Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos

Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.

Resíduos sólidos urbanos no Pontal do Paranapanema – SP: inovação e desafios na coleta seletiva e organização de catadores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Programas de minimização de resíduos em instituições públicas de ensino superior: a coleta seletiva da UNESP - Campus Rio Claro (SP)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Estudo da viabilidade econômica da coleta seletiva e da compostagem dos resíduos sólidos do município de Guaratinguetá (SP)

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

A gestão de resíduos sólidos domiciliares: coleta seletiva e reciclagem - a experiência de Rio Claro (SP)

O estudo objetivou pesquisar a aplicabilidade de métodos alternativos para amenizar o problema da disposição dos resíduos sólidos urbanos. Especificamente nesse trabalho os objetivos foram direcionados no sentido de desenvolver esforços para viabilizar a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, medidas essas, que aumentarão a vida útil dos aterros sanitários. Além disso, procuramos fazer um trabalho de Educação Ambiental para a população envolvida, em uma tentativa de incentivar uma mudança de hábitos. Para tanto, foi selecionado um bairro da cidade de Rio Claro (SP), como um projeto-piloto, onde foram observados os obstáculos e os procedimentos acertados, para uma aplicação em futuros projetos.

Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e a Coleta Seletiva em Regente Feijó - SP

This research was mainly focused on public policy analysis of solid waste, and the National Policy and State Solid Waste, as well as determining the performance of the Blue Green Municipality strategic project in relation to the management of municipal solid waste in Regente Feijó, São Paulo. The objective of this research was to analysis of the consequences of the deployment project of selective collection and integration of recyclable material collectors in an association of collectors, called the Association of Recyclable Material Collectors Rock, held in the city from the year 2008, with effective implementation in 2010. We analyzed the actions of the municipal government since the implementation of selective collection, to the development of the Association. The methodology used was literature concerning the issue; routine field surveys to monitor the activities in the landfill and association of collectors, collecting data from questionnaires appropriate to the research topic. We sought to examine old and new forms of urban solid waste management, the evolution of the historical process of this issue in the city and its social and environmental impacts, and the collectors the main social actors in this process. The complexity that addresses this issue was dealt with in this dynamic study, analyzing all parts involved

Do luxo ao lixo: uma análise da aplicabilidade e gestão da coleta seletiva solidária no âmbito de escolas públicas estaduais no Rio de Janeiro

Dos muitos problemas socioambientais, a geração e destinação de resíduos sólidos é um dos que mais afetam os agrupamentos humanos, principalmente nas grandes cidades. No Brasil, por um lado, políticas públicas vêm sendo implantadas, buscando encontrar soluções para tal problema. Por outro lado, acredita-se que a educação seja instrumento importante e necessário na organização social e na formação da cidadania. Dessa forma, este trabalho faz uma análise das ações necessárias e do processo de gestão para a coleta seletiva solidária em escolas públicas estaduais, pela aplicação do Decreto Estadual n. 40.645/07, o qual estabelece o descarte seletivo de materiais recicláveis nos órgãos públicos estaduais do Rio de Janeiro e sua destinação a grupos de catadores de recicláveis. Para isso, serviu-se da observação de um número pré-determinado de escolas localizadas no Grande Méier, na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, e de cooperativas de catadores dessa mesma região. Nesse sentido, o presente trabalho parte de uma reflexão acerca da sociedade globalizada de produção e consumo, fazendo uma análise crítica da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tecendo um diálogo desta com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerando a atividade de Coleta Seletiva Solidária (CSS) como proposta de política pública de inclusão social e interesse ambiental. Sendo assim, identifica dificuldades, possibilidades e conflitos inerentes à questão dos resíduos sólidos, associadas às questões do consumo.

O sistema de avaliação de rendimento escolar do Estado de São Paulo - SARESP: uma análise das provas de leitura e escrita da 4ª série do Ensino Fundamental Presidente Prudente 2007

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Histórico e funcionamento das coletas cooperativada e autônoma de materiais recicláveis de Santa Gertrudes-SP e desenvolvimento de técnica para aferição de seus efeitos sobre o destino do lixo doméstico

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Lixo: problemática socioespacial e gerenciamento integrado : a experiência de Serra Azul (SP)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Aplicação de técnicas alternativas para recuperação de foco eosivo em área rural situada no município de Álvares Machado – SP Presidente Prudente 2012

When handling soil conservation practices isn’t applied correctly, they cause problems at the level of structure, cohesion and fertility in soils and lack of water availability. In the case of this monograph, conducted in a rural property located at Álvares Machado City, identified that most areas are intended for use activities of beef cattle and dairy and subsistence agriculture, which historically addition to withdraw native flora, resulting in problems such as compaction and increase soil exposure to climatic agents, generating a serious frame of erosion problems. In the case of water from rainfall, the soil exposed, causes the “splash” effect and therefore when it becomes runoff carries the spalled particles mainly for low land areas. Without the vegetation, especially trees or shrubs species, the velocity of runoff increases, initiating the appearance of furrows, which consequently may become a kind of ravine erosion and gully, which makes invalid any area in your surroundings... (Complete abstract click electronic access below)

Recuperação de papel e papelão na usina de triagem de lixo de Lençóis Paulista - SP

Pós-graduação em Ciência Florestal - FCA

As lógicas espacias do setor bancário nas cidades de Presidente Prudente e São José do Rio Preto: da estrutura espacial concentrada à multicentralidade seletiva

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As lógicas espacias do setor bancário nas cidades de Presidente Prudente e São José do Rio Preto: da estrutura espacial concentrada à multicentralidade seletiva

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)