Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais Natal 2013

The right to housing is included in several international human rights instruments and in Brazilian legal system integrates the constitutional catalog of fundamental social rights (art. 6) and urban development policy (art. 182 and 183). Besides, it is for all federative governments its effectiveness by building programs and improvement of housing conditions and sanitation (art. 23, IX), which justifies the investment in urban planning and public policy of housing affordability because they are tools for achieving this right. Newer strategies in this area have been based on tax incentives, combined with the mortgage as a way to induce the construction of new housing units or reform those in a precarious situation. However, there is still a deficit households and environmental soundness, compounded with the formation of informal settlements. Consequently, we need constant reflections on the issue, in order to identify parameters that actually guide their housing policies in order to meet the constitutional social functions of the city and ensure well-begins of its citizens (art. 182). On the other hand, the intervention of the government in this segment can not only see the availability of the home itself, but also the quality of your extension or surroundings, observing aspects related to environmental sanitation, urban mobility, leisure and services essential health, education and social assistance. It appears that the smoothness and efficiency of a housing policy condition to the concept of adequate housing, in other words, structurally safe, comfortable and environmentally legally legitimate, viable from the extensive coordination with other public policies. Only to compliance with this guideline, it is possible to realize the right to housing in sustainable cities

A evolução do emprego formal industrial nas cidades médias do estado do Ceará (Juazeiro do Norte, Crato e Sobral) no período de 1990 a 2010

The work consists in a discussion of the evolution of formal employment in the industrial cities of Ceará state averages from 1990 to 2010, since this period was marked by important changes. It is emphasized that in order to achieve this aim, the present study was based on a survey of relevant literature on the subject, as well as the use of the Annual Report of Social Information (RAIS), published by the Ministry of Labour and Employment (MTE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The central question to be considered in this study is how we evolved formal employment industry in medium-sized cities (Juazeiro do Norte, Crato and Sobral) of Ceará? The assumption that guides this work is that given the economic policies of the 1990 and 2000 these policies encouraged the relocation, thus implying significant growth in the formal manufacturing employment in these cities. Regarding the results obtained in the survey, it was found that the industrial sector of these cities, showed considerable dynamism in what refers to the expansion of establishments. When observed in percentage terms medium-sized cities (345.5%) had the highest growth in number of establishments in the 1990s with rates higher than the Northeast region (285.9%) and Brazil (167.5%). The highlight was the city of Juazeiro, with the highest concentration of micro and small footwear companies in the state. Regarding the number of formal jobs created in medium-sized cities, it went from 6.596 in 1990 to 41.660 million formal jobs in 2010, with a growth rate of 532%. The sector contributed most to employment generation was the footwear. Although the levels of minimum wages, the 1990 recorded the lowest levels. In the 2000, there were real gains in levels of minimum wages in all cities, however, it may be noted that over the decades there has been significant momentum. However, this momentum was not enough to prevent the end of the study period CMs-Ceará present low wages

Taxa de absorção atmosférica sobre as cidades de Botucatu-SP e Rio de Janeiro-RJ

O segundo satélite da Missão Espacial Completa Brasileira (SCD2/MECB) foi colocado em órbita em 23 de Outubro de 1998 e carrega a bordo um experimento de células solares. Célula solar de silício é um dispositivo semicondutor, que pode medir a intensidade da radiação visível e parte da radiação infravermelha (400-1100 nm). O experimento permite medir simultaneamente a insolação direta e parte da radiação solar que é refletida pela Terra para o espaço. Os dados do experimento célula solar são transmitidos em tempo real pela telemetria do satélite e recebidos pela estação terrestre em Cuiabá, MT-Brasil (16°S; 56°W). Este fato limita a cobertura espacial para um círculo sobre a América do Sul. O albedo planetário é obtido dentro desta cobertura e seus valores podem ser agrupados em períodos temporais (anual, sazonal ou mensal), ou podem ser estudados para várias localizações (latitude e longitude) durante a vida do satélite. O coeficiente de transmissão atmosférica ou índice de claridade (Kt), medido em estações meteorológicas na superfície da Terra, junto com o valor medido simultaneamente do albedo planetário, permite calcular o coeficiente de absorção atmosférica (Ka). O método desenvolvido neste trabalho para avaliar Ka considera que o albedo planetário é composto por duas partes: uma refletividade local e uma refletividade não local. Considerando este novo conceito, é definida uma taxa de absorção atmosférica (denominada Ra) que é a razão entre Ka e a potência de irradiância solar líquida, que não atravessou a atmosfera (100%-Kt). A taxa de absorção atmosférica assim definida é independente da cobertura de nuvens. O histograma de freqüência de Ra mostra os valores de 0,86±0,07 e 0,88±0,09 sobre as cidades de Botucatu-SP e do Rio de Janeiro-RJ, durante os anos de 1999 até 2006, respectivamente.

