Alterações físicas em ambientes de estufa plástica e seus efeitos sobre as condições hídricas e o crescimento do tomateiro

O consumo de frutas e hortaliças vem aumentando rapidamente, em função de mudanças nos hábitos das populações urbanas. Novas técnicas para produção são necessárias, para que haja um suprimento contínuo de alimentos de alta qualidade e baixo custo. Este foi o principal propósito da introdução do cultivo em estufas plásticas, em muitos países. Porém, à medida em que este sistema evoluiu, surgiram vantagens e limitações, ao mesmo tempo. Assim, tornou-se indispensável aprofundar conhecimentos das relações planta-atmosfera. Em particular, as relações entre as condições hídricas e o crescimento das plantas, em resposta às alterações físicas nos ambientes protegidos, devem ser melhor avaliadas. Com este objetivo conduzido um experimento com tomateiro cultivado dentro e fora de estufa plástica, em ciclos de primavera-verão e verão-outono, em Eldorado do Sul, Rio Grande do Sul, em 1999/2000. As reduções na radiação solar incidente e na velocidade do vento mostraram ser as causas primárias das alterações no ambiente interno. A redução na entrada de energia e na ventilação, combinadas ao aumento da umidade do ar causado pela transpiração do tomateiro, reduziram a demanda evaporativa do ambiente interno, causando modificações morfológicas e fisiológicas nas plantas. A área foliar, a duração da área foliar e a altura das plantas dentro da estufa foram maiores do que fora dela. A mesma tendência se deu na produção de biomassa. A condutância foliar e a transpiração relativa mostraram ser melhores indicadores de déficit hídrico do que o potencial da água na planta e a taxa fotossintética. A aclimatação das plantas nos ambientes protegidos provocou alterações morfológicas que resultaram em aumento na eficiência de uso da radiação fotossinteticamente ativa. Como resultado, as plantas aumentaram a produção de matéria seca, apesar da redução (em cerca de 30%) na radiação global dentro da estufa. O uso de tela plástica anti-insetos nas bordas da estufa amplificaram tanto as alterações físicas como seus efeitos sobre as plantas do ambiente interno.

Atividades de inovação tecnológica de uma ME do setor petroquímico a partir de competências existentes

Sendo um segmento de mercado intensivo em capital, o segmento petroquímico nacional necessita inovar incrementalmente os processos e qualidade de seus produtos para a manutenção e melhoria de sua posição no mercado. Sob essa perspectiva, o presente estudo visa a identificar como ocorre a inovação tecnológica em uma Média Empresa (ME) petroquímica sem estrutura formal local de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Para tanto, foram investigados os processos que se sucederam na empresa estudada, então, focalizando o período em que seu capital era nacional (1992 a 1995), bem como o período posterior quando a mesma foi adquirida por um grupo multinacional (1996 a 2001), detentor de estrutura formal de P&D, assim analisando-se a diferença entre os períodos. De modo a se caracterizar a atividade de inovação tecnológica na EMPRESA, concentrou-se a atenção nas fontes internas relacionadas às competências existentes. Para isso, foram executadas duas pesquisas aplicando-se um questionário para cada um dos períodos, pesquisou-se a documentação da EMPRESA e posteriormente entrevistou-se 8% da população, de modo a se complementar as informações que não ficaram claras nas respostas do questionário. Como resultado, detectou-se que para a inovação em uma empresa sem P&D deve-se investir pesadamente nos recursos humanos através da criação de condições motivadoras às pessoas, que se tenha liberdade para a experimentação, que haja um sentimento de co-propriedade nos empregados e exista apoio da administração para o aceite da ocorrência de erros passíveis inerentes ao processo de melhorias incrementais.

