Relatório de estágio no departamento central de investigação e acção penal

The means of obtaining evidence, the amount of evidence obtained, the number of defendants related to each criminal case and the gravity of the crimes for which the magistrates of the Department are holders of penal action, define its real importance to the Rule of Law. I have deeply studied the subject of the institution of hierarchical intervention required by the assistant and the application of an opening statement by the defendant, starting from a hypothetical case, provided when the query of an investigation with the subject of the crime of active corruption, where this institution was called as a reaction to the archiving dispatch delivered by the Public Ministry. I have study about the implementation of the institution of provisional suspension of the process, specifically in the scope of fiscal criminality, analyzing the effective satisfaction of the purposes of the sentences in two slopes: general prevention and special prevention. I went for my first time to a Central Court of Criminal Instruction, where I attended the measures of inquiry and instructive debate of a process that culminated with the prosecution and pronunciation of the defendants. In addition to this criminal experience, I have deepened and consolidated the academic knowledge with the study of various criminal cases from various fields in the scope of criminality investigated by the Department. I could therefore check the basis of procedural delays, regarding to our legal system, especially in this type of crime, raising issues that I analyzed and discussed, always in a critical and academic way. I had the opportunity to attend and witness a seminar in the Lisbon Directorate of Finance as well of entering the Centre for Judicial Studies to attend a conference on the International Anti-Corruption Day. Focus on the investigatory importance of the international judicial cooperation, through the various organs, with special interest to EUROJUST. I comprehended the organization and functioning of these communitarian organs and means of communication of procedural acts, in particular, the rogatory letters and european arrest warrants. This involvement is motivated by the moratorium factor of the investigations where rogatory letters are necessary for the acquisition of evidence or information relevant to the good continuation of the process. For this reason the judicial cooperation through the relevant communitarian organs, translates a streamlined response between the competent judicial authorities of the Member States, through the National Member that integrates EUROJUST. This report aims to highlight some of the difficulties and procedural issues that Public Prosecutors of DCIAP and criminal police bodies that assist them, face in combating violent and organized crime, of national and transnational nature, of particular complexity, according to the specifics of criminal types.

Expor a investigação – dois percursos pela obra de Henrique Pousão

Em 2009, a Universidade do Porto e o Museu Nacional de Soares dos Reis comemoraram o 150º aniversário de Henrique Pousão (1859-1884), estudante da Academia Portuense de Belas Artes, de que a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto é herdeira, e um dos artistas mais representados na colecção e exposição permanente do MNSR. Dos programas de comemorações fizeram parte as exposições, Esperando o Sucesso. Impasse académico e despertar do modernismo e Diário de um Estudante de Belas Artes. Henrique Pousão (1859-1884) apresentadas no MNSR. Os projectos expositivos surgiram a partir de investigações desenvolvidas pelos respectivos comissários e utilizaram, em larga medida as colecções da FBAUP, FAUP e do MNSR. Neste texto, apresenta-se o contexto de produção de ambas as exposições e examina-se as opções curadoriais e estratégias expositivas adoptadas avançando, por fim, com uma primeira avaliação dos resultados. Esta reflexão e análise de dois modelos distintos de exposição, em torno de um mesmo artista, pretende contribuir para uma emergente área de estudo e crítica desse dispositivo de apresentação e disseminação de conhecimento que é a exposição em contexto museológico.

O azulejo barroco – o estudo e a investigação em Portugal

O azulejo é um elemento notavelmente caracterizador da arquitectura portuguesa atravessando uma parte importante da nossa produção arquitectónica e estando naturalmente contaminado pela produção artística de cada época. É o século XVIII o período em que se veicula o azulejo em Portugal e onde nos surgem os principais repositórios de imaginários. Suporte privilegiado de pintura e arte decorativa total, apresentou‑se sempre como uma resposta simultaneamente estética e pratica às necessidades de cada tempo. Uma das questões indiscutíveis é a atmosfera que o azulejo barroco impõe, reinventando e recriando um espaço, por vezes difícil de entrever hoje, aos nossos olhos. São actualmente inúmeras as questões que se colocam ao estudo e respectiva análise de interpretação da azulejaria tanto neste período como em outros. Procurámos traçar neste texto – numa visão panorâmica e alargada – a historiografia mais recente do azulejo barroco, incluindo os estudos, e os novos contributos que têm feito da Azulejaria Portuguesa deste período um lugar de inquietações e objecto de investigação.