O plantador de cidades e a criação do espaço moderno : a construção de uma Natal moderna na administração Sylvio Pedroza (1946-1950)

O propósito deste trabalho é analisar as transformações sofridas pelo espaço urbano da cidade do Natal durante a gestão do prefeito Sylvio Piza Pedroza (1946-1950). Neste intuito, nos esforçamos em analisar em que sentido os discursos e as respectivas representações da cidade moderna foram responsáveis pela construção de novos espaços na capital do Rio Grande do Norte, espaços que por sua vez, foram utilizados para justificar duplamente a gestão Piza Pedroza, e o próprio prefeito enquanto exemplos de um momento de modernidade e progresso da cidade. No intuito de responder nosso objetivo, analisamos no decorrer da dissertação três elementos fundamentais para a construção dessa Natal moderna da gestão Piza Pedroza. Dentre eles destacamos as representações construídas pelos jornais natalenses, recifenses e fluminense; a imagem forjada e a relação de legitimação (a partir do espaço da cidade de Natal) possibilitada pela relação entre Câmara Cascudo e Sylvio Pedroza. Por último, analisamos o Arquivo Sylvio Pedroza (ASP), da Fundação José Augusto, percebendo esse suporte como um espaço de inscrição do sujeito e da cidade moderna. Nessa última etapa nos detivemos na apreciação das correspondências e nas fotografias do ASP, percebendo como essas fontes são fundamentais na elaboração e seleção das paisagens modernas da Natal da segunda metade da década de 1940

Em nome(s) dos interesses: imaginários toponímicos do Rio Grande do Norte na Primeira República

This paper has the imaginary names as a theme, from which we aim to analyze the imaginaries and invested interests that characterized the implementation and the legitimation of the First Republic in Rio Grande do Norte (1889 1930), making the process of registering names history in that place. For the construction of our object, we studied laws and provincial, state and municipal decrees; annual messages of governors; articles of the following newspapers O Povo, A República, Diário do Natal, O Seridoense, A Notícia and Jornal das Moças; the local cartography and historiography that talk about the study of names. The use of these resources, allied to the empiric method, was driven by a theoretic methodological contribution based on the history of the political imaginary, as discussed by Cornelius Castoriadis, René Rémond, Michel de Certeau and Maria Dick. For the understanding of the imaginaries that (de)limited the spaces of Rio Grande do Norte concerning its names during the First Republic, we bring moment back to the two last imperial decades moment of cleavage between Empire and Republic essential for the fomentation of the imaginary that embodied the organization of our study. From this period, we observe, through the names of some cities, how the northern space would be aligned to the imaginary dynamic of the new political system of the nation, and it had followed to a redirection process of the giving names action, according to the interests of the family organization Albuquerque Maranhão, revealed while determining the names of cities, towns, streets, schools, buildings, etc., in thankfulness to the memory of its members. In the sequence we verified how a new dynamic of giving names helped to understand the process of political transition from the Coast to the Sertão, and at the same time affirmed the power of the political and economical seridoense elite towards the government of the state in the two last decades of the First Republic

Liberdades possíveis em espaços periféricos: escravidão e alforria no termo da vila de Arez (séculos xviii e xix)

