895 resultados para Criminal justice ideologies
Resumo:
This paper provides a descriptive overview of options for diversion of drug-related offenders from the criminal justice system. Drug-related offences include drug offences (for example, possession of a prohibited substance); offences that are directly linked to intoxication (for example, drink-driving or assault); and offences committed to support drug use (for example, theft). After an offence has been detected by police, multiple opportunities for diversion occur throughout the criminal justice process. (a) Pre-arrest: when an offence is first detected, prior to a charge being laid. This is known as police diversion and includes fines, warnings and cautions, sometimes with educational information or referral to assessment and treatment. (b) Pre-trial: when a charge is made but before the matter is heard at court. Examples are treatment as a condition of bail, conferencing and prosecutor discretion. (c) Pre-sentence: a delay of sentence while assessment and treatment are sought. (d) Post-sentence: as part of sentencing, for example suspended sentences, drug courts, noncustodial sentences and circle sentencing. (e) Pre-release: prior to release from a sentence, on parole. Issues for diversion programmes include net widening, the ethics of coercion to treatment, the needs of families and intersectoral collaboration. A framework for diversion is presented in which increasingly treatment-focused and coercive diversion strategies are used as offenders' criminal careers and drug problems increase.
Resumo:
BACKGROUND: Understanding the excretion of 3,4-methylenedioxymethamphetamine (MDMA) and metabolites in sweat is vital for interpretation of sweat tests in drug treatment, criminal justice, and workplace programs. METHODS: Placebo, low (1.0 mg/kg), and high (1.6 mg/kg) doses of oral MDMA were given double-blind in random order to healthy volunteers (n = 15) with histories of MDMA use. Participants resided on the closed clinical research unit for up to 7 days after each dose. Volunteers wore PharmChek (R) sweat patches (n = 640) before, during, and after controlled dosing. Patches were analyzed by solid phase extraction and GC-MS for MDMA, methylenedioxyamphetamine (MDA), 4-hydroxy-3-methoxyamphetamine (HMA), and 4hydroxy-3-methoxymethamphetamine (HMMA). Limits of quantification (LOQ) were 2.5 ng/patch for MDMA and 5 ng/patch for HMA, HMMA, and MDA. RESULTS: MDMA was the primary analyte detected in 382 patches (59.7%), with concentrations up to 3007 ng/patch. MDA was detected in 188 patches (29.4%) at <172 ng/patch, whereas no HMMA or HMA was detected; 224 patches (35.0%) and 60 patches (9.4%) were positive for MDMA and MDA, respectively, at the 25-ng/patch threshold proposed by the Substance Abuse and Mental Health Services Administration. CONCLUSIONS: Sweat testing was shown to be an effective and reliable method for monitoring MDMA use in this controlled MDMA administration study. However, variability in sweat excretion suggests that results should be interpreted qualitatively rather than quantitatively. These data provide a scientific database for interpretation of MDMA sweat test results. (C) 2008 American Association for Clinical Chemistry
Resumo:
Objective: High levels of domestic violence, mental illness, and alienation from authorities are associated with high incidence of children/adolescents living on the streets in low and middle income countries. The Equilibrium Project (Programa Equilibrio) was created to facilitate social reintegration through a virtual partnership between an academic psychiatric institute and highly vulnerable children and adolescents living on the streets, in group shelter with supervision, and in other high risk situations. Methods: Descriptive presentation of qualitative data and analysis of preliminary empirical data collected over a 24-month period. Results: Dialogue between academic professionals, street children, and city officials shaped The Equilibrium Project over the last 2 years. The program has progressively moved from a professional clinic setting to a community-based but protected activity center with recreational and professional services and an emphasis on linkage with social service agencies, city government and law enforcement officials in an academic research context. A total of 351 patients have been served of whom virtually all were neglected by their parents, 58.4% report physical or sexual abuse, 88.89% have been diagnosed with a psychiatric disorder, 40.4% drug use. After 2 years of operation, 63.5% (n = 223) successfully completed or continue in treatment and 34.8% (n = 122) were reunited with their families. Conclusions and Practice implications: Program development guided by consumer input led to a successful program offering professional services in a protected community setting that facilitates social reintegration by providing ""go between"" services integrating relationships between alienated consumers and formal psychiatric, pediatric, social service, and criminal justice systems. (C) 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.
Resumo:
Adolescence is popularly understood as a transitional phase of turbulence and extremes. It is also often associated with 'trouble'. Criminal justice statistics, however, reveal that youth criminality remains a relatively rare phenomenon, less than one percent of the total adolescent population in any given year. This exceptional book is based upon a major Australian research programme to consider the key social factors impacting upon the lives of young people. A sample of 1,300 young people was divided into three major subgroups: a 'control' group, drawn from state secondary schools and closely approximating the general population; a chronically marginalized cohort representing a 'vulnerable group', and a group of offenders, most of whom were incarcerated at the time of the research.
Resumo:
A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.
