Fatores intervenientes na implementação de ações estratégicas para a promoção do selo de indicação geográfica das panelas de barro de goiabeiras

Visando a proteção da propriedade industrial advinda de uma região demarcada, surgiu a Indicação Geográfica (IG). O registro da IG é conferido aos produtos ou serviços característicos de seu local de origem, apresentando qualidades únicas em função dos recursos naturais. Além disso, a IG é responsável por distinguir estes produtos em relação aos disponíveis no mercado. Neste contexto, entidades como Sebrae, MAPA e INPI, têm promovido ações estratégicas com o objetivo de apoiar a proteção do saber fazer e consequentemente, os produtos tradicionais das regiões. Tais entidades são responsáveis por promover a sustentabilidade do processo juntos aos produtores, assim como disseminar o selo para os consumidores. Assim, iniciativas como esta precisam ser apoiadas a fim de entregar resultados significativos para o desenvolvimento das regiões e seus respectivos produtos com o selo de IG. O Plano de Apoio à Gestão da Indicação Geográfica desenvolvido pelo Sebrae/ES tem três pilares: melhoria do processo de produção, promoção do produto e a sustentabilidade do processo. A presente pesquisa, baseando-se nas teorias sobre estratégia e implementação de estratégias, analisa os fatores intervenientes que contribuem para o sucesso da implementação do Plano de Apoio à Gestão da indicação geográfica das Panelas de Barro de Goiabeiras, bairro do município de Vitória, capital do Espírito Santo. A pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, exploratória e descritiva ex-post-facto. Os dados foram coletados nos documentos (plano de ação do Sebrae/ES, Livro dos Saberes e relatórios desenvolvidos por consultores especializados) e por meio de entrevistas com seis agentes de políticas públicas e cinco paneleiras, envolvidos na elaboração e implementação do plano de ação. Para a análise dos dados, adotou-se a metodologia de análise de conteúdo com index definido a posteriori. Do Plano de Apoio à Gestão da IG das Paneleiras de Goiabeiras, foram agrupadas três ações estratégicas buscando identificar em que medida os fatores intervenientes afetaram a implementação de cada ação estudada: Ação1: fortalecimento dos aspectos culturais do produto, Ação 2: fortalecimento dos aspectos sociais do produto e Ação 3: fortalecimento dos aspectos econômicos associados à diferenciação por IG. Os resultados mostraram que na Ação 1 o fator interveniente liderança superou as expectativas na implementação das estratégias. Já os aspectos políticos, o acompanhamento de resultados e a estrutura organizacional desenvolveram as ações conforme o planejado, enquanto os fatores intervenientes cultura e clareza nas estratégias apresentaram oportunidades de melhorias. Na Ação 2 somente os fatores intervenientes recursos, cultura e clareza nas estratégias apresentaram-se de acordo com o proposto, enquanto a liderança e a estrutura organizacional mostraram-se como pontos de oportunidades de melhoria. Por fim, na Ação 3 nenhum fator interveniente foi destaque como uma oportunidade de melhoria. A estrutura organizacional e os aspectos políticos apresentaram-se de acordo, enquanto os recursos e a liderança superaram as expectativas.

A engenharia de requisitos como processo inovador nas organizações

Trabalho realizado sob orientação do Prof. António Brandão Moniz para a disciplina “Factores Sociais da Inovação” do Mestrado Engenharia Informática realizado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

North-South trade and directed technical change

In a world where poor countries provide weak protection for intellectual property rights (IPRs), market integration shifts technical change in favor of rich nations. Through this channel, free trade may amplify international income differences. At the same time, integration with countries where IPRs are weakly protected can slow down the world growth rate. An important implication of these results is that protection of intellectual property is most beneficial in open countries. This prediction, which is novel in the literature, is consistent with evidence from a panel of 53 countries observed in the years 1965-1990. The paper also provides empirical support for the mechanism linking North-South trade to the direction of technical change: an increase in import penetration from low-wage, low-IPRs, countries is followed by a sharp fall in R&D investment in a panel of US manufacturing sectors.

QWERTY and the search for optimality

This paper shows how one of the developers of QWERTY continued to use the trade secret that underlay its development to seek further efficiency improvements after its introduction. It provides further evidence that this was the principle used to design QWERTY in the first place and adds further weight to arguments that QWERTY itself was a consequence of creative design and an integral part of a highly efficient system rather than an accident of history. This further serves to raise questions over QWERTY's forced servitude as 'paradigm case' of inferior standard in the path dependence literature. The paper also shows how complementarities in forms of intellectual property rights protection played integral roles in the development of QWERTY and the search for improvements on it, and also helped effectively conceal the source of the efficiency advantages that QWERTY helped deliver.