Relação familiar, violência urbana e experiência escolar na vida cotidiana de jovens adolescentes

Sessenta adolescentes de uma escola pública de Novo Hamburgo, RS, participaram de grupos de reflexividade para discutirem a experiência de morador de um bairro da periferia e do convívio com educadores, pares e familiares. Os adolescentes foram divididos em seis grupos que se encontraram uma única vez, por um período de uma hora. As reuniões foram gravadas em vídeo-tape, transcritas e analisadas através de uma seqüência de passos reflexivos: descrição, redução e interpretação. A descrição organizou o material transcrito em temas que foram re-analisados na redução para a identificação dos dilemas existenciais presentes. A reflexividade manifesta foi analisada na concepção triádica do self semiótico (passado, presente e futuro). Interpretou-se que os participantes expressam sua existência por meio de movimentos cíclicos de pensamento, onde buscam liberdade de movimentos, e amparo e proteção paterna ao mesmo tempo. Quando prejudicadas tais condições, recorrem ao ambiente extrafamiliar, embora temerosos dos riscos dessa aventura. O diálogo surgiu como alternativa de viabilidade de tais condições. As meninas participantes perceberam-se como extremamente prejudicadas em termos de liberdade, devido a sua prerrogativa de engravidar ou ficarem "mal-faladas" na comunidade, ocorrendo o contrário com os meninos. Os papéis familiares exigidos são os de meninos "cuidadores" e de meninas "donas-de-casa". Os diálogos internos dos selves (reflexividade) foram expressos na forma de conversação entre elementos influenciadores do passado (infância, história familiar), representados por presenças virtuais dos pais ou cuidadores, e as demandas do presente (fase adolescente), não apresentando, contudo, uma perspectiva positiva a respeito do futuro. A escola surge como um ambiente de maior liberdade, nem sempre coerente em suas propostas. Sugere-se a implementação de medidas que favoreçam um diálogo efetivo e eficiente entre educadores, educandos e familiares, onde a empatia sirva de suporte às relações necessárias ao desenvolvimento de um self adolescente agente e autônomo.

As condições e a organização de trabalho dos policiais militares que executam o policiamento ostensivo : um estudo de caso na Brigada Militar em Porto Alegre/RS

O presente estudo tem por objetivo investigar em que medida os fatores vinculados às condições e à organização de trabalho influenciam as vivências de sofrimento e prazer dos policiais militares que executam o serviço de policiamento ostensivo em Porto Alegre. Trata-se de uma pesquisa descritiva, do tipo estudo de caso, fundamentada essencialmente na metodologia preconizada pela psicopatologia do trabalho, desenvolvida por Christophe Dejours e colaboradores. Esta metodologia apóia-se, fundamentalmente, na vivência subjetiva dos trabalhadores, isto é, aquela que provém do inconsciente, extraída do comentário verbal de um grupo de pessoas. Desse modo, as condições e a organização de trabalho dos policiais militares são articuladas com o conjunto de discursos e práticas institucionais que cercam o fenômeno e com o sofrimento físico e mental produzido pela atividade policial. São privilegiados, na análise, aspectos relacionados com as pressões físicas, químicas e biológicas, e as divisões técnica e social do trabalho e sua associação com as vivências de sofrimento, de prazer, além de aspectos relativos à defasagem entre trabalho prescrito e real. Conclui-se que a precariedade das condições de trabalho, aliada à rigidez estabelecida na forma de organização de trabalho dos policiais militares, constitui-se em fonte de sofrimento mental que proporciona na vida desses trabalhadores um impacto, que se projeta além dos limites da atividade laboral, alcançando o seu espaço de existência particular.

Estabelecimento de pyrenophora avenae Ito & Kurib, em grãos de aveia (Avena sativa L.) em formação sob condições de campo

O aumento da área de cultivo da aveia branca no Brasil, principalmente em plantio direto, tem ocasionado o aumento na intensidade da mancha foliar e do grão causada por Pyrenophora avenae. Por ser um patógeno necrotrófico, é extremamente dependente dos restos culturais da aveia para sobreviver entre uma estação de cultivo e outra. Assim, a suscetibilidade do hospedeiro, a presença de inóculo do patógeno e condições ambientais favoráveis tem sido as principais causas da ocorrência freqüente de epidemias no sul do Brasil. O objetivo deste trabalho foi identificar a fase do desenvolvimento das sementes que é mais suscetível para o estabelecimento do fungo e correlacioná-la com a quantidade de inóculo produzida nas folhas basais mortas. Sob condições de campo, panículas de aveia foram expostas ao inóculo por determinados períodos de tempo desde a sua emergência, em diferentes condições de temperatura e precipitação pluviométrica. As sementes em formação, expostas ao inóculo durante o estágio de grão leitoso e massa mole, apresentaram as maiores incidências do patógeno. A temperatura e a quantidade de chuva do período de observação não influenciaram a porcentagem de sementes infectadas pelo patógeno. No entanto, condições ambientais como temperaturas altas, acumulo de chuvas e ocorrência de outras moléstias, anteciparam a senescência das folhas basais das plantas de aveia, favorecendo uma maior produção de conídios pelo patógeno. O uso de cultivares que ofereçam resistência ou escape das sementes à infecção, a rotação de culturas e a aplicação de fungicidas no momento correto, são algumas medidas que podem ser adotadas para minimizar os prejuízos provocados por esse patógeno.

