Plano Amazônia Sustentável e desenvolvimento desigual

Analisam-se neste artigo o Plano Amazônia Sustentável e suas relações com programas de governo voltados para acelerar o crescimento econômico do Brasil. Inicialmente, discute-se como foi institucionalizada a noção de desenvolvimento sustentável e sua adoção por governos, empresas e organizações não governamentais. Em seguida analisam-se transformações na Amazônia a partir da década de 1980, e a importância da região para a economia brasileira e para a economia mundial na fase da globalização. Por fim, apresenta-se o Plano Amazônia Sustentável. Argumenta-se que este plano está subordinado à dinâmica de acumulação de capital, e que a infraestrutura criada pelo governo em nome do desenvolvimento sustentável é voltada prioritariamente para grandes projetos - fato que representa uma continuidade em relação aos modelos anteriores de desenvolvimento. Neste quadro, a exploração dos recursos naturais e os chamados serviços ambientais beneficiam principalmente grandes grupos capitalistas e aprofundam um padrão de desenvolvimento desigual.

Análises de solos e sedimentos de corrente, nas áreas das usinas de fundição de chumbo do Calabouço (CIEM-CPRM) e de beneficiamento de minério aurífero do Morro do Ouro (Parque Municipal Morro do Ouro), no município de Apiaí - SP

Located in Apiaí, Vale do Ribeira, southern region of São Paulo state, the Usina do Calabouço areas (CIEM / CPRM) and Morro do Ouro (Parque Municipal do Morro do Ouro), were targeted for stud ies due to its old buildings, respectively a foundry in lead ore, called Experimental de Chumbo e Prata (Usina Calabouço), and a gold mine with processing plant of the gold-bearing ore produced there. Nowadays, the areas are used for public visitation, and in both places the rests of the buildings remains. Particularly in the CIEM/CPRM, due to the materials witch was produced before, it can suggest the existence of anomalous amounts of the involved metals (CIEM / CPRM) and possible contaminations by chemical products used in the improvement of the auriferous ore (P. M. Morro do Ouro). These potential contamination were confirmed with geochemical survey of soils and current sediments accomplished in both areas, for the elements arsenic, cadmium, lead, copper, mercury, silver and zinc, which were used as parameters guiding values for soil and groundwater the state of São Paulo (CETESB), and watershed values stipulated by CPRM (poor, background and anomalous), in it rising geochemistry during Folha Apiaí's execution (SG-22-X-B-V).

Etnicidade, conservação ambiental e direitos territoriais em áreas de incidência de programas de desenvolvimento social e sustentável

Ribeira Valley, a region covered by the last continues area of the Atlantic Rain Forest in São Paulo State, in Brazil, is thus a preservation law and environmental control target, is now configurated as locus where emerge conflicts concerning economic and agricultural activities, particularly in places where befall public policies recognizing territorial rights – quilombo remnants, indigenous lands and sustainable development settlings. The research’s aim is to understand, considering each of these contexts, if and how a conservationist focus is assumed as a value and a strategy, connected to etnicity and traditionality, in order to actualize these social spaces.

CONFLITOS TERRITORIAIS, RELAÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE AMBIENTAL NO AGROHIDRONEGÓCIO CANAVIEIRO NO PONTAL DO PARANAPANEMA (SP)

Essa pesquisa tem como objetivo a análise do conflito pela terra no Pontal do Paranapanema (Estado de São Paulo, Brasil), considerando a disputa pelos recursos hídricos e a degradação da saúde ambiental na área denominada do agrohidronegócio canavieiro. Os resultados da pesquisa indicam que a expansão do cultivo da cana nessa região está provocando o agravamento da saúde dos trabalhadores. Por outro lado, a pesquisa também procura identificar modelos alternativos ao projeto hegemônico de desenvolvimento regional baseado na matriz agrohidroenergética. Para isto, a pesquisa tem como interlocutores diversos tipos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragem, além de lideranças sindicais.

