Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Gestão de recursos financeiros no setor educacional: uma análise das escolas da rede estadual de Pernambuco

A dissertação que ora é apresentada procura identificar se há a adoção dos princípios norteadores da nova gestão pública na gestão dos recursos financeiros que são transferidos para as escolas públicas. Para o desenvolvimento da pesquisa foi feito um levantamento teórico-conceitual sobre o processo de reforma do estado e consultados os dados oficiais sobre administração financeira pública e proficiência dos alunos da rede estadual de Pernambuco. O estudo não identificou relação significativa entre o valor repassado para as escolas e a variação da proficiência dos alunos das escolas estudadas. O resultado do trabalho indica que ainda é muito incipiente a introdução das práticas do modelo gerencial na área de gestão dos recursos públicos para a educação, o que gera atrasos na transferência dos recursos financeiros que as escolas fazem jus. Para reverter esse quadro é necessário romper com os modelos tradicionais de administrar os recursos públicos e a introdução de uma nova cultura de gestão, que permita a atuação de forma ágil e eficiente dos diversos atores envolvidos nessa atividade. A introdução de práticas gerenciais extraídas da gestão privada, como preconiza a nova gestão pública, poderá ser um caminho.

A questão do poder: a visão de Michel Foucault e uma análise aplicada a escola

A proposta deste trabalho consiste, primeiramente, em apresentar o pensamento de Michel Foucault quanto à instauração e existência da sociedade disciplinar. Apresenta ainda, inspirado na visão foucaultiana, uma análise do funcionamento de duas escolas públicas do 1o grau, a partir de alguns documentos. Tal análise pretende tornar explícitos os mecanismos e instrumentos da disciplina nas relações entre os elementos da escola, enfocando especialmente o papel do professor. Procuramos descrever a visão foucaultiana sobre a sociedade disciplinar, tomando seus estudos sobre as formas anteriores à disciplina, para melhor compreendêla. Tais objetivos foram determinados, portanto, pela necessidade de verificar a viabilidade de uma análise da complexa rede de produção de relações de poder na escola. Foi possível verificar a existência de um comprometimento dos atores da escola, na produção dos conhecimentos e das verdades que se fazem necessários à manutenção da ordem instaurada. Comprometimento este que se percebe na prática escolar, pelo uso de procedimentos que visam o alcance e continuidade dos efeitos de poder que essas relações trazem. O atendimento a mecanismos de controle que asseguram a função normalizadora da disciplina escolar, pode ser verificado na atribuição de papéis funcionais a cada profissional e, dentre estes, o professor. Ressalta-se, no entanto, os estreitos limites do campo de análise aqui utilizado, o que deixa antever as vantagens de utilização deste estudo a um universo de pesquisa mais abrangente, a fim de verificar o grau de generalidade das afirmações aqui contidas, a partir deste estudo particular.

A questão do poder: a visão de Michel Foucault e uma análise aplicada a escola

A proposta deste trabalho consiste, primeiramente, em apresentar o pensamento de Michel Foucault quanto à instauração e existência da sociedade disciplinar. Apresenta ainda, inspirado na visão foucaultiana, uma análise do funcionamento de duas escolas públicas do lo grau, a partir de alguns documentos. Tal análise pretende tornar explícitos os mecanismos e instrumentos da disciplina nas relações entre os elementos da escola, enfocando especialmente o papel do professor. Procuramos descrever a visão foucaultiana sobre a sociedade disciplinar, tomando seus estudos sobre as formas anteriores à disciplina, para melhor compreendê-la. Tais objetivos foram determinados, portanto, pela necessidade de verificar a viabilidade de uma análise da complexa rede de produção de relações de poder na escola. Foi possível verificar a existência de um comprometimento dos atores da escola, na produção dos co nhecimentos e das verdades que se fazem necessários à manutenção da ordem instaurada. Comprometimento este que se percebe na prática escolar, pelo uso de procedimentos que visam o alcance e continuidade dos efeitos de poder que essas relações trazem. O atendimento a mecanismos de controle que asseguram a função normalizadora da disciplina escolar, pode ser verificado na atribuição de papéis funcionais a cada profissional e, dentre estes, o professor. Ressalta-se, no entanto, os estreitos limites do campo de análise aqui utilizado, o que deixa antever as vantagens de utilização deste estudo a um universo de pesquisa mais abrangente, a fim de verificar o grau de generalidade das afirmações aqui contidas, a partir deste estudo particular.

