Hibridismos regulatórios: uma análise do processo de agencificação no saneamento básico brasileiro

O presente trabalho tem por objetivo entender como os fatores contextuais têm influenciado o processo de transferência do modelo de agência reguladora independente (ARI) no setor de saneamento básico brasileiro. Devido à divergência existente entre estes fatores contextuais, verificou-se que estão surgindo, pelo país, modelos distintos de ARIs. Sendo assim, a contribuição empírica desta dissertação está em, além de apresentar os fatores envolvidos na transferência do modelo, identificar os tipos de ARIs resultantes das divergências contextuais no saneamento básico. Estes modelos são: (i) ARI Estadual multissetorial, (ii) ARI estadual exclusiva de saneamento básico, (iii) ARI Municipal, (iv) ARI Regional ou Consorciada e (v) Buro/regulocracia. Entretanto, para chegar a estes resultados, foi necessário construir um modelo teórico que superasse as restrições existentes na literatura de policy transfer. Para tanto, esta teoria foi utilizada em conjunto com o path dependence, uma vez que, após as primeiras pesquisas no setor, verificou-se uma forte influência das variáveis históricas sobre o saneamento. Nesta interseção consiste a contribuição teórica deste trabalho, uma vez que, com a integração de elementos do path dependence na literatura de policy transfer foi possível romper com uma das principais limitações desta teoria: a unidirecionalidade da transferência.

Elaboração de um modelo de valoração quantitativa das garantias para o setor de saneamento com utilização de Simulação de Monte Carlo: o caso PPP de Esgoto para a Região Metropolitana do Recife e Município de Goiânia

A situação do saneamento no Brasil é alarmante. Os serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Para mudar este quadro, estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos. Parte desse volume terá que vir da iniciativa privada e a estruturação de parcerias público privadas é uma das formas de atingir este objetivo. Nestes projetos é comum o setor público oferecer garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. O presente trabalho apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudos de caso as PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostrou a importância desta valoração, uma vez que dependendo do nível de garantia oferecida o valor presente dos desembolsos previstos para o setor público variou de zero a até R$ 204 milhões.

Aborto, saneamento e economia são destaques nas redes em debate entre candidatos a presidente

Aborto, investimentos em saneamento básico e o estado da economia brasileira foram os temas que tiveram maior repercussão nas redes durante o debate entre os presidenciáveis realizado na noite desta segunda (1º). Os resultados foram obtidos a partir de análise do Pulso do País, ferramenta de monitoramento em tempo real da internet lançado ontem pela DAPP-FGV em parceria com O Globo. No total, foram registradas cerca de 60 mil menções ligadas ao debate.

Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil : um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação

O serviço público de saneamento básico tem relevância amplamente reconhecida. Apesar disso, ainda são verificados no Brasil elevados índices de déficit ou de atendimento precário, com situações distintas nas diversas regiões do país. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é (i) apresentar, a partir da perspectiva interdisciplinar da Economia dos Custos de Transação, uma compreensão do serviço público de saneamento básico no Brasil, atualmente regulamentado pela Lei nº 11.445/2007, (ii) avaliar a eficiência do modo de governança majoritariamente utilizado e, (iii) eventualmente, propor desenhos alternativos para a organização da prestação que sejam economicamente superiores em temos de redução de custos de transação para a realização de investimentos necessários ao cumprimento dos objetivos fundamentais definidos no art. 2º, da Lei nº 11.445/2007. A pesquisa adotou como estratégia metodológica a utilização de uma abordagem interdisciplinar de direito, economia e organizações, nos termos da análise econômica da nova economia institucional. A partir o estudo do ambiente institucional básico, com apoio no referencial teórico, observou-se que o mecanismo de governança predominantemente utilizado no serviço público de saneamento básico no Brasil, isto é, delegações a Companhias Estaduais de Saneamento por meio de contratos de longo-prazo (contratos de programa), não favorece a realização de investimentos em ativos específicos (infraestrutura) necessários à prestação e cumprimentos de metas da política. Foi também constatado que existem alternativas de governança viáveis ao desenho predominante, embora a utilização de formas alternativas provavelmente não possua execução viável pelo simples transplante de normas, isto é, pela via formal. A modificação da forma de governança predominante no saneamento básico no Brasil, com a superação do baixo desempenho verificado (low-level equilíbrium), não é possível de ser realizada sem custos. Nesse sentido, é necessário superar os custos para o rompimento do path dependence provocado pelo hold up realizado pelas Companhias Estaduais de Saneamento Básico sobre os titulares do serviço público (municípios), bem como os custos para o rompimento do path dependence no direito administrativo brasileiro, o qual restringe o desenvolvimento de uma teoria jurídica da regulação apta a viabilizar a construção de uma governança regulatória adequada à redução dos custos de transação, de modo a tornar viáveis investimentos em ativos de infraestruturas com elevado grau de especificidade.

