1000 resultados para LEY 270 DE 1996
Resumo:
Dando sequência ao projeto de estudo histórico-arqueológico implementado em 1992 (ver relatórios e memorandos anteriores), realizou-se em 1996 mais uma campanha de escavações arqueológicas. Integralmente financiados pelo Instituto Português do Património Arquitetónico e Arqueológico (IPPAR) e executados pela Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho, os trabalhos arqueológicos foram realizados pela seguinte equipa: Luis F. de Oliveira Fontes, arqueólogo; Eurico Nuno Malheiro Machado, téc. Aux.; Arlindo da Rocha Pinheiro, Arnaldo Gomes, José da Costa Pinheiro, Francisco Alves Gomes, José Carlos Dias, José Emílio Correia Coelho, Maria Manuela Gonçalves Ferreira e Miguel Fernando Dias Veiga; Ana Maria P. Fernandes Fontes, José Alfredo Lopes Barbosa e Knor Rocha, desenhadores. Fernando Castro, Isabel Fernandes e Ana Bettencourt prestaram colaboração científica nas áreas da Cerâmica Moderna e Pré-história Recente, respetivamente.
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Quatro larvas foram coletadas em água retida pelo fungo Aquascypha hydrophora (Berk.) Reid (Fungi: Stereaceae) fixo em troncos de árvores eretas, na Reserva Florestal Adolpho Ducke, Amazonas, Brasil. Das larvas coletadas, apenas um exemplar desenvolveu até a fase adulta, sendo identificado como Polypedilum (Tripodura) amataura Bidawid-Kafka, 1996. Esta é a primeira descrição para uma forma imatura deste gênero, e também o primeiro registro em micotelmata.
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OBJETIVO: Analisar a completude dos dados do SIM sobre os óbitos por suicídio no ES, Sudeste e Brasil (1996 a 2007), referentes às variáveis demográficas. MÉTODOS: Estudo descritivo analítico baseado em dados secundários. Foram incluídos os óbitos registrados no SIM por suicídio do Espírito Santo, Sudeste e Brasil. Analisaram-se o número absoluto e o percentual de não preenchimento das variáveis nas declarações de óbito (Dos) por suicídio durante o período. Com a finalidade de avaliar os graus de não completude das variáveis sociodemográficas das DOs, adotou-se escore proposto por pesquisadores. As equações do modelo escolhido e as estatísticas de ajuste para os percentuais de dados faltantes ao longo do tempo (valor de R² e o p-valor do teste F de adequação do modelo) foram obtidas do programa SPSS. O nível de significância adotado foi de 5%. RESULTADOS: As equações dos modelos encontrados indicam que as tendências de não completude para algumas variáveis são crescentes, enquanto para outras são decrescentes e estatisticamente significantes. CONCLUSÃO: As variáveis sexo e idade apresentaram estabilidade nas taxas no ES, Sudeste e Brasil, com melhoras significativas no preenchimento das DOs desses últimos. Quanto às demais variáveis, o ES destacou-se com os piores índices de preenchimento das DOs por suicídio.
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OBJETIVO: Relatar os resultados das intervenções coronárias percutâneas, no Brasil, no biênio 1996-97, comparando-os com os do biênio 1992-93. MÉTODOS: Foram coletados dados relativos a angioplastia com balão (ATC), aterectomia direcionada (AD), aterectomia rotacional (AR), angioplastia com laser (L) e stents coronários (ST). Estes dados foram comparados aos equivalentes, do Registro 1992-93. RESULTADOS: Participaram do registro atual 79% dos sócios titulares da SBHCI, de 127 hospitais, em 1996-97. Foram incluídos 22.025 pacientes, sendo 60,67% submetidos à ATC; 36,57% a ST; 2,3% a AR; 0,06% à AD e 0,4% ao L. A ATC foi o procedimento mais executado, observando-se um aumento relativo do implante de ST, de 1996 para 1997 de 35% (31,1 para 42,1%, p= 0,0001), com concomitante queda na utilização do balão (65,7% para 55,8%, p= 0,0001). A despeito da população de coronarianos tratados, em 1996-97 ser de maior complexidade clínica e anatômica, que a de 1992-93, verificaram-se maiores índices de sucesso do procedimento (89,7% x 92,8%, p= 0,000001), com menor lesão residual (22% x 19%, p= 0,001). Além disto, houve menores índices de complicações maiores: infarto agudo (2,5% x 1,2%, p<0,01), cirurgia de emergência (0,8% x 0,5%, p= 0,002) e óbito (1,8% x 1,4%, p= 0,0003). CONCLUSÃO: Os procedimentos mais executados no último biênio foram: o balão (60,67%) e os stents coronários (36,57%); verificam-se elevados índices de sucesso (92,3%) e baixas taxas de complicações maiores, confirmando o desempenho de excelência da Cardiologia Intervencionista brasileira.