O sistema educacional e uma prática viabilizada em escolas de 1. grau

O presente trabalho resulta de questionamentos sucessivos que, durante o desempenho da função de professora, foram-se avolumando. Entre os problemas destacam-se o da evasão e da repetência, responsáveis pela exclusão de um contingente elevado de alunos do sistema escolar. Esta problemática converteu-se em ob jeto de estudo desta dissertação. O estudo realizado baseou-se na reflexão sobre a posição teórica dos seguintes autores: Gramsci, Bourdieu, Passeron, Baudelot e Establet. A razão da escolha destes teóricos prende-se ao fato de que, apesar de diferirem em muitos aspectos, aproximam-se em outros. Assim, entre os pontos que convergem, está o fato de remeterem seus estudos a um tipo de sociedade, cujas relações entre as classes sociais existentes, são relações de oposição. Foi utilizada a metodologia dialética para tratar os acontecimentos sociais, buscando explicitá-los não como se apresentam aos homens à primeira vista, em seu aparente, mas através de uma movimentação profunda que se oculta sob a movimentação superficial, onde as partes se relacionam internamente, estando em conexão entre si e com o todo. A pesquisa realizou-se em duas etapas: a primeira constou de leitura critica de vários documentos elaborados pela Secretaria de Educação com vistas a estudar a normatividade que deles decorre e como norteiam as práticas educativas; a segunda etapa desenvolveu-se em duas escolas públicas da rede estadual na cidade de são Luís, com vistas a analisar como essas práticas são viabilizadas nas escolas. Para tanto, foram utilizadas técnicas de observação participante e entrevistas, a fim de se estudar o problema numa abordagem qualitativa. Foram aplicados questionários aos seguintes profissionai s: ao corpo docente, com o objetivo de verificar como as práticas educativas se desenvolvem na sala de aula; às diretoras, com vistas a detectar como as escolas se relacionam com a instância superior à qual estão ligadas; às supervisoras, com o objetivo de verificar como desenvolvem seu trabalho junto às escolas e aos pais dos alunos, com o intuito de inferir suas espectativas, ou seja, o que eles esperam que a escola propicie a seus filhos. Conclui-se que o processo educacional desenvolvido nessas escolas nao se realiza no vazio, e nem isoladamente. Sua ação é um reflexo da realidade social mais ampla, razão por que é determinada pelo contexto sócio-político do qual faz parte. A inexistência de uma proposta de currículo pleno , de uma avaliação em nível de realidade regional e de uma reflexão crítica sobre a pedagogia aplicada, faz da lnstituição escolar uma estrutura de poder que está a serviço, sobretudo , de determinados interesses. Nesse contexto, as igualdades de na legislação entrechocam-se com as oportunidades desigualdades sócio-econômicas e culturais da maioria desses alunos , resultando num ensino anti-democrático. As sugestões propostas visam minorar a situação de precariedade com que se desenvolve o processo educacional nas escolas públicas da cidade de são Luís , ligadas a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão.

Impacto da divulgação das notas no Enem na concorrência entre escolas

A partir 2006, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa) passou a divulgar anualmente as notas das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tal divulgação já faz parte do calendário das escolas, professores, jornais e revistas que cobrem o setor educacional e até de pais de alunos. Este estudo visa analisar o impacto da divulgação dessas notas na competição entre as instituições de ensino médio e, mais especificamente, avaliar o efeito da nota média das escolas concorrentes na nota de uma dada escola, em relação aos anos anteriores à divulgação. A concorrência será analisada do ponto de vista espacial, de modo que, o peso atribuído à nota de uma instituição na estimação da nota de outra escola é inversamente proporcional à distâncias entre as mesmas. Essa análise empírica de instituições públicas e privadas foi realizada por meio da estimação em mínimos quadrados, utilizando-se variáveis de controle relacionadas às instituições e ao perfil socioeconômico dos alunos. Para tanto, foram utilizadas as bases de microdados do Censo Escolar e do Enem no período de 2004 à 2011. Os resultados indicam a existência de competição entre as escolas, com aumento no grupo de escolas públicas no período posterior à divulgação.