Sistemas de Saneamento: conceitos gerais (vídeo introdutório)

O vídeo foi elaborado em São Carlos, com apoio da Estação de Tratamento de Água do município.

Sistemas de Saneamento

O material apresenta alguns dos sistemas de saneamento encontrados nas cidades. O objetivo é proporcionar ao aluno o conceito de saneamento, o qual engloba os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais urbanas. O conteúdo é exposto em um filme, onde o percurso da água, desde o manancial até o lançamento do esgoto tratado, é abordado.

Factores determinantes na definição da estratégia de uma companhia aérea

Considerando a gestão estratégica como um meio de alcançar uma performance superior face aos seus competidores, torna-se, então, necessário identificar as fontes de rentabilidade para o negócio, para formular e implementar uma estratégia que delas retire os maiores proveitos. A análise estratégica proporciona um conjunto de conceitos, modelos e técnicas de avaliação, que permitem aos gestores tomarem decisões mais adequadas às necessidades percebidas. Na realidade as transformações sucessivas verificadas no ambiente competitivo e a um ritmo cada vez mais crescente colocam às empresas a exigência de responder apropriadamente ao mercado, de forma a garantirem a sustentabilidade e o sucesso da sua actividade. Esta conjuntura não é estranha à indústria do turismo, que tem assistido à emergência de novos modelos de negócio, à mudança das preferências dos consumidores, ao incremento da tecnologia e, em alguns sectores, à desregulamentação, com implicações directas ao nível da gestão. O presente trabalho de investigação centra o seu estudo na fase de formulação da estratégia, particularizando para o sector de transporte aéreo, pretendendo reconhecer os elementos intervenientes no sector de transporte aéreo, perceber as relações de interdependência estabelecidas entre estes e identificar, classificar e compreender os factores relevantes para as decisões estratégicas. Analisa-se o problema da identificação dos factores determinantes na definição da estratégia de uma companhia aérea, procurando verificar se estes são de ordem económica, política, tecnológica e sócio-demográfica ou se por outro lado são de natureza dos destinos turísticos. Para tal, recorreu-se à revisão bibliográfica sobre o estado da arte, dando enquadramento teórico ao presente estudo, à elaboração e análise de entrevistas realizadas aos dirigentes das companhias aéreas portuguesas a operar para a Madeira, que permitiram adquirir um maior conhecimento da visão da indústria. Deste processo proveio que as empresas pertencentes ao sector de transporte aéreo, à semelhança das empresas de outros sectores, consideram que a estratégia assume um papel determinante para o sucesso da sua actividade, pelo facto das companhias aéreas desenvolverem a sua acção no longo prazo e necessitarem da análise periódica de elementos com influência no seu negócio. Conclui-se que os factores determinantes na definição da estratégia de uma companhia aérea são de ordem económica, política, tecnológica e sócio-demográfica, porquanto são os elementos que darão sustentabilidade às transportadoras de aceder ao destino.