Resumo:
Este trabalho consiste no desenvolvimento de um Sistema de Apoio à Criminologia – SAC, onde se pretende ajudar os detectives/analistas na prevenção proactiva da criminalidade e na gestão dos seus recursos materiais e humanos, bem como impulsionar estudos sobre a alta incidência de determinados tipos de crime numa dada região. Historicamente, a resolução de crimes tem sido uma prerrogativa da justiça penal e dos seus especialistas e, com o aumento da utilização de sistemas computacionais no sistema judicial para registar todos os dados que dizem respeito a ocorrências de crimes, dados de suspeitos e vítimas, registo criminal de indivíduos e outros dados que fluem dentro da organização, cresce a necessidade de transformar estes dados em informação proveitosa no combate à criminalidade. O SAC tira partido de técnicas de extracção de conhecimento de informação e aplica-as a um conjunto de dados de ocorrências de crimes numa dada região e espaço temporal, bem como a um conjunto de variáveis que influenciam a criminalidade, as quais foram estudadas e identificadas neste trabalho. Este trabalho é constituído por um modelo de extracção de conhecimento de informação e por uma aplicação que permite ao utilizador fornecer um conjunto de dados adequado, garantindo a máxima eficácia do modelo.
Resumo:
RESUMO: As mulheres presas encontram-se num sistema essencialmente dirigido por e concebido para homens. As mulheres que entram na prisão geralmente vêm de ambientes marginalizados e desfavorecidos e muitas vezes têm histórias de violência e abuso físico e sexual. As mulheres presas são um grupo particularmente vulnerável, uma vez que dentro do sistema prisional as suas necessidades de saúde e higiene são muitas vezes negligenciadas. O primeiro passo para o desenvolvimento de programas e práticas sensíveis ao género é compreender as características das mulheres delinquentes e definir fatores de vida específicos que contribuem para a formação do comportamento criminoso de mulheres. Em junho de 2012 foi realizada uma investigação na única prisão feminina da Geórgia, para estudar as necessidades mentais e psicossociais das mulheres presas. O objetivo da pesquisa foi o desenvolvimento de programas de apoio pertinentes para a reabilitação, ressocialização e reintegração, e a elaboração de recomendações práticas para a gestão das prisões. Foi desenvolvido um instrumento de pesquisa (inquérito) com uma fundamentação conceptual baseada em quatro principais teorias: Teoria dos Caminhos (Pathways Theory), teoria do desenvolvimento psicológico da mulher (Theory of Women’s Psychological Development), Trauma e Teorias da Dependência (Trauma and Addiction Theories). Foram inquiridas 120 mulheres presas. Os resultados deste estudo mostram que muitas das necessidades das mulheres presas são diferentes das dos homens e requerem estratégias adaptadas às suas características e situações psicossociais específicas. A maioria das mulheres encarceradas é jovem, enérgica, pode trabalhar, tem profissão e família. As presas sofrem de problemas psicológicos e muitas vezes são rejeitadas pelas suas famílias. Uma parte substancial das mulheres presas tem múltiplos problemas de saúde física e mental. A maioria delas tem filhos e sofre com o facto das crianças estarem a crescer longe da mãe. Com base nos resultados desta investigação é possível elaborar um contexto promotor do planeamento e desenvolvimento de serviços com um enfoque de género na prisão. Na perspetiva de longo prazo, o conhecimento das necessidades básicas e a introdução de programas e serviços com necessidades específicas pertinentes irá beneficiar as presas e as suas famílias, e melhorar a eficácia do sistema de justiça criminal.----------ABSTRACT: Female inmates find themselves in a system essentially run by men for men. Women who enter prison usually come from marginalized and disadvantaged backgrounds and are often characterized by histories of violence, physical and sexual abuse. Female prisoners constitute an especially vulnerable group given their specific health and hygienic needs within the system are often neglected. The first step in developing gender-sensitive program and practice is to understand female offenders’ characteristics and the specific life factors that shape women’s patterns of offending. In June 2012 a research was carried out in the Georgian only female prison facility to assess the mental and psychosocial needs of women prisoners, aiming to develop effective support programs for their rehabilitation, re-socialization and reintegration, as well as to elaborate new recommendations concerning prison management. A survey instrument (questionnaire) was developed within a theoretical framework based on four fundamental theories: Pathways Theory, Theory of Women’s Psychological Development and Trauma and Addiction Theories. Sample size was defined to be 120 surveyed persons. The study showed that needs of incarcerated women were different from those of men, thus requiring approaches tailored to their specific psychosocial characteristics and situations. The basic population of imprisoned women consisted of young, energetic, working-age females, most often with a professional qualification. Female prisoners suffered from psychological problems and are were more likely to be rejected by their families. Most of them had children and suffered that the children were growing without mothers. A substantial proportion of women offenders had multiple physical and mental health problems. Based on the study findings a conceptual framework can be elaborated towards planning and developing gender-sensitive services in prison. In the long-term perspective, acknowledgement of baseline needs and introduction of the relevant needs-specific programs and services may benefit women prisoners as well as their families, improving the effectiveness of the criminal justice system.
