Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

O comportamento do cidadão quanto à separação de resíduos recicláveis domiciliares no município de Rio de Janeiro

A aprovação e posterior regulamentação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulação entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas atuais na gestão de resíduos sólidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade – cidadãos, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada – passa a ser responsável pela gestão dos resíduos sólidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidadão, um dos atuais desafios é saber como seu comportamento em relação à separação de resíduos recicláveis no âmbito do seu domicílio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do município. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domicílios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empíricos mostraram que as variáveis associadas ao hábito, às normas sociais diretas e às atitudes afetivas têm peso significativo na predição do modelo do comportamento pró-reciclagem. Como contribuição prática, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participação do cidadão na separação de resíduos recicláveis em seu domicílio, auxiliando os gestores municipais nas decisões necessárias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.

As orquestras invadem as salas de estar: redefinição dos padrões e espaços para a escuta musical no Rio de Janeiro (1926-1931)

In the late nineteenth and early twentieth century, a series of technical innovations have been commercially and widespread on some urban groups everyday, in Brazil. Some of these technological innovations have played an important role in large-scale distribution of artistic works, which until then had an extremely limited potential for diffusion. Development of devices that can record and play music has been mechanically inserted into this logic, while the gramophones, phonographs, cylinders and discs became popular. By this time a new moment for production and consumption of music had started. Especially since the begging of electrical system for registration and production of sounds, this process bought important meaning to the way some peoples in Rio would leasing and sense music, besides it had contributed substantially to changes in the spatial references of these individuals

Turismo e pobreza: percepções dos guias de turismo, moradores e não moradores que trabalham na favela da Rocinha Rio de Janeiro

This project refers to a study somewhat controversial , as in focusing less recognized and valued hand, although the dynamics of tourism pass to take another view , you can not beforehand consider favorable or unfavorable . Analyzes the phenomenon related to conception or perception of poverty from tourism residents and non residents of the Favela of Rocinha in Rio de Janeiro tourist guides . It is a subject to an object of research somewhat controversial , but about which there is already an academic and scientific concern and deserves an investigator look. Fits as a qualitative study whose methodological procedure based on interviews and participant observation , and the geographic divisions chosen the Rocinha slum , for its expressiveness and for being a pioneer in this type of tourism , had to conducting fieldwork lasting six months, which was accompanied by at least four hours walking work of sixteen tour guides, eight residents and eight non- residents in the community, working for different travel agencies and tourism. End of each tour, all tour guides answered a semi-structured questionnaire, containing nineteen questions. Most respondents tour guides authorized record interview, which has made it possible to analyze the speech through spoken language. In tourism, foreign tourists are the main target, although rarely also count with the participation of domestic tourists. Notes that the relationship between poverty and slums, from the perceptions of tourist guides residents better reflects the reality of favela residents compared with non residents guides, since they fully know all the intricacies and better the difficulties they have endured and still go, when it comes to the issue of stigmatization respect, by which has suffered by Brazilian society, in relation to live in slums, and have your dwelling place as a tourist attraction. While presenting the social reality of Rocinha consistently during his work, the non residents guides worry about being as natural as possible with tourists as much as the locals show slum, in the same way they avoid authorize tourists to take compromising photos and that will expose the intimacy of community residents . Concludes that, while recognizing the importance of elevation to the rank of tourist attraction and its promising prospects, requires attention and priority, given the greater precariousness of the human condition in relation to the prime areas in which it operates tourism should be a vector of development, not a masking of reality

Urban segregation and school backwardness in Rio de Janeiro

Includes bibliography

A prática da reportagem radiofônica na Emissora Continental do Rio de Janeiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fora do palco, dentro da vida: o contista Arthur Azevedo e o Rio de Janeiro de sua época

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uma Paris dos trópicos?: perspectivas da europeização do Rio de Janeiro na primeira metade do Oitocentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Música e civilização: a atividade musical no Rio de Janeiro oitocentista (1808-1863)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A Gazeta de Notícias do Rio de Janeiro (1896-7) e La Guerra del fin del mundo (1981) de Mario Vargas Llosa: uma análise comparativa entre o discurso republicano e a (re)criação literária

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Bilac e a reurbanização do Rio de Janeiro: estudo da crônica dominical da Gazeta de Notícias (1897-1908)

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Os órgãos de tubos de Guilherme Berner na cidade do Rio de Janeiro

Pós-graduação em Música - IA

O Rio de Janeiro das escolas de samba: lugar, identidade e imagem urbana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)