This paper discusses aspects of the slavery and emancipations in the village of Arez between the last quarter of the eighteenth century and the first decades of the nineteenth century. It seeks to identify the profile of the slaves and the emancipation possibilities in a peripheral region with few commercial activities, given that the most of the approaches about manumission consider towns and cities where the economic dynamics ware more pronounced, as places of higher possibilities of slaves working in diverse activities that allowed them to accumulate a reserve fund and thus buy their freedom. Therefore it was necessary to raise evidences of slavery in the case study, which was based on surveys of the eighteenth century, and the first decades of the nineteenth century and some population maps and civil records related to the early nineteenth century. The information about the manumission acts were analyzed based on writs of freedom registered in the village of Arez between 1774 and 1827 due to the absence of other documents about it. The registry books include all the documents of the Arez community; so, it was possible to observe what happened in rural localities, in the town, in the headquarters of the district and in the village of Goianinha. Based on information from the documents, it was possible to address some aspects of slavery like the predominant types of groups, the possible activities in which slaves were inserted and the profile of the freed slaves, the emancipation modes and, therefore, discuss the possible relations ship between the colonial space and manumissions and between masters and slaves

Avaliação da informação de websites turísticos das cidades-sede da copa 2014

This study aims to analyze tourist information provided by the official websites of the 2014 FIFA World Cup host cities. The framework developed by Díaz (2005) was applied to analyze different aspects, such as: local tourist information, tourist services distribution, communication and interaction between website and users, and website foreign language versions. This dissertation describes how society and tourism are related by analyzing the consequences of technological evolution in the travel and tourism sector, showing the importance of the use of information and communication technology to provide accurate, upto- date and low-cost information to tourist destinations. Because of the nature of the study, the research subjects are the 12 Brazilian host cities represented by their respective official webpages (cities, states and convention bureaus), and also Brazil s official website, totalizing 36 elements to be analyzed. The methodology has been characterized as descriptive and exploratory with quantitative analysis, and also using desk research and survey literature review. In order to analyze the data collected, parametric and nonparametric statistics tests were used, such as: variance analysis (ANOVA and KRUSKAL-WALLIS) to measure means variance between groups combined with multiple comparison tests (Tukey and Games Howell); nonparametric correlations tests (Kendall s Tau b); and cluster analyses. Finally, Microsoft Excel was used to collect data and SPSS for managing data through quantitative analyses tests. Overall, the websites of the south region showed better results than the other Brazilian regions. Despite this result, the data analysis demonstrated that the available tourist information are incomplete as it was verified that tourist host cities websites are unable to provide all the information needed for the web visitors to organize and plan their journey. This means that visitors have to look for more information in other sources

Caracterização sócio-ambiental do bairro de Felipe Camarão- Natal/ RN

The rapid growth of the Brazilian cities in the latest years has brought a series of problems regarding housing policies and, therefore, the provision of dwellings for the low-income class people. Following the pattern of other capital cities, Natal has repeated the pattern of urbanization practiced in the country, which concentrates the low-income class inhabitants in specific zones of the city known as peripheries or even in a dwelling place for less-favored classes such as Felipe Camarão, which is one of ten boroughs belonging to the western administrative zone, a region which has historically received less attention from the public administrators towards infrastructure investments. Based on those aspects, the general objective of this work is to investigate which main social-environmental alterations have resulted from the processes of urbanization and field occupation in that area. The specific objectives are concerned with verifying 1) the process of urbanization and the process of dividing urban soil from the 1960s; 2) the current configuration of the public spaces in the borough; 3) the process of the deprivation of the original landscape characteristics of Environmental Protection Zones; 4) the dynamics of land occupation which are predominant in dune areas; 5) the dynamics of land occupation which are predominant in mangrove areas; 6) and the destruction of green covering on the land with its consequent alteration of the local floristic pattern. The methodology consisted of in-loco visits; the application of questionnaires as community research; a survey of bibliography published by the organisms and institutions in charge of carrying out the city hall s environmental and housing policies; and descriptive statistics of the collected data. Concerning the pattern of occupation which is predominant in the borough, the treatment of space dispensed by the local dwellers has culminated in the emergence and consolidation of environmental alterations which are clearly different from common occurrence in both the building area represented by housing complexes and in the green areas represented by dunes and mangroves. The data show that there was the predominance of the irregular land occupation process over the official housing policy during the population settlement which contributed with a series of frequent and foreseeable problems in the dynamics of urbanization of poverty such as invasions and appropriations of land parcels, the beginning of irregular arrangement of streets, the formation of villages and slums, which are full of self-constructed housing units, and the occupation and degradation of susceptibly fragile environmental areas such as the dune slopes and the mangroves

