O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº101/2000 nas finanças dos estados brasileiros

Este trabalho analisa o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nas finanças e no crescimento econômico nos estados do Brasil, por meio de um banco de dados próprio, constituído por informações obtidas na Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 2000 a 2004. Para os testes econométricos foi utilizada a ferramenta Dados em Painel, o Teste de Mann-Whitney e a Técnica de Componentes Principais. Os resultados encontrados, de modo geral, demonstram que a LRF não apresentou efeitos sobre as finanças e o crescimento econômico dos estados brasileiros, mas causou impacto positivo aos estados de maior Produto Interno Bruto (PIB), do prisma da redução de despesa. Na receita agregada nacional houve impacto negativo, pois essa receita decresceu nos estados de maior PIB, não sendo compensada pelo aumento de receitas correntes líquidas pelos estados de menor PIB. Portanto, houve penalidades para os estados de maior capacidade fiscal, maior organização fazendária e maior crescimento econômico e benefícios para os estados em situação contrária, mas que, em nível nacional, proporcionou resultados econômicos negativos.

O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas

In the past thirty years, a series of plans have been developed by successive Brazilian governments in a continuing effort to maximize the nation's resources for economic and social growth. This planning history has been quantitatively rich but qualitatively poor. The disjunction has stimulated Professor Mello e Souza to address himself to the problem of national planning and to offer some criticisms of Brazilian planning experience. Though political instability has obviously been a factor promoting discontinuity, his criticisms are aimed at the attitudes and strategic concepts which have sought to link planning to national goals and administration. He criticizes the fascination with techniques and plans to the exclusion of proper diagnosis of the socio-political reality, developing instruments to coordinate and carry out objectives, and creating an administrative structure centralized enough to make national decisions and decentralized enough to perform on the basis of those decisions. Thus, fixed, quantified objectives abound while the problem of functioning mechanisms for the coordinated, rational use of resources has been left unattended. Although his interest and criticism are focused on the process and experience of national planning, he recognized variation in the level and results of Brazilian planning. National plans have failed due to faulty conception of the function of planning. Sectorial plans, save in the sector of the petroleum industry under government responsibility, ha e not succeeded in overcoming the problems of formulation and execution thereby repeating old technical errors. Planning for the private sector has a somewhat brighter history due to the use of Grupos Executivos which has enabled the planning process to transcend the formalism and tradition-bound attitudes of the regular bureaucracy. Regional planning offers two relatively successful experiences, Sudene and the strategy of the regionally oriented autarchy. Thus, planning history in Brazil is not entirely black but a certain shade of grey. The major part of the article, however, is devoted to a descriptive analysis of the national planning experience. The plans included in this analysis are: The Works and Equipment Plan (POE); The Health, Food, Transportation and Energy Plan (Salte); The Program of Goals; The Trienal Plan of Economic and Social Development; and the Plan of Governmental Economic Action (Paeg). Using these five plans for his historical experience the author sets out a series of errors of formulation and execution by which he analyzes that experience. With respect to formulation, he speaks of a lack of elaboration of programs and projects, of coordination among diverse goals, and of provision of qualified staff and techniques. He mentions the absence of the definition of resources necessary to the financing of the plan and the inadequate quantification of sectorial and national goals due to the lack of reliable statistical information. Finally, he notes the failure to coordinate the annual budget with the multi-year plans. He sees the problems of execution as beginning in the absence of coordination between the various sectors of the public administration, the failure to develop an operative system of decentralization, the absence of any system of financial and fiscal control over execution, the difficulties imposed by the system of public accounting, and the absence of an adequate program of allocation for the liberation of resources. He ends by pointing to the failure to develop and use an integrated system of political economic tools in a mode compatible with the objective of the plans. The body of the article analyzes national planning experience in Brazil using these lists of errors as rough model of criticism. Several conclusions emerge from this analysis with regard to planning in Brazil and in developing countries, in general. Plans have generally been of little avail in Brazil because of the lack of a continuous, bureaucratized (in the Weberian sense) planning organization set in an instrumentally suitable administrative structure and based on thorough diagnoses of socio-economic conditions and problems. Plans have become the justification for planning. Planning has come to be conceived as a rational method of orienting the process of decisions through the establishment of a precise and quantified relation between means and ends. But this conception has led to a planning history rimmed with frustration, and failure, because of its rigidity in the face of flexible and changing reality. Rather, he suggests a conception of planning which understands it "as a rational process of formulating decisions about the policy, economy, and society whose only demand is that of managing the instrumentarium in a harmonious and integrated form in order to reach explicit, but not quantified ends". He calls this "planning without plans": the establishment of broad-scale tendencies through diagnosis whose implementation is carried out through an adjustable, coherent instrumentarium of political-economic tools. Administration according to a plan of multiple, integrated goals is a sound procedure if the nation's administrative machinery contains the technical development needed to control the multiple variables linked to any situation of socio-economic change. Brazil does not possess this level of refinement and any strategy of planning relevant to its problems must recognize this. The reforms which have been attempted fail to make this recognition as is true of the conception of planning informing the Brazilian experience. Therefore, unworkable plans, ill-diagnosed with little or no supportive instrumentarium or flexibility have been Brazil's legacy. This legacy seems likely to continue until the conception of planning comes to live in the reality of Brazil.

Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda: um caso no nível do governo estadual no Brasil

Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. A partir da literatura de folga orçamentária, este trabalho analisou o MMD de uma das Secretarias de Fazenda no nível estadual no Brasil e identificou que, a partir das metas pactuadas pela equipe diretiva da secretaria, a organização opera em um regime de folga orçamentária, em um ambiente organizacional de menor tensão em relação ao atingimento das metas e consequente gratificação. Através de séries históricas (jan./2007 a jun./2009) do desempenho individual mensal de 950 servidores públicos que atuam como fiscais, foram comparados o nível de atingimento das metas tributárias e administrativas. Adicionalmente, tais evidências foram trianguladas com observações participativas e análises documentais. Apesar da folga orçamentária detectada na utilização de metas com alta probabilidade de atingimento, o desempenho nas tarefas administrativas duplicou no último ano analisado, evidência de que o nível de esforço individual cresceu, apesar do incentivo pecuniário ser garantido em um nível menor de esforço.

Mudança institucional e gestão metropolitana no Brasil: o municipalismo autárquico e as finanças municipais metropolitanas

O problema que este trabalho busca compreender possui o seguinte paradoxo: o federalismo municipalista, oriundo da Constituição de 1988, que, a princípio, traria como efeito perverso a crise da gestão metropolitana, devido aos problemas que enfrentou, sobretudo, de natureza fiscal e financeira nos municípios, terminou por se mostrar um jogo de soma zero para o conjunto da federação e representou um fator de estímulo ao reaparecimento da agregação intermunicipal do país. Isso se demonstra pela observação da retomada da gestão metropolitana no Brasil, a partir do final dos anos 1990 e na primeira década do século XXI. O procedimento de análise adotado para demonstrar este problema será histórico-institucional, tendo por base de explicação os processos de mudanças incrementais observados na gestão metropolitana brasileira.

SOBERANIA E FISCALIDADE NO BRASIL INDEPENDENTE: CONCEPÇÕES DA IMPRENSA PAULISTA

Resumo Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).

Formação de profissionais de saúde no Brasil: uma análise no período de 1991 a 2008

Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.

Mortalidade infantil evitavel e barreiras de acesso a atencao basica no Recife, Brasil

