Att prata ihop sig i rätten

Negotiating experience in the court How do judges assess witness credibility, and how do they proceed to reach sustainable conclusions in a criminal court? This article is based on discussions in four focus groups with lay judges in Swedish district courts. In criminal court trials, a version of an event is generally reinforced if it is confirmed by witnesses. However, if their narratives are too similar, none of them is found trustworthy. The focus group participants agreed that if witnesses were suspected of having discussed their individual experiences of an event and accommodated them into a common story, their testimonies were not considered credible. While testimonies should ideally be untainted by other people’s impressions and opinions, other rules govern the truth of the court. The lay judges appreciated their deliberations, including negotiations on impressions and memories of the trial, and they sometimes adjusted their perceptions in the light of information provided by other members of the court. However, if the lay judges are viewed as witnesses of what takes place in the trial, this gives rise to a paradox: While witness negotiations on experiences are regarded as a means to construct a false or biased story, the same kind of interaction between the judges is considered necessary to establish a consensual truth of what actually happened.

Agents and the Grid: Service Discovery

The Grid is a large-scale computer system that is capable of coordinating resources that are not subject to centralised control, whilst using standard, open, general-purpose protocols and interfaces, and delivering non-trivial qualities of service. In this chapter, we argue that Grid applications very strongly suggest the use of agent-based computing, and we review key uses of agent technologies in Grids: user agents, able to customize and personalise data; agent communication languages offering a generic and portable communication medium; and negotiation allowing multiple distributed entities to reach service level agreements. In the second part of the chapter, we focus on Grid service discovery, which we have identified as a prime candidate for use of agent technologies: we show that Grid-services need to be located via personalised, semantic-rich discovery processes, which must rely on the storage of arbitrary metadata about services that originates from both service providers and service users. We present UDDI-MT, an extension to the standard UDDI service directory approach that supports the storage of such metadata via a tunnelling technique that ties the metadata store to the original UDDI directory. The outcome is a flexible service registry which is compatible with existing standards and also provides metadata-enhanced service discovery.

Privatização da Vale do Rio Doce: valores, manifestações e implicações

Este estudo investigou, na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), como os funcionários perceberam as mudanças ocorridas na empresa, as ações da alta administração e o que ocorreu com os valores na organização após o processo de privatização. O objetivo final da pesquisa foi verificar que valores norteiam as propostas administrativas da Vale após a privatização, e como se manifestam nas ações e na postura dos agentes na sede da empresa. O referencial teórico incluiu mudança organizacional, teoria dos valores e responsabilidade das ações administrativas, para compreender o contexto atual da empresa após a privatização. A pesquisa de campo foi concebida sob o paradigma do construtivismo, em busca de percepções e sentimentos subjacentes e manifestos em entrevistas e questionários a fim de explicitar os valores passados e presentes na organização e possibilidades de uma nova realidade. Uma abordagem fenomenológica complementar favoreceu a inserção da autora no mundo da vida dessa organização, facilitando a fluência do diálogo para a apreensão de manifestações e implicações dos valores das pessoas no processo de transição. As reflexões finais indicam a necessidade de um trabalho organizacional que envolva funcionários e alta administração com o propósito comum de redescoberta do significado próprio da organização. O Programa Vale Viver surge como uma tentativa nessa direção. Os valores "vestir a camisa", "valorizar a prata da casa" e "vencer desafios" acompanham o tempo de vida da cultura da Vale. O valor "vestir a camisa," cujo significado é compartilhamento autêntico, na atualidade é mais uma expectativa a ser retomada do que uma vivência. O valor "vencer desafios" está mais presente na área operacional e o valor "valorizar a prata da casa" aparece mais relacionado a programas como o Banco de OpOliunidades, reavivado pelo Vale Viver. Não significa que o Vale Viver seja a única saída para a retomada da confiança, da elevação da auto-estima e de uma articulação empregados e nova administração na construção de uma base comum de valores, mas é a possibilidade mais visível no momento em que a retomada do espírito da V ALE é fundamental para essa nova etapa de sua vida.

Ensaios em econometria aplicada

This thesis has three chapters. Chapter 1 explores literature about exchange rate pass-through, approaching both empirical and theoretical issues. In Chapter 2, we formulate an estate space model for the estimation of the exchange rate pass-through of the Brazilian Real against the US Dollar, using monthly data from August 1999 to August 2008. The state space approach allows us to verify some empirical aspects presented by economic literature, such as coe cients inconstancy. The estimates o ffer evidence that the pass-through had variation over the observed sample. The state space approach is also used to test whether some of the "determinants" of pass-through are related to the exchange rate pass-through variations observed. According to our estimates, the variance of the exchange rate pass-through, monetary policy and trade ow have infuence on the exchange rate pass-through. The third and last chapter proposes the construction of a coincident and leading indicator of economic activity in the United States of America. These indicators are built using a probit state space model to incorporate the deliberations of the NBER Dating Cycles Committee regarding the state of the economy in the construction of the indexes. The estimates o ffer evidence that the NBER Committee weighs the coincident series (employees in nonagricultural payrolls, industrial production, personal income less transferences and sales) di fferently way over time and between recessions. We also had evidence that the number of employees in nonagricultural payrolls is the most important coincident series used by the NBER to de fine the periods of recession in the United States.

Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de “interesse da companhia”, articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de “sistema de governança corporativa”. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

Os juízes no país da imprevisibilidade? Qualidade e previsibilidade no Brasil

Há um grau de incerteza que é próprio da atividade jurisdicional e não é possível de ser mitigado em razão da própria natureza dos juízos a respeito de normas jurídicas. Decisões judiciais não são e nem podem ser absolutamente previsíveis. Há, contudo, um grau de incerteza que é evitável e o deve ser evitado, por ser prejudicial à saúde de um sistema jurídico. Outros pesquisadores no Brasil trabalharam com esta noção, e foi muito bem sucedida a formulação dos conceitos de incerteza estrutural e incerteza patológica de Joaquim Falcão, Luís Fernando Schuartz e Diego Arguelhes. Contudo, acreditamos que a concepção de incerteza patológica apresentada dos autores precisa de reformulação, especialmente para que pudesse ser verificada a partir de elementos da decisão judicial e não apenas de elementos sociológicos e psicológicos. Propomos uma concepção de incerteza patológica calcada na qualidade da fundamentação das decisões judiciais e concluímos que o cultivo de uma cultura de precedentes é necessária no Brasil para mitigar os efeitos nocivos da incerteza patológica.

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

Desejo, preconceito e morte: assassinatos de LGBT em Segipe 1980 a 2010

This study examines the phenomenon of the murders of LGBT in Sergipe, between 1980 and 2010. Data were collected from newspapers, police, and judicial proceedings in the Courts with family members and friends of victims. The data show that despite the existence of death for involvement with drugs (crack), crimes of passion, among others, homophobia is one of its most characteristic elements. The victim profile also differs greatly from the aggressor, while the first is made up of individuals aged 25 to 44 years, the offender is between 15 and 29 years. Added to this the sensationalism of the press, the limits of police and justice in dealing with such events. The results seem to be forgetting some of the cases that do not reach the jury. It is an extensive study that combines statistical and qualitative data with a view to offering a closer look at the issue. The result is a mapping of brutal crimes, which, in part, has homophobia as the primary cause for its implementation

Tribunal do Júri e Soberania Popular

The present work has for object the Jury under the democratic optics, looking for to demonstrate its democratic validation. The purpose of this work was to revisit the institution, in order to bring its importance while instrument of popular participation. The work presents, first, a systematic and chronological approach of the institution of the Jury and its evolution inside of Brazilian constitutional history, objectifying, with this, to approach the narrow entailing of the Jury with the constitutional postulates. After that, the constitutional principles of the Jury had been examined, looking for to establish the popular identity of the institution and its approach with the human rights system of the Brazilian Federal Constitution. More ahead, had been examined the direct participation of the society in the Jury, going deep the questions related with the election of the jurors and the jury nullification on the American Jury. Finally, had been dedicated the study of the current conjuncture of the Brazilian Jury, its problems and the possible solutions, beyond the study of the limitation's mechanisms in the constitutional principle of the popular supremacy and the reform's projects suggested for legislators and jurists. In this way, had been looked elaborate a constitutional construction of the Jury, defending its permanence in the Brasil law system, for being a fundamental guarantee to protect the freedom, moreover for being essential to validate the Democratic State of Right, for to be the materialization of the democratic principle. For opportune, it's necessary to allege that this work had been directed to the constitutional analysis of the Jury, its legitimacy and its democratic vocation, using themselves as ideological north the American Jury System and as philosophical base the social contract theory, understanding the Jury as an instrument of protection of the society front to the state supremacy and its hierarchy structure of the power

