A economia política da corrupção: o escândalo do orçamento

A abertura democrática no Brasil criou um otimismo com a possibilidade do resolver seus problemas crônicos como inflação e corrupção. Foi feita uma panacéia sobre democracia; da democracia surgiriam as soluções para todos os males. Entretanto, a história recente mostra que a democracia não coincide com a eliminação da corrupção e inflação crônicas. Ao contrário, a corrupção causou danos a algumas instituições fundamentais da democracia como o Presidente e o Congresso. Infelizmente, a corrupção é muito perigosa para a democracia. Como observou Tocqueville, com sua perspicácia natural, o povo ate tolera a corrupção numa tirania, por ser um fato comum neste tipo de governo. Não obstante, em uma democracia, a corrupção e inaceitável porque pessoas comuns são eleitas para representar cidadãos, e não para trabalhar contra eles. Os últimos escândalos envolvendo corrupção no Brasil, como o caso Collor e principalmente o uso "inadequado" do orçamento nacional foram importantes porque mostraram a incapacidade da sociedade para controlar este fator de risco institucional. É interessante notar que em outros grandes casos de corrupção na América Latina, como no Gráu, Cuba, Portillo, México ou mesmo na Venezuela, durante os eufóricos anos 70, a situação econômica e até mesmo política não eram ruins. Entretanto, no Brasil, aparentemente, a corrupção política cresceu num período de crises estruturais. Infelizmente este fato tem um resultado considerável: o crescente pessimismo do homem comum sobre o futuro. Entretanto a corrupção pode ser estudada cientificamente. Pode ser vista como uma escolha racional de comportamento compelido por instituições e esquemas de incentivos. Talvez alguns resultados interessantes possam emergir deste tipo de especulação histórica e teórica sobre o comportamento corrupto. Este é o maior objetivo deste estudo.

A problematização do lixo e dos catadores: estudos de caso múltiplo sobre políticas públicas sob uma perspectiva foucaultiana

Municipal government policies supporting recycling cooperatives at the start of the 1990s and in the first years of the current century have contributed to resemanticizing trash rather than improving the living conditions of the street scavengers in the city of Rio de Janeiro. This idea was based on multiple case studies conducted in three post-consumption recycling cooperatives which have resulted from such policies. Interviews were held with three municipal government managers and 66 scavengers between 2002 and 2004, during a period of field observation that varied from two to six months in each case. Following a Foucaultian analysis approach, in this thesis post-consumption trash is considered as a discursive production. For this reason, the discourses have been analyzed (through an archaeology and a genealogy) that animated this object as a target condition of public policies. Thus, problematization of the trash has been proposed ¿ characterized by the concomitance of discourses related to an environmental and economic issue surrounding it, which would have impacted the scavengers' work. This proposal made it possible to consider the conditions that enable the scavengers to participate in this discursive production concerning trash. Problematization means the social enhancement of trash (its resemantization as recyclable) and the government policies were an attempt to make the scavengers adapt to this conjuncture. The conditions have been investigated that enable the scavengers to participate in the construction process of the discourse concerning trash (preparation of the strategies), in consonance with public policies. According to the three organizations observed, the public managers assumed that it would be possible for the scavengers to participate in the rules of discourse on trash, when they achieved economy of scale and when they sold to middlemen. Through the findings of the studies, however, it has been concluded that the ways in which these three organizations were managed enabled the scavengers to accede to the rules of discourse regarding problematized trash only when they could control the strategies that allow them to attend what is set by such rules.

Controladoria e Modelo de Gestão Aplicados às Instituições de Ensino Superior

The establishment of the Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (New Law of Policies and Basis of the National Education) was a mark for the Brazilian educational sector. The institutions of advanced education began to seek two major objectives: the continuous improvement of your academic, pedagogic and administrative practice and the elimination of resources waste. Beyond the implementation of the New Law of Policies and Basis of the National Education, many were the factors that contributed for the change of the paradigms of management of the Institutions of Advanced Education in Brazil. Some of these factors are the following: a) Increasing competition. The competition, each time more present in the day-to- day of the Institutions of Advanced Education, that was regional and closed by, it¿s now professional and global.b) Implantation of the mechanism of quality control, for example the Provão (Exam), by the Ministry of Education.c) Increasing demand for the advanced courses, since the number of students concluding the Middle level courses has being increasing gradually in the last years. d) Education has become a critical factor in the competition between nations, regions and companies.In the present moment, marked by intense competition, complex academic and administrative processes, technologic information as a condition ¿ sine qua non¿ for the decisive process and the exigency for modern and cooperated management, demands big changes in the way the educational institutions manage their resources and evaluate the performance of their administrators.The study demonstrates the pressing necessity of implanting a Control Management that will assist the administration of the Institution of Advanced Education in a way that will optimize the economic results of the entity, as well as the creation and implementation of the mechanisms that will bring a better understanding of the environment in which the entity lives and operates.

