O programa gestão nota 10 do instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA

Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da “Rede Vencer” tem implantado programas de gerenciamento na área educacional nesse município. Dentre estes programas enfocamos o “Programa Gestão Nota 10” (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alterações que ocorreram com a implantação dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educação, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislação educacional, relatórios de gestão, relatórios sobre a organização da rede municipal de ensino, documentos da parceria público-privada, etc. e também fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do município. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a análise de conteúdo, pois ela oferece a possibilidade de depreensão da fala dos entrevistados nas formas de comunicação oral e escrita, isso não a descarta, porém, como ferramenta para a análise de outros meios de comunicação – como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicação que traga consigo um conjunto de significações, de um emissor para um receptor, pode, em princípio, ser traduzida pelas técnicas de análise de conteúdo, interpretadas à luz do método materialista dialético. A análise desses dados, não nos permitiu classificar a ocorrência da gestão democrática, como demonstra a discussão empreendida no corpo do trabalho. Já em relação à implantação do modelo gerencial, percebemos que ela não pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no município, além do mais o modelo da “nucleação”, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o êxito na implantação da gestão gerencial. Percebemos também que, além de introduzir conceitos de mercado no setor público educacional, estimulando a concorrência entre turmas e escolas, essa parceria serve também para alimentar esses setores privados com dinheiro público em troca da aplicação de algumas técnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, há uma intensificação em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcançados, o que cria uma situação em que não é permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetência ou, mesmo que velada, sob a advertência de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o “problema foi o professor”. Isso ocasiona uma prática de “alteamento” dos indicadores que nem sempre expressam a situação real em que se encontra a educação. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prática, a possibilidade de uma formação para a cidadania nas escolas fica diminuída, pois parece haver mais espaço para o amestramento de um espírito competitivo do que espaço para o desenvolvimento crítico visando favorecer a criação de um ambiente capaz de proporcionar a percepção de toda essa problemática que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

Condições sócio-ambientais da bacia hidrográfica do rio Caeté (Pará, Brasil)

A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais.

Condições oceanográficas, ocupação territorial e problemas ambientais na praia do Atalaia (nordeste do Pará, Brasil)

A conservação e gestão da zona costeira da região amazônica merecem atenção especial, devido à riqueza de seus recursos naturais. O presente estudo visa avaliar os impactos dos eventos naturais e atividades humanas na praia de Atalaia, situada no estado do Pará (Brasil), e o desenvolvimento de diretrizes para a implementação de programas de gestão costeira. Os dados foram coletados entre novembro/2008 e novembro/2010. Quatro conjuntos de variáveis foram avaliados: (i) variáveis físicas (climatologia, hidrodinâmica e morfodinâmica), (ii) variáveis hidrológicas (temperatura da água, salinidade, pH, turbidez, oxigênio dissolvido e nutrientes inorgânicos dissolvidos, clorofila a e níveis de coliformes termotolerantes), (iii) desenvolvimento urbano e (iv) distribuição espacial de serviços e infraestrutura. Os resultados indicam que o clima e as condições hidrodinâmicas foram os principais fatores responsáveis pelas flutuações na qualidade de água, turbidez, oxigênio dissolvido, nutrientes inorgânicos dissolvidos e concentrações de clorofila a. A descarga de esgoto doméstico não tratado foi responsável pela contaminação bacteriológica, embora a rápida turbulência decorrente da alta energia hidrodinâmica do ambiente tenha limitado a contaminação por coliformes termotolerantes. Esta alta energia hidrodinâmica, principalmente durante as marés equinociais de sizígia e a falta de planejamento urbano gera outros problemas, tais como a erosão costeira. A área de estudo é caracterizada por altas taxas pluviométricas (> 1900 mm durante a estação chuvosa), ventos de NE com velocidades médias mensais superiores a 4,36 m/s na estação seca e 3,06 m/s na estação chuvosa, condições de macromaré (alcance da maré > 4,0 m), velocidades moderadas de correntes de maré (superior a 0,5 m/s) e alturas de ondas significantes superior a 1,5 m. Em março e junho (meses chuvosos), a corrente de maré vazante alcançou um máximo de 0,4 m/s. O ciclo de maré foi fracamente assimétrico com a maré vazante durando mais de 6 horas e 40 minutos. A energia das ondas foram fracamente moduladas pela maré baixa devido à atenuação das ondas em bancos de areia. A temperatura da água foi relativamente homogênea (27,4°C a 29,3°C). A salinidade variou de 5,7 (junho) a 37,4 (novembro). A água foi bem oxigenada (superior a 9,17 mg/L), turva (superior a 118 NTU), alcalina (acima de 8,68) e eutrófica (máximo de 2,36 μmol/L para nitrito, 24,34 μmol/L para nitrato, 0,6 μmol/L para fosfato e 329,7 μmol/L para silicato), além de apresentar altas concentrações de clorofila a (acima de 82 mg/m³). As condições naturais observadas no presente estudo indicam a necessidade de uma revisão dos critérios hidrológicos usados para avaliação de praias por agências nacionais e internacionais e sua adaptação para a realidade da costa amazônica. A falta de sistema de saneamento público levou a contaminação bacteriológica e a perda da qualidade da água. Com relação ao estado morfodinâmico, as condições dissipativas foram encontradas durante alta a moderada energia hidrodinâmica (condições equinociais e não-equinociais), porém em novembro as maiores alturas de ondas geraram características de barred dissipative, enquanto nos outros meses características nonbarred foram dominantes. Desta forma, o modelo proposto por Masselink & Short (1993) parece não ser ideal para ser aplicado em praias com características similares a praia de Atalaia, na qual a energia das ondas é modulada pela presença de bancos de areia durante algumas fases da maré.