Da luta pela terra à territorialização quilombola: o caso da comunidade Porto Velho, Iporanga/SP

As mudanças nas formas de apropriação do espaço na região do Vale do Ribeira têm proporcionado metamorfoses da territorialidade de populações camponesas. É nessa conjuntura que a luta pela terra de trabalho ganha nova expressão: resistência e permanência no território ancestral por meio da construção da identidade quilombola. Portanto, a territorialização da comunidade remanescente de quilombo Porto Velho é analisada frente aos desafios e estratégias de resistência para permanecer no território ancestral. O histórico de origem deste bairro rural identifica estes sujeitos sociais como descendentes dos escravos que habitavam estas terras desde 1860. Todavia, entre as décadas de 1950 e 1980, houve um período importante de submissão e relações de trabalho precárias a fazendeiros e terceiros. No final dos anos 1980, os camponeses enfrentaram ameaças que culminaram em expropriações e expulsões de boa parte dos quilombolas do território. No contexto marcado pela emergência do conflito, o grupo negro se organiza e inicia a luta pela terra com apoio da Pastoral da Terra, MOAB e EAACONE. A pesquisa sobre a população remanescente de quilombo Porto Velho, situada no município de Iporanga (SP), refletiu a perspectiva geográfica de como estes sujeitos sociais constroem suas relações no território quilombola, sua organização comunitária e sociabilidade, e as transformações no âmbito material e imaterial. Trata-se de um estudo cuja metodologia é constituída por trabalhos de campo, entrevistas, pesquisa bibliográfica e documental. O estudo realizado identificou a complexidade do processo de transformação deste território quilombola na busca por autonomia e liberdade. Os impactos de novas demandas, justapostas sobre o território e sobre a vida destes sujeitos sociais, trouxeram a necessidade de criar e recriar estratégias para a conservação de costumes e de luta pela terra e permanência no território que habitam há gerações. Entende-se que neste processo de conflitos por terra, a lógica imposta pelo capital não só provocou forte transformação no território ancestral, como ofereceu situação de risco social e cultural à própria sobrevivência da comunidade quilombola.

Arranjos Produtivos no setor agrícola como estratégia de desenvolvimento gradual de regiões periféricas: Um estudo de caso em Belém do Pará, na região norte do Brasil

Este artigo discute os arranjos produtivos locais em atividades relacionadas ao setor de produção agrícola como uma estratégia de desenvolvimento econômico local e de inclusão social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada na aplicação de três trabalhos documentais desenvolvidos no Programa de Mestrado da Universidade de Taubaté, SP. Os resultados indicaram que a aplicação do conceito de arranjo produtivo no setor primário é uma prática em exercício na região estudada, e pode proporcionar desenvolvimento naquela localidade, inserindo o pequeno e médio produtor no círculo virtuoso do desenvolvimento regional. O estudo indica a necessidade de ampliar o acesso às fontes de financiamento e de formação de mão de- obra qualificada. É também necessário, em parceria com o poder público, criar mecanismos de redução da distância entre o produtor rural e o mercado consumidor, reduzindo os conflitos típicos da visão centro-periferia.

Aspectos do desenvolvimento da experiência docente na educação superior: um estudo sob a ótica da teoria dos gêneros de atividade

