OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA – BRASIL – E AS RELAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS COM O SETOR CANAVIEIRO NO SÉCULO XXI

A década de 1990 foi de muitas transformações no panorama econômico da Zona da Mata pernambucana. A crise no setor canavieiro, uma das principais atividades econômicas do Estado, foi agravada pela seca, que fez com que algumas usinas transferissem o seu capital para o Centro-Sul do país, fechassem ou reduzissem sua área de cultivo. Foi também nesse momento que os movimentos sociais rurais estavam ganhando força e conquistando áreas secularmente destinadas ao latifúndio monocultor de cana-de-açúcar - só na região tivemos mais de 100 assentamentos instituído nessa década. A década seguinte, porém, chamou a atenção pela retomada do apoio do Estado ao setor e a necessidade de retomar o uso das terras para o cultivo da cana. Esse novo movimento na conjuntura socioeconômica fomentada pelo Estado fez surgir relações horizontais e verticais entre assentados e usineiros e é a compreensão desse processo que esta pesquisa tenta elucidar. Para a  construção da pesquisa foram realizadas leituras bibliográficas a cerca do tema, da questão histórica da região, do setor econômico e dos conseitos norteadores de território e espaço. Os trabalhos de campo se fizeram presentes como uma forma de articular a teoria as práticas existentes nesse processo socioeconômico.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA EM BARRA DO CHOÇA: OS ASSENTAMENTOS MOCAMBO, CANGUÇU E PÁTRIA LIVRE

Este texto trata-se de uma reflexão sobre os assentamentos de reforma agrária do município de Barra do Choça/BA. Faz parte da minha dissertação de mestrado, cujo título é a territorialização da cafeicultura no Planalto de Conquista/BA. Durante o trabalho de campo, verificou-se a necessidade de compreender sobre a estrutura fundiária dos municípios produtores de café do Planalto, dos quais Barra do Choça se destaca com maior produção. Partiu-se do pressuposto de que é relevante uma discussão sobre a territorialidade da reforma agrária neste município, haja vista que concentra três importantes assentamentos, que foram organizados a partir da inserção da cafeicultura na Região Econômica do Sudoeste da Bahia. Primeiramente, caracteriza-se o município, justificando a relevância do estudo. A seguir faz-se uma reflexão acerca da questão agrária considerando a escala nacional e local. Em seguida, são apresentadas algumas considerações sobre a estrutura agrária local, quando se discute de maneira sucinta sobre as bases dos assentamentos, bem como a organização produtiva e social das famílias assentadas.

Contexto agrário e agrícola dos assentamentos rurais do submédio São Francisco.

O Projeto de Desenvolvimento Integrado (PDI) do São Francisco visa promover o desenvolvimento de assentamentos rurais e comunidades quilombolas localizados desde a Barragem de Sobradinho, BA, até a foz do Rio São Francisco, em um raio de 30 km da margem do rio, a partir da valorização e estruturação das cadeias produtivas. Nosso objetivo neste trabalho é caracterizar a produção agrícola e arrolar as razões que limitam o desenvolvimento da produção dos assentamentos sob a óptica das famílias assentadas no Submédio São Francisco. Usando imagens de satélite e dados da Codevasf e do Incra, fizemos uma classificação dos projetos de assentamentos (PAs) considerando sua localização e acesso à água: perímetros irrigados (abrangem os PAs inseridos dentro do projeto de irrigação da Codevasf), margem do rio e sequeiro. A visita aos PAs de Petrolina e dos municípios vizinhos possibilitou caracterizar a dinâmica produtiva e descrever suas limitações. PAs nos perímetros irrigados e na margem do rio acompanham a dinâmica produtiva regional, focados na produção de frutas para abastecimento local. O mesmo não ocorre com os PAs em sequeiro, que, pela falta de acesso à água, têm apenas pequenos quintais produtivos e alguns animais para consumo. Enquanto os PAs em perímetros irrigados demandam assistência técnica, PAs da margem do rio desejam ampliar as áreas irrigadas e passíveis de exploração. A realidade dos PAs de sequeiro é a mais preocupante: a falta de água impossibilita o desenvolvimento da produção agrícola e eles são, na maioria, improdutivos e demandam políticas públicas alternativas para subsistência.

ASSENTAMENTOS RURAIS: MAPEAMENTO E NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO NOROESTE DO PARANÁ – BRASIL

Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

Construção do conhecimento agroecológico a partir de sistemas agroflorestais em assentamentos rurais no estado de São Paulo.

2008

CONSTRUÇÃO OU INTERNALIZAÇÃO DE IDENTIDADES? REFLEXÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

  O governo brasileiro instituiu em 2008, os Territórios de Cidadania como base de intervenção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, visando o desenvolvimento dos territórios. Sergipe foi um dos estados pioneiros a implantar o planejamento com enfoque territorial.  Nessa perspectiva o objetivo da nossa análise é verificar se há conformação dos Territórios de Cidadania com os processos construtivos das identidades territoriais e simbólicas do estado. O foco dessa análise são os assentamentos rurais de reforma agrária, entendendo esses assentamentos como territórios, com uma identidade social construída através da luta pela terra, dando origem a formas de resistência coletiva diante da opressão e da exclusão. Dentre os 186 assentamentos existentes em Sergipe elegemos um situado no Alto Sertão devido ás especificidades das reivindicações iniciais frente ao governo e as características de sua identidade social de resistência. Entendendo que a construção social da identidade sempre ocorre em um contexto marcado pelas relações de poder, o entrecruzamento das intervenções estatais com as representações internas do MST têm desvelado vários níveis de poder e multiterritorialidades.

