993 resultados para Economia de escala Teses
Resumo:
Esta pesquisa enfoca o uso do processo eletroltico, como alternativa para tratamento de efluentes lquidos na Estao Antrtica Comandante Ferraz (EACF), considerando as limitaes ambientais locais e aspectos de consumo de energia. Este processo, classificado como no convencional, vem sendo estudado pela comunidade cientfica nacional e internacional para tratamento de diversos efluentes, inclusive esgotos domsticos, apresentando vrias vantagens que estimularam a verificao de sua aplicabilidade para as condies peculiares da EACF. Foram realizados ensaios, em escala de laboratrio, com esgotos domsticos coletados em um condomnio no Rio de Janeiro, usando reatores eletrolticos com capacidade de 4 L, com eletrodos de desgaste de alumnio (Al) e de ferro (Fe), distncia entre as placas de 0,9 cm e 1,8 cm, temperaturas na faixa de 7C a 22C, e ensaios para verificao da sua eficincia, por meio de parmetros como DQO, DBO5, SST, turbidez e volume de lodo gerado. Sob temperatura de 15C e condies de condutividade da ordem de 900 S/cm, estimada para os esgotos da EACF, aplicando densidade de corrente de 22,9 A/m2, 4,5 V, tempo de reteno de 25 min, os resultados apresentaram valores de DQO no efluente tratado de 65 mg/L(reduo de 89%), DBO de 56 mg/L (reduo de 64 %), SST de 8 mg/L, com turbidez de 11,3 uT e, aps filtrao, turbidez de 3,2 uT, consumo de energia de 0,8 Wh/L. O aspecto lmpido e a qualidade final obtida compatvel para ser submetida a tratamento de desinfeco. A partir dos dados obtidos, foram avaliadas por meio de pr-projeto: a viabilidade de sua implantao em container, a estimativa de consumo de energia e de lodo gerado, requisitos de manuteno, operao, alm da sugesto de monitoramentos e de medidas de mitigao de impactos ambientais associados respectiva instalao.
Resumo:
A busca por membranas com propriedades adequadas a separao de gases em escala industrial tem levado a modificao e sIntese de polImeros de engenharia, com objetivo de obter membranas com propriedades adequadas. Uma das modificaoes que tem se apresentado promissora a insero de grupos sulfnicos em polImeros comerciais. Espera-se que o polImero sulfonado apresente um aumento na permeao de gases polares, em relao a gases apolares, devido a sua estrutura mais polar e flexIvel. Neste contexto, o objetivo do presente trabalho a sIntese e caracterizao de membranas de poli(ter imida) sulfonada para a permeao de gases. Um planejamento experimental foi desenvolvido, em diferentes condioes reacionais de temperatura, tempo e excesso de um dos reagentes (cido actico), para a sIntese de poli(ter imida) sulfonada (SPEI). Atravs deste planejamento, constatou-se que as variveis que mais influenciam o grau de sulfonao so a temperatura e o tempo. O polImero com o maior grau de sulfonao, determinado por capacidade de troca inica (IEC= 92 mEq H+/g), foi utilizado para o preparo da membrana de SPEI, obtida pela tcnica de inverso de fase por evaporao do solvente, utilizando-se clorofrmio como solvente. Este filme foi caracterizado a partir das seguintes anlises: espectroscopia de infravermelho (FTIR), calorimetria diferencial de varredura (DSC), anlise termogravimtrica (TGA) e microscopia eletrnica de varredura (MEV), a fim de avaliar a influncia da insero do grupo sulfnico na matriz polimrica. O espectro de infravermelho de SPEI apresentou bandas relacionadas as vibraoes assimtricas em 1240 cm-1 (ligao O=S=O), ligao simtrica em 1171 cm-1 (O=S=O) e ligao S-O entre 1010-1024 cm-1. Isto indica a presena de grupos sulfnicos. A anlise de DSC foi realizada entre 150-250C. Nesta faixa, no foram observadas alteraoes na temperatura de transio vItrea (Tg) do polImero modificado (217C). Acredita-se que a decomposio do grupo sulfona acontea antes da temperatura atingir o Tg do polImero. Esta suposio confirmada na anlise de TGA. As imagens de MEV mostraram que foram obtidos filmes livres de poros e defeitos. A membrana da SPEI foi utilizada no ensaio de permeaao dos gases 02, N2 e C02, a fim de determinar a permeabilidade e seletividade da membrana. As permeabilidades encontradas para o gas oxignio foram de 0,76 barrer para a PEI e 0,46 barrer para a SPEI. A seletividade do dixido de carbono em relaao ao oxignio aumentou de 3,5, na membrana de PEI, para 4,83, na membrana de SPEI. Em relaao ao nitrognio, as permeabilidades medidas foram 0,064 barrer e 0,043 barrer, para a PEI e para a SPEI, respectivamente, enquanto a seletividade em relaao ao C02 aumentou de 41,1 para 55,5. Estes resultados indicam que o efeito de sorao predominou devido ao aumento das interaes moleculares, reduzindo assim o volume livre, o que tornou a membrana sulfonada mais compacta, com permeabilidade menor e maior seletividade. Estes resultados corroboram com a premissa de que a sulfonaao um processo promissor para o desenvolvimento de membranas mais eficientes.