OBJETIVO: Analisar os fatores que influenciam na mortalidade infantil evitável na perspectiva dos protagonistas envolvidos. MÉTODOS: Estudo qualitativo crítico-construtivista de análise do acesso das crianças à atenção e à mortalidade infantil evitável por ações e serviços no Distrito Sanitário I do Recife, PE, entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008. Desenhou-se amostra teórica em duas etapas: I) instituições prestadoras de serviços de saúde infantil; II) informantes: gestores (11); profissionais da Estratégia de Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (48); profissionais das policlínicas (12), mães (20), com tamanho definido por saturação dos discursos. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas e estudo de caso de óbito infantil evitável. Utilizou-se análise temática de conteúdo com geração mista de categorias (emergentes e roteiro). RESULTADOS: Houve posições de conflito entre grupos de atores, refletindo o papel desempenhado na rede assistencial. Os participantes institucionais relacionavam os óbitos infantis à ausência/má divulgação das políticas de saúde infantil e das ações intersetoriais; profissionais e mães destacaram dificuldades de acesso por insuficiência global de recursos, principalmente a falta de médicos na Estratégia de Saúde da Família, deslocando a assistência para enfermeiras. Ausência de médicos, rechaço às doenças agudas, atenção desumanizada e/ou de má qualidade técnica foram os principais fatores relacionados aos óbitos pelas mães. Os participantes da Estratégia de Saúde da Família, do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e mães identificaram a condição de exclusão social e negligência materna com os óbitos enquanto o estudo de caso de óbito mostrou sua associação à baixa qualidade da atenção ofertada. CONCLUSÕES: Numerosas barreiras de acesso apontam a insuficiente implantação do Sistema Único de Saúde e falta de resolubilidade da principal porta de entrada, a Estratégia de Saúde da Família. Melhorias dos fatores estruturais e organizacionais da oferta são necessárias, sobretudo mecanismos de incentivo à contratação de médicos para a Estratégia de Saúde da Família e de formação/capacitação profissional da equipe compatível com o modelo de atenção para o cumprimento das políticas de atenção à saúde da criança e prevenção das mortes infantis evitáveis.

Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil

OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.

Políticas Públicas de Leitura: Estudo Comparativo dos Planos Nacionais de Leitura de Portugal e do Brasil

Este trabalho propõe analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que são países que desenvolvem políticas públicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, deverá alcançar os seguintes objetivos: definir o que são estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questões que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem políticas públicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em políticas públicas específicas de incentivo à leitura; caracterizar comparativamente os históricos, as estruturas, os princípios, os objetivos e o conjunto de ações e áreas de intervenção estabelecidos nos planos nacionais de leitura português e brasileiro. Tema esse que teve estreita relação com as inquietações advindas da prática profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigação de caráter exploratório, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o método dedutivo, com uma opção teórico-metodológica fundamentada por uma análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratégia de produção de dados para construir o corpus da pesquisa.

Atividade física no lazer e transtornos mentais comuns entre idosos residentes em um município do nordeste do Brasil

OBJETIVO: Analisar a associação entre atividade física no lazer e a prevalência de transtornos mentais comuns entre idosos. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra constituída de 562 indivíduos residentes no município de Feira de Santana, 69,6% do sexo feminino e 30,4% do sexo masculino, com média de idade de 68,93 ± 7,05 anos. Foi utilizado um formulário com informações sociodemográficas, doenças referidas, triagem para transtornos mentais comuns (TMC) utilizando o Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20). Participação em atividade física no lazer foi avaliada segundo autopercepção do tipo e da intensidade da atividade (leve, moderada ou pesada). Para análise estatística, foi utilizada a técnica de regressão logística, com o cálculo das razões de prevalência, intervalo de confiança (95%) e nível de significância p < 0,05. RESULTADOS: Dentre os indivíduos estudados, 18,3% foram classificados como ativos no lazer. A prevalência de TMC foi de 32,1%, sendo menor entre os indivíduos ativos no lazer (RP = 0,49; IC = 0,29-0,84), após ajuste por faixa etária e renda. CONCLUSÃO: Há elevada proporção de inativos no lazer, e essa condição está associada à maior prevalência de TMC. Sugere-se que ações direcionadas à saúde mental priorizem programas que favoreçam o incentivo à prática de atividade física entre os idosos residentes no município, tendo em vista a contribuição desse comportamento no tratamento e na prevenção de morbidades psíquicas.

