1000 resultados para Imprensa e política São Paulo
Resumo:
Aborda um dos aspectos centrais do processo de urbanizao perifrica da cidade de São Paulo: a clandestinidade ou irregularidade dos loteamentos. Descreve a evoluo da Legislao Urbanstica Brasileira e Paulistana, no perodo de 1886 ate 1982, relacionando-a com a questo social dos loteamentos perifricos. Trata de reconstruir, nesse perodo, as relaes entre as aes do Estado, dos loteadores e dos moradores dos loteamentos clandestinos e o processo de parcelamento do solo por elas engendrado.
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O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar e propor melhorias para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, no que diz respeito, especificamente, ao processo de aplicao de multas aos operadores (concessionrios e permissionrios), em razo de faltas cometidas em decorrncia da prestao de servio pblico de transporte coletivo. Para tanto, inicialmente prope-se o estudo da prestao do servio pblico, assim como da política de mobilidade urbana e da estrutura do sistema de transporte coletivo na cidade de São Paulo. A partir desses conceitos, o trabalho pretende descrever detalhadamente o processo administrativo de multas praticado atualmente pela SPTrans, isto , desde a autuao do operador em campo at o julgamento do ltimo recurso realizado pela Comissão de Infraes e Multas COMIM. Posteriormente, prope-se um plano de melhorias e modernizao do processo de fiscalizao da SPTrans, visando enderear os problemas identificados durante a elaborao do trabalho e alcanar os objetivos que foram fixados no Termo de Referncia: fortalecer a gesto; melhorar a coordenao das reas e processos envolvidos; inovar e introduzir cultura de inovao; reduzir papel; retirar mo de obra de atividades mecnicas, e realoc-la para atividades criativas do core-business da empresa; aumentar a comunicao interna; revisar procedimentos; mudar a cultura organizacional; melhorar a comunicao com o usurio e outros solicitantes; aumentar a transparncia; agilidade no julgamento das multas.
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Este trabalho analisa o incio da implementao do Plano Juventude Viva na cidade de São Paulo, conduzida pela Prefeitura do municpio, por meio de sua Coordenao de Políticas para Juventude, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. O Plano uma ao do governo federal, voltada preveno da violncia letal e ampliao dos direitos dos jovens negros do sexo masculino em territrios de alta vulnerabilidade social. Sua implementao em São Paulo teve incio em 2013 e envolveu um Grupo de Trabalho Intersecretarial, o que d a essa política pblica um carter transversal. A anlise feita neste trabalho usou documentos da Secretaria Nacional de Juventude e da prpria Prefeitura e tambm entrevistas com gestores pblicos e organizaes sociais envolvidas na temtica.
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Inserida na literatura sobre a governabilidade nos estados brasileiros, esta Tese investiga o que une os partidos na coalizo no caso do estado de São Paulo, de 1995 a 2010, analisando a montagem e a natureza da coalizo de governo (formao dos gabinetes), em particular, seu peso e papel na construo e na gesto do apoio ao Executivo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (coalizo legislativa).
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O sistema de transporte coletivo por nibus da cidade de São Paulo teve diversas mudanas nos ltimos 25 anos, o que resultou em modelos de concessão distintos, impactando nos custos, nas receitas e na remunerao desse servio, alm da variao da qualidade decorrente destes fatores. O estudo analisa o caso da cidade de São Paulo, detalhando principalmente as formas de remunerao, financiamento, política tarifria e Taxa Interna de Retorno, desde 1990 at o incio do ano de 2015; descreve tambm boas prticas de outros municpios, que no foram adotadas na capital paulista no perodo analisado. As manifestaes de junho de 2013 abriram a janela de oportunidade para que o governo municipal implementasse as políticas de mobilidade urbana que, at ento, eram rejeitadas pela mdia e por parte da sociedade. Os projetos realizados pelo governo nos anos seguintes ainda no foram suficientes para atender as expectativas dos usurios do transporte coletivo. Portanto, a partir da anlise do modelo vigente e a conjuntura favorvel para implementar novas mudanas, a pesquisa apresenta possveis alternativas a serem consideradas em um novo modelo de concessão de transporte coletivo.