Resumo:
Recentes observaes satelitais tm demonstrado um aumento na extenso total do gelo marinho Antrtico e reduo do gelo marinho no rtico. Apesar destas constataes, no Oceano Sul anlises regionais apontam tendncias negativas nos mares de Bellingshausen-Amundsen e positivas no mar de Ross, enquanto que para o rtico ocorrer uma reduo uniforme do gelo marinho. Neste estudo, foi realizada uma anlise multivariada para identificar as mudanas na extenso do gelo marinho Antrtico e rtico em resposta variabilidade de um conjunto de forantes/parmetros/ndices climticos de reconhecida importncia em escala global. Especificamente, as associaes entre o gelo marinho e os parmetros e forantes climticos foram examinadas atravs da correlao linear e da anlise de agrupamento. Diferentes respostas em diferentes setores foram examinadas e discutidas. Os resultados indicam que a variabilidade do gelo marinho Antrtico e rtico um fenmeno multivariado e que a extenso de gelo marinho mnima, mdia e mxima podem apresentar diferentes padres espaciais e responderem a diferentes conjuntos de parmetros e forantes climticos. Foi identificado um significativo impacto de forantes/parmetros/ndices climticos sobre o gelo marinho no Oeste Antrtico. No hemisfrio Norte o aumento da temperatura mdia global e do CO2 atmosfrico so os principais responsveis pela reduo na extenso do gelo marinho.
Resumo:
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) uma empresa nacional, com mais de 300 anos de experincia na produo de valores e impressos de segurana. A produo de cdulas, realizada pelo Departamento de Cdulas (DECED), consiste de trs etapas de impresso, off-set, calografia e tipografia, seguida de acabamento e embalagem semi-automatizado. A impresso calcogrfica consome soluo de limpeza, composta de soda custica e leo sulfonado, para limpeza do cilindro de impresso, gerando um efluente lquido saturado de tinta. Este efluente apresenta baixa biodegradabilidade, apresentando uma relao DBO / DQO de aproximadamente 1:4. Em termos de tratabilidade, as estaes de tratamento de efluentes (ETE) apresentam uma configurao convencional, por via biolgica, demonstram pouca eficincia na degradao da matria orgnica deste efluente. Com compostos recalcitrantes, torna-se necessria a incluso de uma etapa terciria que permita sua degradao por via qumica, permitindo o descarte do efluente com caractersticas menos danosas ao ambiente. Neste trabalho, aplicou-se a reao de Fenton no efluente do DECED por sua capacidade de converter a matria orgnica em gs carbnico e gua ou, caso seja utilizado em pr-tratamentos, torna-os biodegradveis. Foram estudadas diferentes condies para medir a influncia de diferentes parmetros na eficincia da reao. A reao de Fenton consiste na gerao de radicais hidroxil (HO), por diferentes rotas, em quantidades suficientes para a degradao de matria orgnica. Esses radicais so gerados a partir de perxido de hidrognio (H2O2) em reaes com diferentes precursores como oznio (O3), luz UV (ultravioleta), ultra-som e sais de ferro. No presente trabalho restringiu-se s reaes com sais de ferro. Dentre os resultados obtidos, verificou-se o tempo mnimo para reao em 