; a proporção de crianças de dois a cinco anos matriculadas em creches ou escolas de educação infantil. O artigo destaca como "boas práticas", no que se refere à eficiência das políticas públicas, pelos resultados que alcançam em termos do que alocam como recursos ou pelas condições de renda média, os municípios de São Gonçalo, Japeri, Queimados, Cantagalo, São João de Meriti e Resende.

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros

A promulgação da Lei no 9.478, de 1997, proporcionou um maior ingresso de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural em alguns municípios brasileiros. Por ser uma receita transitória, é relevante investigar a aplicação desses recursos, da perspectiva das finanças públicas. Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros, no período de 1999 a 2011. A estratégia metodológica envolveu o uso do modelo econométrico de painel, a partir da utilização das variáveis receitas orçamentárias, royalties e despesas de capital dos respectivos municípios, obtidas a partir de fontes secundárias. Os resultados mostram que os municípios mais dependentes dos royalties elevaram as despesas de capital com o aumento dos royalties, tanto pela ótica per capita como pela proporção fiscal.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Anemia ferropriva em populações da região sul do Estado de São Paulo

Foi feito um levantamento da ocorrência de anemia ferropriva no Vale do Ribeira, nas localidades de Iguape, Apiaí, Ribeira, Barra do Chapéu e Pontal do Ribeira, através de dosagens, no sangue, de Hemoglobina, Hematócrito, Ferro sérico e Capacidade de Ligação de Ferro. Na mesma amostra populacional, pelo estudo da composição dos alimentos consumidos, foi obtida a ingestão de ferro, média, diária, "per capita" nas seis localidades referidas. Os resultados da adequação de consumo foram: em Iguape, 91%; Pontal do Ribeira, 63%; Icapara, 81%; Apiaí, 122%; Ribeira, 99% e em Barra do Chapéu, 125%. Através dos índices aplicados, evidenciou-se a existência de anemia como problema de Saúde Pública na grande maioria das áreas estudadas.

Estudo da situação sócio-econômica e do consumo de nutrientes em comunidades do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil

Foi feito um levantamento da renda total anual por família e da renda "per capita" média anual por família, em três comunidades do Vale do Ribeira. Houve a necessidade de se adaptar o método de investigação às condições locais de vida, no sentido de se obter resultados mais condizentes com a realidade. Duas das comunidades estudadas, as de Vila de Icapara e de Pontal do Ribeira, possuem economia de subsistência e suas populações vivem da pesca e da agricultura. A terceira é formada por diaristas de Iguape vivendo em centro urbano, a cidade de Iguape. Nessas comunidades fez-se também um inquérito alimentar, pelo método das pesagens e calculou-se a adequação do consumo de nutrientes e de calorias entre as famílias. Calculou-se o coeficiente de correlação de Pearson entre variáveis econômicas e a adequação do consumo de proteínas e de calorias, chegando-se aos resultados: a) Nas duas comunidades que possuem economia de subsistência, Vila de Icapara e Pontal do Ribeira, não houve correlação entre consumo de proteínas e de calorias, e o nível econômico familiar, b) Entre os diaristas de Iguape, encontrou-se uma correlação positiva entre consumo de proteínas e de calorias e nível econômico familiar.

Relação entre consumo alimentar e renda familiar na cidade de Iguape, S. Paulo (Brasil)

Estuda-se o consumo alimentar de uma amostra da população da localidade de Iguape, Estado de São Paulo, Brasil, relacionando-o com as variáveis renda e dieta equilibrada. Foi elaborada uma "Dieta Padrão", de custo mínimo, que atendesse às recomendações nutricionais, aos hábitos alimentares e à disponibilidade local de alimentos. Para conhecer a possibilidade que teriam as famílias estudadas de consumirem alimentação equilibrada, foram estabelecidos cinco níveis de renda, segundo a proporção da renda familiar anual que necessitaria ser gasta para a aquisição de uma dieta equivalente à "Dieta Padrão". A análise dos dados evidencia que o consumo médio per capita de calorias e proteínas da população estudada como um todo foi satisfatório, enquanto que o de vitamina A, tiamina, riboflavina, vitamina C e de cálcio foi insatisfatório. Quando se analisou o consumo de calorias, em relação aos cinco níveis de renda, o valor calórico total da dieta foi insatisfatório nos níveis mais baixos. Constatou-se inadequação de consumo calórico e protéico, respectivamente, em 10 a 20% das famílias estudadas, cujas rendas seriam compatíveis com aporte suficiente de calorias e proteínas.