Os crimes de mídia no paradigma democrático constitucional

The criminal responsibility of the media is analyzed when the criteria for production of news and events involving public safety are produced without considering the technical, legal and ethical practice of journalism in the media factors. Freedom of speech, expression of thought, necessary for professional qualifications and constitutional limits, reaching criminal constitutional principles and the possibilities of criminal liability for offenses practiced in the media are present as key factors legal dialogue in this work. The judgment of the Supreme Court on the unconstitutionality of Law nº. 5.250/67 called Media Law caused a gap in the national legal system, forcing the use of the criminal code to address issues that involve crimes produced in media professional performance. The presumption of innocence is ignored by the professional media during a police investigation where the information published does not respect, including constitutional guarantees: the right to privacy, honor and image. The right to information and the duty to inform media are worked in its constitutional aspect, considering that the same information should be produced is guided by the quality and guiding principles of truth. The constitutional concept of media is presented as information with the appropriate language of the news media, produced and disseminated through the vehicles of mass media, whether in print or digital platform. The presented model of the legal right to information is outlined from a constitutional hermeneutics, increasing the production of news as a result of the occupation of journalist in different news platforms, guaranteeing the quality of this prolific law. Under the Freedom of professional activity of the journalist, the constitutional limits are addressed in line with the reality of (non) regulation of their profession, considering the constitutional abuses committed in the exercise of that activity linked to communication fences. Jusphilosophic field reaches the limits of the duty of truth in journalism as a tool for spreading news, respect the audience and compatibility with the constitutional state. Using the conceptual and doctrinal aspects, this criminal offense is parsed from the journalistic practice and the publication of news involving public safety, with the hypothetical field consummation of that crime through the eventual intention. As a form of judgment against these crimes produced in honor media presents the court of the jury as a legitimate form of democratic decision

A inferência causal na filosofia moral de Hume.

Starting from the idea that the result of the Humean analysis of causal inferences must be applied coherently to the remaining part of his work, including its moral theory, the present master thesis aims at investigating whether Hume´s moral philosophy is essentially based on feeling, or whether this would not be rather essentially a consequence of our causal inferences in human actions and deliberations. The main idea consists in showing that our moral inferences, to the extent that they are for Hume empirical , depend on our belief in a connexion between something which has been previously observed and something which is not being observed ( but that it is expected to occur or to be observed in the future). Thus, this very belief must base our moral inferences concerning the actions and deliberations of the individuals. Therefore, must e o ipso induce us to associate actions and behaviors, as well as character and moral claims of men to certain moral feelings. Accordingly, the thesis is unfolded in three chapters. In the first chapter Hume´s theory of the perception is reported as essential part of the explanation or the principles that bind ideas in our mind and constitute our inferences. In the second chapter, the Humean analysis of causal inferences is presented and the way they contribute in the formation of our moral inferences is explained. In the third and last chapter, the formation of our moral inferences and the real contribution of the doctrine of freedom and necessity for the examination or our actions are analysed and discussed.

Distinct localization of T cell Agrin during antigen presentation - evidence for the expression of Agrin receptor(s) in antigen-presenting cells

Agrin is over-expressed by activated and autoimmune T cells, and synergizes with the T cell receptor (TCR) to augment cell activation. In the present study, we show that Agrin accumulates to distinct areas of the plasma membrane and that cell activation causes its redistribution. During antigen presentation, Agrin primarily accumulates to the periphery of the mature immunological synapse, mostly in lamellipodia-like protrusions that wrap around the antigen-presenting cell and, conversely, anti-Agrin sera induced a significant redistribution of TCR at the plasma membrane. We also provide evidence for the expression of Agrin receptors in peripheral blood monocytes, dendritic cells and a fraction of B cells. Interestingly, interferon-a treatment, which induces the expression of Agrin in T cells, also augmented Agrin binding to monocytes. Stimulation of monocytes with recombinant Agrin induced the clustering of surface receptors, including major histocompatibility complex class II, activation of intracellular signalling cascades, as well as enhanced dsRNA-induced expression of pro-inflammatory cytokines interleukin-6 and tumour necrosis factor-a. Collectively, these results confirm the location of Agrin at the immunological synapse between T cells and antigen-presenting cells and justify further characterization of its receptors in the immune system.

Spatial distribution of characidiin fishes (Teleostei, Crenuchidae) in the Ribeirão Grande system, a tributary of Paraíba do Sul river basin, Brazil

This study analyses the spatial distribution of characidiin fishes Characidium lauroi and Characidium alipioi (Crenuchidae) in a forest stream system located in southeastern Brazil. Fish were sampled from Jury 2001 to April 2002. Collections were made with an electro-fishing device in five stream reaches of the Ribeirão Grande system. Conductivity, pH, water temperature and dissolved oxygen were measured at each site. The species have different distributions in Ribeirão Grande system. Characidium lauroi is abundant in montane-piedmont zones and Characidium alipioi occurs mainly in piedmont-plain zones. Streams' different features contribute to these species' distribution in the system.

Building equity from the beginning: the children and adolescents of Ibero-America

Includes bibliography

Is there any defence for matricide? A juridical reading of Sophocles' Electra

Based on an analysis of Electra by Sophocles, it is proposed that the central concern of the dramatist is not the matricide of Clytemnestra itself. Sophocles invites the audience to reflect, as though they were the jury in a law court, on the legality of the actions of Electra. The play is thus a contribution to the debate on Justice in Greek society initiated almost two centuries previously.