Abordagem ergonômica para a melhoria contínua das condições de trabalho em sistemas de gestão da qualidade

A competitividade e as novas regras de mercado fazem com as empresas necessitem atingir níveis de qualidade de acordo com determinados padrões. Um dos mais difundidos no mundo inteiro é a ISO 9001, cuja revisão de 2000 preconiza que as empresas busquem a melhoria contínua de seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Dentro desse sistema insere-se a participação fundamental do nível operacional nas empresas, os quais nem sempre encontram as condições e o ambiente de trabalho adequados para a realização de suas tarefas. Diante deste cenário, esta dissertação visa propor uma metodologia de análise dos postos de trabalho, inspirada na Metodologia de Análise de Postos de Trabalho da Régie Nationale des Usines Renault, referente às condições e ao ambiente de trabalho. Tal metodologia pode contribuir e auxiliar de maneira significativa para o entendimento e a melhoria das condições de trabalho, apresentando-se como uma alternativa para a proposição e execução de melhorias do Sistema de Gestão da Qualidade em empresas que busquem melhores padrões de qualidade.

A influência da liberdade econômica sobre a coordenação e a renda da economia

Na década de 90 foram produzidos estudos empíricos cuja amostragem envolvia praticamente toda a população existente, isto é, quase todas as nações do mundo. O objetivo declarado destes estudos era correlacionar determinadas variáveis econômicas com o nível de renda e de bem-estar social de cada nação. Naturalmente, sob o ponto de vista da economia, o conceito de bem-estar social deve refletir-se em dados concretos, passíveis de aferição objetiva, e não em critérios subjetivos, sejam estes de natureza cultural ou psicológica. Portanto, o bem-estar social, que é estatisticamente correlacionado com o nível de renda, traduz-se em indicadores como escolaridade, expectativa de vida, taxas de mortalidade, corrupção e pobreza humana, entre outros. Em complemento a estas evidências empíricas, o presente trabalho procura apresentar justificações teóricas que expliquem este desempenho mais eficiente de determinadas economias em relação a outras. Assim, transitando entre diferentes programas de pesquisa, a teoria desenvolvida tentará explicar as atividades de coordenação econômica, enfatizando a influência das restrições impostas aos agentes pelos custos, os incentivos representados pelos preços de mercado, e ainda a importância do arcabouço institucional vigente.

Análise do comportamento em fadiga do aço SAE 52100 sob diferentes condições microestruturais

Devido às altas tensões envolvidas nos mecanismos de fadiga por contato, o uso de aços de alta dureza é uma exigência na fabricação de mancais de rolamento. Se a dureza de uma das partes em contato é baixa (sendo menor que 58 HRC), a ocorrência da descamação de camadas superficiais torna-se iminente no material menos duro. Estes defeitos superficiais podem, eventualmente, levar o componente a fraturar na direção radial se as tensões circunferenciais trativas forem relativamente elevadas. Os rolamentos que apresentam estes tipos de falhas são fabricados com o aço SAE 52100 temperado e revenido, com têmpera total. Recentemente tem sido sugerida a utilização do aço SAE 52100 processado por tratamento isotérmico para a obtenção de bainita inferior já que esta microestrutura apresenta boa tenacidade e resistência à fadiga associadas a uma alta dureza. Neste trabalho, foram realizados tratamentos térmicos utilizando o aço SAE 52100 a fim de obter microestruturas cujas matrizes fossem, predominantemente, martensita revenida ou bainita inferior. Para a condição martensítica, utilizou-se o tratamento térmico convencional de têmpera e revenido com três temperaturas de revenido para a obtenção de diferentes quantidades de austenita retida na matriz martensítica. Para a condição bainítica, utilizou-se o tratamento de austêmpera para a obtenção de bainita inferior com alto nível de dureza O comportamento mecânico do aço SAE 52100, tratado termicamente nas quatro condições, foi avaliado através de ensaio de tração e ensaio de impacto Charpy. O comportamento em fadiga, por sua vez, foi avaliado através de ensaios de propagação de trinca por fadiga realizados em corpos de prova tensão compacto. Para a determinação da influência da razão de carregamento (R=Kmin/Kmax) sobre o comportamento em fadiga este parâmetro foi variado entre 0,1 e 0,5. Foram realizadas análises fractográficas em todas as superfícies de fratura e de fadiga. Os resultados dos testes indicaram um melhor comportamento em fadiga para o aço SAE 52100 com microestrutura bainítica. No entanto para um R = 0,5, este material apresentou comportamento semelhante ao martensítico de mesmo nível de dureza na região limiar de fadiga. Observou-se o fenômeno de fechamento de trinca nos testes realizados com R de 0,1 e 0,3, sendo este efeito mais pronunciado para o menor valor de R.

