Comportamento Informacional dos Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados

Aborda o tema Comportamento Informacional dos Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, visando alcançar-se o objetivo de identificar qual o padrão atual utilizado pelo grupo dos Consultores Legislativo no que concerne à busca, ao uso, à guarda e ao repasse da informação por eles recebida, detida, elaborada e transmitida.

Análise do Fluxo Informacional das Solicitações referentes à Lei de Acesso à Informação no Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados

Verifica quais são os desafios à concretização das transparências ativa e passiva, analisando especificamente as dificuldades do Departamento de Comissões em fornecer aos cidadãos todos os custos e detalhes de funcionamento referentes às Comissões Temporárias e Permanentes da Câmara dos Deputados.

Agenda power in Brazil's Câmara dos Deputados , 1989 to 1999

This paper examines the structure of agenda power in the Brazilian Câmara dos Deputados (Chamber of Deputies). Our main question concerns when consistent agenda control by a single majority coalition, as opposed to agenda control by shifting majorities, has emerged in the post-1988 Câmara. Consistent agenda control emerges routinely in parliamentary regimes: the government commands a majority in the assembly; the legislative agenda is negotiated among the governing parties, typically with each able to “veto” the placement of bills on the agenda. However, the Câmara faces an external executive, the president, with substantial formal powers to set its agenda. Consistent agenda control thus can emerge only if the president chooses to ally with a majority coalition in the assembly. If the president always chose to form such an alliance—a presidentially-led agenda cartel—then one would expect some consistently parliamentary patterns in Brazil: the appointment of legislative party leaders to the cabinet; the use of statutes rather than decrees to achieve policy goals; the avoidance of bills that would pass and split the governing coalition. We find that only the Cardoso presidency displays consistent evidence of such a presidentiallyled agenda cartel. In this sense, our argument differs from that of Figueiredo and Limongi (1999; 2000), who argue that presidents have consistently pursued a parliamentary mode of governance in Brazil. Yet it also differs from those who argue that presidents have consistently pursued a shifting-coalitions strategy. Our results suggest that presidents make a strategic choice, with much hinging on that choice.

DAPP apresenta pesquisa sobre imigração na Câmara dos Deputados

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV participou ontem (22) da mesa “Perspectivas e propostas para Políticas Migratórias no Brasil���, durante o seminário "Novos fluxos de trabalhadores migrantes para o Brasil – Desafios para Políticas", que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília. O pesquisador Wagner Faria de Oliveira apresentou alguns indicadores da pesquisa feita pela DAPP, em parceria com a FGV Projetos e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que busca analisar e avaliar o desenvolvimento institucional da política de imigração no Brasil para o século XXI, um trabalho técnico de ampla revisão das políticas existentes, com o propósito de sugerir medidas para a melhoria do ambiente institucional.

Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados

Esse artigo analisa os esforços dos parlamentares que buscaram aprimorar as regras internas da Câmara dos Deputados após a promulgação da Constituição de 1988. Através da leitura dos documentos elaborados pelas comissões de reforma do regimento interno, pode-se observar, de um lado, que o tema da reforma das instituições configura-se como um terreno de difícil concretização das intenções dos atores proponentes de medidas de mudanças; de outro, que o uso empírico das modificações propostas pode desencadear conseqüências não-intencionadas e, não raramente, contrárias ao que fora almejado, forçando assim os atores a repensarem suas posições, resultando em maiores incertezas no processo deliberativo da Câmara.

Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Eduardo Elias Romão".

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

A produção de provas no inquérito parlamentar na Câmara dos deputados

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Comentários ao PL 2.679/2003, da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Sobre a representação dos estados na Câmara dos Deputados

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Boletim da Biblioteca da Câmara dos Deputados

Apresenta informações, notas bibliográficas e relação das obras adquiridas pela Biblioteca da Câmara dos Deputados de 1951 a 1971.

A História do Arquivo, da Biblioteca e do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados

Análise histórica do Arquivo e da Biblioteca da Câmara dos Deputado, setores essenciais para o andamento dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.

Gerenciamento de Riscos no Processo de Produção do Relatório de Gestão da Câmara dos Deputados

Analisa o gerenciamento de riscos no processo de produção do relatório de gestão da Câmara dos Deputados – CD.

Dados governamentais abertos: um diagnóstico da demanda na Câmara dos Deputados

Faz um diagnóstico da demanda por dados abertos da Câmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparência da Casa.