Sustentabilidade e gestão ambiental no município de Moju/PA: desafios para a produção do biodiesel

O conceito de desenvolvimento sustentável e sua operacionalização emergem como uma necessidade de pensar em novas formas de mensurar o crescimento, daí o surgimento dos “Indicadores de Sustentabilidade”, criados para medir a sustentabilidade de um sistema, baseado em índices de diversas variáveis que apontam para a sustentabilidade ou não de uma região. Na Amazônia e no Estado do Pará, pouco se tem aplicado ferramentas de análise de sustentabilidade em suas mais diversas dimensões. Recentemente nesta região, foram criados os “Pólos de Produção do Biodiesel” através da Política Nacional de Produção do Biodiesel – PNPB e neste sentido, destaca-se o Município de Moju, no Pará, como um dos maiores produtores de dendê. Apesar da enorme expansão de cultivo de dendezeiro neste município, há dúvidas sobre a capacidade de Moju de receber uma política pública como essa, que se configura em novas territorialidades e novas dinâmicas sociais, econômicas e ambientais e trazem imensos desafios, que requerem uma capacidade de gestão ambiental forte. Dessa forma, o estudo dedica-se a analisar o nível de sustentabilidade do município de Moju e a capacidade de gestão ambiental deste município. Foram realizadas entrevistas e busca de dados secundários e para a análise de sustentabilidade usou-se como ferramenta de avaliação o Barômetro da Sustentabilidade. Observou-se que este município tende a baixa sustentabilidade com poucos avanços socioeconômicos e ambientais, o que denota a fragilidade do município nas questões socioambientais. Em geral, o município possui habilitação para exercer a gestão ambiental plena, ou seja, apresenta uma estrutura administrativa considerada desejável, porém sua estrutura operacional ainda é deficitária ou ineficaz, o que trará certamente problemas para a condução do PNPB.

Caracterização da qualidade de água e sedimento relacionados com a ocorrência de plantas aquáticas em cinco reservatórios da bacia do rio Tietê

Pós-graduação em Agronomia (Proteção de Plantas) - FCA

Avaliação de métodos para tratamento de resíduos químicos originados em laboratórios biológicos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planejamento integrado dos recursos hídricos na microbacia do córrego Três Barras no município de Marinópolis-SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Coeficientes de Cultura da Chicória (cichorium Endivia L.)

O conhecimento do coeficiente de cultura (Kc) permite a estimativa das necessidades hídricas de uma cultura, sendo fundamental para o manejo da irrigação. Nesta pesquisa, conduzida na área experimental do Departamento de Recursos Naturais da Faculdade de Ciências Agronômicas – FCA/UNESP, Campus de Botucatu, utilizou-se, para medida da evapotranspiração da cultura (ETc), 4 evapotranspirômetros de nível freático constante. Desses, 2 foram cobertos com plástico transparente rente ao solo, a fim de se evitar a evaporação. A evapotranspiração de referência (ETo) foi estimada pelo método de Penman-Monteith, sendo o coeficiente de cultura da chicória (Cichorium endivia L.) dado pela relação: , em suas diversas fases de desenvolvimento. Os valores de (Kc) obtidos evidenciaram um comportamento crescente durante todo o período vegetativo, com a influência da cobertura plástica na fase inicial quando a evaporação do solo representa uma fração considerável da evapotranspiração da cultura.

Reprodução em cativeiro de piracanjuba Brycon orbignyanus assistida por marcador molecular como estratégia de conservação

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Morphology and expression of genes related to skeletal muscle growth in juveniles of pirarucu (Arapaima gigas, Arapaimatidae, Teleostei)

Skeletal muscle growth in the pirarucu (Arapaima gigas) is highly interesting to fish farmers because it provides information about how the mechanism in muscle mass increase, characteristic of the species, is regulated. Pirarucu has specific muscle growth that highlights the species's significance and commercial value. Current research evaluates the morphology and the growth-related gene expression in the red and white skeletal muscles of the pirarucu. Muscle samples were collected from the lateral anterior region and frozen in liquid nitrogen. Histological sections were performed and stained by HE for morphological analysis. Red and white muscle samples were used to determine MyoD, myogenin, and myostatin genes expression by Real-time Polymerase Chain Reaction. Although MyoD and myogenin were not statistically different in the two types of muscles, myostatin was significantly higher in the white rather than in the red muscle. Results show the muscle growth characteristics of the species and may be helpful for improving aquaculture management programs.

