232 resultados para Moçambique legialation


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Foi objetivo deste trabalho, reunir informação sobre o estado atual do biodiesel no seu contexto geral em todo no mundo, fazendo um cruzamento de dados para nos ajudar a compreender a situação atual do biodiesel, em Portugal, assim como na Europa e no mundo. Começou-se por realçar a importância do Biodiesel, vantagens e desvantagens da utilização do biodiesel, considerando os aspetos ambientais, sociais e políticos associados à produção e utilização de biodiesel. No caso europeu, foi sublinhada a relevância da produção de biodiesel no contexto atual da diretiva renováveis. No que diz respeito a Europa, a colza e o girassol são as oleaginosas que representam um papel mais relevante na produção de biodiesel. A França e a Alemanha são países de destaque na Europa neste contexto, em que a Alemanha é responsável por cerca de 42% da produção mundial, sendo a sua produção feita a partir da colza. Na Europa, as principais empresas que estão a produzir biodiesel são a OVI, Prio Energy e Ecomotion. Os principais constrangimentos à produção de culturas para produção de biodiesel prendem-se com a mudança de uso do solo. Foi também objetivo salientar alguns aspetos e dados sobre a situação nacional. Atualmente as grandes produtoras de biocombustíveis – biodiesel –, a nível nacional são a Iberol e a Torrejana, detida pela Tracopol (base soja e colza). Estas duas empresas têm uma capacidade instalada de 200 mil toneladas, que é adquirida na totalidade pela Galp, o que permitiu atingir os 3% de penetração no combustível líquido comercializado. No entanto, em termos de área agrícola necessária a GALP aponta para a necessidade de 700000 e 1000000 ha, sendo inevitável a importação de semente para a produção de biocombustíveis. No que diz respeito ao continente americano, a oleaginosa mais usada é a soja sendo os principais países produtores o Brasil e os EUA. Também neste continente, a mudança do uso do solo é uma das principais condicionantes à produção destas culturas ricas em óleo. O continente asiático tem apostado fortemente na produção de culturas oleaginosas, com maior relevância para o óleo de palma. No extremo oriente, o óleo de palma é a matéria-prima mais representativa para a produção de biodiesel, sendo os principais países produtores a Malásia, a Indonésia e a China. A mudança do uso do solo é também problemática na produção de culturas para produção de óleo. No continente africano, Moçambique foi o país abordado com as suas culturas energéticas, as problemáticas das divisões dos terrenos e a aposta da Galp e da Visabeira no óleo de jatropha e de palma. No resto do continente a aposta tem recaído na produção de jatropha mas sem grandes sucessos.

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A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?

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O texto que vos vou apresentar pretende ser uma reflexão inacabada a partir de histórias vividas, de pensamentos que nasceram subjectivos da experiência feita como mulher moçambicana que ousou sonhar como tantas outras mulheres sonharam que, um dia Moçambique seria um país independente, livre do neocolonialismo, onde todos pudessem viver como pessoas, como iguais, como irmãos. Este pequeno trabalho não teria sido possível sem o apoio de Filipa Balthazar e de Gertrudes Vitorino, com quem trabalhei na OMM (Organização da Mulher Moçambicana) e da AWEPA (Associação de Parlamentares Europeus contra o Racismo e o Apartheid), através de Lucia van den Berg e Ana Mendonça, que me convidaram a entrar num Projecto belísssimo – Mulher & Democracia e do qual apresentei parte destas reflexões num Seminário “A Mulher Africana e o Desenvolvimento Africano. O caso de Moçambique”, na Universidade de Oslo, de 26 a 30 de Setembro de 1994, em parceria com a escritora moçambicana Paulina Chiziane. Qual foi o caminho que se seguiu neste pequeno ensaio? Como historiadora proponho-vos o estudo e a pesquisa sobre a história de povos, culturas e civilizações, o que possibilitará ao leitor, o conhecimento de a Mulher na África Lusófona, sobretudo a Moçambicana, o seu papel na modernização, re–invenção da tradição, reconstrução e reconciliação nacionais, aprofundando-o através de fontes documentais, orais e escritas e de bibliografia recente, numa perspectiva comparada, africana e global. As questões que se nos levantaram foram as seguintes: 1 O que é ser Mulher Moçambicana - ontem, hoje e amanhã? 2. Quais os conceitos – chave? Rebeldes, clandestinas e guerrilheiras. Papéis femininos na construção de nações, na formação da África Lusófona independente. 3. Quais foram as associações e organizações partidárias que se destacaram? O papel de intelectuais, escritoras e jornalistas. Permanências, descontinuidades e exílios. 4. Que relação haverá entre Educação e Democracia? 5. Qual o papel da Mulher, no quadro da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos? A questão da mulher, do seu papel e lugar na sociedade continua em aceso debate em todos os fóruns internacionais e, em particular, na Unidade Africana, sendo sublinhado em importantes documentos como a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África). Consta-se ainda a situação de opressão e de marginalização em que se encontra a mulher africana de hoje. E, geralmente analisa-se esta questão, partindo de uma perspectiva e de modelos teóricos eurocêntricos, que nada têm a haver com a realidade africana. Este pequeno texto que ora apresentamos, pretende demarcar-se de uma visão negativa e errada não só da história como também da realidade sociológica e cultural dos povos africanos 2. Gostaríamos de contribuir para uma história de Moçambique, no feminino, onde fosse possível compreender correctamente a situação da mulher. O objectivo desta análise é, essencialmente prático: facilitar a compreensão da sociedade moçambicana, que é tão complexa, mosaico de povos e de culturas, tão cheia de tensões sociais, tão plena de obstáculos à participação da mulher. Identificar esses obstáculos parece-me importantíssimo para perspectivar “saltos”, “mudanças”, alternativas”. Para tal, foi necessário estar no terreno, lançarmo-nos em trabalho de campo, o que foi possível com o apoio da OMM para observar, verificar e analisar o que é que entrava a participação da mulher no seio da família, na sociedade, no local de trabalho e na vida política. A finalidade era clara: garantir a ampla participação da Mulher Moçambicana nesta fase de democratização. Como fazê-lo? A OMM deu uma resposta de participação activa na sociedade civil, como movimento de massas, que acompanhei de perto. Por isso, vos convido a conhecer essa experiência concretizada num projecto que esteve em marcha, intitulado: “Mulher & Democracia”.

