414 resultados para HERMENEUTICS

Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica

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A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias

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Leitura hermenêutica da tipicidade penal

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O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial

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Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito como categoria hermenêutica

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Faces da visibilidade: a tensão entre a publicidade e a privacidade

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A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo

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A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório

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Entre os discursos de fundamentação e os discursos de aplicação no direito da cisão à applicatio: um olhar a partir da crítica hermenêutica do direito

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Do princípio da legalidade à supremacia da constituição: uma resposta hermenêutica

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A filosofia como modo de vida a partir de Platão

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Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico

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A noção de experiência vivêncial significativa na hermenêutica de Hans-Georg Gadamer

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Uma teoria hermenêutica da responsabilidade: os direitos sociais entre o ativismo judicial e a decisão jurídica democrática

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Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões

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