Virulence of entomopathogenic nematodes (Rhabditida: Steinernematidae, Heterorhabditidae) to spittlebug Mahanarva spectabilis (Hemiptera: Cercopidae)

A cigarrinha-das-pastagens pode causar sérias limitações na produção de forragens, e o uso de produtos químicos para o controle é caro, além de poder prejudicar o ambiente. Então, existe a necessidade de reduzir o uso de agentes químicos através do desenvolvimento de novas estratégias de controle dessa praga. A virulência de nove isolados de nematoides entomopatogênicos (NEPs) sobre a cigarrinha-das-pastagens foi avaliada em condições de laboratório e casa-de-vegetação. Ninfas de quarto/quinto ínstar de Mahanarva spectabilis foram expostas aos isolados de NEPs em laboratório, e os mais virulentos foram aplicados sobre as ninfas em casa-de-vegetação sob as concentrações de 2000 e 4000 JIs/mL. A eficácia do agente patogênico foi confirmada pela dissecação dos hospedeiros mortos. Todos os isolados testados foram patogênicos às ninfas da cigarrinha-das-pastagens em laboratório, particularmente Steinernema carpocapsae, S. feltiae, S. riobrave e Heterorhabditis amazonensis RSC1, cada um deles causando mortalidade maior que 80%. A concentração não influenciou a eficiência, exceto para S. carpocapsae, o qual não foi tão efetivo como os demais em casa-de-vegetação. Nematoides entomopatogênicos podem ser incluídos em programas de manejo integrado de M. spectabilis.

Produtividade e qualidade de tubérculos de batata sob diferentes regimes de irrigação por aspersão convencional

O sistema de irrigação por aspersão convencional é muito utilizado na suplementação de água na cultura da batata. Pressionado, devido à baixa eficiência de aplicação de água, este têm sido substituído pela irrigação por pivô central e localizada, objetivamente mais eficiente. A adoção de sistemas mais eficientes a programas de manejo de irrigação podem aumentar a eficiência do uso de água da batateira. Diante disso, o presente trabalho objetivou a avaliação do efeito de diferentes lâminas e regimes de irrigação no cultivo de batata durante a estação outono/inverno de 2007, na região Sul do estado de Minas Gerais. O experimento foi conduzido sob delineamento estatístico de blocos casualizados, com parcelas subdivididas e quatro repetições. Nas parcelas as duas frequências de irrigação [F4(quatro dias) e F6(seis dias)], e nas subparcelas as quatro lâminas de irrigação em função do percentual da irrigação total necessária (ITN) [L1: 0,8 ITN (80%); L2: 1,00 ITN (100%); L3: 1,10 ITN (110%) e L4: 1,25 ITN (125%)]. As variáveis qualitativas foram avaliadas pelo teste t, com nível de probabilidade (≤10%) e análise de regressão, considerando os valores dos coeficientes de regressão (R²). O ciclo total foi de 119 dias com evapotranspiração média de 181,0 a 186,4 mm. As menores lâminas aplicadas foram 129,5 mm e 133,3 mm em L1, nas frequências de 4 e 6 dias e as maiores 203,4 mm e 209,3 mm em L4 para as frequências de 4 e 6 dias, respectivamente. As maiores produções de batata graúda ocorreram nas lâminas de irrigação de 0,99 e 1,05 ITN para as frequências F4 e F6. A maior produção total foi obtida em F6, com a lâmina de 1,06 ITN. O maior valor de uso eficiente de água foi de 38,05 kg de tubérculo m-3 de água, obtido com a combinação de tratamentos F6/L2 e o menor 32,89 tubérculo m-3 de água na combinação F4/L1.

Espécies de Meloidogyne Goeldi em cafeeiro no município de Araguari-MG

Pós-graduação em Agronomia (Entomologia Agrícola) - FCAV

Cuestiones en torno a la transferencia de la custodia de los documentos entre archivos públicos

This paper discusses the different forms and conditions of incorporating collections from the judiciary by executive bodies. For such, we use the custodial history of the Juízo de Órfãos de São Paulo archives as a reference. An instance of the Brazilian justice between the 16th and 20th centuries, the Juízo de Órfãos de São Paulo is currently fragmented in several institutions of custody and under different denominations. Similarly, other archives from judiciary bodies underwent similar processes for custody transfer. However, this type of situation is not restricted to the past: nowadays, even under legally established norms and guidelines for the implementation of document management programs, it is still possible to find, recurrently, the adoption of similar procedures for the incorporation of collections. We therefore intend to establish a parallel between these two moments and the Brazilian archival legislation in force.

Heterorhabditis amazonensis RSC5 (Rhabditida: Heterorhabditidae) movement and host recognition

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)