Governos de gabinete e coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual: a experiência no Amazonas

OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

Migração, trabalho e representação: um estudo de caso sobre a Coalition of Immokalee Workers, Flórida

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Equal Rights Amendment South Carolina Coalition Records - Accession 693

The Equal Rights Amendment South Carolina Coalition Records consist of pamphlets, membership listings, newsletters, bulletins, interstate correspondence, legislation positions, polls, newspaper clippings, article reprints, general correspondence and various memorabilia to the attempt to obtain South Carolina ratification of the passage of Equal Rights Amendment. The Equal Rights Amendment (ERA) was a proposed amendment to the United States Constitution designed to guarantee equal rights for women.

Equal Rights Amendment Coalition Records - Accession 1062

The Equal Rights Amendment South Carolina Coalition Records consist of the history of the South Carolina Equal Rights Amendment (ERA), meeting minutes, petitions, votes, polls, and memorabilia from the organization. Also, includes a list of committee members from the House and the Senate leaders, newsletters, correspondence, and calendars of events.

Equal Rights Amendment South Carolina Coalition Records - Accession 388

The Equal Rights Amendment (ERA) South Carolina Coalition Records date from 1972-1982 and include minutes of meetings, correspondence, magazine articles and newspaper clippings, brochures, pamphlets, flyers, memoranda, and other records relating to the drive for ERA ratification in South Carolina.The ERA was a proposed amendment to the United States Constitution designed to guarantee equal rights for women.