A interpretação jurídico-tributária das operações de swap com finalidade de hedge: uma análise legislativa e jurisprudencial

O risco é inerente ao exercício da atividade empresarial. Logo, compete ao tomador de decisões gerenciar os riscos a que se expõe, no intuito de minimizá-los. Diversos são os instrumentos financeiros que podem ser utilizados para proteger empresas contra os riscos operacionais impostos pelo mercado. Dentre eles, estão os instrumentos derivativos e, em especial, os contratos de swap. Atualmente, os contratos de swap não possuem conteúdo jurídico-tributário definido, sendo regulamentados apenas por normas esparsas, que se limitam a regular seus efeitos. Nesse contexto de indefinição, decisões administrativas e judiciais ganham relevância, orientando os tomadores de decisão, e estabelecendo parâmetros para aplicação das normas existentes. Com base nestas constatações, este trabalho se propõe a analisar as decisões existentes sobre os contratos de swap que são celebrados com objetivo de proteção empresarial, buscando identificar a forma pela qual os Tribunais tem se posicionado a respeito da matéria, tanto na esfera judicial como administrativa. Conforme será demonstrado, a interpretação das operações de swap com finalidade de “hedge” não é feita de maneira uniforme, de modo que cada julgador acaba adotando uma metodologia própria de decisão que, a despeito de na maioria das vezes conduzirem a uma mesma decisão, não permitem a identificação de um posicionamento sólido. Reconhecendo este problema, o presente estudo será pautado na formulação de critérios mais objetivos, que sejam capazes de agregar maior técnica às decisões adotadas, e gerar maior previsibilidade aos tomadores de decisão.

Representações reduzidas por redes neurais com aprendizado local não-supervisionado sobre campos receptivos restritos

Algoritmos ótimos na extração de componentes principais com aprendizado não-supervisionado em redes neurais de múltiplos neurônios de saída são não-locais, ou seja, as modificações em uma dada sinapse entre dois neurônios dependem também da atividade de outros neurônios. Esta rede ótima extrairá as principais componentes dos dados e submetidos à sua primeira camada. As principais componentes são as projeções destes vetores nos autovalores máximos da matriz de correlação Gij = (eiej), onde a média (-) é sobre a distribuição de e. Existem fortes evidências indicando que sinapses biológicas só se modificam via regras locais, como por exemplo a regra de Hebb. Mas se aplicarmos regras locais numa rede com múltiplas saídas, todos os neurônios da saída serão equivalentes e darão respostas redundantes. A rede será bastante ineficiente. Um modo de contornar este problema é através da restrição dos campos receptivos dos neurônios de saída. Se cada neurônio acessar diferentes partes dos estímulos de entrada, a redundância diminui significativamente. Em contrapartida, ao mesmo tempo que a redundância diminui, também diminui a informação contida em cada neurônio; assim, devemos balancear os dois efeitos otimizando o campo receptivo. O valor ótimo, em geral, depende da natureza dos estímulos, sua estatística, e também do ruído intrínseco à rede. Objetivamos com este trabalho determinar a estrutura ótima de campos receptivos com aprendizado não-supervisionado para uma rede neural de uma camada em diversas condições medindo seu desempenho a partir de técnicas de reconstrução.

FGV-DAPP lança ferramentas de transparência em parceria com O Globo

A Diretoria de Análises de Políticas Públicas da FGV lançou ontem (30), em parceria com o jornal O Globo, o Mosaico Orçamentário (Entenda), uma ferramenta interativa e de visualização gráfica sobre o Orçamento Público Federal para promover a transparência das contas públicas. Disponível ao público desde ontem nos sites da FGV-DAPP e do Globo, o Mosaico serviu de fonte de dados para a matéria "Distribuir ministérios ajuda a evitar crises", publicada na edição de domingo do jornal. Em artigo, o Diretor da FGV-DAPP, Marco Aurelio Ruediger, afirmou que “a transparência é central para qualquer reforma”, defendendo a importância de iniciativas como essa para a promoção e qualificação do debate público e para a aproximação entre Estado e sociedade

Dilma discute com governadores e prefeitos pacto para melhorar serviços públicos

Jornal da Globo News, apresentado por Leilane Neubarth

Diretor da FGV/DAPP analisa a pacificação das comunidades cariocas Rocinha e da Chácara do Céu