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PURPOSE: The authors analyzed the 30-day and 6-month outcomes of 1,126 consecutive patients who underwent coronary stent implantation in 1996 and 1997. METHODS: The 30-day results and 6-month angiographic follow-up were analyzed in patients treated with coronary stents in 1996 and 1997. All patients underwent coronary stenting with high-pressure implantation (>12 atm) and antiplatelet drug regimen (aspirin plus ticlopidine). RESULTS: During the study period, 1,390 coronary stents were implanted in 1,200 vessels of 1,126 patients; 477 patients were treated in the year 1996 and 649 in 1997. The number of percutaneous procedures performed using stents increased significantly in 1997 compared to 1996 (64 % vs 48%, p=0.0001). The 30-day results were similar in both years; the success and stent thrombosis rates were equal (97% and 0.8%, respectively). The occurrence of new Q wave MI (1.3% vs 1.1%, 1996 vs 1997, p=NS), emergency coronary bypass surgery (1% vs 0.6%, 1996 vs 1997, p=NS) and 30-day death rates (0.2% vs 0.5%, 1996 vs 1997, p=NS) were similar. The 6-month restenosis rate was 25% in 1996 and 27% in 1997 (p= NS); the target vessel revascularization rate was 15% in 1996 and 16% in 1997 (p = NS). CONCLUSIONS: Intracoronary stenting showed a high success rate and a low incidence of 30-day occurrence of new major coronary events in both periods, despite the greater angiographic complexity of the patients treated with in 1997. These adverse variables did not have a negative influence at the 6-month clinical and angiographic follow-up, with similar rates of restenosis and ischemia-driven target lesion revascularization rates.
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OBJECTIVE: To determine the following parameters in the Brazilian State of São Paulo: 1) the percentage of deaths due to acute myocardial infarction (AMI) occurring in hospitals; 2) the percentage of deaths due to AMI occurring in public health system hospitals as compared with all in-hospital deaths due to AMI between 1979 and 1996; 3) the fatality due to AMI in public health system hospitals from 1984 to 1998. METHODS: Data were available on the Datasus Web site (the health information agency of the Brazilian Department of Health) that provided the following: a) number of deaths resulting from AMI in hospitals; b) number of deaths resulting from AMI in public health system hospitals; c) number of hospital admissions due to AMI in public health system hospitals. RESULTS: The percentage of in-hospital deaths due to AMI increased from 54.9 in 1979 to 68.6 in 1996. The percentage contribution of the public health system to total number of deaths due to AMI occurring in hospitals decreased from 22.9 in 1984 to 13.7 in 1996; fatality due to AMI occurring in public health system hospitals had an irregular evolution from 1984 to 1992 and showed a slight trend for increased frequency from 1993 to 1998. CONCLUSION: The percentage of in-hospital deaths due to AMI has been increasing. Deaths resulting from AMI in public health system hospitals have decreased when compared with the total number of deaths due to AMI in all hospitals. Fatality due to AMI in public health system hospitals did not decrease from 1992 to 1998.
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OBJECTIVE: To describe according to gender the trend in mortality attributed to myocardial infarction (MI) in the population of Salvador, Bahia between 1981 and 1996. METHODS: This study was on mortality due to MI estimates by period and gender of the city of Salvador, Bahia. Data from 1981 to 1996 were stratified by quadrienia, and the percentage reduction in death rate due to MI relative to the preceding period (PRR) was determined. Comparisons between genders were expressed by the male/female death ratio (DR) based on the gender-related PPR. RESULTS: An overall increase of approximately 8% was observed in the death rate attributed to MI for the period 1985-1988 (89.2/10 5 individuals / year) versus the period 1981-1984 (82.1/10(5)/ year). In the subsequent periods, overall reductions of 10% and 20.3% were observed for the periods 1989-1992 and 1993-1996, respectively. For men, the PPRs were 11.1 in the period 1989-1992 and 22.7% in the period 1993-1996. The PPRs in women were lower: 8.6% and 17.4% between 1989 and 1992, and 1993 and 1996, respectively. Death rate reduction was greater for men than women, then the male/female DR decreased from 1.66 in 1981-1984 to 1.35 in 1993-1996. CONCLUSION: The results indicate a trend towards a reduction in the death rate attributed to myocardial infarction in the city of Salvador from the second half of the 1980s onwards, striking in men.