10 minutos. A relao entre ons ferro e perxido de hidrognio menor do que a literatura normalmente sugere, 1:2, contra 1:3. Como a soluo de sulfato ferroso muito instvel, passando os ons ferrosos a frricos, utilizou-se a adio direta do sal. Em escala industrial, a soluo de sulfato ferroso deve ser preparada em poucas quantidades para que tenha baixo tempo de estocagem, a fim de no ser degradada. A temperatura, na faixa estudada (de 20C 45C), um parmetro que tem pouca influncia, pois a reduo da eficincia da reao foi pequena (de 99,0% para 94,9%). O ferro utilizado na reao no se demonstrou uma nova fonte de transtornos para o ambiente. Nas condies utilizadas, a concentrao de ferro residual esteve prxima ao limite permitido pela legislao no efluente tratado, necessitando apenas de alguns ajustes para a correo do problema
Resumo:
O Distrito Grafitfero Aracoiba-Baturit apresenta depsitos do tipo gnaisse grafitoso (minrio disseminado) e veio (minrio macio) com diferentes origens genticas e com caractersticas fsicas e ambientes geolgicos de formao prprios. O minrio tipo gnaisse grafitoso de origem sedimentar, singentico, com teores de 1,5 a 8% de C, que se distribuem ao longo de duas extensas faixas paralelas, hospedadas na Subunidade Baturit, que constitui um importante metalotecto regional. A associao de grafita metamrfica disseminada em metassedimentos da Sequncia Acarpe constitui um geoindicador de antiga bacia sedimentar neoproterozica e, tambm, pode ser considerado como zona de geosutura resultante do subsequente fechamento de um oceano primitivo. As rochas desta subunidade correspondem na paleogeografia da Sequncia Acarpe aos fcies de sop de talude e de plancie abissal. O minrio tipo veio (fluido depositado) epigentico e, com teores entre 20% e 70% de C, forma corpos tabulares e bolses, controlados em escala local por estruturas de alvio (falhas, fraturas, zonas de contato, eixos de dobras etc.) que permitiram a percolao de solues penumatolticas relacionadas ao corpo plutnico de Pedra Aguda. As variaes dos valores das relaes entre istopos estveis de carbono (δ13C) na grafita do minrio disseminado so de -26,72 a -23,52 e do minrio macio de -27,03 a -20,83, revelando sinal de atividades biolgicas (bioassinaturas) e permitem afirmar que a grafita das amostras acima so derivadas de matria orgnica. Foram apresentados os principais guias de prospeco para grafita e testados os seguintes mtodos geofsicos: Eletro-Resistividade; GPR - Ground Penetrating Radar; Magnetometria; VLF (Very Low Frequency); e Polarizao Induzida Espectral (IPS) / Resistividade (ER). A conjugao dos mtodos de Polarizao Induzida Espectral (IPS) e Eletro Resistividade (ER) foi o que demonstrou a melhor eficincia. Com relao determinao do teor de carbono por termogravimetria (ATG), que o mtodo mais utilizado para este elemento. Verificou-se, que as faixas de queima atribudas ao carbono no minrio do Distrito de Aracoiba-Baturit (340 a 570C e de 570 a 1050C) eram diferentes das faixas do minrio de Minas Gerais (350C a 650C e 650C a 1.050C). Esta constatao indica a necessidade de se determinar previamente as faixas de temperatura para cada regio pesquisada.