A reafirmação do bairro:um estudo geo-histórico do bairro do Alecrim na cidade de Natal-RN

By the end of the 21st Century, economy globalization trends to show a velocity process through which market being expanded characterized by an intense going on of the internationalization of finance, after that marginalizing the periphery of the social spaces. It is clear to see that this process occurred in those less developed countries happens in an accentuated way just because income distribution that is so regressive and also because the insufficient enclosing of the social programs, we find this situation in a big part of Brazilian cities. The marginalizing social economical process observed in Natal, a city located in the east coast part of Northeast region in Brazil and that owns a population upper to 778 thousand in habitants is nearly linked to the extension of goods and services commerce. The installation of new urban activities in the city pointed out tourist activity as the greater impulsive thing in the phenomenon promotion, most of them aiming to promote Natal to the national and international scenery. It privilege strongly in the South zone with economical implementations such as shopping s centers, supermarkets, and home buildings condominiums leading to a loss of functionality of some traditional district located in central areas of the city. Notwithstanding, some spaces, for instance Alecrim district officially created in 1911, has notably resisted to the expansion of the urban process pointed out in Natal in the last years. So that this put Alecrim District as a district with originally characteristics reaffirmed along the historical process form old times. The predominance of some residential characteristics such as the incidence of some villages and a concentration of a big and confuse popular commerce distributed along streets puts Alecrim District as a resistant space in Natal. The same way analyze Alecrim District under the prism of Historic Geography because we understand this way it accomplishes a fundamental role in the theoretical methodological development of our work, just when we analyze the time as a variant in our object of study. It is still inside this theoretical field that we carry out a brief reviewing about quarter/district definition, under the optic from several registered and scientific resources taken into account along this work, because we understand that it was necessary to think this important spatial unit especially to know exactly what we are referring to as a district and so we can reaffirm Alecrim as an important and traditional district to Natal and it has been resisting to spatial transformation verified in the last years in Natal city. To give support to our reflection we used methodological tools related to inhabitants lifestyles knowledge and also the study of Alecrim District as a space that promote a certain centrality in Natal as some indicators to keep original characteristics in the district in Natal

Cidades pequenas, grandes problemas :perfil urbano do Agreste Potiguar

In view of the diversity and the heterogeneity of the existing cities in Brazil, our approach refers to the urban and non-metropolitan areas. Aiming to foment the studies on small cities e to apprehend the sociospatial configuration of the urban environment in such cities, this piece of work elaborates and analyzes the urban profile of the small cities of the Agreste Potiguar region, using as a theoretical reference landmark the production of the urban and regional space, from the decade of 1970 to 2000. Starting from this reference, this piece of work presents an urban sociospatial characterization of the small cities of the Agreste Potiguar region, with emphasis on the economic framework, on the population dynamics, on the main social data, culminating in the main characteristics of the local daily life. The study of the small cities of the Agreste Potiguar region makes it possible the comprehension of the problems that involve the cities of this size, above all, those inserted in economically fragile regions. In the analyzed period, the changes occurred in the productive structure of the State of Rio Grande do Norte triggered a great crisis in the economy of the Agreste Potiguar region. This aspect, allied to the insufficient performance of the public power, contributed to the sprouting of some sociospatial problems, amongst which may be distinguished: the economic fragility, the generalized unemployment, the lack of security and the urban infrastructure absence sufficient to take care of the social demand. Even facing the existing problems, the small cities must be seen as potential spaces, capable to promote the regional development. To do so, it is necessary a process of democratization of the public administration, an ample popular participation and the establishment of a new urban policy, that aims at the social promotion of the individuals, the guarantee of basic necessities and the access to the necessary services to a dignified life