Globalization, Divergence and Stagnation

In a world where poor countries provide weak protection for intellectual property rights, market integration shifts technical change in favor of rich nations. Through this channel, free trade may amplify international income differences. At the same time, integration with countries where intellectual property rights are weakly protected can slow down the world growth rate. A crucial implication of these results is that protection of intellectual property is most beneficial in open countries. This prediction, which is novel in the literature, finds support in the data on a panel of 53 countries observed in the years 1965-1990.

Competing engines of growth: Innovation and standardization

We study a dynamic general equilibrium model where innovation takes theform of the introduction of new goods whose production requires skilled workers.Innovation is followed by a costly process of standardization, whereby these newgoods are adapted to be produced using unskilled labor. Our framework highlightsa number of novel results. First, standardization is both an engine of growth anda potential barrier to it. As a result, growth is an inverse U-shaped function ofthe standardization rate (and of competition). Second, we characterize the growthand welfare maximizing speed of standardization. We show how optimal protection of intellectual property rights affecting the cost of standardization vary withthe skill-endowment, the elasticity of substitution between goods and other parameters. Third, we show that, depending on how competition between innovatingand standardizing firms is modelled and on parameter values, a new type of multiplicity of equilibria may arise. Finally, we study the implications of our model forthe skill-premium and we illustrate novel reasons for linking North-South trade tointellectual property rights protection.

North-south trade and directed technical change

In a world where poor countries provide weak protection for intellectual propertyrights, market integration shifts technical change in favor of rich nations. Throughthis channel, free trade may amplify international income differences. At the sametime, integration with countries where intellectual property rights are weakly protectedcan slow down the world growth rate. A crucial implication of these results is thatprotection of intellectual property is most beneficial in open countries. This prediction,which is novel in the literature, finds support in the data on a panel of 53 countriesobserved in the years 1965-1990.

Bank versus venture capital

Why do some start-up firms raise funds from banks andothers from venture capitalists? To answer this question,I develop a model of start-up financing when intellectualproperty rights are not well protected. The upside of VCfinancing is that the VC understands the business betterthan a bank. The downside, however, is that the VC maysteal the idea and use it himself. The results of themodel are consistent with empirical regularities onstart-up financing. The model implies that thecharacteristics of the firms financing from venturecapitalists are low-collateral, high-growth and high-profitability. The model also suggests that thetighter protection of intellectual property rightscontributes to the recent dramatic growth of the USventure capital industry.

La propietat intel·lectual dels resultats de la recerca en l'àmbit universitari

S'hi analitza el procés de transmissió dels drets de propietat intel·lectual dels resultats de la recerca universitària. Habitualment les universitats renuncien als seus possibles drets en benefici dels autors que, sovint, quan publiquen un article en una publicació periòdica, assignen els drets a l'editor de la revista. Finalment, aquest ven el producte, en forma de subscripció a les seves publicacions, a les universitats, on s'havia originat el procés. La crisi motivada per l¿augment dels preus de subscripció a les publicacions periòdiques, unida a les limitacions que el procés de transmissió dels drets de propietat intel·lectual imposa en l¿accés a la informació científica, bàsicper als científics, ja que la difusió dels seus treballs és a la base de la seva promoció, són l¿origen del moviment de lliure accés (open access). Aquesta iniciativa intenta retornar al món acadèmic el control dels processos de comunicació i distribució de la informació científica. Finalment, el creixement de la informació electrònica disponible ha provocat que les biblioteques deixin d¿adquirir exemplars impresos de les publicacions per a disposar d¿accés remot als continguts d¿aquestes publicacions en format electrònic. Aquest canvi implica que les biblioteques han de fer front a una sèrie de qüestions de caràcter legal a l'hora d¿adquirir les llicència d¿ús d¿aquests recursosdigitals.

Anàlisi legal del projecte Google books des de la perspectiva dels drets de propietat intel·lectual

Objectiu. Descriure el projecte Google books i analitzar-lo des de la perspectiva legal, tenint en compte els tres agents principals implicats: Google, els titulars de drets de propietat intel·lectual i les biblioteques. Metodologia. Anàlisi legal comparada (legislacions dels Estats Units, de França i d'Espanya) de les implicacions del projecte Google books sobre els drets de propietat intel·lectual i el dret de la competència. Estudi de les demandes plantejades contra Google als Estats Units i a Europa, aixícom les possibles conseqüències de l'acord de conciliació adoptat per Google i les associacionsd'autors i editors als Estats Units. Resultats. Google books ha suposat una infracció massiva de drets de propietat intel·lectual. Per determinar si els llibres d'una biblioteca han entrat en el domini públic o no, cal determinar prèviament quina llei nacional resulta aplicable a cada llibre. La posada a disposició a Google books d'obres descatalogades i tan sols fragments de llibres que es troben a la venda no pot dursea terme sense l'autorització dels titulars. En el cas de les obres òrfenes, l'explotació exigeixl'adopció de certes mesures prèvies per garantir els drets dels titulars, en cas que aquests arribina conèixer-se. L'acord de conciliació adoptat als Estats Units entre Google i les associacionsd'autors i editors pot implicar una posició de monopoli per part de Google en relació amb la venda dels llibres descatalogats i les obres òrfenes.