Flexibilização ou precarização das condições de trabalho ? as cooperativas de trabalho da Região das Missões - RS

A dissertação apresentada enfoca um estudo de caso em três cooperativas de trabalho situadas na região das Missões. Tem o objetivo de identificar e avaliar as formas de flexibilização assumidas por essas cooperativas, bem como as implicações sobre as condições de trabalho de seus cooperados nestas formas mais flexíveis de relações de trabalho. Busca, também, identificar se os princípios e valores do verdadeiro cooperativismo são aplicados nestas cooperativas de trabalho. O estudo evidencia contradições entre as proposições constitutivas das cooperativas e a pratica operacional. As cláusulas estatutárias e a constituição jurídica situam as cooperativas pesquisadas no campo da legalidade exigida pela legislação do trabalho e cooperativista. As dificuldades administrativas e operacionais enfrentadas, tanto financeiras - pela escassez de recursos para a manutenção das suas necessidades e de seus cooperados -, quanto organizacionais – pelo tratamento privilegiado de alguns grupos- expõem, no entanto, a maioria das cooperativas ao risco de autuação fiscal. Expõem-nas, ainda, ao descrédito da comunidade. A partir da análise da realidade dos casos estudados, sugere-se a revisão do seu ideário e práticas cooperativas. É preciso revisá-lo, especialmente quanto aos princípios e valores, e aos aspectos legais que norteiam as relações de trabalho. Desse modo, é possível corrigir as formas contratuais que precarizam o trabalho e denigrem a imagem do sistema cooperativista. Da mesma forma, apresenta-se o perfil de uma verdadeira cooperativa de trabalho, quanto a organização e à atuação, de acordo com a legislação trabalhista, previdenciária e cooperativista, respeitando os princípios e valores do sistema.

Estudo da transmissibilidade da vibração no corpo humano na direção vertical e desenvolvimento de um modelo biodinâmico de quatro graus de liberdade