Fatores que impactam a implantação de tecnologias de gestão baseadas em processos em uma empresa pública

O mundo está passando por grandes mudanças que vêm afetando as esferas sociais, tecnológicas, empresariais e mentais. As empresas têm sido ameaçadas por diversos fatores como rapidez no lançamento de novos produtos, interferência dos governos, clientes cada vez mais conscientes e exigentes, aumento da concorrência, globalização e o surgimento constante de novas tecnologias. Essas mudanças exigem das empresas uma estrutura mais flexível capaz de absorver as rápidas necessidades do ambiente, e o formato atual não tem se mostrado adequado para vencer estes desafios. Nesse contexto, a gestão baseada em processos tem se mostrado promissora ao ser incorporada nas principais tecnologias de gestão como BSC, NBR ISO 9000, gestão de custos com ABC, entre outras. Como toda nova abordagem, as tecnologias (ou modelos) baseadas em processos sofrem de vários problemas, sendo alguns já conhecidos, como resistência às mudanças, falta de preparo e apoio insuficiente da alta direção. Os estudos desses fatores são incipientes e em sua maioria não tratam de seus impactos em empresas públicas. Esse trabalho tem como objetivo justamente identificar esses fatores na literatura (teoria e casos de estudo) e confrontá-los com aqueles encontrados em uma empresa pública (estudo de caso), analisando sua pertinência. Os resultados encontrados, além de confirmarem os fatores, sugerem que a sua utilização, na forma de um checklist, podem beneficiar as empresas na prevenção, redução ou eliminação de problemas que impactam ou inviabilizam um projeto.

Gestão da tramitação processual nas varas trabalhistas

Por meio deste trabalho, analisa-se a gestão da tramitação dos processos judiciais perante Varas do Trabalho como instrumento capaz de auxiliar no alcance da efetividade da atividade jurisdicional e da razoável duração do processo. Busca-se demonstrar o enquadramento da gestão entre as atribuições inerentes à função do juiz e a necessidade de sua adoção na condução da tramitação processual. Procura-se identificar momentos e atos da tramitação processual em que a adoção de técnicas de gestão pode produzir melhores resultados e sugerir práticas que conduzam à otimização dos recursos e legislação processual disponíveis, à maximização e, quando possível, supressão de atos, e à eliminação de “etapas mortas”. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados à gestão das organizações e, de modo particular, à gestão judiciária em Varas do Trabalho. Num segundo momento, afirma-se a possibilidade de gestão do próprio processo (judicial), visando à redução do tempo de sua tramitação e à ampliação da utilidade do seu resultado, salientando-se as repercussões que essa ideia provoca sobre os deveres afetos ao juiz. Por fim, expõem-se propostas de aplicação prática de gestão processual em Varas do Trabalho, abrangentes de vários momentos e atos da tramitação processual e do seu correspondente controle.