Resumo:
Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)
Resumo:
Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas
When the Line is Crossed... : Paths to Control and Sanction Behaviour Necessitating a State Reaction
Resumo:
The article presents a special form of a European comparative synopsis. For this case examples have been chosen ranging from administrative or minor (criminal) offences to increasingly serious offences and offenders. In this way it can be comparatively demonstrated how the criminal justice systems studied handle specific cases and whether they do so in a similar or different way.
Resumo:
This study was commissioned by the European Committee on Crime Problems at the Council of Europe to describe and discuss the standards used to asses the admissibility and appraisal of scientific evidence in various member countries. After documenting cases in which faulty forensic evidence seems to have played a critical role, the authors describe the legal foundations of the issues of admissibility and assessment of the probative value in the field of scientific evidence, contrasting criminal justice systems of accusatorial and inquisitorial tradition and the various risks that they pose in terms of equality of arms. Special attention is given to communication issues between lawyers and scientific experts. The authors eventually investigate possible ways of improving the system. Among these mechanisms, emphasis is put on the adoption of a common terminology for expressing the weight of evidence. It is also proposed to adopt an harmonized interpretation framework among forensic experts rooted in good practices of logical inference.
Resumo:
En France, l'expert psychiatre ou psychologue est présenté dans le Code pénal comme un « technicien », disposant de compétences singulières, qui réalise un travail que le juge ne pourrait réaliser lui-même. À partir d'une recherche théorique et empirique, cet article s'intéresse aux relations juge-expert et interroge les fonctions recouvertes par les expertises psychiatriques et psychologiques en phase présentencielle au pénal, au-delà de la mission énoncée dans les textes et dans l'ordonnance de commission d'expertise. Nous sommes partis de l'hypothèse que les fonctions des expertises psychiatriques et psychologiques dépassent le cadre d'un écrit technique et d'une déposition technique en Cour d'assises tel qu'énoncé dans les textes et missions, pour recouvrir des fonctions variées et non explicitées dans le processus judicaire. Concerning certain functions of legal expertise in criminal justice. In France, the expert psychiatrist or psychologist is presented in the Penal Code as a "technician" with singular skills, who performs the work that the judge cannot do himself. Based on theoretical and empirical research, this article focuses on relationship between judge and expert. It also questions the psychiatric and psychological evidence based on psychiatric and psychological evaluations in the penal preparation stage and in the writing and technical evidence presented by the evaluation commission. This is based on the hypothesis that psychiatric and psychological evaluations go beyond the established framework of a technical report or a technical statement made in the criminal court. These texts and assignments refer to various functions, which are not made explicit during the judicial process. A propósito de algunas funciones de los peritajes judiciales en un pleito. En Francia, el experto psiquiatra o psicólogo está presentado en el código penal como un "técnico", que dispone de competencias profesionales particulares, lleva a cabo un trabajo que el juez no sabría realizar por sí mismo. Partiendo de una investigación teórica y empírica, este artículo está centrado en las relaciones juez-experto e interroga sobre las funciones cubiertas por los peritajes psiquiátricos y psicológicos en la fase pre-sentencia en lo penal, más allá de la misión enunciada en los textos y en la ordenanza de la comisión de peritaje. Nuestro punto de partida ha sido la hipótesis que las funciones de los peritajes psiquiátricos y psicológicos van más allá del marco de un escrito técnico y de una deposición técnica en el Tribunal de lo penal tal como queda enunciado en los textos y misiones, para abarcar funciones variadas sin explicitar en el proceso judicial.
Resumo:
El estudio hasta el momento de la relación entre positivismo criminológico e ideario anarquista de entre siglos (XIX-XX), ha evidenciado la trascendencia del estudio de aquellos dos pensamiento en esa etapa histórica. El desarrollo de la Criminología como ciencia, así como del verdadero núcleo teórico y práctico del anarquismo español, se encuentra en aquel momento histórico de cambio de siglo. La construcción del tipo criminal anarquista, la política criminal desarrollada al efecto, así como las críticas, propuesta y posturas acerca de la cuestión criminal por parte de los anarquistas, revelan un auge discursivo y científico de ambas partes que estaban discutiendo sobre temas verdaderamente de fondo: aquellos sobre la naturaleza, el progreso y la forma de sociedad y Estado. Más allá de las disputas con aquellos autores de la Scuola Italiana, los anarquistas españoles, avivaron un interés decisivo en otro tipo de teorías como el darwinismo o el neomalthusianismo. Más allá del vehemente rechazo a la cárcel y al sistema estatal y capitalista en su conjunto, el desarrollo y utilización en propio sentido de la Ciencia, se fundamentó como herramienta política básica para el pensamiento anarquista. Por su parte, esa misma Ciencia positiva, era el comodín “objetivo” que se usaba de herramienta para una criminalización y persecución política de numerosas disidencias. Desentrañar, por un lado, cómo se articuló cada uno de esos discursos y qué implicaciones y relaciones tuvo, y por otro, qué herencia pervive de aquellas construcciones en nuestro sistema penal y político, son los puntos centrales de esta Tesis.