This analysis introduces results related to development of teaching experience from two professors of one Federal University who have taken part of one action of continued teacher training. We consider that the interplay among the individual, the language and the world cannot function straightly. It occurs through utterances, defined like real unit discursive communication, and genres of discourse (BAKHTIN, 1979/2011). Along the same line, the relation between the employee and his employment do not occur in a direct manner. This relationship takes place through genres of activity (CLOT, 2008/2010). As well as, a domain of speech genres has given possibility to individual an interaction with several discursive fields, a domain of activity genre allows the professional protruding in difficult situations traced in his employment. We know that the drafting for wield the teaching in the Tertiary Education is recommended by LDBEN (9394/96), which suggests that should be done in postgraduate program. In the mean time, what frequently happens an educational background based in a survey and not in the teaching. Thereby, several times we have observed difficulties in the accomplishment of teaching practice. Considering such aspects, this study seeks to comprehend the manner how the lecturers deal with the difficulties encountered in the classroom and how the years of experience have contributed or not for a domain of activity genre. In this regard, we have propped up in the development approach, introduced by Vigotsky, who asserts that the learning suitably organized results in development (VIGOTSKY, 1984/2007) and still explains the development of individual on the basis of relationship that it has with another, the social (VIGOTSKY, 1996b). For this purpose, were accomplished, by means of a snipped filmed lesson from each teacher, four sessions of self-confrontation (FAÏTA, 1996; CLOT, 2008/2010), two Simple and two Crusade, recorded in a visual format. This material was transcribed in accordance with standards from project NURC-SP (PRETI, 1999). For the analysis, we used three mains theories: of Linguistic, is mobilized the concept of speech genres (BAKHTIN) and all discursive topics (JUBRAN; FÁVERO); from Occupational Psychology, is utilized the activity genres (CLOT); from Psychology Historical-Cultural, is adopted the concept from Zone of Proximal Development and another/social in the development of individual (VIGOTSKY). In compliance with the study achieved, was possible to identify the aspects related to development of teaching experience of Tertiary Education. During the classes and reports of self-confrontation, we identify that both the professors, in the beginning of the career, they got more difficulties to deal with hindrances, and which now, with some years of experience, they get to domain better the difficult situations which they come across. They built up, for example, a greater facility in improvise examples in face of students’ difficulties in the comprehension of concepts. These aspects show that the professors have evolved the higher domain of genre, which allow them getting, in addition to turn the unexpected situation around that spring up in the professional context, as well know how to taking action in similar situation, which they have already run into in another moments. This domain enabled and enables the developing of the lecturers over the course of their professional performance.

Competências territoriais em perspectivas teóricas e empíricas: o caso do Complexo Portuário de Santos, SP

Estudos recentes no campo da economia regional propõem uma ampliação do conceito de ‘economias de acumulação’ para ‘estrutura social de acumulação’, que postula o ajustamento contínuo nos sistemas econômicos, sociais e ambientais, envolvendo os recursos acumulados, as competências dos indivíduos e empresas, as habilidades dos trabalhadores locais para gerar conhecimentos e aprendizagem coletiva, as formas e arranjos institucionais e a infraestrutura. O presente estudo se volta para identificar quais os determinantes que podem dinamizar a estrutura social de acumulação, contemplando critérios que vão além da dimensão econômica. Na perspectiva metodológica, trata-se de estudo teórico-empírico, em que se propõe a construção do argumento central a partir da noção de vantagens específicas dos territórios, como um aprimoramento da ideia de vantagens competitivas sustentáveis (VCS), difundida por Porter (1979). Na sequência, elaborou-se um modelo teórico fundamentado em literatura, em que se constrói o conceito de competências territoriais. A validação do modelo analítico ocorreu por meio de pesquisa empírica do Complexo Portuário de Santos. As conclusões do estudo permitem afirmar que o modelo analítco proposto se mostrou adequado para as análises. As competências territoriais estão presentes no Complexo Portuário de Santos, tendo em vista que a gestão portuária se deslocou do âmbito organizacional para o nível territorial, com a entrada dos novos atores e, a despeito das relações de governança ainda não se encontrarem totalmente consolidadas, o alto desempenho da gestão portuária aponta que a capacidade rotineira de autorregulação está preservada. O entendimento em profundidade dos processos e seus desdobramentos exigem novos estudos, com pesquisas estruturadas e específicas sobre o modo como os desafios e as soluções dos problemas estão sendo equacionados.