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O tema apresentado neste artigo problematiza a questão básica do papel da literatura na construção da identidade “nacional”, no desenvolvimento da identidade política e cultural de um moderno estado - nação como Moçambique. A Literatura é a componente central da identidade cultural de todos os modernos estados-nação. Antes da independência, os escritores africanos nas colónias portuguesas puderam expressar algumas formas de autonomia cultural, ainda que tivessem cuidado com a censura – como é evidente na poesia do moçambicano José Craveirinha e Noémia de Sousa, ambos mostrando no seu trabalho, uma consistente fonte de inspiração e influência dos temas dos movimentos negros norte-americanos.

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O artigo reflecte sobre a operacionalização metodológica das propostas de conscientização desenvolvidas por Paulo Freire aplicadas à museologia. Procuramos fundamentar a utilização da metodologia através a apresentação dum Estudo de Caso com a participação da comunidade, desenvolvido no âmbito duma investigação num processo museológico para a Ilha de Moçambique. A conceptualização da museologia como uma ciência de investigação-acção, que opera na relação do ser humano com os seus objectos mnemónicos orienta a nossa reflexão. Abordaremos sucessivamente, a memória social como campo de pesquisa da museologia; a teoria da acção como proposta na sociomuseologia e a operacionalidade da metodologia da conscientização como processo indutor da acção, de inovação e partilha de conhecimento no processo de conhecimento museológico. Descrevemos as condições da aplicação da metodologia e avaliamos os seus resultados. Concluímos com uma proposta de aplicação da museologia crítica de libertação e com a explicitação do compromisso museológico como um dos elementos distintivos no processo sociomuseólogico.

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Trabalhamos neste artigo um conjunto de questões relativas aos Estudos Africanos, aos Estudos Sobre o Desenvolvimento e sobre as Epistemologias do Sul. Durante os trabalhos de preparação da investigação no sul de Moçambique, nomeadamente na revisão de literatura, formos encontrando algumas questões umas de natureza teoria, outras de natureza metodológica que mereceram alguma atenção e reflexão. Aqui procuramos aprofundar essas questões duma forma crítica O artigo encontra-se articulado em torno de três questões. Estas questões não esgotam os campos de reflexão, mas constituem um importante momento reflexivo que permite o desenvolvimento dos trabalhos de investigação no âmbito do projeto Casa Muss-amb-ike. Ao mesmo tempo constituíram um importante contributo para o Curso de Formação Avançada do Doutoramento em Estudos Africanos, realizado por Ana Fantasia no ISCTE-IUL, com a qual temos vindo a desenvolver os projetos em Moçambique.