Resumo:
Esta tese analisa a trajetria, os desafios e as perspectivas da regulao em sade suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformaes do papel dos Estados nacionais e das relaes entre a Economia e a Poltica no mbito mundial e no Brasil. As interrelaes entre economia e poltica so a base para importantes mudanas no papel do Estado brasileiro, do arcabouo regulatrio e da regulao da sade suplementar em particular. A tese tem incio com o desenvolvimento de uma anlise sobre o panorama poltico e econmico mundial, de modo a identificar suas influncias sobre o Brasil e o setor de sade brasileiro. luz deste arcabouo analtico, desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulao em sade suplementar, editados por intermdio da Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS. Para tanto, foi construdo um banco de dados que servir no apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetria da sade suplementar marcada por trs diferentes tnicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformaes mundiais. As concluses aqui obtidas sobre a trajetria da regulao foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve anlise dos efeitos produzidos por cada uma das tnicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da sade suplementar no Brasil. interessante destacar que discusso da perspectiva futura da regulao da sade suplementar no Brasil se d sobre um pano de fundo de profundas transformaes no plano da poltica e das relaes de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeioamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gesto e a regulao da sade suplementar, buscando relaes pblico-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante assistncia e promoo da sade.
Resumo:
Esse estudo tem como objetivo analisar o fenmeno da pluriatividade nos pequenos estabelecimentos familiares do espao rural do municpio de Nova Friburgo, localizado na regio Serrana do estado do Rio de Janeiro. Retomando a nfase (presente em trabalho anterior) nos efeitos sociais promovidos pela insero do espao rural municipal em uma lgica de mercado, e, levando em considerao as cautelas que devem ser tomadas, no mbito nacional, na utilizao de tal noo, a nossa inteno foi a de questionarmos as valoraes que vm sendo atribudas a esse fenmeno (de possibilidade de diversificao de emprego e renda; melhoria das condies de vida das populaes rurais; e, at mesmo, do estabelecimento de um espao rural dotado de mltiplas funes), a partir de uma realidade como a friburguense. Esta se, por um lado, marcada pela significativa expresso espacial dos pequenos estabelecimentos familiares e por um quadro econmico, relativamente, diversificado, por outro lado, tambm, sofre os efeitos da implementao de um modelo de modernizao da agricultura, extremamente excludente e desigual, e, em menor escala, do avano de um intenso processo de urbanizao. Analisado como estratgia de sobrevivncia e reproduo no recorte espacial mencionado, os desdobramentos do fenmeno da pluriatividade identificados no mesmo, de certo, complexificam a realidade estudada, ficando a dialtica entre relaes capitalistas e no-capitalistas, balizada, grosso modo, pela permanncia da agricultura com nfase no trabalho familiar, de um lado, e pela expanso de uma lgica urbano-industrial que, alm (e para alm) de relaes setoriais, tambm, envolve a insero de membros das famlias dos pequenos produtores em outras atividades, no-agrcolas, de outro. Para que fosse atingido, portanto, o objetivo proposto, a operacionalizao adotada consistiu tanto no levantamento bibliogrfico acerca da temtica escolhida quanto na realizao de vrios trabalhos de campo, direcionados a pequenos estabelecimentos familiares de algumas localidades dos vrios distritos do municpio, assim como a rgos pblicos, ligados produo agrcola, ao turismo e s indstrias de confeces de moda ntima.
Resumo:
Em 1999, o mercado de medicamentos genricos foi criado no Brasil. Com isso, iniciou-se uma nova fase do mercado farmacutico brasileiro. Atravs de dados cedidos pela ANVISA sobre o mercado varejista brasileiro, objetivou-se testar em at que ponto a poltica de medicamentos genricos tem logrado xito. Foram utilizados dados em painel para analisar o impacto da entrada dos medicamentos genricos sobre a estrutura do mercado, assim como o impacto nos preos e na quantidade vendida entre 2003 e 2007. Os resultados foram favorveis diminuio da concentrao dos mercados relevantes da amostragem e tambm ao aumento da quantidade comercializada. Em relao aos preos, o modelo se mostrou pouco significativo, provavelmente pela poltica de medicamentos genricos ser um instrumento indireto de controle de preos. De qualquer forma, os resultados encontrados parecem sugerir o bom andamento da poltica de medicamentos genricos, o que um alvio em se tratando de um mercado to essencial para o bem-estar da populao.
