Pólo industrial exportador: desafios para o novo papel da zona franca de Manaus

O presente trabalho tem o objetivo de identificar e estudar os principais entraves técnicos, administrativos e burocráticos que desafiam a solidificação da Zona Franca de Manaus como Pólo Industrial Exportador. O levantamento da bibliografia técnica, legislação federal e a pesquisa de campo realizada constituem-se na sustentação do estudo. A hipótese de que existem entraves administrativos, técnicos e burocráticos que se estabelecem como os principais desafios que dificultam a consolidação do Distrito Industrial instalado na Zona Franca de Manaus permite buscar o mapeamento desses desafios a serem enfrentados pelos atuais e potenciais exportadores.

REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Bens Destinados à Pesquisa e Lavra de Petróleo e Gás: análise dos entraves e propostas de soluções

REPETRO, the special tax regime for importing and exporting goods for the exploration and drilling of oil and gas, aims at bringing foreign assets to Brazil enjoying a suspension or even an exemption of taxes, so that Brazilian industry may profit from about 8 billion American dollars in investments. The creation of normative devices as well as the management of the REPETRO model are under the exclusive responsibility of the Brazilian Internal Revenue Services. REPETRO was created in 1999 and is composed of the following customs treatments: importation of goods with suspension of taxes by use of the drawback special regime, suspension mode for national exporting industry; exportation with fictitious exit for the national industry; temporary admission of goods or assets used in oil exploration and production, attending to the needs of both the national and foreign market. Considering the inability of the Brazilian government in restructuring its foreign trade model so that a strong investment in technology could provide for the sector¿s needs, we must ask how we can change REPETRO to help the various companies in the oil business? The issue is very important for one of our main economic activities, though not enough studied. The energy sector has a strategic importance for the development and the economic independence of any country. The winds of globalization lead Brazil to open its economy in the last decade and the national policy for exploration and drilling (E&D) was altered. The government created a new agency dedicated to market control and energy policies, the National Agency for Oil and Biofuels (ANP). With the opening of the market, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, the Brazilian giant, lost the monopoly of the oil business. The P-50 Platform, with a capacity for 180,000 barrels per day, was imported based on REPETRO. When it began operating on April 21st, 2006, Brazil achieved self-sufficiency in oil production. The present work intends to estimate the main variables affecting the importation and exportation of goods and assets for E&D, showing how REPETRO works. We also intend to look at the results yielded by the REPETRO model for the development of the production of oil and gas in Brazil, as well as show proposals for its modernization. It has been established that even though since its implementation the REPETRO model has brought fiscal advantages through the reduction of tax costs relating to foreign commerce operations and the incentive of investments in the E&D area with the increase in the national oil production there remain the following limitations: lack of preparation and of knowledge of the model; lack of adjustement of the model to the reality of actitity of E&D of oil and gas; taxes over the pre-operational stage or investment in oil production stage; non-allowance of full access by the national industry to the supply of goods and products relating to the industrialization of goods allowed by REPETRO; other fiscal and administrative difficulties. We conclude that the REPETRO model is important for the development of the area of E&D of oil and gas, but not completely effective. It is necessary to change it or create a new model based on a new perspective of the customs treatment of the activities of exploration and production, minimizing administrative procedures relating to the operations of exportation and importation.

Barriers faced by the Brazilian business community to access the United States market system

Trade history between Brazil and the United States is long and complicated but it is only in recent years that the trade balance has become more equal in terms of both imports and exports. As Brazil continues to establish its position in the world economy and expand its export market it is only natural that it seeks to increase exports to its single largest trading partner, the United States, and maintain the market share already established. In order to achieve success in these regards Brazil must have a deep understanding of the American political economy system. Part of this entails understanding barriers that must be overcome by Brazilian businesses to access United States markets, particularly the access of certain products at the industry level.