Percursos de liderança(s) nas escolas: entre desafios e limitações...Estudo nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da RAM

O presente estudo insere-se no âmbito da administração educacional, focalizando uma das grandes dimensões organizacionais: a liderança, mais especificamente, os estilos de liderança. Estudos realizados sobre esta temática têm identificado tendências reveladoras de que a liderança é permeada pelo contexto, pelas pessoas lideradas e pelo próprio líder. Através de um estudo bibliográfico, abordámos os conceitos de liderança, enveredando por um breve historial acerca das teorias e estilos de liderança, salientando os estilos de liderança transformacional, transaccional e laissez-faire. Em virtude da análise teórico-conceptual acerca da liderança, procurámos estudar a dimensão da liderança escolar que apresenta especificidades e características próprias. Procurámos conhecer os desafios que são colocados ao líder escolar através das características que são inerentes às escolas da actualidade, conceptualizando os processos de autonomia, o modelo de administração e gestão e culturas docentes. Partindo da contextualização dos conceitos de liderança(s) perspectivada(s) nas organizações escolares, enveredámos pela caracterização do líder escolar, abordando a questão da influência, ou não, do género na liderança, bem como o papel e funções do líder, fazendo referência à complementaridade e diferenças entre os conceitos de liderança e gestão, abordando a área da motivação para a liderança, com particular destaque para a teoria de motivação de McClelland. Tendo como objecto de estudo a liderança escolar, pretendemos investigar, perspectivando uma abordagem qualitativa, numa aproximação ao estudo de caso, a opinião dos directores das escolas públicas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da RAM e a opinião de uma amostra de educadores e professores, procurando compreender quais os estilos de liderança(transformacional, transaccional e laissez-faire), que são privilegiados pelos directores de escola, designados de líderes formais. Os resultados da investigação sugerem que as percepções dos directores, dos professores e dos educadores indicam o estilo de liderança transformacional como o mais utilizado pelos directores de escola. Em relação ao estudo das motivações dos líderes, quer os directores quer os professores e educadores apontam como principais motivações o sucesso e a afiliação.

Família e ensino secundário: a colaboração e participação nas escolas do ensino público da Região Autónoma da Madeira

Hoje em dia é cada vez mais frequente ouvir falar na necessidade de uma maior aproximação entre as Famílias, a Escola e a Comunidade, pois são as três entidades que estão presentes, não só, durante as primeiras aprendizagens, mas também durante grande parte da vida do indivíduo. Sabemos que neste mundo globalizado, no qual as mudanças acontecem a todo o momento, cada vez mais competitivo, as famílias têm visto o seu tempo com as crianças ser reduzido de dia para dia, facto este que tem feito com que esta entidade se veja, quase, na obrigação de entregar os seus “meninos” às escolas, lhes delegando certas responsabilidades. É, por isso, premente e necessário conhecer a realidade em que se vive, e explorar os factores que estão envolvidos nesta problemática, de modo a criar condições para que exista a possibilidade de criar e desenvolver novas estratégias para atrair os pais à escola. É também importante desmistificar esta relação para que os receios de ambas as entidades, face à participação e envolvimento, sejam superados. O presente trabalho será desenvolvido na rede de escolas públicas da Região Autónoma da Madeira, distribuídas pelos vários concelhos e, vai incidir sobre o Ensino Secundário. A finalidade primordial é a de conhecer a realidade da participação no Ensino Secundário nas escolas da RAM, ou seja, compreender de que modo acontece, quem a promove e quem está implicado. Para tal recorremos à aplicação de questionários a uma amostra construída através do processo de amostragem por conveniência. Os dados obtidos permitiram-nos concluir que na nossa região a colaboração e participação acontecem independentemente do estatuto sócio-cultural. Esta participação é, sobretudo, indirecta, acontecendo raramente nas tomadas de decisão. Por último concluímos que os Presidentes dos Conselhos Executivos são quem apresenta um discurso mais favorável à participação e colaboração dos Encarregados de Educação.