Desafios para o desenvolvimento do Brasil na visão da Cindra

Textos organizados pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) como sugestões de fomento para o desenvolvimento das regiões brasileiras.

Plano de valorização econômica do Vale do São Francisco

Registra, em ordem cronológica, a tramitação dos trabalhos na Assembléia Constituinte, nas comissões especializadas e no plenário das duas Casas do Congresso Nacional, até a reunião conjunta destinada ao conhecimento do veto presidencial. Reúne debates de plenários e comissões, vetos, discursos, atas de reuniões e outros documentos parlamentares.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 102]

Bernardo Cabral (PMDB-PA), Relator da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) , reuniu-se com Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e com os relatores auxiliares da Comissão de Sistematização e diz que ele escreverá o novo texto da carta constitucional, limpo e enxuto. Representantes de três nações indígenas levam denúncia à Constituinte. Reclamam que posseiros, garimpeiros e empresas de mineração estão invadindo as suas terras. Ailton Krenak, Coordenador da União das Nações Indígenas descreve como a invasão está sendo feita. Na sessão O Povo Pergunta, cidadã deseja saber o que vai mudar com a nova Constituição. Constituinte Vilson de Souza (PMDB-SC) responde que a futura Constituição deverá mudar o Brasil, tornando-o um país livre e independente voltado para o seu desenvolvimento, mas que há entraves. A Comissão do Sistema Tributário propõe maiores recursos aos municípios: 50% dos impostos arrecadados sobre as propriedades rurais; 50% do IPVA; 25% do ICM; 25% do ISS. Já o Fundo de Participação dos Municípios será ampliado para 22,5% do total recolhido pela União . Os constituintes Darci Deitos (PMDB-PR), Paulo Pimentel (PFL-PR) e Osmar Lima (PMDB-AC) defendem que a descentralização de renda é fundamental para o desenvolvimento regional.

Dependência e mineração no quadrilátero ferrífero-aquífero: o discurso do desenvolvimento minerador e o Projeto Apolo

Pretendemos com esse trabalho analisar as relações entre as Mineradoras e a sociedade civil local das regiões mineradoras, por meio principalmente da Teoria da Dependência. Tentamos refletir sobre os efeitos da atividade minério-exportadora nas populações locais e as maneiras de manutenção dessa ordem social. O estudo pode ser dividido em dois que se interrelacionam: 1) no primeiro, empreendemos uma discussão sobre o subdesenvolvimento, a dependência e a mineração num país semiperiférico como o Brasil; 2) no segundo, analisamos, especificamente, a conjuntura da instalação da Mina Apolo da Vale. Esta parte da pesquisa está baseada no trabalho de campo e na análise das entrevistas com os envolvidos no debate sobre a Mina Apolo e o Parque Nacional do Gandarela. Ao buscarmos nas relações de classe da região as razões para a manutenção da atividade mineira-exportadora, intentamos discutir o tipo de desenvolvimento que a mineração engendra. Partimos da hipótese de que são inúmeros os danos causados pela mineração à sociedade civil local, principalmente a longo e médio prazo. A população local e as classes populares não mobilizam um discurso contra-hegemônico, ou mesmo questionador, de ampla aceitação na sociedade civil local porque o discurso do desenvolvimento minerador e a dependência econômica da região frente à mineração desmobilizam os movimentos críticos e contrários às mineradoras. Esta dependência econômica é traduzida em dependência sócio-política.

O CONTRIBUTO DO TURISMO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE UMA REGIÃO

O turismo de eventos, especialmente aquele que envolve valores culturais, pode ser utilizado como um instrumento de apoio ao desenvolvimento de uma região. Ele funciona como uma ‘arma’ para combater a sazonalidade de um destino e ajudar a revitalizar a cultura de uma cidade ou vila. O turismo de eventos, se for bem planeado e organizado, pode influenciar positivamente a imagem de um destino turístico. Ele pode captar visitantes ou turistas, incentivar a economia e enriquecer a vida cultural e social das regiões onde é realizado. O Presente artigo é uma reflexão teórica sobre o contributo do turismo de eventos para o desenvolvimento turístico de uma região.