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As acções deste Projecto Educativo visam a criação e manutenção de uma rede de serviços educativos que contemplem três comunidades - Canda, Nhancuco e Vinho na zona envolvente do Parque Nacional da Gorongosa – Sofala – Moçambique9. O projecto configura como pólos as escolas locais e museus comunitários (a criar em cada uma das comunidades) visando a conexão entre a Educação formal e não formal, com a vida local e a compatibilização desta, com base num modelo dinâmico de acção. A criação desta rede de serviços, compatível com a realidade local, visa como destinatários a população, da idade de pré-escolar à escolaridade e à Educação não formal de adultos, no qual se inclui o grupo das mulheres. O desenvolvimento deste projecto para além de assentar na criação dos museus comunitários será coadjuvado com base na criação de um Centro de Recursos Educativos em Chitengo. Este centro de recursos funcionará como base logística de ajuda e suporte à zona e contemplará um Programa permanente de Acompanhamento de Professores, Monitores e outros líderes locais. Nele serão concebidos materiais educativos/de divulgação com base na articulação de saberes e resposta a necessidades da população. Esta concepção é compatível com vários eixos do modelo de Desenvolvimento Sustentável previsto pela Fundação Carr para o Parque Nacional da Gorongosa e zonas envolventes, contemplando do ponto de vista teórico-prático as necessidades no âmbito de Desenvolvimento Sustentável, a saber: a inclusão de géneros e de todos os escalões etários, a Educação para a Saúde, Educação Ambiental e Literacia das crianças e jovens até ao 5º ano de escolaridade.

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Tradução para português de “Handbook of Standards. Documenting African Collections” International Council of African Museums AFRICOM & International Committee for Documentation (CIDOC) - ICOM / Culturália / TERCUD-ULHT. A tradução para português do “Manual de Normas – Documentando Acervos Africanos” o qual foi em boa hora realizado pelo AFRICOM – Conselho Internacional dos Museus Africanos, vem facilitar a imensa tarefa dos Museus dos países de língua portuguesa em favor da defesa e da valorização dos patrimónios culturais em particular no domínio da Documentação Museológica. Trata-se de disponibilizar um importante recurso de trabalho destinado a apoiar, tanto os museus existentes á data da Independência, como aqueles que desde então foram criados, não só nas grandes cidades mas também nos municípios mais afastados e com menos recursos. No momento em que se edita este manual, importa prestar a devida homenagem a todos aqueles, profissionais de museologia e amigos dos museus, que durante os muitos anos de guerra civil souberam manter esses museus abertos e salvaguardar suas colecções em condições de extrema dificuldade, contra a violência daqueles que tentaram impedir por todos os meios que Angola, Moçambique e mais tarde a Guiné-Bissau, seguissem o caminho da paz e do progresso após a Independência. Este manual ajudará, certamente, à organização, o controlo e à gestão das coleções que sempre ocuparão um lugar central nos Museus, quer se trate de Museus mais tradicionais ou de Museus mais envolvidos com o desenvolvimento local e nos quais as colecções são, sobretudo, um referencial de identidade e uma razão para criar parcerias e redes para a paz e o progresso da inclusão social.

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Este artigo faz um balanço da investigação do nosso projecto de doutoramento: A construção dum processo museológico na cidade de Moçambique. É constituído por 3pontos: As expedições no Cenário Museal, A condição Humana e o Lugar do Outro e O Compromisso museológico. O primeiro faz uma leitura crítica à proposta metodológica de Cristina Bruno. O segundo ponto, relata o nosso confronto com o objecto de investigação. É um confronto com o espaço, com as gentes que o habitam e com as suas memórias. No terceiro ponto apresentamos a chave metodológica que nos permitiu desconstruir as leituras mnemónicas e avançar para uma proposta preliminar de construção dum processo de museológico.

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A categoria tempo circular ou indiferenciado mostra que o trabalho formal é vivido de acordo com a subjetividade dos seus participantes, com uma multiplicidade de significados e de configurações sempre variáveis. Neste estudo, identificou-se a existência de uma relação entre o tempo circular e as estratégias elaboradas pelos trabalhadores na conquista de uma maior autonomia nos espaços de trabalho. Além disso, observou-se a convivência entre trabalhadores, empresários e dirigentes governamentais e sindicais presentes num projeto de modernização no sul de Moçambique, denominado Corredor de Desenvolvimento de Maputo e constatou-se o modo como é realizada a negociação das diferenças. Realizou-se um levantamento das principais estratégias levadas a cabo por empresários nacionais, estrangeiros, governo e sindicatos na gestão da força de trabalho, formação, qualificação e o uso do tempo nos espaços de trabalho, bem como as perspectivas de desenvolvimento humano trazido por este projeto na região de Maputo. Por enquanto, ainda não foi possível detectar um interesse real dos grupos empresariais e governamentais em delinear caminhos tendentes a encontrar equilíbrios possíveis entre a modernização e a tradição, que sejam compatíveis com a satisfação das necessidades, valores e crenças e o respeito ao imaginário dos grupos envolvidos na construção da modernização tecnológica do país. Parecem evidentes estratégias em que a responsabilidade social está ausente e a estratégia de abertura das Zonas Francas Industriais ao investimento externo carece de uma verdadeira negociação entre “parceiros” em que sejam distribuídas de forma equitativa as vantagens e desvantagens inerentes aos projetos de industrialização a serem implantados localmente. Os testemunhos obtidos junto dos protagonistas moçambicanos expressaram uma grande frustração e desencantamento quanto a resultados que possam vir a ser promissores para as populações, trabalhadores e empresários nacionais do projeto em curso. Portanto, este projeto mostra ser um processo exógeno introduzido à revelia de seus principais protagonistas nesta fase de implantação em território moçambicano e onde os aspectos culturais foram desrespeitados, além de serem usados como estratégia para tirar vantagens adicionais.

