Lei Maria da Penha: percepções e vivências

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A violência familiar sofrida na infância: uma investigação na adolescência

This study aims to highlight the prevalence of situations of domestic violence experienced by adolescents during their childhood. It is cross-sectional study with 372 adolescents enrolled in a vocational training institution, Araçatuba-SP, utilizing the Childhood Trauma Questionnaire (CTQ), translated and validated. Gender and social class were also investigated. According to the results, 180 adolescents were female and 192 were male. The predominant social class was B2 (39.2%). Seventy two percent of teens reported having experienced at least some form of violence during childhood. Mild (28.7%) and moderate (9.2%) emotional abuse were the most prevalently associated, as well as between: physical and emotional violence, physical and sexual, physical and emotional neglect, sexual and emotional abuse, emotional neglect and emotional. Regarding social class, no associations were found. In conclusion, most teens suffered abuse in childhood, with a prevalence of emotional violence.

Violência intrafamiliar contra a criança: intervenção de enfermeiros da estratégia saúde da família

Objetivou analisar a atuação dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família frente à violência intrafamiliar contra a criança, visando identificar ações de prevenção do problema. Pesquisa descritiva e exploratória de cunho qualitativo, cujos dados foram analisados conforme análise de conteúdo. Participaram do estudo 14 enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família do município de Mossoró-RN. Dados coletados utilizando-se questionário semiestruturado. As ações de promoção à saúde são atividades educativas desenvolvidas após detecção de casos. O medo de represálias do agente agressor, a sobrecarga de trabalho, a falta de apoio dos gestores e a dificuldade para a materialização da interdisciplinaridade, intersetorialidade e integralidade da atenção foram mencionadas como barreiras ao enfrentamento do problema

Violência intrafamiliar contra a criança: intervenção de enfermeiros da estratégia saúde da família

Objetivou analisar a atuação dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família frente à violência intrafamiliar contra a criança, visando identificar ações de prevenção do problema. Pesquisa descritiva e exploratória de cunho qualitativo, cujos dados foram analisados conforme análise de conteúdo. Participaram do estudo 14 enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família do município de Mossoró-RN. Dados coletados utilizando-se questionário semiestruturado. As ações de promoção à saúde são atividades educativas desenvolvidas após detecção de casos. O medo de represálias do agente agressor, a sobrecarga de trabalho, a falta de apoio dos gestores e a dificuldade para a materialização da interdisciplinaridade, intersetorialidade e integralidade da atenção foram mencionadas como barreiras ao enfrentamento do problema

Violência contra as mulheres trabalhadoras do sexo e vulnerabilidade ao HIV/AIDS em 10 cidades brasileiras

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016.

Violência conjugal percebida por um menor em contexto familiar e suas consequências psicossociais

A violência como fenómeno social e familiar, não é um problema atual, desde sempre esteve presente, sendo que a sua exposição apresenta diferentes intensidades em diferentes momentos da sua evolução. Como fenómeno mundial, percorreu todas as culturas, etnias, tipos de economia e regimes políticos (Sagim, 2003). O objectivo da presente investigação é a violência conjugal percebida por um menor em contexto familiar e suas consequências psicossociais: estudo de caso. Método: A metodologia escolhida é qualitativa e é designada por naturalista. O método utilizado foi o estudo de caso e a recolha de dados foi a entrevista (semi-estruturada) e fez-se a descodificação desta através da análise de conteúdo, que foi organizada em várias categorias . Instrumentos: Questionário sócio demográficos (filha); Guião de Entrevista para adultos(mãe), semi-estruturada; Entrevista Clínica Semi–Estruturada (SCICA);A Escala de Sinalização do Ambiente Natural Infantil (S.A.N.I.); O teste projectivo Pata Negra de Corman (filha). Participantes: R de 12 anos de idade, sexo feminino, caucasiana, possui o 9º ano de escolaridade Resultados: Verificou-se que R tem uma boa capacidade de coping e resolução de problemas, indo do encontro referido por alguns autores nos meus estudos, sendo que noutros não se enquadra no perfil defendido pela literatura. Referindo segundo o DSM-5, R apresenta alguma sintomatologia clínica como a ansiedade de separação, revelando insegurança e medo da perda dos afetos por parte dos progenitores. Conclusão: : Concluiu-se ainda que alguns estudos referem que nem todas as crianças expostas à violência intrafamiliar responderão negativamente, uma vez que a presença de fatores de proteção tèm um papel fundamental. Entre estes, o ambiente escolar, o relacionamento com a vizinhança e o suporte advindo de demais membros familiares, entre outros (Sani, 2008).