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OBJECTIVE: To analyze the trends in mortality due to circulatory diseases in men and women aged > or = 30 years in Brazil from 1979 to 1996. METHODS: We analyzed population count data obtained from the IBGE Foundation and mortality data obtained from the System of Information on Mortality of the DATASUS of the Ministry of Health. RESULTS: Circulatory diseases, ischemic heart disease, and cerebrovascular disease were the major causes of death in men and women in Brazil. The standardized age coefficient for circulatory disease in men aged > or = 30 years ranged from 620 to 506 deaths/100,000 inhabitants and in women from 483 to 383 deaths/100,000 inhabitants for the years 1979 and 1996, respectively. In men, the mean coefficient for the period was 586.25 deaths with a significant trend towards a decrease (P<0.001) and a decline of 8.25 deaths/year. In women, the mean coefficient for the period was 439.58 deaths, a significant trend towards a decrease (P<0.001) and a rate of decline of 7.53 deaths/year. The same significant trend towards a decrease in death (P<0.001) was observed for ischemic heart disease and cerebrovascular disease. Risk of death from these causes was always higher for men of any age group (P<0.001). Cerebrovascular disease was the primary cause of death in women. CONCLUSION: Although circulatory diseases have been the major cause of mortality in men and women in the Brazilian population, with a greater participation by cerebrovascular diseases, a trend towards a decrease in the risk of death from these causes is being observed.
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OBJECTIVE - To analyze the trends in risk of death due to cardiovascular diseases in the northern, northeastern, southern, southeastern, and central western Brazilian geographic regions from 1979 to 1996. METHODS - Data on mortality due to cardiovascular, cardiac ischemic, and cerebrovascular diseases in 5 Brazilian geographic regions were obtained from the Ministry of Health. Population estimates for the time period from 1978 to 1996 in the 5 Brazilian geographic regions were calculated by interpolation with the Lagrange method, based on the census data from 1970, 1980, 1991, and the population count of 1996, for each age bracket and sex. Trends were analyzed with the multiple linear regression model. RESULTS - Cardiovascular diseases showed a declining trend in the southern, southeastern, and northern Brazilian geographic regions in all age brackets and for both sexes. In the northeastern and central western regions, an increasing trend in the risk of death due to cardiovascular diseases occurred, except for the age bracket from 30 to 39 years, which showed a slight reduction. This resulted from the trends of cardiac ischemic and cerebrovascular diseases. The analysis of the trend in the northeastern and northern regions was impaired by the great proportion of poorly defined causes of death. CONCLUSION - The risk of death due to cardiovascular, cerebrovascular, and cardiac ischemic diseases decreased in the southern and southeastern regions, which are the most developed regions in the country, and increased in the least developed regions, mainly in the central western region.
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OBJECTIVE: To verify the results after the performance of primary coronary angioplasty in Brazil in the last 4 years. METHODS: During the first 24 hours of acute myocardial infarction onset, 9,434 (12.2%) patients underwent primary PTCA. We analyzed the success and occurrence of major in-hospital events, comparing them over the 4-year period. RESULTS: Primary PTCA use increased compared with that of all percutaneous interventions (1996=10.6% vs. 2000=13.1%; p<0.001). Coronary stent implantation increased (1996=20% vs. 2000=71.9%; p<0.001). Success was greater (1998=89.5% vs. 1999=92.5%; p<0.001). Reinfarction decreased (1998=3.9% vs. 99=2.4% vs. 2000=1.5%; p<0.001) as did emergency bypass surgery (1996=0.5% vs. 2000=0.2%; p=0.01). In-hospital deaths remained unchanged (1996=5.7% vs. 2000=5.1%, p=0.53). Balloon PTCA was one of the independent predictors of a higher rate of unsuccessful procedures (odds ratio 12.01 [CI=95%] 1.58-22.94), and stent implantation of lower mortality rates (odds ratio 4.62 [CI=95%] 3.19-6.08). CONCLUSION: The success rate has become progressively higher with a significant reduction in reinfarction and urgent bypass surgery, but in-hospital death remains nearly unchanged. Coronary stenting was a predictor of a lower death rate, and balloon PTCA was associated with greater procedural failure.
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Aclarar en el plano conceptual la relación existente entre los principios jurídicos y las normas de contenido indeterminado y la jurisprudencia remite a dilucidar cómo se exhibe una práctica relevante en el Estado de Derecho cual es la vinculación entre la actividad legislativa y la actividad judicial. La función legislativa identifica delegaciones a la función judicial lo que conjeturamos con potencialidad para provocar inestabilidad en el esquema de regulación de las conductas en un segmento de la realidad dado, pues siempre será necesaria una nueva decisión institucional para cancelar el conflicto. Hemos elegido el derecho laboral. Lo precedente, en una perspectiva, mina una de las notas del Derecho del Trabajo: la auto-composición del conflicto. Sin embargo, la delegación legislativa hace posible, de otro costado, la asignación temática de regulaciones de conducta que colabora en determinar relaciones caracterizadas por la disparidad negocial y por los cambios tecnológicos y de las creencias. Entonces, el rol asignado a la autoridad legislativa y judicial en materia laboral es relevante para abordar el tema y su especial consideración destaca la convivencia, dentro de nuestra cultura jurídica, de dos concepciones fuertemente opuestas acerca del desempeño o función jurisdiccional en un Estado de Derecho así como la concreta actividad intelectiva que se despliega en función de determinar los hechos del caso en conflicto. El enfrentamiento se produce entre aquellos que sostienen una clara deferencia al legislador y aquellos que la soslayan.