Resumo:
O presente trabalho teve por objetivo quantificar, comparativamente, a rea de preenchimento de dois materiais obturadores slidos, cones de guta-percha (GP) e cones de Resilon (R), no tero apical de incisivos inferiores humanos, ex vivo, obturados pela tcnica da onda contnua de condensao. Os espcimes foram submetidos a um protocolo, desde a cirurgia de acesso at o final do preparo qumico-mecnico e divididos aleatoriamente em dois grupos, de 21 dentes cada, de acordo com o material utilizado. No foi utilizado cimento endodntico em nenhuma das amostras. Aps a obturao, as amostras foram seccionadas transversalmente em dois nveis, a 3 e a 5mm do pice, e subdivididas em grupos de acordo com a altura de corte e do material obturador, sendo estabelecido: GP3 (guta-percha com corte a 3mm), GP5 (guta-percha com corte a 5mm), R3 (Resilon com corte a 3mm) e R5 (Resilon com corte a 5mm). Posteriormente, as amostras foram submetidas a um processo de lixamento e polimento e examinadas em microscpio ptico por reflexo com aumento de 50x a 100x. Para a anlise e processamento digital das imagens, foi utilizado o sistema de imagens Axio Vision 4.6 para Windows, sendo obtidas as medidas para cada rea observada em micrmetros (μm); uma da rea da cavidade, e outra da rea de material obturador. Foi aferido o grau de circularidade de cada amostra, por uma frmula matemtica utilizada automaticamente pelo programa, onde 1 (um) considerado o crculo perfeito e, quanto mais achatado o canal, mais tendente a 0 (zero) nesta escala. Obteve-se a rea do canal, a circularidade de 0 a 1, a rea preenchida pelo material obturador e, a porcentagem da rea de preenchimento do material obturador em relao rea do canal. Foi realizado o cruzamento dos grupos dois a dois pelo teste t de Student, sendo verificada diferena estatisticamente significante entre os grupos GP3 e R3, tendo o grupo R3 apresentado maior porcentagem de rea do canal radicular preenchida pelo material obturador em suas amostras (p<0,05). Na relao da circularidade com a quantidade de preenchimento, com o teste de Correlao de Pearson, no foi observada forte correlao entre a forma final do canal (relao de circularidade) e a quantidade de preenchimento do canal radicular pelos materiais obturadores testados. Conclui-se que houve grande variao de preenchimento mnimo e mximo em todos os grupos testados e o Resilon apresentou maior porcentagem de preenchimento de rea do canal radicular em suas amostras.
Resumo:
Nos ltimos anos, a busca por fontes de energia renovveis e o desenvolvimento de novas tecnologias para a produo de biocombustveis tm sido objeto de intensa investigao. O biodiesel um combustvel biodegradvel, derivado de fontes renovveis e obtido em escala industrial principalmente atravs da reao de transesterificao de leos vegetais e/ou gorduras animais com metanol na presena de catalisadores homogneos, como NaOH. Entretanto, a utilizao de catalisadores heterogneos tem sido sugerida por diversos autores, por apresentar vantagens como a eliminao dos problemas de separao e purificao dos produtos obtidos. No presente trabalho foi investigada a produo de biodiesel a partir da transesterificao do leo de soja com metanol utilizando xidos mistos de Zn e Al como catalisadores slidos bsicos. A influncia das variveis: temperatura, concentrao de catalisador e relao molar metanol/leo de soja na produo de biodiesel foi avaliada. Os catalisadores preparados apresentaram predominantemente stios bsicos e foram ativos frente reao estudada, sendo os resultados mais promissores apresentados pelo xido misto com relao molar Al/(Al+Zn)=0,50, obtido por tratamento trmico 450C, que apresentou rendimentos em steres metlicos de at 98,5% sob condies especficas. A metodologia da superfcie de resposta foi utilizada visando estabelecer as condies timas para maximizar o rendimento em steres metlicos, tendo sido encontradas a temperatura de 165oC e a concentrao de catalisador de 5,8% m/m em relao massa de leo, no caso da relao molar metanol/leo de soja limitada em 15. Essa limitao teve como objetivo garantir um processo vivel em escala comercial
Resumo:
O objetivo da presente dissertao fazer um levantamento geral dos movimentos autonomistas e da importncia do Brasil (no s a partir da Petrobras, mas principalmente) para a economia boliviana. Como principal parceiro comercial do pas andino, natural que o Brasil exera influncia sobre a economia daquele pas. E, como se pode notar, os movimentos autonomistas bolivianos surgiram justamente com base numa questo econmica relacionada aos royalties do petrleo. curioso que a luta desses movimentos reacenda em concomitante com os aumentos dos investimentos da Petrobras na Bolvia, o que prenuncia que o aumento do interesse da elite cruzenha em ter maior controle sobre os seus recursos econmicos e naturais. A geografia da Bolvia apresentada associada presena de recursos naturais. O intuito foi de se demonstrar a relao determinado/determinante, elucidando de que forma o territrio boliviano contribuiu para os fenmenos retratados (como na questo da localizao dos recursos naturais), e de que forma os fenmenos retratados contriburam para a reconfigurao do territrio boliviano (por exemplo, na questo do esgotamento desses mesmos recursos naturais). Em paralelo, busca-se explicitar como se desenvolveu o departamento de Santa Cruz e a identidade cruzenha, e como se desenvolveu o sentimento indgena. Feito isto, A partir do momento em que a explorao de hidrocarbonetos se intensificou na Bolvia, a questo dos royalties se fez presente. A questo da participao da Petrobras Bolvia sugere influncias no desenvolvimento econmico (e consequentemente poltico) boliviano.