Convergência regional na União Europeia: evidência para o período 1990-2001

Tendo em conta que um dos principais objectivos da União Europeia é a aproximação dos níveis de vida dos cidadãos europeus, este trabalho testa a hipótese de convergência entre as regiões NUTS II da União Europeia no período de 1990 a 2001, através da análise da dispersão e estimação de regressões “tipo Barro” que relacionam o crescimento com o nível de rendimento inicial e outras variáveis. Identifica os factores que explicam as diferenças regionais no produto per capita, produtividade e produto por pessoa com idade para trabalhar, mostrando as diferenças de resultados consoante a variável utilizada. Os resultados mostram a existência de convergência do produto per capita e do produto por trabalhador, mas não do produto por pessoa com idade para trabalhar, uma vez que a evolução da demografia tem-se mostrado favorável à redução das disparidades, mas o emprego não. Procura também avaliar se a eligibilidade das regiões como “objectivo 1”, no âmbito da política comunitária, permitiu um maior crescimento das mesmas. Encontra ainda evidência de convergência condicional entre as regiões da UE, com o dinamismo das regiões vizinhas a terem um impacto positivo na velocidade de convergência regional, mostrando-nos a importância do investimento em acessibilidades que tornem as regiões periféricas cada vez mais próximas dos grandes centros económicos.

Percepção e valores das comunidades tradicionais no processo de desenvolvimento

Esta tese constitui uma reflexão sobre uma realidade, a praia do Francês, Alagoas, Brasil, que após mais de uma década é agora revisitada demonstrando os impactos socioambientais evidenciados ao longo de 30 anos, e por sua vez, fazem com que esta praia se transforme em laboratório cuja análise desenvolvida poderá servir como exemplo para ações futuras, e sustentáveis, em outras localidades. Sobretudo para áreas encontradas no mundo periférico, subdesenvolvido ou no Sul do Mundo, caracterizadas pela presença de populações tradicionais com seu rico e variado conhecimento, oralmente transmitido, adquirido através de suas observações práticas e cotidianas com seu meio circundante. Porém, este conhecimento encontra-se ameaçado pelo atual padrão de modernização, homogeneização do mundo, que em seu processo de desenvolvimento exclui crenças, valores e percepções de comunidades tradicionais inteiras, uma vez que se caracteriza por ocorrer com ausência de um olhar atento as especificidades locais, onde estas populações são as primeiras a sofrer com o atual modelo imposto que as ignora por completo e, ao mesmo tempo, por ocorrer com anuência do poder público local. Ao ignorá-las, tais ações minam suas formas de subsistência e via de consequência, às exclui das áreas onde sempre viveram e preservaram fazendo com que um importante e aprofundado conhecimento se perca, juntamente com a desintegração de seus laços de sociabilidade. A exemplo do Arquipélago dos Bijagós, Guiné-Bissau, costa Atlântica da África, lugar de existência de importante população tradicional que, a exemplo de outras localidades do mundo periférico, começa a experimentar transformações em seu patrimônio natural e cultural, decorrentes de ações desconectadas da realidade local. Este estudo, acena para uma importante reflexão sobre os impactos observados nesta realidade e os evidenciados na Praia do Francês. Portanto, procura-se aqui demonstrar a importância do conhecimento e das práticas existentes nas populações tradicionais (autóctones) para ações futuras, onde a inclusão deste saber seja prioridade para outras formas de pensar o desenvolvimento; e em seu processo de construção/planejamento este ocorra: com base no respeito à diversidade e com a participação dos mais diferentes e importantes atores. Enfim, um processo de desenvolvimento de base local, endógeno, sustentável.