A Produção do espaço das pequenas cidades do Seridó Potiguar

The present research wants to comprehend the small towns process of production situated in the Seridó Potiguar, under a historical perspective. Many were the ways passedthrough and the social agents involved in the organization of this space that is build in the treefold: cattle-breeding/cotton plantation/mining, giving origin to the firstcenters. Through the analysis of demographic, economical and social aspects we elaborate a small towns urban profile, considering the 80 s period until today. Those aspects reveal a town s systems with several characteristics and impossible to be insert in some table of reference. These elements are showed in the concentration of urban equipment in the distribution of economical opportunities and in the social connection that are made in the routine of each place. However, the analysis of production s process and special organization proportinated us an explanation of small towns reality, confirming its importance in the urban system, catching sight that, although the restrict urban functions presented, it confirms its towns character by organizing andadministratingthe life specific community

Vende-se uma vila: análise intra-urbana das vilas na Vila de Ponta Negra e no bairro de Nova Descoberta - Zona Sul de Natal

This dissertation is about low-income rental housing vilas in the South Zone in the city of Natal. Vilas are a string of houses, built privately in an urban plot of land, usually a backyard, facing a narrow street beco. This type of housing is originated in the 19th century in the Brazilian scenario. In Natal, this has become more popular since the late 1960s. This study is aimed at analyzing the urban integration of the vilas, considering that these house a low income population, vis à vis the speedy development of Natal s most economically dynamic area. The study starts with a discussion of the production of space, taking into consideration categories such as use value, exchange value, commodity and land rent. Field work was undertaken through structured interviews with dwellers of vilas in Nova Descoberta and Ponta Negra neighbourhoods. Owners of vilas were also interviewed. Data collected indicated worrisome housing conditions. Vilas, in the areas researched, are increasingly becoming unwelcome, constituting guetos in a place where landscape is changing rapidly. Gentrification is fast under way, first because of rise in rent and taxes; second because of general rise in living costs

Perfil do consumidor de frutas em cidades do interior do estado de São Paulo - SP

Estudos relacionados ao perfil do consumidor colocam-se como importante subsídio à participação competitiva dos diferentes segmentos nas cadeias agroalimentares e para a própria organização da mesma. O objetivo do presente trabalho foi o de identificar o perfil dos consumidores de frutas em cidades do interior do Estado de São Paulo. A amostra foi constituída de 404 consumidores em pontos de venda previamente selecionados nas cidades de Botucatu, Avaré, Jaboticabal, Ilha Solteira e Tupã. Os resultados sobre o perfil do consumidor de frutas nas cidades pesquisadas sinalizam uma preocupação com as características do produto (saudáveis e saborosos), com o preço e com facilidades de acesso na compra. Os resultados apontam também para a necessidade de maiores estudos sobre a importância da informação relacionada aos aspectos mais valorizados (características do produto e preço) na estrutura de consumo.

Dinâmica regional e política urbana: Uma análise das cidades de porte médio da região administrativa de Campinas/SP

The process of internalization of development occurred in the state of Sao Paulo resulted in accelerated growth of intermediate cities leading to a pattern of development with sprawl, segregation and suburbanization. In this process stands the Administrative Region of Campinas, the hinterland region of higher growth and accumulating a larger number of medium-sized cities. Such questions imply the need for appropriate urban policies to confront these challenges, under risk to jeopardize the quality of life and environment of these cities. The implementation of the Estatuto da Cidade brings new perspectives for urban management in medium-sized cities. This study aims to evaluate the deployment of instruments of urban management in medium-sized cities in São Paulo, with emphasis on Administrative Region of Campinas, based on the Profile of Brazilian Municipalities 2008 conducted by IBGE. The results point to a worrying situation, as it did not see a correlation between the deployment of these instruments and the size, growth and income in the mid-sized cities.

Sustentabilidade de cidades, inovação e competitividade - Explorando conceitos no caso Brasil

Competitiveness is the basis of economic progress of a country. Innovation is a cornerstone of competitiveness. The competitiveness of the countries has been assessed by studies of competitiveness through a comprehensive set of indicators, which year after year evolve and expand, with the incorporation of new indicators. Stands out in this expansion the integration of new indicators related to sustainability of cities. This short article will explore the concepts of Competitiveness, Innovation and Sustainability, and based on the description of the methodology of two major studies on Competitiveness, will demonstrate the growing importance of sustainability indicators for cities have been given for these studies. To illustrate the results of studies show Brazil. And finally, will seek to highlight the role of Information and Communication in this context. © 2012 AISTI.