Digitaaliongelma. Kirjoitus oikeudesta ja ympäristöstä

Tutkielma vanhoista sääntöjärjestelmistä uudessa digitaalisessa ympäristössä. Teos laajentaa oikeudellisia kysymyksiä kultuurisiin, taloudellisiin ja yhteisöllisiin taustoihin selventäen sekä menneisyyttä että tulevaisuuden haasteita ja monikansallista sääntörjäestelmää. Teos on osoitettu etenkin opiskelijoille mutta se osallistuu lisäksi meneillään olevaan keskusteluun informaation sääntelynkeinoista.

Patents in the Information and Communications Technology Sector - Development Trends, Problem Areas and Pressures for Change

The patent system was created for the purpose of promoting innovation by granting the inventors a legally defined right to exclude others in return for public disclosure. Today, patents are being applied and granted in greater numbers than ever, particularly in new areas such as biotechnology and information andcommunications technology (ICT), in which research and development (R&D) investments are also high. At the same time, the patent system has been heavily criticized. It has been claimed that it discourages rather than encourages the introduction of new products and processes, particularly in areas that develop quickly, lack one-product-one-patent correlation, and in which theemergence of patent thickets is characteristic. A further concern, which is particularly acute in the U.S., is the granting of so-called 'bad patents', i.e. patents that do not factually fulfil the patentability criteria. From the perspective of technology-intensive companies, patents could,irrespective of the above, be described as the most significant intellectual property right (IPR), having the potential of being used to protect products and processes from imitation, to limit competitors' freedom-to-operate, to provide such freedom to the company in question, and to exchange ideas with others. In fact, patents define the boundaries of ownership in relation to certain technologies. They may be sold or licensed on their ownor they may be components of all sorts of technology acquisition and licensing arrangements. Moreover, with the possibility of patenting business-method inventions in the U.S., patents are becoming increasingly important for companies basing their businesses on services. The value of patents is dependent on the value of the invention it claims, and how it is commercialized. Thus, most of them are worth very little, and most inventions are not worth patenting: it may be possible to protect them in other ways, and the costs of protection may exceed the benefits. Moreover, instead of making all inventions proprietary and seeking to appropriate as highreturns on investments as possible through patent enforcement, it is sometimes better to allow some of them to be disseminated freely in order to maximize market penetration. In fact, the ideology of openness is well established in the software sector, which has been the breeding ground for the open-source movement, for instance. Furthermore, industries, such as ICT, that benefit from network effects do not shun the idea of setting open standards or opening up their proprietary interfaces to allow everyone todesign products and services that are interoperable with theirs. The problem is that even though patents do not, strictly speaking, prevent access to protected technologies, they have the potential of doing so, and conflicts of interest are not rare. The primary aim of this dissertation is to increase understanding of the dynamics and controversies of the U.S. and European patent systems, with the focus on the ICT sector. The study consists of three parts. The first part introduces the research topic and the overall results of the dissertation. The second part comprises a publication in which academic, political, legal and business developments that concern software and business-method patents are investigated, and contentiousareas are identified. The third part examines the problems with patents and open standards both of which carry significant economic weight inthe ICT sector. Here, the focus is on so-called submarine patents, i.e. patentsthat remain unnoticed during the standardization process and then emerge after the standard has been set. The factors that contribute to the problems are documented and the practical and juridical options for alleviating them are assessed. In total, the dissertation provides a good overview of the challenges and pressures for change the patent system is facing,and of how these challenges are reflected in standard setting.

Background, current status and future prospects of transgenic crop plant development

Les plantes transgèniques són una part integral de l’agricultura contemporània. Durant l’any 2006 més de noranta milions d’hectàrees de plantes transgèniques van ser cultivades en vint-i-un països. Des de la comercialització de la primera planta transgènica el 1996 els nivells d’adopció d’aquests cultius han augmentat anualment amb percentatges de dos dígits. El desenvolupament i la comercialització de les plantes transgèniques van lligats estretament al comerç mundial, a la globalització, a la disponibilitat de suficient menjar, a la protecció del medi ambient i del consumidor i a la propietat intel·lectual. En aquest article exposem els avenços més recents i les tendències actuals en el desenvolupament dels cultius transgènics i de la seva utilització. També ens fem ressò d’alguns assumptes no científics que s’han de solucionar abans que aquests cultius arribin al màxim del seu potencial, proporcionant una agricultura més sostenible i ecològica. Finalment, ressaltarem la importància de com les plantes transgèniques poden contribuir en la disponibilitat de menjar i en la millora de la pobresa en els països en vies de desenvolupament.