Impacto regional de los procesos de descentralización fiscal: desarrollo y equidad en América Latina

¿Cuáles son las regiones que más se benefician de los procesos de descentralización? ¿Contribuye la descentralización al desarrollo económico, especialmente de las regiones menos desarrolladas en términos relativos? ¿Qué efectos tiene ésta política pública sobre la equidad y la calidad en la prestación de servicios públicos básicos entre diversas unidades subnacionales? Esta investigación indagará sobre las diferencias del impacto fiscal en las políticas de descentralización, analizando en profundidad a las unidades sub-nacionales en dos federaciones, Argentina y Brasil, para luego comparar los resultados agregados entre las cuatro federaciones de la región, Argentina, Brasil, México y Venezuela, y en tres países unitarios, Chile, Ecuador y Uruguay, entre 1979-2007. Su principal contribución será especificar cuáles son las unidades sub-nacionales que se benefician en términos fiscales durante períodos de descentralización y cuáles lo hacen en condiciones de centralización. Además, analizará el impacto que tienen las políticas de descentralización fiscal en términos de crecimiento económico, equidad inter-regional y calidad en la prestación de servicios públicos básicos. Más concretamente, investigará empíricamente si la descentralización fiscal contribuyó a promover el desarrollo y la equidad regional.

Colesterol total e fatores associados: estudo de base escolar no sul do Brasil

FUNDAMENTO: Evidências têm sugerido que uma parcela importante de crianças e adolescentes apresenta níveis elevados de colesterol total. OBJETIVO: Estimar a prevalência de hipercolesterolemia e fatores associados em escolares de 7 a 12 anos de idade. MÉTODOS: Estudo transversal de base escolar de uma amostra aleatória composta por 1.294 escolares de 7 a 12 anos, de Caxias do Sul (RS). Os escolares responderam a uma entrevista com informações sobre nível socioeconômico, hábitos alimentares e hábitos de atividade física e de lazer. Foram realizadas medidas de colesterol total, de aptidão cardiorrespiratória, de massa corporal, estatura para o cálculo do índice de massa corporal. Para o tratamento dos dados foram utilizadas as análises univariada, bivariada e multivariada. RESULTADOS: A análise multivariada identificou que indivíduos com o nível socioeconômico alto (OR: 1,70; IC: 1,05-2,75), do sexo feminino (OR: 1,32; IC: 1,03-1,67), e com excesso de peso (OR: 1,40; IC: 1,10-1,77) apresentam chances aumentadas de terem colesterol total aumentado (> 3º tercil). CONCLUSÃO: Elevados níveis de colesterol total em escolares de 7 a 12 anos estão associados ao nível socioeconômico alto, ao sexo feminino e ao excesso de peso. O incentivo a um estilo de vida ativo e a hábitos alimentares adequados pode auxiliar no controle dos níveis de colesterol e diminuir os fatores de risco.

Densidade, tamanho populacional e conservação de primatas em fragmento de Mata Atlântica no sul do Estado de Minas Gerais, Brasil

Este trabalho teve como objetivo estimar a densidade e o tamanho populacional de quatro espécies de primatas [Alouatta clamitans Cabrera, 1940; Callicebus nigrifrons (Spix, 1823); Callithrix aurita (É. Geoffroy, 1812); Cebus nigritus (Goldfuss, 1809)] que ocorrem em um fragmento de Mata Atlântica de aproximadamente 350 ha, localizado no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais e reunir subsídios para a conservação dessas espécies na região. O levantamento populacional foi realizado através do método de amostragem de distâncias em transecções lineares (Distance Sampling). Os dados foram coletados entre os meses de abril e agosto de 2008 a partir de quatro transecções implantadas na área de estudo. Os cálculos de densidade e tamanho populacional foram realizados empregando-se o programa Distance 5.0. As densidades foram estimadas em 23,83 ± 9,78 ind./km² para Callicebus nigrifrons, 14,76 ± 5,92 ind./km² para Callithrix aurita e 7,71 ± 2,13 ind./km² para Cebus nigritus. O tamanho populacional foi estimado em 83,0 ± 34,0 indivíduos para C. nigrifrons, 52,0 ± 20,8 indivíduos para Callithrix aurita e 27,0 ± 7,4 indivíduos para Cebus nigritus. Com relação ao bugio (A. guariba clamitans), constatou-se que apenas um grupo com seis indivíduos sobrevive na área. Conclui-se que, no caso de continuarem isoladas, essas populações têm poucas chances de sobrevivência no futuro frente aos riscos de eventos estocásticos. A criação de corredores ecológicos conectando a área de estudo aos outros fragmentos em seu entorno e a translocação de indivíduos de outras áreas da Mata Atlântica para esta região poderão constituir alternativas para garantir a viabilidade dessas populações em longo prazo. Para tanto, é necessário que se consolide uma política pública no município de Pouso Alegre voltada à criação, ampliação e gestão de Unidades de Conservação, e ao incentivo para a adoção de práticas produtivas sob critérios de sustentabilidade no entorno dessas áreas de interesse ecológico.