O papel do supervisor pedagógico na transição do pré-escolar para o 1º ciclo, nas escolas de 1ºciclo com pré-escolar do Concelho de Santa Cruz Madeira

Este estudo centra-se na temática da transição do pré-escolar para o 1º ciclo, perspectivando questões como: (des) continuidade? Articulação: sim ou não? Supervisor pedagógico: que papel? Pretendemos aferir factores que poderão influenciar a transição do pré-escolar para o 1º ciclo e investigar o que pensam os educadores e professores das escolas públicas do 1º ciclo com pré-escolar, do Concelho de Santa Cruz, da Região Autónoma da Madeira. Esta é uma realidade sui generis com que os docentes se deparam nesta etapa crucial para as crianças. Metodologicamente apoia-se no estudo de caso, enfoque misto com abordagens qualitativas e quantitativas, no qual ambas se combinam. Assim, seleccionámos uma amostra de 50 educadores e 50 professores do Concelho. Utilizámos para recolha de dados o questionário e a entrevista. Sublinhe-se que no estudo realizado, são os educadores quem maioritariamente apresenta maior tendência para planificar em conjunto. Apraz-nos dizer que existe um esforço por parte dos educadores e professores, evidenciando-se que os mesmos parecem começar a estar sensibilizados para a importância da articulação entre estes dois níveis, concluindo-se que estes participantes consideram de todo pertinente a existência de articulação. Começam a estar despertos para o quanto importa reflectir sobre o impacto abrupto na adaptação, aquando da transição do pré-escolar para o 1º ciclo, todavia esta articulação ainda se encontra muito aquém do desejado. No que concerne ao supervisor pedagógico, no geral, este é considerado como pertinente na escola e como mediador no processo de transição. Os educadores e professores consideram maioritariamente que a sua função para além de avaliar deve ser a de cooperar. O facto de ser considerado como tal é uma mais-valia para que possa actuar junto dos mesmos, numa perspectiva conjunta de reflexão, partilha, e transições bem sucedidas.

O envolvimento parental no Ensino Secundário: perceções de pais e diretores de turma em duas escolas da RAM

Este estudo ambiciona compreender a relação família – escola, nomeadamente o envolvimento parental no secundário. Compreender esta relação implica recorrer a toda a complexidade do sistema educativo, compreender simultaneamente a relação escola – sociedade e repensar a própria definição de escola, o que passa por entender todos os envolvidos. Joyce Epstein (1995, 2001) propôs um conceito de envolvimento parental que engloba diferentes componentes que facilitam a compreensão desta temática. Este modelo objetiva envolver os pais, encarregados de educação, ou outros parceiros familiares no contexto escolar e familiar. A inexistência de estudos realizados nesta área relativamente ao ensino secundário tem vindo a declarar-se uma lacuna, uma vez que também nos anos de escolaridade mais avançados é crucial uma colaboração efetiva entre pais e professores, onde estes são os principais responsáveis pela motivação e orientação de um maior envolvimento parental, daí a pertinência desta investigação cujos objetivos centram-se na compreensão do envolvimento parental ao nível do ensino secundário, nomeadamente no que respeita às perceções dos diretores de turma e dos encarregados de educação, junto de uma amostra de 125 sujeitos de duas escolas públicas do ensino secundário da RAM. Este tipo de investigação quantitativa recorre a uma adaptação do Questionário de Envolvimento Parental na Escola desenvolvido por Ana Isabel Pereira(2002) de forma a ser utilizado em níveis de escolaridade superiores. Os resultados obtidos evidenciam que os pais possuem uma perceção de maior envolvimento quando comparado às perceções dos diretores de turma. Também características pessoais dos envolvidos (experiência profissional dos docentes, habilitações académicas dos pais) e o ano de escolaridade parecem influenciar as perceções sobre o envolvimento parental.