Este trabalho tem por objetivo determinar e avaliar a transmissibilidade da vibração no corpo humano além de desenvolver um modelo numérico de quatro graus de liberdade representativo do sistema banco e corpo humano. Para auxiliar no desenvolvimento deste trabalho foi realizado um resgate de pesquisas publicadas por pesquisadores anteriormente na área de modelamento numérico, além das medições e avaliações da transmissibilidade da vibração no corpo humano. Foram realizadas medições da transmissibilidade da vibração no corpo humano na posição sentado em um banco comumente utilizado para motoristas de ônibus urbanos. As medições foram realizadas ao longo do eixo z, de acordo com as recomendações das normas ISO 2631 (1974 e 1997), utilizando-se de acelerômetros uni-axiais, um computador com placa conversora analógica para digital (A/D), além de programas desenvolvidos na plataforma de programação gráfica HPVee para aquisição dos níveis de vibração e avaliação das transmissibilidades da vibração. A vibração vertical foi simultaneamente medida no corpo humano (direção z – ISO 2631). Para medir os níveis de vibração no assento, na pélvis, no ombro e na cabeça foram utilizados quatro micro-acelerômetros uni-axiais (Endveco Isotron 2250A/AM1-10) enquanto que no piso, foi utilizado um acelerômetro uni-axial da Brüel & Kjaer 4338. O grupo estudado nos experimentos era composto por cinco indivíduos, sendo três homens e duas mulheres. Avaliou-se a transmissibilidade entre o assento do banco e o piso, entre a pélvis o assento, entre o ombro e o assento e entre a cabeça e o assento. Os resultados indicaram que o sistema apresentou uma amplificação da transmissibilidade entre o assento e o piso em até 2,5 vezes, enquanto que, para as demais transmissibilidades (pélvis/assento, ombro/assento, cabeça/assento) houve uma atenuação gradual da transmissibilidade da vibração Um modelo linear de quatro graus de liberdade foi desenvolvido para representar o comportamento biodinâmico de indivíduos brasileiros submetidos à vibração forçada proveniente de sinais medidos em ônibus urbanos brasileiros. O modelo responde simultaneamente de acordo com os dados obtidos experimentalmente da transmissibilidade entre o assento e o piso e entre o ombro e o assento para uma faixa de freqüência de 4 até 40 Hz. Foi desenvolvida uma rotina no Maple 5.5 (anexo 10.4) a qual consiste em ajustar uma curva de transmissibilidade calculada com os limites estabelecidos dos parâmetros biomecânicos definidos nos ensaios biométricos e literatura às curvas de transmissibilidade obtidas experimentalmente. Os resultados indicaram que para a curva de transmissibilidade entre o assento e o ombro o erro foi de 37,78% enquanto que para as curvas de transmissibilidade entre o assento e o piso apresentaram um erro de 17,74 %. Apesar dos valores de erro percentual terem sido relativamente elevados, os valores de ambas as curvas de transmissibilidade numérica apresentaram resultados de ajuste muito próximos às curvas experimentais.

Simulação e controle de um sistema de suspensão simplificado

As aplicações da mecânica vibratória vêm crescendo significativamente na análise de sistemas de suspensões e estruturas de veículos, dentre outras. Desta forma, o presente trabalho desenvolve técnicas para a simulação e o controle de uma suspensão de automóvel utilizando modelos dinâmicos com um, dois e três graus de liberdade. Na obtenção das equações do movimento para o sistema massa-mola-amortecedor, o modelo matemático utilizado tem como base a equação de Lagrange e a segunda lei de Newton, com condições iniciais apropriadas. A solução numérica destas equações é obtida através do método de Runge-Kutta de 4ª ordem, utilizando o software MATLAB. Para controlar as vibrações do sistema utilizou-se três métodos diferentes de controle: clássico, LQR e alocação de pólos. O sistema assim obtido satisfaz as condições de estabilidade e de desempenho e é factível para aplicações práticas, pois os resultados obtidos comparam adequadamente com dados analíticos, numéricos ou experimentais encontrados na literatura, indicando que técnicas de controle como o clássico podem ser simples e eficientes.

A medicina social e a liberdade profissional : os médicos gaúchos na Primeira República

A dissertação analisa o posicionamento dos médicos gaúchos frente ao princípio da liberdade profissional que vigorava no Rio Grande do Sul durante a Primeira República. A Constituição estadual de 1891 permitia o exercício da medicina por indivíduos não portadores de diploma acadêmico. Neste contexto, o estudo demonstra que os médicos diplomados procuravam legitimar cientificamente suas posições nas instituições que ocupavam. A Faculdade de Medicina de Porto Alegre ocupou um lugar privilegiado neste processo de afirmação da supremacia do conhecimento científico face a práticas de cura derivadas de outros princípios. Desta maneira, a dissertação acompanha a produção intelectual, expressa em conferências e artigos publicados na imprensa especializada, de um grupo de médicos ligados a esta instituição. Descreve também a organização dos serviços de saúde pública no Estado e o crescente envolvimento do discurso médico com as questões sociais. O conceito de “medicina social”, veiculado pelos médicos no período analisado, reuniu as noções de higiene, eugenia e educação sanitária e contribuiu para a formulação de normas para regular a vida nas cidades. Através da defesa da medicina social foi possível articular os interesses corporativos aos da sociedade como um todo, apresentando a regulamentação profissional como uma necessidade social.