A informática no Brasil e o novo paradigma industrial

A presente tese tem por propósito identificar e avaliar os impactos provocados pelo fim de reserva de mercado de informática e a política de abertura comercial brasileira, em termos de modernização tecnológica e informatização da sociedade. O objetivo geral é o de analisar os novos desafios que a indústria de informática brasileira terá que enfrentar, dado o novo modelo de competição internacional estabelecido nas últimas décadas e as transformações ocorridas em âmbito nacional neste início dos anos 90, verificando as eventuais dificuldades a serem enfrentadas pelas empresas de informáticca e o comportamento provável do setor diante deste novo padrão de comcorrência internacional. Aborda, portanto, os modelos de desenvolvimento e a política de comércio exterior adotadosno Brasil, em sua trajatória de industrialização. em termos de identificação de emergência de um novo paradigma de organização industrial, este estudo trata da economia aberta e a nova ordem mundial, efetuando uma análise das transformações que estão ocorrendo em nível mundial, através de uma revisão crítica de literatura, expondo o pensamento de vários autores sobre o que está provocando o desmoronamento da chamada "velha ordem" e instituido uma "nova ordem" mundial. Por fim, trata dos impactos da abertura comercial sobre o setor de informática no Brasil

Medindo a eficiência relativa das operações dos terminais de contêineres do Mercosul

Aproximadamente 95% do comércio exterior brasileiro são realizados por via marítima, principalmente por contêineres. O presente trabalho tem por objetivo medir a eficiência relativa das operações dos terminais de contêineres do Mercosul nos anos de 2002, 2003 e 2004, utilizando a técnica Data Envelopment Analysis (DEA) nos modelos CCR e BCC, com cinco inputs (número de guindastes, número de berços, número de funcionários, área do terminal, número de equipamentos de pátio) e dois outputs (quantidade de TEU (do inglês, twenty foot equivalent unit) movimentado e a média de movimentação de contêineres por hora por navio). A unidade de análise é composta por 15 terminais de contêineres brasileiros, 6 terminais argentinos e 2 uruguaios. Além da técnica de DEA, foi utilizada a Regressão Tobit para verificar as variáveis que mais influenciam a eficiência e, também, um estudo qualitativo focando quatro terminais. Devido os terminais operarem com retorno variável de escala, decidiu-se utilizar o modelo BCC. Pela análise pôde-se observar eficiência em 14 terminais nos três anos abrangidos, sendo 10 do Brasil, 3 da Argentina e 1 do Uruguai. Na análise de benchmarking, os terminais de Zarate, Rio Cubatão e Teconvi foram os que mais serviram de referência para os terminais ineficientes. Através da Regressão Tobit, seja utilizando o índice de eficiência do modelo CCR seja o do modelo BCC, a variável “número de equipamentos de pátio” não apresentou significância estatística. Tal resultado surpreende, pois os executivos dos terminais de contêineres ressaltaram que esta variável é importante para a eficiência das operações dos terminais.

A capacidade competitiva das empresas brasileiras no mercado internacional

O tema proposto para análise neste trabalho, é a capacidade competitiva das empresas brasileiras no mercado Internacional,tendo em vista a situação mundial e a de nosso país. Para isso analisamos os fatores que determinam a perda da capacidade competitiva, abordando as determinantes dessa capacidade entre as empresas e entre as Nações

Opções estratégicas para o sistema portuário brasileiro

Ao longo da última década muitos estudos apontaram que a economia brasileira não desempenhou de acordo com o seu potencial. Muitos defendem que a falta de qualidade do sistema portuário brasileiro interfere de forma significativa nesse contexto. Com o uso da metodologia Strategic Options Development and Analysis foi possível identificar principais fatores que resultam na deficiência do setor no Brasil, assim como propor opções estratégicas para mitigar ou solucionar os problemas. Oito entrevistas foram conduzidas com empresas que conjuntamente pudessem representar uma perspectiva holística da cadeia de comércio exterior. Como resultado, um modelo baseado nos mapas cognitivos dos entrevistados foi criado e sete fatores foram apontados como os mais relevantes entraves do setor. During the last decade, several studies indicated that the Brazilian economy was not performing as expected or according to its potential. Many argue that the lack of quality in the seaport system acts as a determinant driver in this context. The usage of Strategic Options Development and Analysis methodology permits identifying the main factors that result in this sector lagging behind in Brazil, as well as suggests strategic options to mitigate or solve the problems permanently. Eight in-depth interviews were conducted with companies that together represent a holistic perspective of the international trade process. As a result, a framework based on the interviewees´ individual cognitive maps was created and seven factors were pointed as the sector´s most relevant issues.

A integração Brasil-Argentina e o Mercosul no contexto latino-americano

Procurou-se discorrer sobre o referencial teórico da integração e do comércio internacional; em seguida apresentam-se as principais teorias e esquemas de integração na América-Latina para, finalmente, aprofundar-se no movimento da integração Brasil-Argentina a partir de 1985.