As cidades, os rios e as escolas: um estudo das práticas de educação ambiental nas cidades de Natal e Mossoró-RN

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

É como se tivesse a roça e faltasse a enxada: formação em serviço de professores de História no ensino sergipano

This thesis has the aim to comprehend the development of the superior graduation in life service and daily scholar of the history teachers in-land of Sergipe. The History Course graduation was realized through the second part of (Projeto de Qualificação Docente-PQD), the so-called, Teaching Qualification Project of the Federal University of Sergipe, first settled in 1998. Eight teachers were chosen for this research with more than (15) fifteen years of teaching in the Fundamental and Medium levels at public schools of our state (Sergipe). This empiric research priviledged oral testimony from them, which (ones) reveled about the memory tragetory of life. Since childhood until the History Course graduation, besides the evidence as Principal of schools as well as the following classes. All of them were interviewed from in-land and they are from very poor families with lack of social economical conditions. Those evidencies point out economic limitations in their different towns, that contributed to the continuous obstacle in the following studies, moreover in the common market. Therefore they still teach in order to believe in who´s at the botton of this business. Their testimony about this history graduation through PQD , gave them new Professional horizons, modifying their pedagogic practice, choosing what is worth into the social space beyond life expectancy. Through the analyses from all the documents and evidence in loco, it was evident that this graduation is not sufficient to change all the acting of teaching. Consequently, the lack of scholar situation still happens because this qualification doesn´t consider the knowledge of the teachers into their contexts. This research could also observe that besides the changing purposes in the suggested common-job by the globalization, the public politics education, is still underdeveloped in-land of Sergipe. According to the educational laws which obliges all tearches should be graduated, it could be observed that nothing changed into their acting. The old curricula don´t give them new possibility in their acting. At last their salaries, poor conditions in their common-job as well as the difficult ways to get to their pos graduation course still contributes to the underdeveloped acting before they´d graduated from the period before of their graduation

A influência do feedback verbal na cooperação em crianças

Human cooperation is a hallmark of this species due to its wide extension to genetically unrelated individuals and complex division of labor. It is considered an evolutionary puzzle, because the theory of evolution by natural selection predicts that self-interested individuals tend to be selected. Different theories have been proposed to explain the evolution of cooperation, which the most important are kin selection and reciprocal altruism. Considering the evolutionary continuity between species, humans and other primates have several common traits that help to promote cooperation between individuals of these species. Two features, however, seem to be particularly humans: inequality aversion and preferences in relation to others. Although human cooperation is not necessarily related to morality, cooperative traits are the basis for moral tendencies. The development of human morality is a combination of early prosocial tendencies, cooperative skills displayed at different ages, social learning and cultural transmission of norms. The social stimulus seems to be particularly important in promoting cooperative behavior in children and adults. In order to study the influence of social stimuli, as verbal feedback, on children cooperation, a study was conducted with children in a public goods game. 407 children from public schools in Natal / RN, divided into 21 groups, between six and nine years, participated in eight rounds of this game. After each round, seven groups received praise for larger donations, seven groups have been criticized by smaller donations, and the other seven received no comment. Children cooperated more when criticized, without significant differences between sexes, although young children have cooperated more negative than older children. The results are likely related to the anticipation and avoidance of punishment associated with the feedback (although this did not occur), and greater sensitivity to the authority in younger children. Nevertheless, the cooperation decreased in all groups until the last day of play. The results suggest an early sensitivity to moral punishment, whose role in the maintenance of social relations must have been important in the evolution of cooperation in humans

Representações sobre meio ambiente de alunos da quarta série do Ensino Fundamental

Investigam-se as representações sociais sobre meio ambiente de 42 alunos de quartas séries do Ensino Fundamental em duas escolas públicas das zonas rural e urbana de um município do interior paulista. Os dados foram coletados mediante análise de documentos e pesquisa de campo, utilizando-se técnicas características da pesquisa qualitativa. Os resultados revelaram que, possivelmente, as origens daquelas representações - categorizadas como naturalistas e antropocêntricas estejam associadas, principalmente, às influências da mídia, família e religião. Acredita-se que os resultados possam contribuir para que os educadores considerem os saberes acumulados por seus alunos pela vivência de diferentes experiências e desenvolvam ações educativas ambientalmente comprometidas com a formação de indivíduos responsáveis pela criação e manutenção de melhores condições de vida, num contexto em que a prática pedagógica seja criativa, democrática e fundamentada no diálogo entre gerações e culturas, procurando estimular a ética nas relações entre os homens e entre estes e o meio ambiente.