Resumo:
Desde a redemocratizao do pas em 1985 o MRE j vinha se posicionando favor do dilogo com os mais diversos grupos e entidades sociais. Neste sentido, observou-se ao longo dos ltimos anos um aprofundamento da interao com parlamentares, governos estaduais e municipais, empresrios, sindicalistas, ONGs e imprensa. A construo de vnculos entre as organizaes da sociedade civil crticas das negociaes comerciais ao longo da dcada de 1990 permite falar na criao de um novo campo de ao coletiva transnacional, definido como um espao de ao poltica formado por indivduos e organizaes da sociedade civil que participam do processo de elaborao de um conjunto comum de prticas, objetivos e crenas. O que se pode concluir que diante de um contexto mais competitivo e globalizado, aps processo de abertura comercial e intensificao da participao brasileira nas negociaes internacionais, a representao dos interesses da classe empresarial teve que se adaptar criando uma nova forma de organizao. Desse modo, o presente trabalho visa analisar a crescente interferncia de grupos de interesse no processo de tomada de deciso, no que tange aos assuntos de poltica externa comercial brasileira, tais como as negociaes comerciais internacionais por se tratar de um ambiente cujos interesses da classe empresarial mais podem ser afetados. As negociaes comerciais internacionais o ambiente em que a atuao empresarial mais pode ser percebida. As negociaes do Mercosul e da ALCA possibilitam observar a participao ativa destes novos atores. Sendo assim, o trabalho apresenta a nova dinmica de relacionamento entre Estado e grupos da sociedade civil (classe empresarial) para temas ligados a comrcio exterior.
Resumo:
A federao uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Pases, e consiste numa diviso territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta diviso contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federao assimtrica quando aos entes de mesmo nvel (local-estadual ou local-municipal) so atribudos diferentes regimes jurdicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municpios. Aps a anlise da posio do municpio brasileiro na questo fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuio de recursos), identificam-se quatro pontos passveis de mudana normativa, para seu aperfeioamento: brecha vertical, guerra fiscal, critrios para criao de municpios e regies metropolitanas. As propostas formuladas na tese so: a mudana do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municpios com populao inferior a dez mil habitantes; a proibio de que sejam criados novos municpios com este porte; novos critrios e procedimentos para criao de municpios; instituio de um conselho de municpios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participao dos municpios, com a criao do fundo de participao das regies metropolitanas; a serem criadas pela Unio e geridas atravs de conselhos formados pelos municpios e Estados-membros participantes, na proporo de sua populao, rea e economia.