Impactos e mudanças da avaliação institucional nas condições de produção do ensino de graduação

A presente tese tem como objetivo geral investigar os impactos e mudanças promovidos pela implementação de programas de avaliação institucional, nas condições de produção do ensino de graduação das universidades municipais no Estado de Santa Catarina, a partir do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - Paiub. Justifica-se a nível contextual, pela necessidade de se discutir propostas de políticas de avaliação das universidades comprometidas com modelos de autonomia e emancipação. A nível teórico, são reduzidos os trabalhos que tenham explorado a temática, levando em consideração as universidades municipais catarinenses. Focou o ensino de graduação. Priorizou as categorias analíticas: avaliação X impacto X mudança; fatores técnicos X fatores políticos. A população foi composta de gestores de onze universidades criadas por lei municipal no estado de Santa Catarina. Duas abordagens de pesquisa estiveram presentes no estudo: uma de cunho histórico e outra de cunho exploratório. O referencial teórico explorou: as principais transformações ocorridas a nível internacional no campo econômico, político, social e tecnológico e que interferem no contexto do ensino superior brasileiro; a mercantilização do Ensino Superior e a ação do Estado avaliativo através da emergência da avaliação institucional como estratégia de controle do mercado; as políticas avaliativas diferenciadas entre aquelas emergentes da sociedade civil organizada e aquelas oriundas do Estado avaliativo, priorizando as análises no PAIUB e no ENC - Exame Nacional de Cursos Descreve a gênese das instituições de Ensino Superior fundacional municipal catarinense, suas principais características, perspectivas e os aspectos legais de sua inserção no Sistema Estadual de Educação. Ao abordar os impactos e mudanças da avaliação institucional nas condições de produção do ensino de graduação contempla o estudo: da missão das IES; das origens dos programas de avaliação institucional; do papel do PAIUB na elaboração dos primeiros projetos de avaliação institucional; dos fatores técnicos e fatores políticos e suas interferências na evolução e consolidação dos programas de avaliação institucionais das IES; dos impactos e mudanças promovidos pela avaliação institucional no ensino de graduação; e o compromisso dos programas de avaliação institucional com regulação, emancipação, universidade do conhecimento e universidade de mercado. Conclui o estudo comprovando a tese de que: a gênese do processo de avaliação institucional está vinculada ao lançamento do PAIUB; a avaliação institucional tem gerado impactos e mudanças nas condições de produção do ensino de graduação; fatores técnicos e políticos interferem no pleno êxito dos programas avaliativos.

Dinâmica vegetacional e tipos funcionais em áreas excluídas e pastejadas sob diferentes condições iniciais de adubação

O entendimento da dinâmica vegetacional facilitará a tomada de decisão quanto ao tipo de manejo ou prática de melhoramento a ser adotada numa pastagem natural. Para descrição da vegetação são utilizadas espécies ou tipos funcionais. O uso de tipos funcionais promove melhor discernimento de padrões e processos que ocorrem no ecossistema. Este trabalho foi desenvolvido no Centro de Pesquisa de Forrageiras, da FEPAGRO, em São Gabriel, RS, numa área de pastagem natural, de janeiro de 1998 a dezembro de 2000, com os objetivos de estudar a dinâmica da vegetação e definir tipos funcionais para os ambientes avaliados. O delineamento experimental utilizado foi um fatorial completamente casualizado em parcela subdividida, com três repetições. Os tratamentos pastejo e exclusão foram alocados nas parcelas principais e os níveis de adubação ( com ou sem NPK) nas subparcelas. O pastejo foi realizado por bovinos, equinos e ovinos a partir de janeiro de 1998 e a adubação, anualmente, de fevereiro de 1994 a fevereiro de 1996. A exclusão iniciou em dezembro de 1996. Independente das condições iniciais, as trajetórias das áreas pastejadas, com ou sem adubação, foram convergentes, apresentando comunidades vegetais semelhantes. Nas áreas excluídas adubadas houve divergência, podendo estar relacionada à escala espacial utilizada. As espécies com maior cobertura nas áreas pastejadas são Paspalum notatum, Chevreulia acuminata, Hypoxis decumbens e Eryngium nudicaule e nas áreas excluídas do pastejo Paspalum plicatulum, Melica eremophila, Orthopappus angustifolius, Eryngium horridum e Coelorachis selloana. O pastejo é o fator determinante do tipo de comunidade vegetal resultante. Altura da planta, consistência e superfície ventral da lâmina foliar são atributos que melhor caracterizam os ambientes pastejados e excluídos.

Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000 : a tensão entre reforma e mudança

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.