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Entre os desafios para a implementao da política de desenvolvimento social do Brasil, muito tem sido discutido acerca das dificuldades de capacitao dos profissionais que diariamente executam aes que traduzem esta política. Parte da dificuldade decorrente das transformaes ocorridas nas ltimas dcadas nas Políticas Pblicas de Assistncia Social no pas e no entendimento destas novas demandas. O Brasil est transformando a sua antiga política assistencialista na do direito social. A capacitao e a garantia da educao continuada e da educao permanente são elementos fundamentais e estruturantes para a consolidao deste novo projeto de política social. Neste sentido, a criao de uma escola de governo no Estado de São Paulo, com a perspectiva de capacitao e educao continuada dos profissionais envolvidos na prestao de servios socioassistenciais, vem colaborar com a formao dos atores sociais (servidores e prestadores de servio), capazes de executar e aprimorar as políticas sociais regionais e do SUAS, de forma transversal e multidisciplinar, visando garantir o direito e o acesso a bens e servios aos cidados e grupos em situao de vulnerabilidade e risco social e pessoal. Este trabalho busca resgatar o contexto e as motivaes que levaram criao da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (EDESP), sua histria e as expectativas em torno dela, permitindo, a partir de experincias em outras escolas de governo e referenciais de boas prticas, elencar alguns pontos para reflexo.
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Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementao da política de Educao Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existncia de um cenrio de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidncias e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de m qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferena na qualidade do atendimento e as implicaes desses fatores para a implementao da política de Educao Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes s Diretorias Regionais de Educao de Butant, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche tm grande peso no atendimento oferecido, alm do papel exercido pela direo do equipamento e a sua localizao. Adicionalmente, foi investigada a influncia da atuao da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educao e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao no lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder pblico municipal contribui para sua manuteno. As condies que interferem no atendimento são materializadas por meio do espao fsico e dos materiais pedaggicos disponveis, das caractersticas da equipe de profissionais (nmero de funcionrios, acesso formao continuada e nvel de remunerao) e da diversidade de atividades oferecidas s crianas. A partir dos resultados encontrados propem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciao existente entre rede direta e conveniada, a formao disponibilizada pela Prefeitura s equipes das creches conveniadas e outros recursos necessrios para apoiar as creches que no dispem de condies adequadas para oferecer um bom atendimento.
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Esta dissertao tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para aproximar o Estado dos cidados por meio de aplicativos mveis. A intensificao do uso dos dispositivos mveis pela populao brasileira e a recente ampliao do uso de m-government como esforo na busca da melhoria da prestao de servios ao cidado pelo Estado de São Paulo nas duas ltimas dcadas configuram o cenrio em que foi estabelecido o Termo de Referncia da Subsecretaria de Tecnologia e Servios ao Cidado, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. Neste trabalho, houve a integrao de mtodos de pesquisa de diferentes naturezas: revisão da literatura, entrevistas semi-estruturadas com atores influentes na formulao das políticas pblicas, avaliao da política de aplicativos mveis do Governo do Estado de São Paulo e dos prprios aplicativos, benchmarking de experincias internacionais e diagnstico analtico da situao atual. Foram identificados como pontos fortes a importncia da existncia de uma subsecretaria prxima ao Governador, a criao de um aplicativo central que facilita o conhecimento dos aplicativos do governo existentes e a existncia de uma empresa pblica de processamento de dados com competncia para desenvolver servios e aplicativos. Como desafios foram identificados a estratgia de comunicao e divulgao dos aplicativos, ausncia de legislao sobre m-government e a falta de uma política pblica e planejamento estratgico consistente para orientar melhorias e alcance de resultados com rapidez e eficincia. Recomenda-se, principalmente: 1) que a Subsecretaria de Tecnologia e Servios ao Cidado atue como rgo central para alm de emitir as diretrizes de e-goverment, tambm emanar as de m-government, 2) que o foco governamental seja na orientao do servio ao cidado e no primordialmente ao desenvolvimento de aplicativos e 3) a formulao e implementao de uma política clara para a difusão de m-government que seja passvel de ser entendida e replicada por todos os atores governamentais e permeie todos os rgos da administrao direta e indireta, no se restringindo s reas de TI. A abordagem de m-government ainda incipiente no Brasil, necessitando de novos estudos acadmicos complementares para consolidao de massa crtica sobre o tema. Este assunto receber ateno e investimentos governamentais nos prximos anos. Conclui-se que o Estado de São Paulo est em uma boa direo, mas para avanar com efetividade os gestores estaduais devem se apropriar das melhores prticas da experincia internacional em m-government, havendo um longo caminho para melhorar o relacionamento entre o Estado e os cidados com o uso de aplicativos mveis, com a abordagem de um governo nico para um cidado nico.