A investigação disciplinada. Propostas pragmáticas de (re)aproximação entre teorias e práticas arquitectónicas

Este ensaio procura reflectir sobre algumas questões que se colocam ao investigador, especialmente aquele que se dedica ao âmbito estrito da Teoria e História da Arquitectura e da Cidade, e ao estudo do passado ou da preexistência. Estas questões, normalmente apontadas por quem projecta e constrói, gravitam sistematicamente em torno da efectiva operacionalidade desses estudos, na produção da arquitectura presente. Supomos que esta esfera problemática possa tocar igualmente a actividade artística, mas no caso da disciplina arquitectónica, enreda-se numa especificidade muito própria. Talvez por isso, reflectir sobre as relações entre ‘objecto de investigação’ e Teoria no âmbito da História (da Arquitectura), é inseparável da ponderação sobre a própria relação entre teoria e praxis profissional, dimensão fundamental no estabelecimento de um posicionamento adequado em investigação. Acreditamos que esta discussão, de alguma maneira lateralizada relativamente à disciplina artística, possa de algum modo lançar pistas para as suas próprias práticas de investigação teórica. Neste sentido, o presente texto está dividido em dois pontos: no primeiro, expõe-se uma postura que se pretende crítica, lançando a problemática; num segundo momento, procurar-se-á o seu enquadramento e caracterização.

Povoamento e paisagens no Vale Superior do Rio Terva, Boticas: projecto de investigação plurianual em arqueologia (PoPaTERVA 2013-2016): trabalhos arqueológicos no povoado das Batocas: relatório 2013-2014

O relatório que se apresenta respeita aos trabalhos arqueológicos desenvolvidos entre 2013 e 2014, inscritos no Projeto de Investigação Plurianual de Arqueologia (adiante PIPA) “Povoamento e Paisagens no Vale Superior do Rio Terva, Boticas – PoPaTERVA 2013-2016”, oportunamente aprovado pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC: ofício n.º 2013/1 (169) CS: 875795 informação n.º 1704/DBC/2013). O projeto Povoamento e Paisagens no Vale Superior do Rio Terva, Boticas/ PoPaTERVA surge na sequência da conclusão do projeto de Conservação, Estudo, Valorização e Divulgação do Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva, Boticas, concebido em 2006 pela UAUM e executado entre 2010 e 2012 no âmbito de protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Boticas. Desta primeira ação de investigação resultou a classificação do Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva como Sítio de Interesse Público, promulgado pela Portaria n.º 386/2013 (DR, 2.º Série, n.º 115 de 18 de Junho de 2013 – ver Apêndice 7.1.2).

Povoamento e paisagens no Vale Superior do Rio Terva, Boticas: projecto de investigação plurianual em arqueologia (PoPaTERVA 2013-2016): trabalhos arqueológicos no Castro de Sapelos: relatório 2014

O presente relatório enquadra-se na execução do Projeto PoPaTERVA 2013-2016, um projeto PIPA aprovado pela DGPC em 2013 (oficio nº 06922, de 04-07-13. Ref. 2013/1 (169) CS 875795). Para o corrente ano de 2014 pretendemos dar continuidade às investigações decorrentes da implementação do projeto referido anteriormente, iniciando assim o estudo em pormenor do Castro de Sapelos. Os trabalhos arqueológicos foram iniciados a 1 de Julho e terminaram no mês de Dezembro, contaram com a participação de 4 jovens voluntários do programa municipal Boticas Mexe.

Educação física e investigação: o elogio ao cuidado – uma carta aberta

O tema desta reflexão tratará sobre “Educação Física e investigação”, objetivando promover um elogio ao Cuidado, na forma de Uma carta aberta à Educação Física. Organizamos a nossa Carta em três momentos. Inicialmente, tentaremos esclarecer melhor nossa compreensão sobre os termos: Educação, Educação Física e Investigação. Após, abordaremos duas dimensões que estruturam a vida humana - a palavra e o número - e que parecem estar em crise. Finalmente, no terceiro momento falaremos do cuidado. O cuidar de si, o cuidar de algo, o cuidar de alguém. Entendemos que a crise da palavra e do número tem implicações no entendimento da Educação, da Educação Física, da Investigação e do Cuidado.

Investigação qualitativa em psicologia da educação: estudo dos perfis de alunos de mérito escolar

A investigação qualitativa tem ocupado progressivamente um espaço no campo da investigação em Psicologia, nomeadamente em Psicologia da Educação. Neste trabalho ilustramos o recurso a esta metodologia no estudo da excelência académica. Os participantes foram dois alunos (um rapaz e uma rapariga) a frequentarem o 1o ciclo do ensino superior português, considerados de mérito académico. Os dados foram recolhidos através de entrevista semiestruturada e de provas psicológicas para avaliar a criatividade (TTCT) e a inteligência geral (D-48). Os resultados apontam para a pertinência de fatores motivacionais e de personalidade na justificação do desempenho académico elevado. Termina-se com algumas reflexões e linhas orientadoras para a continuidade dos estudos na área

Perspectivas de pais e filhos sobre os videojogos - da investigação aos processos de mediação parental

Este texto pretende conjugar três aspectos que envolvem actores e dimensões diferentes. Por um lado, procura destacar a relevância que os videojogos têm na vida das crianças e dos jovens. Depois, tenta compreender o papel dos pais para fomentar uma relação equilibrada, saudável e crítica com os videojogos. Finalmente, contextualiza a criação de um material, um booklet, que propõe fornecer dados aos pais que lhes permitam estar informados e compreender o mundo dos videojogos, que conhecem, grande parte das vezes, graças aos consumos que os seus filhos fazem.