Reportagem do Jornal da Globo News

Censo comprova que diminuiu o fluxo de nordestinos em busca de uma vida melhor no Sudeste

Reportagem do Jornal da Globo

Diretor da FGV/DAPP discute o aumento da preocupação com a segurança pública nas redes sociais do Brasil

Jornal da Globo News apresentado por Leilane Neubarth

'Na hipótese de que tudo dê certo, teremos um novo país', diz professor

Por conta das manifestações no Brasil, a presidente da República Dilma Rousseff propôs nesta segundafeira (24) cinco compromissos: responsabilidade fiscal, reforma política, melhoria da saúde, do transporte e da educação. Segundo o professor Marco Aurelio Ruediguer, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, Dilma tenta retomar o protagonismo do processo ao mostrar que está ouvindo o que os manifestantes estão dizendo e que tem uma agenda positiva a respeito da série de questões abordadas. “A presidente, em algum momento, percebeu que essa agenda estava sendo posta independentemente dos grandes atores políticos envolvidos no processo. A questão-chave por trás das manifestações é o eleitor comum olhar e falar: ‘eu quero que as instituições do Brasil continuem funcionando, mas quero que funcionem para valer e não pela metade’. Então, ela percebe isso e tenta reproduzir uma agenda que tenha eco nas ruas”, analisa Ruediger

Debate sobre Fachin ‘partidariza’ as redes sociais

RIO - A sabatina realizada durante todo o dia de ontem na CCJ do Senado “partidarizou” o debate em torno do jurista Luiz Edson Fachin nas redes sociais, opondo setores pró e contra o governo e obliterando as questões de fundo surgidas durante as discussões. O cenário observado pela análise de redes realizada pela FGV DAPP reproduz em linhas gerais a polarização política, cristalizada desde as eleições do ano passado.

Aplicativo criado pela FGV mede popularidade dos clubes do Brasil

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (DAPP) foi o principal destaque da última edição do programa Navegador, GloboNews. Veiculado ontem, às 23h30, o programa falou sobre a importância do trabalho em inovação e políticas públicas, desenvolvido pela unidade. O Diretor da DAPP, Marco Aurelio Ruediger, que está à frente dos projetos desenvolvidos, mereceu menção especial pela qualidade e importâncias das iniciativas da Diretoria.

Análise dos discursos de Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff

Entrevista dada ao Jornal da GloboNews

Graph analysis of verbal fluency test discriminate between patients with Alzheimer’s disease, Mild Cognitive Impairment and normal elderly controls

Verbal fluency is the ability to produce a satisfying sequence of spoken words during a given time interval. The core of verbal fluency lies in the capacity to manage the executive aspects of language. The standard scores of the semantic verbal fluency test are broadly used in the neuropsychological assessment of the elderly, and different analytical methods are likely to extract even more information from the data generated in this test. Graph theory, a mathematical approach to analyze relations between items, represents a promising tool to understand a variety of neuropsychological states. This study reports a graph analysis of data generated by the semantic verbal fluency test by cognitively healthy elderly (NC), patients with Mild Cognitive Impairment – subtypes amnestic(aMCI) and amnestic multiple domain (a+mdMCI) - and patients with Alzheimer’s disease (AD). Sequences of words were represented as a speech graph in which every word corresponded to a node and temporal links between words were represented by directed edges. To characterize the structure of the data we calculated 13 speech graph attributes (SGAs). The individuals were compared when divided in three (NC – MCI – AD) and four (NC – aMCI – a+mdMCI – AD) groups. When the three groups were compared, significant differences were found in the standard measure of correct words produced, and three SGA: diameter, average shortest path, and network density. SGA sorted the elderly groups with good specificity and sensitivity. When the four groups were compared, the groups differed significantly in network density, except between the two MCI subtypes and NC and aMCI. The diameter of the network and the average shortest path were significantly different between the NC and AD, and between aMCI and AD. SGA sorted the elderly in their groups with good specificity and sensitivity, performing better than the standard score of the task. These findings provide support for a new methodological frame to assess the strength of semantic memory through the verbal fluency task, with potential to amplify the predictive power of this test. Graph analysis is likely to become clinically relevant in neurology and psychiatry, and may be particularly useful for the differential diagnosis of the elderly.