A floresta influenciando o urbano na construção de uma cidade sustentável na Amazônia: o caso de Rio Branco-Acre-Brasil

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

O trabalho de sísifo: crédito a comerciantes e reprodução do sistema de aviamento (1914-1919/1943-1952)

A relação de crédito, comercialização em espécie e controle do trabalho por endividamento, tida como característica específica da região amazônica, teve similares pelo mundo relacionados a diversas formas de produção: extrativismo vegetal, agricultura familiar, artesanato e mesmo plantations de seringueiras no Sudeste asiático. O monopólio comercial por falta de acesso ao mercado e usual ausência de moedas garante ao comerciante o poder de arbitragem sobre a equivalência de trocas, endividando o produtor que lhe toma adiantado mantimentos e instrumentos em troca da produção futura. A ampliação das relações de financiamento capitalistas com a expansão do sistema bancário em meados do século XX pretendeu desestruturar o sistema de aviamento substituindo o tradicional crédito em espécie, monetarizando a economia, multiplicando o número de comerciantes concorrentes e rompendo o monopólio dos aviadores no sertão. A persistência atual desta relação na Amazônia é explicada por se concretizar como alternativa de integração ao mercado financeiro e de produtos capitalista em uma realidade caracterizada historicamente por unidades de produção dispersas, com precária estrutura de escoamento e comunicação.

A consagração do mito Mário Palmério no cenário político do Triângulo Mineiro (1940-1950)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entre costas brasílicas: o tráfico interno de escravos em direitura a Amazônia, c.1778-c.1830

Após o final do monopólio exercido pela companhia pombalina, pensada estrategicamente para a Amazônia na segunda metade do século XVIII, emergirá um comércio interno de escravos por via marítima em direitura a estas paragens. Este tráfico de escravos passou a ser visto pelas autoridades régias como um perigo a sobrevivência de seus negócios e da agricultura. Por outro lado, não foram poucos os comerciantes e moradores da área setentrional da colônia e da província que receberam de bom grado a mão de obra africana vinda de áreas costeiras brasílicas. Nesta dissertação, a partir desse tráfico interno de escravos percebo a importância considerável deste comércio negreiro para Amazônia buscando refletir sobre os seus mecanismos de funcionamento e reprodução.

A extinção da companhia de comércio e o tráfico de africanos para o estado do Grão Pará e Rio Negro (1777 – 1815)

Nosso propósito foi estudar o tráfico de africanos para o Estado do Grão-Pará e Rio Negro no período de 1777 a 1815. Para alcançar nosso intento, utilizamos as informações contidas na Base de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos (BDCTE), a documentação compilada do Arquivo Público do Pará por Anaíza Vergolino e Napoleão Figueiredo no livro “A presença Africana na Amazônia Colonial: uma notícia histórica”, cruzamos com os documentação do Projeto Resgate – AHU, além disso, consultamos a bibliografia. No primeiro capítulo elaboramos uma apreciação da historiografia para identificar a percepção da mesma acerca do tráfico de africanos para o Grão-Pará, apresentando, questionando e articulando os principais argumentos sobre a questão, além disso, identificamos a produção e as perspectivas da historiografia que trata sobre o tráfico no Estado do Maranhão. Em seguida buscamos apontar os elementos que permitiram a continuidade do comércio de cativos oriundos da África, estando extinto o monopólio comercial. Abordamos alguns aspectos políticos e econômicos experimentados pelo Estado do Grão-Pará. Neste cenário foi possível identificar os impactos do fim do exclusivo comercial, por meio das reações de moradores e administradores do Grão-Pará, expresso nos discursos produzidos pelos mesmos. No final nos detemos em identificar dinâmica e organização do tráfico, os aspectos quantitativos do mesmo. Além disso, observamos que pouquíssimo foi dito pela historiografia sobre os responsáveis em dar continuidade neste comércio após a CCGPM, por isso identificamos quem eram os “homens de negócio”, quem financiava o tráfico para o estado em questão, ressaltando a participação dos moradores do Grão- Pará, como custeadores deste comércio.

Renda da terra e produção do espaço urbano em Jales - SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Governos de gabinete e coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual: a experiência no Amazonas

OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

Tempos de crise: o império português, a crise açucareira, o tráfico de escravos e a lei das arqueações (1640-1695)

Pós-graduação em História - FCLAS

Pré-sal e o novo marco regulatório: um estudo sobre o fundo social

This work intends to discuss about the current happenings in oil sector, and how the recent discovery of huge oil reserves on the layer known as Pre-Sal can positively transform in the socioeconomic context, the country. The impact of this huge quantity of natural resources it depends on the legislative policies adopted for the exploration and production (E & P) in the Pre-Salt layer, and the way in which laws are imposed for distribution of such resources. Therefore, it is made a shortly background of the laws from oil exploration, production and distribution, since the monopoly of Petrobras, to nowadays. To this end, an analysis is performed about the Oil Law, and about the possible legislative changes with the new Regulatory Framework. This monograph attempts to prove, based on historical data, socioeconomic facts, and international experiences, using either comparative statistical, that with the discovery in the Pre-Salt area, the best way to optimize the use of these resources, mainly the reduction of social inequality and economic contrasts, a legacy from colonization, would directly those recipes to a National Development Fund, the Social Fund, established by law for the new Regulatory Framework