Empreendedorismo corporativo: estudo de casos múltiplos sobre as práticas promotoras em empresas atuantes no Brasil

Neste artigo, o objetivo foi identificar quais são as práticas de gestão empresarial de promoção, incentivo e apoio ao empreendedorismo corporativo utilizadas por empresas atuantes no Brasil. Para tanto, procurou-se compreender como essas práticas eram utilizadas e seus resultados em termos de promoção do empreendedorismo corporativo. Por empreendedorismo corporativo, entende-se a criação de produtos, serviços, processos e novos negócios, desde que ocorram dentro de empresas já consolidadas e sejam por elas explorados. Foram identificadas cinco empresas consolidadas atuantes no Brasil, em setores diferentes, que eram reconhecidamente empreendedoras. A metodologia de pesquisa de natureza qualitativa baseou-se na utilização do método do estudo de caso, especificamente de casos múltiplos. As principais práticas de gestão identificadas como responsáveis por criar as condições que resultaram na manifestação de iniciativas de empreendedorismo corporativo nas empresas foram: recompensas, incentivo e reconhecimento; disponibilização de recursos; tolerância ao erro desde que resultante de esforços de busca da inovação e de desenvolvimento de novos negócios; apoio da alta administração; estruturação da empresa; e autonomia concedida aos empreendedores corporativos na condução do trabalho. Foi possível compreender que as práticas de gestão destinadas à promoção do empreendedorismo corporativo contribuíram positivamente para a manifestação de ações empreendedoras entre os empregados da empresa. A existência dessas práticas, sob a ótica dos executivos entrevistados, contribuiu para criar as condições organizacionais e os estímulos necessários para que seus empregados pudessem conceber e implantar ações de empreendedorismo corporativo. Tais práticas foram valorizadas pelos empreendedores corporativos, porque sinalizaram para eles que as ações empreendedoras eram reconhecidas e render-lhes-iam resultados em termos de prestígio profissional, dentro ou fora da empresa, além de, em alguns casos, benefícios financeiros diretos. Esses achados confirmaram as teorias que fundamentaram esta pesquisa sobre a importância e a efetividade das práticas de promoção, incentivo e apoio ao empreendedorismo corporativo no contexto das empresas estudadas. Como novo achado, foi possível conhecer a ótica do empreendedor corporativo e como ele reconhece e age ante as práticas de promoção, incentivo e apoio ao empreendedorismo corporativo existentes na empresa. Essa ótica ainda não havia sido foco das teorias citadas e de outras existentes sobre esse fenômeno.

Aposentados com diabetes tipo 2 na Saúde da Família em Ribeirão Preto, São Paulo - Brasil

O estudo objetivou caracterizar idosos aposentados com Diabetes tipo 2, usuários de um serviço de atenção primária, e contou com 43 sujeitos que atenderam a critérios de inclusão. Os dados foram obtidos em fontes primárias e secundárias, e analisados no programa SPSS 15.0. A média de idade foi 75,3 anos. Houve pouca participação em grupos comunitários e na prática de atividade física. Dezessete idosos utilizam a atenção primária. Doze homens aposentaram-se por tempo de serviço, e 12 mulheres recebem pensão. Níveis pressóricos apresentaram média de 130x80 mmHg e a Glicemia, média de 141 mg/dl. Orientações sobre dieta foram realizadas na sua maioria pelos médicos. São necessários novos estudos para avaliar os motivos que levam a baixa adesão a grupos e prática de atividade física. Sugere-se participação efetiva da equipe no controle do Diabetes e no incentivo à participação da família nos cuidados, visto que essa doença demanda gerenciamento de longo prazo.