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Esta dissertao foi elaborada tendo como objeto de estudo a implementao do Fundo do Idoso no municpio de São Paulo, criado pela lei no 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e a elaborao de uma proposta de estruturao e gesto. Trata-se de um importante mecanismo que permite ao municpio de São Paulo receber recursos, dos fundos federal e estadual, de multas provenientes de aes judiciais ou termos de ajustamento de conduta referentes a situaes de violao de direitos do idoso, e, ainda, doaes de pessoas fsicas e jurdicas dedutveis do imposto de renda. O estudo foi empreendido com o objetivo de se compreender a situao dos idosos no pas e, em particular, na cidade de São Paulo local em que os recursos do fundo do idoso sero utilizados , suas demandas, as principais violaes de seus direitos e a situao de parte da política pblica voltada para o idoso no municpio, a partir da observncia do plano de metas da gesto atual, a identificao de importantes atores da política do idoso na cidade, a identificao de um fundo paradigmtico no caso o de Porto Alegre que nos permitisse antever possveis problemas, desafios e a forma com que os gestores suplantaram os obstculos, tudo de maneira a formular uma proposta que tivesse em vista este cenrio reconstrudo. Ademais, foi pesquisado quais cidades com populao acima de 500 (quinhentos) mil habitantes possuem fundo do idoso e como eles esto estruturados, para que futuros estudos comparativos possam valer-se deste levantamento. Outrossim, buscou-se identificar os problemas e desafios existentes no Fundo da Criana e do Adolescente do Municpio de São Paulo, gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que tambm ser a gestora do Fundo do Idoso no Municpio quando regulamentado, como forma de evitar que os mesmos problemas aconteam. Concluiu-se a partir da anlise de toda a documentao, das percepes e expectativas dos atores envolvidos que, apesar das dificuldades de implementao e gesto decorrentes da falta de estrutura e da insuficiente quantidade e qualificao de pessoal, o referido fundo do idoso pode contribuir sobremaneira para o fomento de novos projetos na cidade, mobilizando recursos adicionais de fontes no oramentrias, e para uma maior qualificao do conjunto de políticas direcionadas populao idosa. Ao final, como parte integrante do presente trabalho, apresenta-se uma proposta de minuta de decreto regulamentador.
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No presente artigo sero apresentados os dados obtidos nas pesquisas sobre a atual situao do idoso no pas, desde o perfil sociodemografico, a percepo que se tem da 3 idade, questes referentes ao acesso educao e informao, o uso do tempo livre, as relaes familiares e sobre quais as políticas pblicas existentes que auxiliam o desenvolvimento de estudos e aes para o envelhecimento ativo. Nessa perspectiva, ser trazida a experincia do Servio Social do Comrcio, SESC, uma instituio privada sem fins lucrativos, em São Paulo, que por meio de suas aes tem colaborado para a melhoria da qualidade de vida e bem estar dos idosos, bem como da organizao social dos idosos e a consequente participao na busca de solues e elaborao de novas parcerias.
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A anlise do financiamento do Sistema nico de Sade (SUS) extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temtica concentra-se na anlise das transferncias constitucionais e legais (automticas) da Unio e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados anlise das transferncias voluntrias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou ignorado pela comunidade epistmica ou tratado de forma apenas marginal nos estudos acadmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da sade, o presente trabalho realiza uma anlise exploratria sobre a realizao de transferncias discricionrias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevncia deste tipo de repasse para o financiamento da sade. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferncias voluntrias na sade pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Alm da atualizao sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de anlise entrevistas com gestores de sade, alm da anlise de dados secundrios. Como concluses, verificou-se que na etapa de anlise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralizao de poder decisrio (Misoczky, 2003), uma vez que impem aos municpios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relao coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a anlise de dados do municpio de São Paulo permitiu relativizar esta situao em termos econmicos, dada a baixa representatividade das transferncias voluntrias frente aos gastos totais.