Biorremediação de antraceno, fenantreno e pireno em um argissolo

O antraceno, o fenantreno e o pireno são hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs) que podem ser carcinogênicos e que não são degradados pela maioria dos microrganismos do solo. A biorremediação é uma estratégia para eliminação dos HAPs, que pode demandar a inoculação de microrganismos degradadores e a modificação das condições químicas e físicas do solo. O objetivo do presente estudo foi isolar, identificar e caracterizar microrganismos degradadores e mineralizadores de antraceno, fenantreno e pireno em meio mineral e no solo, assim como avaliar a influência do pH e da disponibilidade de água, N, P, Fe e S na biorremediação de um solo contaminado com antraceno. Seis amostras de solo de landfarming foram inoculadas individualmente a um solo contaminado em laboratório com antraceno. Após 176 dias, o solo com maior produção de C-CO2 foi utilizado para o enriquecimento em meio mineral mais antraceno. Os microrganismos foram isolados e identificados pelo seqüenciamento do gene do RNAr. A capacidade dos microrganismos em degradar os 3 HAPs no meio mineral e no solo foi avaliada por cromatografia gasosa. A mineralização de diferentes concentrações de antraceno, fenantreno e pireno no solo foi avaliada por respirometria, assim como o efeito de diferentes doses de N, P, S e Fe, de diferentes pH e umidades do solo na mineralização do antraceno. Isolou-se do solo de landfarming um consórcio microbiano composto por 6 bactérias, identificadas como Mycobacterium fortuitum, Bacillus cereus, Microbacterium sp., Gordonia polyisoprenivorans, Microbacteriaceae bacterium e Naphthaleneutilizing bacterium, e um fungo, Fusarium oxysporum. O consórcio microbiano degradou respectivamente 48, 67 e 22% do antraceno, fenantreno e pireno do meio mineral. No solo o consórcio degradou, em média, mais de 92% e mineralizou mais de 78% das diferentes concentrações destes 3 HAPs em 70 dias. As maiores mineralizações do antraceno ocorreram nos solos com as maiores umidades gravimétricas (12,5%) e pH (7,5). A adição de 100 kg ha-1 ou mais de nitrogênio no solo e a conseqüente redução da relação C:N para valores inferiores a 67:1 diminuíram a mineralização do antraceno no solo. O aumento da disponibilidade do fósforo, do ferro e do enxofre e a presença de amplas relações C:P (1076:1 a 50:1) e C:N:P (1076:16:1 a 50:1,3:1) no solo não influenciaram a mineralização do antraceno. Conclui-se que a seleção e a inoculação ao solo de microrganismos degradadores de HAPs, associado a modificação das condições ambientais, pode conduzir a um eficiente processo de biorremediação, onde a grande maioria dos HAPs é mineralizada em curto período de tempo.

Problemas de principal-agente no processo orçamentário brasileiro: análise e alternativas

Analisa a problemática da relação principal-agente sob seus aspectos teóricos. Relaciona o orçamento no Brasil com mudanças constitucionais e legais e examina os efeitos no processo orçamentário brasileiro da legislação com relação a problemas de agency. Apresenta alternativas para redução ou eliminação de problemas de principal-agente, em especial a proposta de execução participativa

A destinação final dos residuos solidos urbanos na região do grande ABC paulista e o poder local

Num quadro de escassez de recursos e de redefinição do papel do Estado, os municípios ganharam papel importante como provedores de novos serviços e de desenvolvimento econômico regional. A dinâmica de novos arranjos institucionais, com a participação de todos os atores políticos que compõem o poder local possibilita a busca de soluções de graves problemas da localidade, otimizando recursos e apresentando resultados mais eficientes. Ampliando a lógica da localidade para a união de municípios com mesma identidade social, cultural e econômica, a experiência dos Novos Arranjos Institucionais - Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Câmara Regional do Grande ABC-- funcionando como espaços públicos para a busca de soluções de problemas locais, dão mostras de que o poder local de forma descentralizada e democrática, pode propiciar ações planejadas e cooperadas visando o desenvolvimento regional.corno um todo. Dessa maneira, os sete municípios do Grande ABC se unem para buscar soluções de problemas comuns, dentre eles a destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos, que é hoje um dos principais problemas urbanos a ser enfrentado. É neste. contexto, de disputa entre os atores políticos na Juta por seus interesses, que será demonstrada a possibilidade de .se alcançar uma relação entre Estado e Sociedade, em que o interesse público sempre prevaleça

Comércio eletrônico e Internet : posicionamento dos maiores varejistas no Brasil

O uso da Internet, de forma comercial, começou no início dos anos 90 do século passado, de tal forma que já se passaram em torno de 10 anos de atividades desta nova forma de comércio. Também é de conhecimento no mundo dos negócios que os varejistas são considerados os principais responsáveis pela distribuição dos produtos e serviços gerados pela economia de um país. Isto decorre, principalmente, de sua alta capilaridade. Como o objetivo principal deste trabalho é apresentar como estão posicionados na Internet os maiores varejistas no Brasil, após uma década de introdução do Comércio Eletrônico via Internet, realizamos uma pesquisa com os varejistas presentes na publicação EXAME MAIORES E MELHORES (2003). Os resultados obtidos através de um estudo de casos múltiplos e exploratórios demonstram claramente que mesmo entre os maiores existe uma diversidade muito grande na forma de utilização da Internet em seus negócios. Encontramos tanto empresas que ainda não estão nem presentes na Internet bem como outras que chegaram a criar uma empresa específica para operar no Comércio Eletrônico. Também é possível verificar que um processo de total desintermediação, que levaria a eliminação dos varejistas, parece estar longe de ser a realidade nas próximas décadas e acreditamos que deveremos assistir nos próximos anos a ascensão de uma categoria de varejistas aos quais denominamos de e-varejistas.