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The present study is focused on the analysis of the political, economical and social factors that may interfere with the possibility of a Green Revolution as a solution for Mozambique to reach self-sufficiency and to reduce poverty. In order to perform such analysis, the study analyzes the consequences of the decolonization process in Mozambique focusing that the independence process in Mozambique did not create non-colonial models for the Agriculture Sector. Later on, the study tries to understand the impact of HIV/AIDS and Malaria on the labor force. By then, it explores the concepts of the Green Revolution and its successful history in India. At the end, it tries to evaluate if a Green Revolution is possible in Africa, especially in Mozambique, first identifying the factors, which characterized the Green Revolution in India, and trying to link those factors with the reality of Mozambique. The report is structured as followed; Chapter 2, ¿The decolonization process and its impacts on the agriculture sector¿. It gives information about the decolonization process, and explores its consequences. Chapter 3, ¿The Impacts of HIV/AIDS and Malaria on the Labor Force¿. It analyzes the impact of those diseases in the labor force. Chapter 4 ¿The Green Revolution and the Agriculture Sector¿, explores the concepts of Green Revolution, its success in India and its history in Mozambique. Chapter 5, finally, centers on conclusions, findings and recommendations.

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Pretendemos, então, através deste trabalho, procurar estabelecer até que ponto a atuação do PNUD está de acordo com os objetivos que se proposse a atingir. Em outros termos, qual é o papel que o PNUD como agente de desenvolvimento está comprindo nos países em desenvolvimento para responder às aspiraçoes sociais e econômicas destes povos? Uma das perguntas mais oportunas a essa altura é de saber qual é o nível ou melhor o valor da ajuda efetiva deste organismo no tocante da cooperação técnica internacional, sObrltudo do ponto de vista tecnológico, objetivando a redução da fissura entre países ricos e pobres e a melhoria da qualidade de vida destes últimos? ~ a partir dessas consideraçoes que vamos tentar encaminhar nosso trabalho.

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[parte 01: Abertura] [parte 02: Lembranças do filme/ Recusa da pesquisa em Moçambique / Processo de montagem do filme] [parte 03: Aspectos técnicos do filme] [parte 04: Aspectos Culturais] [parte 05: Cerimônias Religiosas] [parte 06: Identidade Religiosa / Agradecimentos]

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A FGV Projetos em conjunto com Centro de Agronegócios (GVagro) da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/FGV) tem liderado importantes avanços nos estudos aplicados do Agronegócio Brasileiro e internacional. No cenário mundial a FGV tem trabalhado, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e importantes organismos internacionais, em diversos países do Tropical Belt desenvolvendo projetos de viabilidade econômico-financeira para plantio de alimentos e insumos para agroenergia. Neste contexto, uma série de acordos de cooperação técnica foram firmados entre o Brasil e: Estados Unidos, para promoção e desenvolvimento de energia de biomassa na América Central e Caribe; Ministério das Relações Exteriores e países da África, para o desenvolvimento de projetos de biomassa; e União Europeia, para estudo de viabilidade para produção de biocombustíveis e alimentos em Moçambique. Como resultado destas iniciativas 13 países já receberam estudos de viabilidade de desenvolvimento de projetos de biomassa, totalizando mais de 50 projetos relacionados a etanol, biodiesel, eletricidade, vapor e alimentos. Nesta publicação, a FGV Projetos apresenta um panorama da atual do agronegócio brasileiro e sua contribuição para o mundo. Esperamos que tais estudos contribuam para a difusão do conhecimento, orientação de políticas públicas e resolução dos principais problemas enfrentados pelo setor