Relação entre situação social e crescimento físico, numa população infantil de Santo André, SP, Brasil

Baseado em dados sócio-antropológicos e em medidas antropométricas coletados no Município de Santo André, Estado de São Paulo, Brasil, foi analisada a população infantil de ambos os sexos e de treze idades diferentes (0, 3, 6 e 9 meses, 1 ano, 1 ano e meio, 2 a 8 anos). Foram utilizadas 3 variáveis independentes ISSE - índice de situação sócio-econômica da família (baseado nas inter-relações da média de gasto familiar mensal "per capita" e a instrução e ocupação do chefe da casa); CATANCES - construída a partir da informação sobre a nacionalidade dos ascendentes das crianças até 3ª geração; e Tamanho do Grupo Residencial. Como variáveis dependentes, utilizou-se a estatura, o peso e o Índice de Kaup. Considerando a relação positiva entre melhores condições de vida e desenvolvimento físico, constatou-se (através do teste de ordenação de médias de Duncan) que, embora as médias das medidas diferissem segundo as variáveis independentes, isso não acontecia igualmente nas mesmas idades e nos dois sexos. Observou-se pelos resultados das análises de variância, na maioria das vezes significantes, que as variáveis selecionadas explicavam muito pouco da variação das medidas nas várias idades e sexos. Conclui-se que a amostra estudada, segundo as variáveis independentes deste estudo, difere entre idades em ambos os sexos. Isto levanta uma série de questões sobre quais as variáveis mais adequadas a estudos desse gênero. Sugere-se, consideradas as duas categorias de variável CATANCES, a utilização de duas "tabela padrão" para peso e altura, segundo regiões brasileiras. Quanto ao índice de Kaup, evidenciou-se a necessidade de ser encontrada uma função matemática específica para cada idade, uma vez que, ao menos em relação a crianças em crescimento, o índice não media aquilo a que se propunha.

Desnutrição e aproveitamento escolar: estudo entre escolares da primeira série do primeiro grau da zona urbana periférica de Londrina, PR, Brasil

Estudaram-se 450 escolares da periferia de Londrina, PR, Brasil, com o objetivo de demonstrar uma possível associação entre desnutrição e aproveitamento escolar. Destes 450 escolares, 227 eram do sexo masculino e 223 do feminino. A incidência de desnutrição foi de 34,89%. Das crianças desnutridas, apenas 56,69% obtiveram rendimento satisfatório, em comparação aos 73,88% das crianças eutróficas, demonstrando uma relação significativa entre desnuirição e aproveitamento escolar. As crianças desnutridas provinham de famílias com baixa renda mensal bruta per capita em maior proporção que as eutróficas. O aproveitamento escolar mostrou estar mais relacionado ao gasto mensal per capita em alimentação do que a renda mensal bruta per capita.

Anemia ferropriva em crianças do município de São Paulo

Em uma amostra de crianças do município de São Paulo, com idade variando de 6 a 60 meses foi estudada a prevalência de anemia, suas relações com a renda familiar em salários mínimos per capita, com a idade da criança e com a escolaridade materna. Foi também estudada a dieta dessas crianças no que tange sua adequação em ferro de origem animal e vegetal, complementando o estudo com prova terapêutica em uma pequena amostra. Concluiu-se que a anemia observada foi do tipo ferropriva, ocorrendo mais freqüentemente entre crianças menores de 2 anos e em crianças pertencentes a famílias de baixa renda. Em função dos achados os autores recomendam, particularmente, o uso profilático de sulfato ferroso durante o primeiro ano de vida no sentido de suplementar ferro uma vez que a dieta própria para a idade, pobre neste nutriente, é o fator básico para o aparecimento da anemia. Chamam também a atenção para a utilização de técnicas simplificadas para o diagnóstico precoce da anemia ferropriva, como rotina de serviço principalmente em crianças menores de 2 anos.

Educação em saúde na prevenção do risco gravídico pré-natal e interconcepcional: algumas características do comparecimento a serviços de atendimento pré-natal

Procurou-se, verificar se a proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no primeiro e segundo trimestres da gravidez diferia significantemente da proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no terceiro trimestre ou que não receberam assistência pré-natal. Nesta comparação consideraram-se as seguintes variáveis: risco gravídico, determinado pelo sistema de avaliação de Perkin, idade, paridade, intervalo entre as gestações, renda per capita familiar, escolaridade, naturalidade, estado civil e atitudes em relação à gravidez. Os resultados alcançados permitiram elaborar o conteúdo educativo de um programa dirigido a gestantes e puérperas.