Gestão ambiental na indústria da saúde no Brasil : a gestão da cadeira produtiva em favor da sustentabilidade ambiental

As organizações de assistência à saúde têm sido pressionadas por melhoras no gerenciamento de resíduos e outros aspectos ambientais. O setor saúde movimenta cerca de 6% do PIB nacional e se constitui um importante consumidor de insumos e recursos naturais, gerando impactos, tanto na prestação da assistência, quanto ao longo da cadeia de fornecedores de produtos e serviços. No Brasil, as ações desse segmento na área ambiental têm se revelado ainda bastante tímidas, situação agravada pela falta de recursos e de conhecimento. No entanto, observamos que existe grande procura por serviços de tratamento para os resíduos perigosos de serviços de saúde, em grande parte motivada pelas exigências legais que recaem sobre essa atividade. Infelizmente, medidas menos onerosas e mais racionais, envolvendo redução, reciclagem ou eliminação de resíduos são pouco difundidas, a identificação das fontes de riscos e impactos é bastante falha e os estabelecimentos de saúde contam com pouca colaboração dos fornecedores para reconhecer e encontrar soluções para esses problemas. Quanto aos agentes financiadores do sistema de saúde, assim como os consumidores diretos, ou seja, a própria população, não parecem se dispor a diferenciar os serviços que invistam no meio ambiente, menos ainda pagar por eventuais custos adicionais. O objetivo geral deste trabalho é identificar possibilidades para aplicação de conceitos e técnicas de gerenciamento de cadeias produtivas (Supply Chain Management) na melhoria do desempenho ambiental da indústria da saúde no Brasil. Para isso, realizamos uma análise do setor saúde, incluindo sua origem, evolução e a estrutura atual cadeia produtiva do complexo industrial da saúde tendo como nível focal os prestadores e suas relações com os níveis acima e abaixo, visando identificar aspectos que favoreçam ou dificultem o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental do setor, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa foi complementada com a análise de alguns dos modelos e ferramentas de gestão ambiental empresarial tais como: análise de ciclo de vida, seleção de fornecedores (“green purchasing”), gestão da qualidade total ambiental e produção mais limpa, assim como e com duas experiências internacionais de sucesso, o projeto “Health Care Without Harm” e o “Hospitals for a Health Environment”. Concluímos com uma sugestão de que, tanto modelos e ferramentas, como as experiências bem sucedidas, são relacionados à cooperação e integração ao longo da cadeia produtiva e que outros estudos são necessários para subsidiar a aplicação dessas ferramentas e estabelecer modelos para o desenvolvimento integrado da sustentabilidade ambiental no setor saúde no Brasil.

Uma ferramenta para geração de filtros FIR paralelos otimizados com coeficientes constantes

Esta dissertação trata da elaboração de uma ferrramenta para a geração de filtros FIR otimizados paralelos com coeficientes constantes. A ferramenta desenvolvida é capaz de gerar uma descrição VHDL de um filtro FIR paralelo com coeficientes constantes a partir das especificações do filtro. São exploradas técnicas de otimização de coeficientes e de otimização arquitetural. As técnicas empregadas são baseadas no uso de representações ternárias e redução do número de digitos não-zero dos coeficientes, uso de fatores de escala e eliminação de sub-expressões comuns. No texto, uma breve introdução sobre os filtros digitais é apresentada seguida por uma série de trabalhos encontrados na literatura relacionados às técnicas mencionadas e que são apresentados como base para o desenvolvimento da ferramenta implementada nesta dissertação. O funcionamento da ferramenta é detalhado tanto nos seus aspectos de algoritmo quanto em nível de implementação. São apresentados resultados de síntese em alguns de filtros hipotéticos projetados utilizando a ferramenta desenvolvida. Uma análise detalhada dos resultados obtidos é realizada. Os apêndices deste trabalho apresentam o código fonte da ferramenta de síntese de filtros desenvolvida.

Crédito imobiliário e déficit de moradias : uma investigação dos fatores econômicos e institucionais do desenvolvimento habitacional no Chile e no Brasil

