997 resultados para Ato internacional, proposta de emenda à constituição, Brasil


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Medicines are essential instruments to the preservation, maintenance and promotion of Health. The access to the medicine represents an important factor of social inclusion, depending on the availability of the pharmaceutical - active principle contained in the medicine that in 85% of the cases has a synthetic origin. In this scenario the importance of knowing how to make pharmaceuticals and medicines plays a significant role for the viability of the autonomous Health politics necessary for the demands of the major Nations. In this context, this work describes concisely the main aspects involved in the interdisciplinary drug discovery process, identifying the possible gorges for the successful development of innovative drugs in Brazil.

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Este estudo objetivou caracterizar a estrutura do mercado internacional de aglomerado quanto à sua concentração e desigualdade, bem como decompor as variações nas exportações desse produto dos principais países participantes em efeito-crescimento do comércio mundial, efeito-destino e efeito-competitividade no período de 1998 a 2002. O nível de concentração e desigualdade favorece práticas anticompetitivas. O efeito-competitividade, composto por aspectos endógenos, não favorece o aumento das exportações brasileiras.

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OBJETIVO: testar a reprodutibilidade entre observadores das medidas e do estádio da distopia genital pela classificação do prolapso pélvico feminino preconizada pela Sociedade Internacional de Continência (ICS). MÉTODOS: foram avaliadas 51 pacientes atendidas no setor de Uroginecologia e Cirurgia Vaginal do Departamento de Ginecologia da UNIFESP/EPM durante investigação uroginecológica. Descrevemos a localização dos pontos propostos pela classificação da ICS, sendo dois na parede vaginal anterior, dois no ápice vaginal, dois na parede vaginal posterior, além do hiato genital, corpo perineal e comprimento vaginal total. A seguir, realizamos o estadiamento da distopia genital baseada nesta classificação. O procedimento foi realizado por dois investigadores diferentes sem contato prévio entre eles. A reprodutibilidade das nove medidas sítio-específicas e do estádio final foi analisada pela correlação de Pearson e a média dos pontos específicos pelo teste de t-pareado. RESULTADOS: houve correlação significativa e substancial para as medidas avaliadas. O índice de correlação para o ponto Aa foi de 0,89 (p<0,0001), ponto Ba de 0,90 (p<0,0001), ponto C de 0,97 (p<0,0001), ponto Ap de 0,72 (p<0,0001), ponto Bp de 0,84 (p<0,0001), ponto D de 0,91 (p<0,0001), hiato genital de 0,65 (p<0,0001), corpo perineal de 0,66 (p<0,0001) e comprimento vaginal total de 0,73 (p<0,0001). Também não se observou variação na média das medidas realizadas pelos dois examinadores. Da mesma forma, o estádio final da distopia foi altamente reprodutível (r = 0,81, p<0,0001). Em nenhuma paciente houve variação maior que um estádio, sendo idênticos em 86,2% dos casos. CONCLUSÕES: existe reprodutibilidade nas medidas obtidas pelo sistema de classificação da distopia genital da Sociedade Internacional de Continência.

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Considerando a legislação sobre sementes e mudas, Lei n&deg; 10.711, de 05 de agosto de 2003 e o Decreto n&deg; 5.153, de 23 de julho de 2004, a REDE SEMENTE SUL reuniu um grupo de trabalho para discutir e elaborar documento com objetivo de levantar e analisar dados de pesquisa e apresentar proposta para padrões de germinação, teor de água de sementes e prazo de validade dos testes de germinação para 27 espécies florestais nativas do sul do Brasil. Os dados foram obtidos nos registros de análises de sementes dos últimos 25 anos da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO, somado às informações obtidas nos últimos cinco anos da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul - FZB/RS. Adotou-se como critério de confiança na seleção das espécies, resultados de germinação obtidos de, no mínimo, dez lotes ao longo do período de armazenamento. Para estabelecer os padrões de germinação (Pg), ou seja, valor mínimo de germinação para certificação do lote, utilizou-se como base o cálculo das médias (µ) e seus respectivos desvios padrões (DP) através da seguinte fórmula: Pg = µ - DP. Para os valores críticos de teor de água (U%) das sementes, adotou-se critérios distintos conforme comportamento das sementes em relação a sua tolerância à dessecação: sementes ortodoxas (U% máxima = µ + DP; sementes recalcitrantes: U% mínima = µ - DP; sementes classe intermediária: U% mín = µ - DP e U% máx = µ + DP). O levantamento de dados históricos nos arquivos da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO) e Fundação Zoobotânica do Rio Grande so Sul (FZB/RS) permitiu estabelecer propostas para padrões de germinação, teor de água e prazo de validade do teste de germinação, para 27 espécies florestais nativas do bioma floresta atlântica na região sul do Brasil.

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The aim of this paper is to indicate that there was a significant change in the composition of the Brazilian International Investment Position in the period 2001-2010: international reserves became higher than the external debt and decreased the share of foreign liabilities denominated in foreign currency, getting smaller that the participation of the external liabilities denominated in domestic currency. These tend to suffer a double devaluation (prices and exchange rates) in times of crisis, thus characterizing the reduction of the external vulnerability in the financial sphere as evidenced in the global crisis hatched in 2008.