O projeto de integração competitiva: uma avaliação critica da politica industrial do governo Collor

O objetivo do trabalho é analisar de forma crítica e à luz das grandes transformações em curso nas relações econômicas internacionais, a chamada estratégia de integração competitiva, que vem orientando a formulação da nova política industrial brasileira, e em particular as Diretrizes Gerais de Política Industrial e de Comércio Exterior do Governo Collor, divulgaddas em junho de 1990

Barreiras não-tarifárias às exportações de carne bovina do Rio Grande do Sul sob a ótica do Sistema Integrado Agronegocial (SIAN)

O comércio internacional da carne bovina apresenta-se protegido por medidas restritivas como as barreiras tarifárias e não-tarifárias. A presente pesquisa teve como objetivo geral identificar as barreiras comerciais que afetam as exportações de carne bovina, sob a ótica dos frigoríficos do Rio Grande do Sul. Especificamente foi caracterizado o processo de exportação, identificados os mercados importadores e barreiras não-tarifárias que influenciam as exportações dos frigoríficos. Para subsidiar a análise, foram utilizados os conceitos de competitividade, barreiras comerciais, cadeia agroindustrial e o Modelo Integrado Agronegocial (SIAN). Para identificar e caracterizar as barreiras comerciais, os agentes, a cadeia agroindustrial exportadora de carne bovina, os mecanismos de atuação dos agentes exportadores e fatores de competitividade. Trata-se de uma pesquisa exploratória. Para identificar e classificar as barreiras comerciais foi utilizado um questionário com escala não comparativa de classificação por itens, graduada de sete pontos. Os resultados obtidos demonstraram que os principais compradores da carne bovina gaúcha são Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Canadá, Chile, Coréia do Sul, Espanha, EUA, Hong Kong, Itália, Países Baixos, Porto Rico, Portugal, Reino Unido e Uruguai. Quanto às barreiras não-tarifárias, especificamente as barreiras técnicas são as que mais afetam as exportações, na percepção dos frigoríficos, sendo as principais: requisitos de inspeção, registro do estabelecimento exportador-SIF, inspeção prévia, sanitárias, requisitos de etiquetas, registro do produto, regulamentações técnicas e padronização, requisitos ambientais (ISO 14000), normas e impostos indiretos e trâmites aduaneiros excessivos. As barreiras tarifárias são importantes, porém mereceu menos atenção no contexto deste estudo. O processo de exportação de carne bovina envolve três operações básicas, que são as comerciais, financeiras e burocráticas, além de envolver Órgãos Gestores (Secretaria da Receita Federal, Banco Central, Secretaria de Comércio Exterior), Órgãos Anuentes (Ministério da Agricultura – SIF e outros) e Agentes Especializados (Despachante Aduaneiro, Transportadoras Marítimas e Rodoviárias, Bancos, Corretores de Câmbio, Trading Agent, Embalagens e Seguradoras, entre outros).

Demanda por importações de bens de consumo duráveis: Brasil: 1975-1997

Trata das importações de bens de consumo duráveis no Brasil de 1975 a 1997, estudando e estimando formulações para essa demanda, levando em conta características específicas desse tipo de bem

The Free Trade Area of the Americas : positive outcomes for Brazil and the global community

This document discusses Brazil and the Free Trade Area of the Americas (FTAA). Since the FTAA is only a proposed agreement and trade apparatus at the moment, NAFTA is used as a working model and its influence on and benefit for Mexico and that country’s economy.

O novo regime automotivo brasileiro: adequando os países para o ano 2000

Trata da inserção do Brasil no contexto do Comércio Exterior e tem como principal objetivo analisar o setor automobilístico e explicar a criação do regime automotivo brasileiro para a geração de moeda de exportação. A escolha do tema decorre do fato de atuarmos profissionalmente na indústria automobilística, particularmente na área de exportação de uma das fabricantes de veículos, instaladas no Brasil. Em vista disso, em determinado ponto de nosso trabalho, iremos adotar a posição de uma empresa fictícia denominada "Cia A" para podermos ser mais elucidativos em nossa proposta. Apresentamos a seguir a estrutura da Monografia que é composta de uma introdução sobre a atual Política de Comércio Externo do Brasil e três capítulos brevemente descritos abaixo:

Hidrovia da lagoa mirim : desenvolvimento nos caminhos do mercosul

Esta dissertação procura oferecer uma visão estratégica da importância da navegação fluvial praticada em vias interiores, focando de maneira especial a região da Lagoa Mirim, localizada no extremo sul do Brasil, que faz fronteira com a República Oriental do Uruguai. Inicialmente é realizada uma abordagem do transporte fluvial praticado em todo o mundo, prendendo-se com mais detalhes em nosso país, sendo efetuados levantamentos relativos ao comércio exterior brasileiro e quantificados os valores em termos globais, por blocos econômicos - dentre os quais o Mercosul - para finalmente deter-se no comércio bilateral Brasil - Uruguai. Neste contexto, são prospectadas e analisadas as potenciais cargas a serem movimentadas na Hidrovia da Lagoa Mirim, identificando-se os atuais fluxos de transporte na tentativa de estabelecer com que volumes de carga a futura hidrovia poderá ser viabilizada Considerando que o transporte hidroviário interior é função de uma série de fatores que extrapolam a simples existência de carga a ser transportada, são analisadas as atuais condições de infra-estrutura existentes na região e projetados investimentos necessários para que a hidrovia seja implantada, tornando-se uma realiadade atraente para seus futuros usuários, sejam eles armadores ou donos de mercadorias. Posteriormente, é realizada uma crítica ao atual modelo de transporte hidroviário brasileiro, procurando identificar novos caminhos a serem percorridos para que a sociedade venha a se beneficiar dos investimentos públicos realizados na área de transporte. Finalizando, faz-se uma discussão sobre a viabilidade da realização de investimentos públicos na área de infra-estrutura de transportes, especilamente, no setor hidroviário, onde o retorno tem como característica um alto grau de incerteza.

Consórcios de exportação como instrumentos de cooperação e competitividade nas micro, pequenas e médias empresas - um estudo de caso na indústria de confecção de vestuário

O “Roteiro para a Nova Agenda de Desenvolvimento Econômico” tem como seu segundo objetivo central “o aumento do volume de comércio exterior, através, sobretudo, do aumento da competitividade da estrutura produtiva” e, para tal finalidade, estabelece que as políticas industriais devem, entre outras coisas, empreender esforços para aumentar a base exportadora, sobretudo das pequenas e médias empresas e buscar a difusão de tecnologias não necessariamente de fronteira em setores em que o Brasil possui vantagens comparativas não inteiramente exploradas, como o setor têxtil, por exemplo (BRASIL, 2003). Consoante a tal orientação, o trabalho desenvolvido pela Agência de Promoção das Exportações do Brasil (APEX–Brasil), em especial, os projetos que envolvem consórcios de exportação, em sua fundamentação atendem igualmente ao alargamento da base exportadora brasileira e ao fortalecimento dos pequenos empreendimentos pela formação de redes horizontais de caráter cooperativo, criando oportunidades de expansão de mercados aos seus membros e todos os demais benefícios que idealmente daí se desencadeiam. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar elementos que permitam avaliar o exercício da cooperação dentro dos consórcios de exportação e contribuir para o entendimento das relações internas, no que diz respeito ao equilíbrio entre interesses individuais e coletivos do arranjo e da sua funcionalidade como fonte de aprendizado e de desenvolvimento de uma mentalidade ou cultura empresarial exportadora como parte importante da capacitação competitiva das pequenas empresas. A cadeia têxtil brasileira foi escolhida como pano-de-fundo para o trabalho em razão da superação das condições adversas que se estabeleceram a partir do início dos anos 1990. Porém, embora notável, essa recuperação ainda não atingiu a expressividade pretendida para a cadeia têxtil nacional. Reconhece o setor que é preciso “exportar melhor”, elevando o perfil das exportações com a incorporação de produtos de maior valor agregado. Na cadeia têxtil, é a produção de vestuário que responde pela produção dos itens de maior valor, sendo particularmente dominada pela produção com elevada intensidade de mão-de-obra em unidades de micro e pequeno portes e de baixa aplicação tecnológica. Este trabalho foi metodologicamente desenvolvido como um estudo de caso com enfoque exploratório de um consórcio pertencente à indústria de confecção de vestuário nacional e considerado bem sucedido no desenvolvimento das atribuições gerais de um consórcio.