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En el marco de la recuperación de la memoria en relación con los hechos de la última dictadura militar es importante determinar los motivos ideológico-teológicos y prácticos que dificultaron una oposición significativa por parte de la jerarquía de la iglesia a la violación de los derechos humanos, e individualizar los argumentos que impulsaron un discurso y una praxis de reconciliación que privilegió el olvido de las víctimas y apoyó acríticamente los «proyectos de olvido», como la ley de punto final, entre otros. Para analizar dichos discursos y praxis se recurre principalmente a Johann Metz, quien, vinculado a la Escuela de Frankfurt, propone una razón anamnética del sufrimiento ajeno. La originalidad del proyecto es doble, por su contenido y por su enfoque: la confrontación del «servicio de reconciliación» eclesial con la «memoria de las víctimas». Hipótesis de trabajo: el discurso y la praxis eclesial en relación al «servicio de reconciliación» realizado por el Episcopado argentino a partir de 1981, pone de manifiesto: primero, que siguieron vinculados a la idea de "nación católica" (Zanatta 1996, Dri 1997, Esquivel 2004), lo que dificultó, junto a otros factores, la visibilización de las víctimas; segundo, a su vez, analizados a la luz de los aportes filosófico-teológicos mencionados, muestran una notable carencia en la valoración de la memoria de las víctimas, esperable en una reconciliación. Objetivo general: realizar un análisis crítico de los discursos y prácticas institucionales oficiales de la Iglesia católica en Argentina en relación con la memoria de las víctimas de la última dictadura militar. Objetivos específicos: confrontar las experiencias eclesiales argentinas recientes, y sus conceptualizaciones y tipos de argumentación, con una tradición de pensamiento que en relación al acontecimiento del Holocausto sitúa en el centro de la reflexión temas como el de la memoria, el sufrimiento de las víctimas, y un modo peculiar de tratamiento de los hechos históricos; además, individualizar y analizar los argumentos que dificultaron la búsqueda de la justicia y la memoria de las víctimas. Metodología y etapas. 1° Etapa: analizar y sistematizar algunos aspectos de las teorías del conocimiento histórico y de la razón comunicativa en determinadas obras de Benjamin, Bloch y Habermas; posteriormente, precisar la apropiación conceptual de las categorías histórico-filosóficas de dichas corrientes llevada a cabo por Metz para elaborar su «memoria de las víctimas». 2° Etapa: revisar el discurso y la praxis eclesial a partir de 1981 a la luz del marco teórico ya estudiado. Será necesario, por una parte, detenerse en las declaraciones eclesiales oficiales referidas al retorno de la democracia, a las leyes de punto final y obediencia debida, como así también, en el reconocimiento y pedido de perdón por las culpas del pasado.
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El proyecto de investigación se propone el análisis de la Ley 9848 de “Protección de Salud Mental” promulgada en la Provincia de Córdoba a fines del 2010. En ese sentido, se aborda el enfoque de derechos humanos y su contribución al nuevo paradigma de salud mental presente en esa Ley; así como también el movimiento de desmanicomialización, en cuanto anclaje teórico de la misma. Todo lo anterior con el objetivo central de revisar la currícula de la formación de grado de la carrera de psicología en la Facultad de Filosofía y Humanidades de la Universidad Católica de Córdoba, a fin de proponer las transformaciones pertinentes y la posibilidad de una presencia transversal y como contenido específico de esta Ley en ese plan de carrera; toda vez que la hipótesis de trabajo formulada anticipa su ausencia y postula que sólo mediante esta imbricación entre la nueva Ley y la currícula de los alumnos, se logrará formar profesionales capaces de comprender y actuar en base a las profundas implicancias de esta normativa en la práctica profesional de la salud pública. Para propender al cumplimiento de ese propósito, el proyecto examina las concepciones teóricas sobre los procesos de salud-enfermedad; la evolución histórica de la política social sobre salud mental en Argentina; las experiencias nacionales e internacionales de desmanicomialización, y sistematiza los aportes teóricos de Michel Foucault sobre la locura, que sirven de sustento teórico al movimiento social de desmanicomialización.