Habitabilidade na cidade sobre as águas: desafios da implantação de infra-estrutura de saneamento nas palafitas do Igarapé do Quarenta bairro Japiim Manaus/AM

The present research if inserts in the subject of the habitation of social interest and its relation with the sanitation infra-structure questions (sewer, water, draining and garbage). Having as study universe the narrow river of the Forty , situated one in the city of Manaus, capital of Amazon, approaches questions that if present between the necessities of housing and the especificidades of the natural environment, whose characteristics evidence limits for the implantation of adequate habitations. The objective is to analyze the possibilities and the limits of the urbanística regularization in the palafitas of the narrow rivers of Manaus, in view of the factors of habitability and ambient protection, expresses for the sanitation system - sanitary exhaustion, water supply, urban draining and garbage collection. The work approaches initially relative the conceptual aspects to the subject of social habitation in the country and its relation with the habitability factors, also focusing the question of the housing and the processes of urban informality in the city of Manaus. It deals with the process of constitution of the palafitas in the space of the city and its relation with the habitacionais politics, presenting the analysis of the implantation of the palafitas in relation to the sanitation infra-structure conditions (sewer, water, draining and garbage). As conclusion, it identifies to the possibilities and limits of urbanística regularization of the palafitas implanted to the long one of the narrow river of the Forty , taking in consideration the systems of the sanitation infrastructure

O tema no processo criativo da asmarias companhia de teatro

Seted in the context of the educational actions of Casa Renascer, a non-governmental organization, located in Natal city, which had as its primary purpose the care with children and adolescent girls in vulnerable situations, this research is based on describing and analysis on the topic in the creative process developed by Asmarias Theatre Company from 1993 to 2003, a process that culminated in the assembly of the dramatic text, Mateus e Mateusa, of Qorpo-Santo. In this research is focused on the route of the Theatre Company has done so much theater in its early history (1993), with the practice of reading and dramatic writing in the preparation of didactic material called Primer of Inventions, as in the procedures with theater street and forum theater (1997 to 2000) to the reunion in 2001 of seven teenagers which articulated the last group formation next to the assembly's text Qorpo-Santo (2002- 2003). During the development on this learning, the evolution of the creative process based on institutional theme when asked if one can provide moments of educational experiences through the traditional form of theater, with reference to the issues inherent in the dramatic texts considered classics. The debate on the issue through research and analysis in its descriptions and finds in the interim between his past and present indications that lead to conclusive guises. The methodology, which is guided by research, is based in theatrical archeology (PAVIS, 2005), the evidential paradigm (GINZBURG, 1989) and the second approaches the experiences narrated by Benjamin (1985). We selected documents in formats of written texts, photographic and filmed, and identified in these files, marks and tracks which took us to understand the subject in the creative process of Asmarias Theatre Company during the tests with the dramatic text, Mateus and Mateusa, of Qorpo-Santo. In this theatrical practice, located in the field of the theater pedagogy, it appears that the actions across thematic theater in the Casa Renascer and allowed the formation of critical aesthetic perspective and personal social dimension of the subjects involved. The theme has gained a significant proportion in the theatrical activity as a guiding point of the creative process of Theatre Company, taking in the theatrical art form. In this sense, the creative process with the dramatic and classic texts won the educational dimension to address the issue in the movement of the drama as the focus of individual creation which added to the collective universe of the interactive game

Neoechinorhynchus curemai (Acanthocephala : Neoechinorhynchidae) in Prochilodus lineatus (Osteichthyes : Prochilodontidae)from the Parana River, Brazil

This work evaluated, parasitic infections by Neoechinorhynchus curemai (Acanthocephala: Neoechinorhynchidae) in Prochilodus lineatus captured between August 2000 and August 2001 in the Parana River, Presidente Epitacio, São Paulo, Brazil. of 87 fishes examined, 59 were infected (25 males and 34 females). High mean intensities occurred in August 2000 (45.2, range 2-204), September 2000 (28.5, range 11-73), October 2000 (59.3, range 2-250) and February 2001 (27.3, range 3-73). There was no relationship of rainfall with mean intensity and prevalence. Males were more parasitized (P < 0.05) than females. This work contributes to the knowledge of helminth parasites of fish from a little studied region of the Parana River, showing diversity in their fauna when compared to other places in the same river. (c) 2005 Elsevier B.V. All rights reserved.