Atlas municipais elaborados por professores: a experiência conjunta de Limeira, Rio Claro e Ipeúna

Na última década, as recomendações curriculares de história e geografia para o ensino fundamental incentivaram a produção de atlas municipais, uma vez que permitem incluir num só volume mapas, textos, fotografias, gráficos, entre outras fontes de informação, a respeito do espaço local. Este artigo apresenta uma experiência em que a produção de atlas municipais se tornou projeto de pesquisa colaborativa entre pesquisadores da universidade e professores de geografia, história e ciências de três municípios. Problemas como recorte curricular, linguagem cartográfica e formação de professores consistem nos pontos principais da pesquisa, a qual traz uma contribuição significativa para a constituição de uma linha de pesquisa que vem sendo chamada de cartografia escolar.

Atlas escolares municipais: a moda e os professores

Neste artigo abordamos o crescimento das pesquisas e da produção de atlas escolares municipais e a relação entre pesquisadores e professores, considerando o atual contexto curricular e a concepção do trabalho docente segundo a racionalidade técnica que caracteriza as reformas educacionais na sociedade neoliberal. em uma análise dos trabalhos apresentados sobre o tema atlas escolares, nos cinco eventos científicos realizados no Brasil sobre cartografia para crianças, notamos que predomina a produção desses materiais por pesquisadores e especialistas, externa ao âmbito do trabalho dos professores.

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema?

A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da participação da comunidade para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.

As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local

Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório.

Psicologia e educação no contexto das secretarias municipais: algumas contribuições para novas práticas

Visando a refletir sobre diferentes formas de pensar e fazer dos psicólogos que atuam na Educação Municipal, participamos da Comissão de E-ducação do CRP-06/subsede de Assis e entrevistamos psicólogas aí envolvidas. Verificamos que suas ações - condicionadas ao modelo político-ideológico ado-tado pela gestão municipal e pela formação acadêmica recebida - caracterizam-se por práticas tradicionais e/ou compartilhadas por outros profissionais, que não vêm contribuindo para a reversão do quadro de produção do fracasso escolar. Assim, consideramos urgente a revisão dos aspectos relativos à formação dos psicólogos, às práticas atualmente implementadas e ao engajamento dos órgãos dessa classe para a consolidação de uma psicologia mais comprometida com a cidadania.

O vir-a-ser da educação ambiental nas escolas municipais de Penápolis-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Condições ambientais em escolas municipais de ensino infantil da cidade de Marília (São Paulo): estudo de caso

Pós-graduação em Design - FAAC

Metodologia para estimar a incidência de impostos diretos e indiretos no Brasil: versão preliminar

Incluye Bibliografía

Educação Ambiental e água: concepções e práticas educativas em escolas municipais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mediadores e espaços de leitura: a prática em escolas municipais de presidente prudente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O ensino de Arte nas escolas municipais de Presidente Prudente: diretrizes políticas e o trabalho docente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conselhos municipais de educação: desafios e possibilidades na gestão democrática de políticas educativas

Pós-graduação em Educação - FCT

Escolas municipais: a busca de respostas aos desafios contemporâneos na/da escola pública, popular e democrática

Pós-graduação em Educação - FCT

A análise geográfica dos gastos municipais em saúde

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)