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A Lei n 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Pblicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal est a criao de um tipo penal especfico de cultivo de plantas para produo de drogas para consumo pessoal (art. 28, 1). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurdico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanes alternativas privao de liberdade. O 2 do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critrios que as autoridades competentes do sistema de justia criminal devero considerar na tipificao penal das situaes de cultivo. Este trabalho se debrua sobre a tipificao penal de situaes de cultivo de canbis em acrdos do Tribunal de Justia de São Paulo. A problemtica de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decises para justificar a determinao de que uma situao de cultivo para fins de trfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critrios do 2 do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentao de decises judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situao de cultivo para consumo pessoal ou destinada a terceiros. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decises analisadas para tipificao do plantio para consumo pessoal (art. 28, 1, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, 1, II)? Para enfrentar a problemtica de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acrdos disponibilizada no stio eletrnico do Tribunal de Justia de São Paulo. Foram analisados 135 acrdos do TJSP que enfrentam diretamente a controvrsia relativa tipificao penal de situaes de cultivo de canbis. Os acrdos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critrios especificados no captulo metodolgico da dissertao. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito s informaes gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acrdos, caractersticas das situaes de cultivo e fundamentao da tipificao penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa promovida em quatro frentes: (i) interpretao e valorao da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificao penal; e (iv) caractersticas do conjunto probatrio. As questes discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e a partir delas que feita a anlise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinao da finalidade do cultivo e (ii) das implicaes jurdicas que decorrem da opo legislativa pela no utilizao de critrios quantitativos na definio dos crimes de trfico de drogas e plantio para consumo.
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O artigo analisa as atuais políticas culturais e analisa empiricamente as aes da unidade paulistana do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O objetivo interpretar como esta instituio opera o fomento cultura no contexto da normatizao cultural no Brasil. A articulao institucional entre Banco do Brasil e seu Centro Cultural enseja algumas particularidades no campo da difusão cultural, pois o status institucional do CCBB condiciona de maneira decisiva as formas como transcorrem as relaes com produtores culturais, pblico consumidor e com seu respectivo mantenedor. Trata-se de estudo baseado em pesquisa bibliogrfica, levantamento de campo e na abordagem dialtica de anlise. Conclui-se que, ao consentir um laissez-faire cultural, o Estado admite que o mercado imponha sua lgica cultura, de modo que o objeto emprico pode ser caracterizado como um exemplo dessa dinmica.
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This project wants to analyze the newspaper like a collective organic intellectual thing, and its action like a conservator integral journalism, it makes it looks like a politics block. In this case, the newspaper inserts itself in a process to support the dominated fundamental class. In the same time, it searches to disqualify politically, using the news and the opinion, the sprouting of against-hegemony even untimely and distant in the historical time. Facing this proposal we take as study object the FOLHA DE S. PAULO, nowadays the most representative agency of the great conservative press. Our theoretical reference takes as base the Gramsci organic intellectual formularizations, hegemony, positions war, integral journalism and private device of hegemony. We allow ourselves, in a subsidiary way to the Gramsci basement, using the novel 1984 written by George Orwell, as a method to explicit, in a comparative way, the manipulation of the reality by the newspaper in its activity of collective organic intellectual. The ideology is the heuristic connection point to make convergence between reality and fiction. For the intended evidences we develop analysis of the daily covering about two great accidents occurred in 2007: The landslide of part of the workmanships of the tunnel of the Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metr (line yellow 4). And the flying disaster involving the airbus of Transportes Areos Meridionais-TAM, flight 3054, also in that state. In the first accident we find endorsement of the newspaper to the São Paulos government, in the person of the politician actor Jos Serra (PSDB), representative of the conservative forces and responsible for the workmanships of the Subway, to who it tried to distance politically of the fact. In the second event, the opposition to the politician actor Luis Incio Luis Lula da Silva and his politics block, the PT, as a possibility against-hegemonic contested, being the mentioned actor appointed as responsible for the occurrence. However, the newspaper says that it is independent and direct, and this direct action comes from the environment. In this environment, the diversity of conceptions of world would guide the publishing work, making the FOLHA DE S. PAULO to take it as a reference for the intended objective, hiding the politics block militancy