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Este texto veio a constituir parte do segundo capítulo de nossa tese de Mestrado - O Ato Livre: considerações a respeito da política operária - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Nele, procuro mostrar a impressionante semelhança de pressupostos teóricos subjacentes tanto a um discurso que articula a "concepção burguesa" das relações sociais, criado para o controle da c/asse operária, quanto a seu suposto oponente, que articularia a concepção socialista e que, explicitamente, estaria desenvolvendo o ponto de vista marxista. Com esse objetivo, cotejo os discursos de Getúlio Vargas (pronunciados nos anos de 1946 e 1947) com os quase contemporâneos discursos de Luis Carlos Prestes (escritos em 1945). Concluo com uma breve reflexão a respeito da origem desses pressupostos no interior do movimento comunista internacional.

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La cooperación sur-sur (CSS) ha adquirido mayor importancia en la política exterior de los países periféricos durante los últimos años. Brasil y Cuba pueden ser considerados como Estados representativo en el tema por la importancia que tiene este tipo de cooperación en su política exterior; sin embargo cada uno tiene particularidades en la forma en que la han desarrollado. La presente monografía busca determinar la forma en que la CSS hacia otros países de América Latina fue utilizada como instrumento de política exterior por parte de Brasil y Cuba desde 1993 hasta el 2006. Para lograr lo anterior se hizo un análisis de la situación internacional y la política exterior de estos países a finales de la Guerra Fría para ver la relevancia que tenía este tipo de cooperación durante esa época. Posteriormente se analizó cómo fue la dinámica de este tipo de cooperación por parte de Brasil y Cuba durante el periodo estudiado, teniendo en cuentas las motivaciones, las acciones llevadas a cabo y los destinatarios. Finalmente se analizaron los aportes que tuvo la CSS para obtener mayor autonomía en la política exterior de Brasil y Cuba y la posición de Estados Unidos frente a esto.

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Desde 2005 la cooperación triangular ha venido fortaleciéndose. Esta modalidad ha tenido una importante acogida entre los países beneficiarios o receptores, dado que puede adaptarse mejor a las necesidades de países con realidades similares, planteando múltiples ventajas como: menores costos económicos, impacto más rápido y directo, y un mayor respeto hacia la soberanía de los países beneficiarios o receptores.

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Este trabajo de grado es una aproximación a la Diplomacia Cultural como un instrumento político retomado por Luis Inácio Lula Da Silva, del cual Brasil se sirve para ganar un espacio en el Sistema Internacional, ascender en la jerarquización de los Estados y posicionarse como una Potencia Emergente. Del conjunto de elementos que componen la Diplomacia Cultural y otros factores típicos como la economía, este país Latinoamericano se convierte en un jugador global.

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La situación carcelaria en América Latina es un tema complejo de manejar; Es cierto que en casi toda Latinoamérica el aumento en los niveles de pobreza y desempleo sumados a la injusticia social y judicial, han sido factores cruciales en el crecimiento acelerado de la delincuencia y por ende del número de detenidos. Por lo tanto, son varios los factores que influyen en el deterioro y precariedad de los sistemas penitenciarios de América Latina, entre los cuales se identifican con facilidad la sobrepoblación y el hacinamiento, el deterioro de los centros de reclusión, la violencia y sumado a esto la carencia de servicios de salud, mala alimentación y educación. Así pues, la población carcelaria en América Latina crece a un ritmo incontrolable, para lo cual la respuesta lógica de los gobiernos debería ser construir o modernizar centros de reclusión que tuviesen la capacidad suficiente para albergar a un mayor número de presos, sin embargo parece ser que los presos no tienen los mismos derechos que los demás.

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Estabelecido em 2002, o Tribunal Penal Internacional foi a primeira corte perma-nente com competência para investigar e julgar crimes contra a humanidade. Emborarecente,a Cortejá tem uma jurisprudência considerável na qual tem fixado critérios para determinar autores e cúmplices. Avalia rcriticamente as escolhas de uma Corte depende primeiramente de uma visão geral de qua issão essas escolhas.Assim,o presente ensaio analisa e sistematiza , por meio de um diagrama de decisão ,os critérios fixados na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para sedeterminar autores e cúmplices.

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La Organización Mundial del Comercio (OMC) ha fortalecido y mejorado el sistema multilateral de comercio, surgido en los años siguientes al final de la Segunda Guerra Mundial, con el fin de garantizar la libre competencia entre los países miembros, eliminar las barreras al comercio internacional y permitir cada vez más el acceso de las empresas y de los consumidores a los mercados extranjeros de bienes y servicios.

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Este trabalho procura evidenciar a adequação do Sistema Financeiro Nacional às normas propostas pelo Comitê de Basiléia, que buscam reduzir o risco bancário. Nesse sentido, efetua-se um histórico dos esforços efetuados pelas autoridades monetárias brasileiras com vistas a harmonizar e padronizar as regras de supervisão bancária àquelas sugeridas pelo Comitê, principalmente quanto aos Princípios Essenciais, divulgados em 1997. Em 1994, o Brasil adere à regulamentação proposta internacionalmente através do Acordo de Basiléia (de 1988). A partir disso, absorve de forma cada vez mais rápida as metodologias de regulamentação e supervisão concebidas no âmbito daquele Comitê. Com relação aos Princípios Essenciais, houve a preocupação em implementá-los, de forma ágil, buscando uma supervisão bancária efetiva. Ainda convergente com a orientação de maior segurança do sistema financeiro, destaca-se a constituição do Fundo Garantidor de Crédito - FGC - e da Central de Risco do Banco Central. Também merecem referência a reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro; a mudança de critérios para classificação das operações de crédito e provisionamento para créditos de liquidação duvidosa; e a exigência da instituição e manutenção de Sistema de Controles Internos pelas instituições financeiras. Pode-se inferir, finalmente, pela maior solidez do Sistema Financeiro Nacional, após as adequações introduzidas à luz das normas internacionais.

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