Reflexões sobre a influência de Maquiavel na educação e na formação do Estado Moderno

Este texto tem como objetivo analisar algumas formulações de Nicolau Maquiavel sobre a teoria política, bem como refletir sobre a contribuição de suas ideias, expostas na obra O Príncipe, para a formação do Estado Moderno Absoluto. Essa obra foi resultado de suas reflexões sobre os problemas do seu tempo: séculos XV e XVI, na Itália. O Príncipe expressava o desenvolvimento dos Estados Nacionais, a dessacralização do político, a independência do poder temporal em relação ao poder religioso e a primazia do Estado frente à religião. Consideramos que a obra de Maquiavel é de suma relevância para a história das ideias, principalmente, no campo da ciência política. Dessa forma, destacamos a importância do estudo de seu pensamento sob a perspectiva da Educação, o qual nos possibilita a compreensão dos fundamentos políticos da modernidade e, por conseguinte, o entendimento da formação do homem político-moderno.

A diplomacia congressual : análise comparativa do papel dos legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

DA OBJEÇÃO AO RECONHECIMENTO: uma análise da política eclesiástica da Assembleia de Deus brasileira com respeito à educação teológica formal (1943-1983)

Este texto é resultado de uma pesquisa, do ponto de vista histórico e sociológico, sobre a política eclesiástica da Assembleia de Deus brasileira com respeito à formação teológico-pastoral. Buscou-se entender como se deu a mudança de postura da liderança assembleiana, que, de uma objeção inicial quanto à educação teológica formal, passou a reconhecê-la como requisito ao ministério pastoral. O marco cronológico que delimita o tema explica-se pelo fato de que, em 1943, ocorreram as primeiras discussões oficiais sobre o ensino teológico formal, ocasião em que a Assembleia de Deus rejeitou a criação dos seminários teológicos. A mudança ocorreu gradativamente, mediante uma série de acontecimentos, dentre eles, a diminuição de influência dos missionários suecos junto às Assembleias de Deus, a criação da Casa Publicadora, a chegada de missionários norte-americanos e à ascensão de pastores apoiadores de uma educação formal. Quarenta anos depois, em 1983, a Convenção Geral dos líderes assembleianos decidiu recomendar a qualificação teológica, como exigência ao ministério pastoral. A metodologia adotada foi de uma pesquisa bibliográfica. Visando um estudo explicativo, foi feito um levantamento de dados históricos a partir dos periódicos oficiais da AD, além de documentos que retratam o assunto proposto neste trabalho.

CAMPOS SALLES E O POSITIVISMO UM ESTUDO SOBRE A COMUNICAÇÃO POLÍTICA DO SEGUNDO PRESIDENTE CIVIL BRASILEIRO

Campos Salles foi um político de grande importância para o Brasil, destacando-se como um dos personagens mais ativos do movimento republicano. Iniciou sua carreira política aos 26 anos, sendo eleito Deputado Provincial. Em 1898, com 57 anos, assumiu o mais alto cargo político da Nação. Esta pesquisa pretende analisar as estratégias de comunicação política por ele adotadas até chegar à Presidência da República, procurando comprovar a influência do positivismo em sua trajetória.

A influência do conforto luminoso na satisfação dos profissionais que atuam no ginásio do Centro de Reabilitação Infantil, Natal-RN

This study addresses the environmental quality in therapeutic spaces for children's rehabilitation. The assumption that space is active and interfere in interpersonal relationships, highlights the importance of natural light to the hospital architecture, to foster the creation of environments that encourage and assist in the recovery of patients in the rehabilitation process. Therefore, interferes with health humanization through positive actions in the physiological and emotional effects of natural light, as facilitators of the health recovery process. In Brazil hospital openings systems projects are built exclusively to follow requirements of the local construction code which do not consider the landscape, but only ventilation and heat stroke; and the luminance levels are treated just as recommendations for artificial lighting. The National Policy for Healthcare Humanization presents the environmental comfort as a priority. However, it does not guidelines for achieving it. In this context this research aims to evaluate the lighting comfort in infant therapeutic areas from the professional satisfaction, in order to identify human preferences on the variables: technical and constructive aspects, relationship with the exterior, internal visual interface and quality elements. With this purpose it was adopted as research strategy the Post-Occupancy Evaluation (Technical Functional) through a multi method approach, which included a case study in the rehabilitation gym of Children Rehabilitation Center, at Natal, Rio Grande do Norte, and a reference study at SARAH Rehabilitation Center, Fortaleza Unit at Ceará, both in Brazil northeast. The results indicate that the definition of openings systems should consider external and internal factors to the building, as the natural landscape, the immediate surroundings and activities to be performed. The POE found out the preference of the professional visual privacy in detriment to other analyzed aspects. Thus, it is expected that this study can contribute to the discussion of luminous quality and generate inputs for future projects or renovations in the Children's Rehabilitation Centers, which should not be projected as hospitals

Novas formas de governança pública: um estudo do arranjo articulado para Implementação da política pública nacional de aprendizagem profissional

The configuration assumed by the institutional governance arrangement established in the cities of Fortaleza and Natal, and its influence on the implementation of the National Public Policy of Professional Learning that promotes the formation and integration into the labor market of teens and young people aged 14 to 24 years old and people with disabilities is the aim of this thesis. The interactive governance approach, proposed by Kooiman (2003.2008) was the mainstay of the epistemological construction of the investigative process, also supported by contributions from Draibe (2001) concerning the stages of implementation of public policies. In methodological terms, the approach used was qualitative, being performed descriptive bibliographical and documentary research, applying semi-structured interviews with 44 subjects. Data were based on Bardin (2011), having been pre-established two categories of analysis: governance and implementation. The results pointed, among other things, to greater diversity and dynamics of the arrangement in Fortaleza, highlighting the much larger number of accessions of Nonprofit Entities (ESFLs) to politics, more frequent interactions between stakeholders from different organizational levels of governance, better alignment between guiding governance images and spaces designed to encourage interactions among actors and also greater local government involvement. In both cities studied, on the other hand, the study indicated that the failure of institutional capacities adversely affect the interactions stimulation and the exercise of meta-governance. The thesis concluded that the shape and intensity of the interactions between the actors involved in the implementation of the National Public Policy of Professional Learning and the way images are shared results in greater understanding and dissemination of the policy and create a favorable environment for cooperation and dialogue needed to collective work and favors the modeling of a governance structure able to handle the demands and characteristics of organizations and their participants in order to accommodate the divergent interests, make room for the creation of innovations and convergence of actions to achieve the objectives of the policy. Thus, the results of the Professional Learning Policy in the cities of Natal and Fortaleza, in terms of levels of entering the labor market, can be understood from the differences found in the governance structure of the institutional arrangement used for its implementation.