O objetivo geral desta dissertação é analisar a influência do crédito imobiliário no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando também as diferenças institucionais e econômicas dos dois países. O capítulo 1 inicia a discussão dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobiliário nos dois países. É dado destaque também para as políticas sociais e os arcabouços institucionais que afetam a dinâmica do desenvolvimento habitacional. O segundo capítulo apresenta os modelos tradicionais de equilíbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqüência da análise, é apresentada teoria de mercado de crédito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crédito para projetos imobiliários. Nessa abordagem, a assimetria de informação, as restrições de riqueza, a falta de liquidez, a não satisfação de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crédito imobiliário racionado. Por fim, propõe-se um modelo de equilíbrio no mercado habitacional em que o crédito é racionado. A taxa primária de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de empréstimo, de forma independente do nível de demanda por crédito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros não opera como um instrumento automático de eliminação da escassez relativa de habitações. O capítulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida há racionamento de crédito no Chile e no Brasil. Primeiramente, é discutida a metodologia empregada para medir o déficit habitacional e são apresentadas suas estimativas para os dois países a partir de dados censitários das últimas três décadas. Então, são apresentados o modelo econométrico e a metodologia empregada na pesquisa empírica, prosseguindo com a discussão de seus resultados. Nessa etapa da pesqu

Modelo de um neurônio diferenciador-integrador para representação temporal em arquiteturas conexionistas

O presente trabalho analisa diferentes modelos de representação temporal usados em arquiteturas conexionistas e propõe o uso de um novo modelo neural, chamado Neurônio Diferenciador-Integrador (NDI) para aplicação com processamento de sinais temporais. O NDI pode ser interpretado como filtro digital. Seu funcionamento exige poucos recursos computacionais e pode ser de grande valia em problemas onde a solução ideal depende de uma representação temporal instantânea, facilidade de implementação, modularidade e eliminação de ruído. Após a definição do modelo, o mesmo é sujeito a alguns experimentos teóricos utilizado em conjunto com arquiteturas conexionistas clássicas para resolver problemas que envolvem o tempo, como previsão de séries temporais, controle dinâmico e segmentação de seqüências espaço-temporais. Como conclusão, o modelo neural apresenta grande potencialidade principalmente na robótica, onde é necessário tratar os sinais sensoriais ruidosos do robô de forma rápida e econômica.

Teorias de calibre supersimétricas formuladas num espaço-tempo não-comutativo tridimensional

Teorias de calibre formuladas em um espaço-tempo não cumulativo têm sido intensamente estudadas nos últimos anos. O interesse nesse assunto possui motivações provenientes da teoria de cordas. Uma das propriedades mais notáveis das teorias das não-cumulativas consiste de uma estrutura não usual de divergências,a chamada mistura UV/IR, que pode levar ao aparecimento de divergências infravermelhas não integráveis. A eliminação de tais divergências é crucial já que elas podem provocar o colapso da série pertubativa. Modelos não- cumulativos supersimétricos tem um lugar proeminente entre as teorias de campo fisicamente interessantes, uma vez que a supersimetria favorece o cancelamento das divergências perigosas. Eles são os melhores candidatos num programa para definir teorias de campo não-cumulativas consistentes. Neste trabalho investigamos a QED e Yang-Mills não-cumulativos supersimétricos em três dimensões usando o formalismo de supercampos. Para o caso abeliano provamos que a mistura UV/IR não é fonte de divergências infravermelhas não integráveis. Além disso, o modelo resulta ser finito na aproximação de um laço. O mesmo se aplica ao caso abeliano porém apenas na representação fundamental do grupo de calibre.

A facciocracia uruguaia : partidos e facções na banda oriental

O presente estudo analisa a relação entre facção e sistema eleitoral no Uruguai. Toma-se a reforma constitucional de 1996 como paradigma que busca a eliminação das facções pela modificação do sistema eleitoral. Mostra-se que nem todas as facções no Uruguai decorrem, necessariamente, do sistema eleitoral. A origem dos principais partidos políticos é discutida e com ela se analisa a base social de cada um. O crescimento eleitoral da esquerda, dentro de um sistema eleitoral concebido para garantir a continuidade dos partidos tradicionais, é apresentado com o ponto de partida da reforma. Uma comparação entre os dois sistemas eleitorais – o antigo e o novo – leva a conclusão que os partidos tradicionais, por não conseguirem resolver problemas de coordenação no pólo conservador do sistema de partidos, acabam por operar uma reforma que garanta mais representação proporcional frente uma oposição crescente, que tende a ser maioria. Com a teoria dos jogos, os incentivos e a lógica para a formação de coligações de facções são aportados ao estudo demonstrando que as mesmas atuam de forma cooperativa para suplantar estratégias, que individualmente conferem menores ganhos. Mecanismos clássicos de mensuração de número efetivo de partidos (NEP) apontam a quantidade de facções relevantes no sistema. Conclui-se que as facções são agentes relevantes do sistema e que a reforma do sistema eleitoral agiu de forma diversa sobre as facções dos três maiores partidos Uruguaios, não eliminando o fenômeno faccionista.