Resumo:
A proposta do Associativismo entre Municpios, especialmente entre aqueles de menor porte, seria alternativa para lidar com o problema de escassez de recursos, provocado pela falta de autonomia financeira dos Municpios. Embora, com a Constituio Democrtica de 1988, o Municpio tenha sido alado ao status de ente federativo autnomo, esta realidade no veio atrelada necessria autonomia financeira, tampouco possui escala para a prestao de servios pblicos essenciais populao local. Neste trabalho, enfoque especial dado a esta questo, principalmente diante dos impactos causados por grandes empreendimentos industriais, como o caso do Comperj (Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro), nos Municpios de Itabora, So Gonalo e cidades vizinhas. Estes Municpios, ainda que possuam caractersticas distintas entre si, podem alcanar vantagens se atuarem em conjunto, gerindo melhor os escassos recursos e proporcionando servios pblicos aptos a atender aos seus muncipes. Confirmando a importncia do associativismo, seja sob a forma de regies metropolitanas, microrregies, ou mesmo o consrcio intermunicipal, objeto central do presente estudo, a recente Lei de Consrcios Pblicos (Lei n 11.107/2005) veio destacar a relevncia da utilizao dos consrcios, trazendo mais segurana aos que deles se utilizam, contando com o apoio dos governos estadual e federal. Os Municpios afetados pelo Comperj, percebendo a importncia desta unio de esforos, criaram o Conleste (Consrcio Municipal do Leste Fluminense) j com respaldo na nova lei, com este propsito, qual seja, lidar com os impactos deste grande empreendimento, buscando mitigar os efeitos negativos e propondo solues que sejam aplicveis a todos, planejando e pensando no futuro.
Resumo:
Manguezal um ecossistema costeiro que ocorre nas regies tropicais e subtropicais do planeta, ocupando a zona entremars dos oceanos, e sendo caracterizado pela presena de vegetao arbrea adaptada condies adversas de salinidade, substrato, baixa oxigenao e submerso peridica. A presso sobre os manguezais do Estado do Rio de Janeiro vem se intensificando nas ltimas dcadas, e esto associadas a vetores de presso como os aterros, desmatamentos, queimadas, corte seletivo de madeira, captura predatria de moluscos e crustceos, lanamento de efluentes de origens diversas, a superexplotao dos recursos pesqueiros e a utilizao de tcnicas e apetrechos inadequados. Considerando a inexistncia de mapeamento integrado e atualizado dos remanescentes de manguezal, indicando sua localizao e dimensionamento, o presente estudo veio suprir essa demanda, construindo uma ferramenta consistente para a anlise dos principais vetores a que esto expostos, subsidiando a proposio de aes para a conservao e monitoramento desse ecossistema. Essas aes consideram a necessidade de preservao da biodiversidade, da manuteno da atividade pesqueira, da estabilidade da linha de costa, e da subsistncia de diversas populaes que habitam a regio costeira. O mapeamento dos manguezais do Estado do Rio de Janeiro foi elaborado a partir da interpretao visual de ortofotografias coloridas do ano de 2005, na escala 1:10.000, tendo sido realizadas checagens de campo para identificao da verdade terrestre. Os remanescentes mapeados totalizam uma rea de aproximadamente 17.720 ha, estando distribudos por sete regies hidrogrficas localizadas na zona costeira fluminense. Esses ocorrem com mais freqncia, e com maiores dimenses, nas regies da baa da Ilha Grande, Guandu(Sepetiba) e baa de Guanabara. O estudo contemplou ainda o levantamento e sistematizao de dados cartogrficos e de sensoriamento remoto, e a identificao e anlise dos principais vetores de presso que atuam sobre esses, a partir da adaptao da metodologia da Anlise de Cadeia Causal. Nessa anlise foram identificados como principais problemas ambientais dos manguezais fluminenses, a Modificao de habitats e comunidades, a Poluio, e a Explorao no sustentvel dos recursos pesqueiros, todos associados aos diferentes vetores de presso j relacionados. Por fim, foram apresentadas propostas de aes para subsidiar a implementao da Poltica Estadual para a Conservao dos Manguezais do Estado do Rio de Janeiro, contemplando os nveis operacional, de planejamento, e poltico. A reativao do Grupo Tcnico Permanente sobre Manguezais de vital importncia para a retomada dessas discusses e para a implementao de aes, apoiado na ampliao dos conhecimentos sobre esse rico ecossistema e, integrando e fortalecendo a atuao dos diversos atores envolvidos, buscando assim garantir a integridade dos manguezais fluminenses