Desenvolvimento de competências no âmbito da educação sexual: uma investigação-ação com professores e alunos

De acordo com a lei portuguesa, a Educação Sexual (ES) é obrigatória desde o 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) até ao Ensino Secundário. No entanto, muitos projetos de ES em meio escolar não consideram as necessidades do seu público-alvo, o que limita a sua eficácia. Assim, esta investigação-ação procurou averiguar necessidades e conceções de professores e alunos sobre ES em meio escolar e, a partir destas, desenvolver as competências dos professores para abordar a ES de modo a promover a vivência de uma sexualidade saudável por parte dos alunos. A investigação desenrolou-se em três fases: diagnóstico, intervenção e avaliação. Para a fase de diagnóstico construímos um questionário, validado por meio de um estudo piloto, que aplicámos a professores de 1.º, 2.º e 3.º CEB de escolas do concelho do Porto. O questionário foi preenchido on-line e os dados obtidos foram tratados com o programa SPSS. A mesma metodologia foi utilizada para analisar as conceções de alunos de 2.º e 3.º CEB de uma escola do Porto. Na fase de intervenção começamos por um focus group com professores para clarificar as suas opiniões e registar reações à imposição legal da ES. Seguiram-se sessões de formação para professores e a implementação de um conjunto de ações estruturadas com os alunos. A avaliação efetuou-se com novo focus group com os professores intervenientes e através de um questionário aplicado aos alunos das turmas alvo de intervenção. Os resultados revelaram que, depois da intervenção, os professores se sentiam mais confiantes, com mais conhecimentos e mais estratégias para implementar projetos de ES. Os alunos ampliaram o seu conceito de sexualidade, demonstraram uma atitude mais favorável face ao papel da ES no seu desenvolvimento, aumentaram a sua confiança na escola como agente educativo nesta temática, aumentaram os seus conhecimentos sobre sexualidade e atenuaram-se algumas diferenças de género.

Parceria de cuidados, da investigação à prática

Apresentação efetuada no "(Novos) cenários em pediatria, 6.º Encontro Nacional de Enfermagem em pediatria", em Évora, Portugal, 2015

Resíduos madeireiros do alburno de pau-rainha (Brosimum rubescens): investigação de metabólitos secundários e alguns aspectos tecnológicos

Estudos fitoquímicos prévios com resíduos do cerne de pau-rainha (Brosimum rubescens), identificaram um alto teor de xantiletina, uma cumarina com potencial biológico. Dando prosseguimento aos estudos com serragens desta espécie, este estudo relata a densidade básica bem como o isolamento e identificação do triterpeno 3β-acetoxi-olean-12-eno-28-al e do β- sitosterol nos extratos hexânico e metanólico do alburno da planta. A estrutura do triterpeno foi determinada com base nos espectros de RMN em 1D (¹H e 13C) e 2D (HSQC e HMBC) além de comparação com dados da literatura. A densidade básica encontrada para o alburno foi de 0,58 g cm-3 que, embora seja inferior a do cerne, poderá ser utilizada na confecção de vários produtos, inclusive em técnicas de marchetaria.

Investigação do potencial antioxidante e anticolinesterásico de 20 espécies da família Lauraceae

Lauraceae é uma das famílias mais importantes na floresta amazônica. Diversas de suas espécies apresentam em sua composição substâncias com pronunciadas atividades biológicas. Nesse trabalho, os extratos obtidos em etanol de galhos e folhas de 20 espécies de Lauraceae foram coletados na Reserva Florestal Ducke e avaliados quant o às atividades antioxidante frente ao radical livre 2,2-difenil-1-picrilhidrazila(DPPH) e inibidora da enzima acetilcolinesterase. O extrato dos galhos de Licaria martinianal apresentou a maior capacidade de sequestro do radical DPPH (6,96 µg.mL-1),mas os extratos de Ocotea iminor foram os mais ativos na inibição da enzima acetilcolinesterase, apresentando também pronunciada atividade antioxidante. O perfil de atividade antioxidante e anticolinesterásico destes extratos está sendo relatado pela primeira vez neste trabalho.