Educação em saúde na prevenção do risco de desmame precoce

Procurou-se determinar, a partir de um conjunto de cinco variáveis, idade, paridade, intervalo intergestacional, renda "per capita" mensal da família e escolaridade, quais delas produzem maior poder discriminatório quanto ao tempo médio do aleitamento natural e, para estas, qual a estratificação ótima. A análise estatística, de acordo com o método de Morgan e Sonquist, permitiu conhecer as características de mulheres com maior risco de desmame precoce. Propõe-se a utilização dos conceitos de "risco de desmame precoce" e "risco infantil acumulado".

Anemias em crianças de dois serviços de saúde de Recife, PE (Brasil)

Foi estudada a prevalência de anemia em 1.306 crianças, com idade compreendida entre 6 e 60 meses, de duas unidades de saúde, em Recife, PE, (Brasil). Na clientela pediátrica do Centro de Saúde Lessa de Andrade, mantido pelo Governo do Estado, a ocorrência de anemias era quase duas vezes superior à encontrada no Posto de Assistência Médica de Areias, pertencente ao Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). A prevalência de valores baixos de hemoglobina predominava nas crianças abaixo de 2 anos de idade, variando de 41% a 77% nos extratos amostrais distribuídos nesta faixa etária. Além da relação com a idade, observou-se associação estatística entre ocorrência de anemias e estado nutricional definido pela classificação de Gomez e ainda, com a renda "per capita" das famílias das crianças examinadas. O trabalho faz parte de um estudo colaborativo sobre as anemias, em estados do nordeste do Brasil.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP: I - Descrição do plano amostral e avaliação da amostra

Descreve-se o processo de amostragem para o levantamento das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil), pelo método de entrevistas domiciliárias. Analisa-se a representatividade da amostra, segundo a distribuição percentual da população por estrato e segundo as variáveis sexo e idade. Comparam-se os critérios externos de estratificação sócio-econômica com a renda familiar e per capita das famílias entrevistadas. Comenta-se as dificuldades de operacionalizar o conceito de classe social através de zonas sócio-espaciais, em investigações domiciliares e em estudos epidemiológicos que utilizam dados de registro rotineiros.

Sorologia positiva para sífilis, toxoplasmose e doença de Chagas em gestantes de primeira consulta em centros de saúde de área metropolitana, Brasil

Alguns testes sorológicos têm sido utilizados para detectar, indiretamente, a presença de possíveis agentes etiológicos infecciosos durante a gestação, que sendo transmitidos ao feto, por via placentária, causam infecções congênitas com seqüelas leves ou graves e até morte fetal. Foram estudadas 481 gestantes, com idade média de 24,5 anos (de 14 a 46 anos), atendidas em primeira consulta nos Centros de Saúde, na Cidade de São Paulo, SP (Brasil) no período de abril a outubro de 1988. Segundo o trimestre gestacional, 230 pacientes (47,8%) estavam no primeiro trimestre; 203 (42,2%) no 2º e 48 (10,0%) no 3º. Das 474 pacientes que declararam algum tipo de renda mensal, 309 (65,2%) pertenciam a familias com renda até 1 SMPC (salário mínimo per capita) e somente 15 (3,2%) pertenciam a famílias com renda superior a 3 SMPC, caracterizando o baixo nível econômico das gestantes. Das 481 pacientes 159 (33,1%) eram nascidas no Estado de São Paulo e as 322 (66,9%) restantes eram imigrantes procedentes de outros Estados, destacando-se Bahia (23,1%); Minas Gerais (11,4%); Paraná (7,5%); Paraíba (5,4%) e Pernambuco(5,4%). Foram realizados testes imunodiagnósticos para sífilis, toxoplasmose e doença de Chagas. Foram observados resultados positivos para sífilis em 25 gestantes (5,2%). Para toxoplasmose, 157 (32,4%) não tinham anticorpos em nível detectável e 67 (13,9%) apresentaram títulos elevados, indicativos de infecção ativa, das quais em 6 (10,3%) foram detectados anticorpos da classe IgM. Para doença de Chagas foram encontrados anticorpos específicos em 14 (2,9%) gestantes, sendo que destas, 10 (71,4%) eram procedentes da Bahia e Minas Gerais.