Reestruturaçaõ do setor de telecomunicações brasileiro

A reestruturação do setor de telecomunicações brasileiro é o tema desse trabalho. Essa mudança veio acompanhada da privatização do SISTEMA TELEBRÁS, monopólio estatal organizado em diversas subsidiárias, que forneciam os serviços através de uma rede de telecomunicações interligada em todo o território nacional (PIRES, 1999). Segundo REED (1997), privatização pode ser entendida como um processo através do qual os governos vendem suas empresas estatais na totalidade ou em blocos de ações a investidores privados locais ou internacionais. Apesar de ter sido iniciada ainda nos anos 80, a privatização brasileira só ganhou destaque quando chegou aos serviços públicos na segunda metade da década de 90, trazendo implicações micro e macroeconômicas, tornando-se necessário melhorar as instituições e o sistema de regulação dos setores. O objetivo do estudo é analisar a mudança ocorrida no setor de telecomunicações no Brasil, desde a criação da Telebrás nos anos 70 até a sua privatização; o que promoveu a transformação de um sistema estatal sem regulamentação e freqüentemente ineficiente para um novo setor, que necessitaria de grandes investimentos e esforços para atingir as metas de desenvolvimento

Uma análise sobre a polêmica entre sentido externo e sentido inetrno na formação do Brasil: a reflexão estrutural e as novas complexidades

Este trabalho tem o objetivo de analisar a polêmica gerada pela publicação de Arcaísmo como Projeto, de Fragoso e Florentino. Apoiados no mercado atlântico como inserção determinante da economia colonial, no papel estrutural do tráfico de escravos na África como nas colônias americanas, na expansão ultramarina portuguesa como projeto social para a manutenção do Antigo Regime, acabando por reproduzir hierarquia desigual e excludente na colônia e apropriando apenas o resultado final do excedente gerado, os autores afirmam que deste conjunto emergem as condições para um circuito interno de acumulação. Mercadores cariocas, a partir da transformação das formas de acumulação ao longo do século XVIII, preenchem os espaços mercantis internos e alçam-se à hegemonia socioeconômica local, apropriando-se de excedentes agroexportadores sem contudo levar estes à ruína, em função da elasticidade da oferta interna, desta forma reiterando a ordem social excludente da colônia, e criando quadros de monopólio para a elite mercantil. Esta proposta será descrita e criticamente apreciada no capítulo 2. Precedendo-a, apresentamos no primeiro capítulo uma leitura da explicação em “formação da estrutura subdesenvolvida brasileira”, em Furtado. Analisamos extensamente sua análise pautando-nos pelos elementos que entendemos serem centrais, a formação de capital e o nível de renda verificados a partir da produção exportadora em cada período colonial, e a possibilidade de desenvolvimento que permitem. A conclusão é uma síntese entre a reflexão estrutural(ista) de Furtado e o isolamento teórico de Fragoso e Florentino, apontando o papel que entendemos para estes no debate após as críticas a sua proposta, assim como propomos a importância das análises clássicas ao entendimento do resultado histórico brasileiro

Standard oil company: um reflexo da industrialização americana

A Standard Oil Company foi resultado da forte industrialização que ocorreu nos Estados Unidos após a Guerra de Secessão. Anterior ao conflito, os americanos estavam divididos entre ser tornarem um país exportador de matérias primas ou serem industrializados. Mesmo que ambas as estruturas econômicas foram aplicadas concomitantemente, trazendo recursos financeiros para a Nação, os estados do Norte acabaram vencendo a guerra e incentivaram a expansão industrial. O reflexo desse processo foi notado pelo empresário J.D. Rockefeller que inicia sua empresa baseada na exploração de petróleo, a Standard Oil Company. Utilizando-se de métodos eficientes, inovadores e eficazes, proporcionou um aumento na produção petrolífera de forma exorbitante, podendo manter altos níveis de lucro, mesmo que a preços razoáveis ao consumidor. O impacto da organização industrial e as estratégias encontradas pelo monopólio marcaram profundamente a economia americana. Mesmo sendo um tema de história econômica, no decorrer deste trabalho utilizaremos aspectos sociológicos, biográficos e estatísticos para compreendermos de que forma a Standard Oil Company representa a essência do espírito capitalista da instituição americana

A regulação jurídica constitucional dos meios e a monopolização das transmissões esportivas

It is this presentation of search results undergraduates, which had the purpose to analyze the legal regulation constitutional produced during the constituent process of 87/88 on the right of ownership of the media, in order to investigate the ban constitutional monopoly and oligopoly in the appropriation of the means. A research proposal considers that this prohibition is also, as a consequence, the seal of the oligopoly and monopoly in the transmission of information, assuming a market plural and diverse. Further considers that, notwithstanding the statutory prohibition on the plane of reality some media companies monopolize certain sectors of the economy, controlling the flow of information, as can be seen in the recent issue about the monopoly rights to broadcast games of the Championship Football Serie A, by the Globo Television Network, a theme that will be used to justify the illegality pointed to the sector. In this sense, the research revisited the constitutional process in order to analyze the projects and legislative debates that led to the current constitutional regulation of ownership of the media, as well as reviewed the decision of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in against the monopoly of the Globo broadcasts Brasileirão, series A.

Atuação internacional dos municípios brasileiros à luz da constituição dirigente de 1988: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo

Pós-graduação em Direito - FCHS

CONFLITOS TERRITORIAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE AMBIENTAL NO AGROHIDRONEGÓCIO CANAVIEIRO NO PONTAL DO PARANAPANEMA (SP)

Essa pesquisa tem como objetivo a análise do conflito pela terra no Pontal do Paranapanema (Estado de São Paulo, Brasil), considerando a disputa pelos recursos hídricos e a degradação da saúde ambiental na área denominada do agrohidronegócio canavieiro. Os resultados da pesquisa indicam que a expansão do cultivo da cana nessa região está provocando o agravamento da saúde dos trabalhadores. Por outro lado, a pesquisa também procura identificar modelos alternativos ao projeto hegemônico de desenvolvimento regional baseado na matriz agrohidroenergética. Para isto, a pesquisa tem como interlocutores diversos tipos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragem, além de lideranças sindicais.