A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA

ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro e sua efetivação no país, busca-se demonstrar a eficácia do sistema internacional de direito público, levando em conta a participação de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), mais especificamente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a resposta do governo brasileiro, tanto juridicamente como legislativamente.O caso Maria da Penha tornou-se o primeiro a ser aceito pela Comissão Interamericana por violência doméstica e sua condenação por negligência e omissão levou a abertura de discussões neste âmbito Diante da denúncia, a Comissão da OEA publicou o Relatório Nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, recomendou a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil.A sanção dessa lei representa, assim, um avanço na proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica, incluindo, também, uma inovação legal quanto às formas de gênero já positivadas.Palavras-chave: Tratados de direitos humanos, Lei Maria Da Penha, direitos fundamentais da mulher; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.ResumenEn este artículo se pretende analizar la trayectoria internacional del caso de María da Penha y su jurisprudencia internacional. Basándose en el estudio de los tratados internacionales ratificados por el gobierno brasileño y su reconocimiento en el país, el texto tiene la intención de demostrar la efectividad del derecho público internacional, teniendo en cuenta la participación de organismos internacionales como la Organización de Estados Americanos (OEA), más concretamente la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, y las respuestas del gobierno brasileño, tanto jurídicas como legislativas.El caso de Maria da Penha se convirtió en el primero caso sobre violencia doméstica en ser aceptado por la Comisión Interamericana, y su condena por negligencia y omisión llevó a abrir el debate en este ámbito frente a la denuncia, la Comisión de la OEA publicó el Informe N º 54 de 2001 que entre otras conclusiones recomienda la continuación y profundización del proceso del sistema de reformatorios de la legislación nacional a fin de mitigar la tolerancia estatal a la violencia doméstica contra las mujeres en Brasil.La sanción de la ley representa un avance en la protección de las mujeres víctimas de violencia familiar y violencia doméstica, incluyendo también una innovación en lo que respecta a formas jurídicas de los procesos de género.Palabras clave: tratados de derechos humanos, Ley Maria da Penha, derechos fundamentales mujer, Comisión Interamericana de Derechos Humanos.  

Violência e a saúde

Você terá acesso nesse módulo a conteúdos sobre violência relacionada à criança, mulher e idosos. O texto aborda assuntos referentes aos diferentes tipos de violência, às lesões que indicam sinais de abuso, além de discutir as redes de apoio às vítimas. O profissional da Equipe de Saúde da Família precisa estar atento e observar regularmente as pessoas no acompanhamento domiciliar e o atendimento na Unidade de Saúde, uma vez que estas ações subsidiam a investigação e identificação de sinais de agressão. É importante ressaltarmos que uma grande parcela das vítimas de violência passa imperceptível aos profissionais.

Violência contra o idoso

Aula em Power point narrada na qual são elucidadas as situações de violência domésticas contra o idoso, onde se reconhecem os indicadores da violência contra o idoso, com o conhecimento da legislação pertinente e do conhecimento das redes de apoio, proporcionando uma visão mais ampla ao profissional de saúde da APS.

Violência contra a criança e o adolescente

O objeto inicia questionando sobre o que se entende por violência contra a criança e o adolescente. Após isso, explica em termos conceituais, o que vem a ser caracterizado como violência doméstica contra crianças e adolescentes. Segue notando que a violência intrafamiliar ocorre de várias formas e com diferentes graus de severidade, que não ocorre isoladamente, mas faz parte de uma sequência crescente de episódios, dos quais o homicídio é a manifestação mais extrema. Lembra ainda que pais, geralmente, apresentam outras justificativas para o fato quando levam as crianças vítimas de violência doméstica aos serviços de saúde. Oferece um quadro visando conhecer os tipos de violência que vitimizam as crianças e os adolescentes: violências física, sexual, psicológica e por negligência. Conclui lembrando que é fundamental saber identificar cada um dos seus tipos, e que o tipo de violência sexual mais comum sofrida por crianças e adolescentes tem como agressor alguém da família e que é importante estar atento. Unidade 1 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Violência e negligência contra a pessoa idosa

O objeto começa lembrando que a violência doméstica não é um fenômeno novo e tampouco isolado, e propõe conhecer a violência e a negligência contra a pessoa idosa. Comenta sobre o envelhecimento das populações de países, tanto em desenvolvimento quanto desenvolvidos e sobre as taxas de fecundidade e mortalidade envolvidas nesse processo. Conclui relatando que a agressão à população acima de 60 anos se manifesta de diversas formas: a falta de carinho, atenção, pressão psicológica, descaso e agressão física propriamente dita, além de como esse fato se transforma em um problema de saúde pública pelo número elevado de casos. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Saúde da mulher: questões da prática assistencial para medicina

Abordam-se questões relacionadas ao papel do médico no planejamento familiar, perpassando por aspectos da saúde sexual e reprodutiva da mulher; pré-natal de baixo risco; atenção humanizada no puerpério; abordagem clínica, com foco nas situações que envolvem violência doméstica e sexual; administração de medicação.

Introdução à Abordagem da Violência na Atenção Domiciliar

Apresentar o tema violência no âmbito da atenção domiciliar com foco em sua universalidade, relevância e complexidade. A partir dessa reflexão, analisar suas possíveis definições e seus tipos

Atenção humanizada à saúde da mulher: questões da prática assistencial para dentistas

As mulheres, enquanto seres mais vulneráveis fazem parte do grupo de vítimas habituais da violência doméstica, por isso este material pretende que o profissional avalie o seu conhecimento, enquanto cirurgião-dentista, sobre como lidar com situações que envolvem o abuso contra a integridade da mulher. Afinal, cabe a todos os profissionais da saúde, como atores neste processo de valorização e promoção da qualidade de vida, cuidar, proteger e estimular as vítimas a terem voz

Tipos de violência

O material apresenta os tipos de violência, abordados pelo Ministério da Saúde.