Proposta de açao na perspectiva da prevenção de doenças infecciosas e parasitárias junto ao grupo de assentamentos da equipe 02, do município de Matriz de Camaragibe/AL

As doenças parasitárias e infecciosas apresentam maior prevalência em populações pobres, com más condições socioeconómicas. O acesso destas populações a materiais de informação, educação e comunicação é passo primordial para tentar mudar essa situação tão desfavorável. Objetivamos propor um plano de intervenção para diminuir a prevalência de doenças parasitárias nas comunidades rurais de baixa renda e dependentes do rio, da área endémica de Esquistossomose da Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 de Matriz de Camaragibe em Alagoas. A construção do plano baseou-se no Planejamento Estratégico em Saúde Situacional e na sistematização da análise situacional, com a identificação dos principais problemas da comunidade com eleição do mais prioritário: a elevada prevalência de agravos por helmintos e o Esquistossoma mansoni. O percurso metodológico constitui em etapas que vão desde o cenário estabelecido, os atores envolvidos como gestores, trabalhadores de saúde, usuários, as estratégias/metodologias a serem adotadas, a criação de instrumentos para validação, monitoramento e avaliação de impacto da proposta. As metas a serem alcançadas constituem a participação de 90% da população envolvida na proposta e a redução em 80% das doenças infecciosas e parasitárias.

Avaliação de técnicas de classificação digital de imagens landsat em diferentes padrões de cobertura da terra em Rondônia

Remotely sensed imagery has been widely used for land use/cover classification thanks to the periodic data acquisition and the widespread use of digital image processing systems offering a wide range of classification algorithms. The aim of this work was to evaluate some of the most commonly used supervised and unsupervised classification algorithms under different landscape patterns found in Rondônia, including (1) areas of mid-size farms, (2) fish-bone settlements and (3) a gradient of forest and Cerrado (Brazilian savannah). Comparison with a reference map based on the kappa statistics resulted in good to superior indicators (best results - K-means: k=0.68; k=0.77; k=0.64 and MaxVer: k=0.71; k=0.89; k=0.70 respectively for three areas mentioned). Results show that choosing a specific algorithm requires to take into account both its capacity to discriminate among various spectral signatures under different landscape patterns as well as a cost/benefit analysis considering the different steps performed by the operator performing a land cover/use map. it is suggested that a more systematic assessment of several options of implementation of a specific project is needed prior to beginning a land use/cover mapping job.

Aptidão agrícola e algoritmos genéticos na organização espacial em projetos de reforma agrária

A definição das parcelas familiares em projetos de reforma agrária envolve questões técnicas e sociais. Essas questões estão associadas principalmente às diferentes aptidões agrícolas do solo nestes projetos. O objetivo deste trabalho foi apresentar método para realizar o processo de ordenamento territorial em assentamentos de reforma agrária empregando Algoritmo Genético (AG). O AG foi testado no Projeto de Assentamento Veredas, em Minas Gerais, e implementado com base no sistema de aptidão agrícola das terras.

A reforma agr??ria na boca do povo

A reforma agr??ria no Acre n??o ?? mais uma mera distribui????o de terras a algumas fam??lias em lugares isolados da Amaz??nia Ocidental. Reformou-se tamb??m a comunica????o. O Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria-INCRA reconheceu que n??o bastava apenas distribuir terra. Era preciso igualmente disseminar informa????o. E assim chegou A Reforma Agr??ria na Boca do Povo. Com palestras, performances, pe??as teatrais e teatro de bonecos, um grupo de servidores transp??s os muros da institui????o e invadiu escolas, igrejas, universidades, associa????es e sindicatos, divulgando a reforma agr??ria a milhares de pessoas. O p??blico alvo s??o os trabalhadores rurais com terra e sem terra e outros segmentos sociais. Durante as apresenta????es, desapropria????es, arrecada????es, assentamentos e financiamentos, de simples estat??sticas, transformam-se em criativas historinhas de humor. O objetivo do projeto, que j?? tem um ano e meio de atua????o com quase dois mil espectadores, ?? ver A Reforma Agr??ria na Boca do Povo, provocando debates, colhendo sugest??es, avaliando cr??ticas e opini??es e esclarecendo d??vidas. Enquanto reforma o ch??o, o INCRA descobre a comunica????o

O INCRA com o p?? na estrada

O projeto mostra a sa??da encontrada pela Superinted??ncia Regional do INCRA para resolver o problema da conserva????o de estradas nos assentamentos do Acre. Ao inv??s de abrir licita????o para recuperar e conservar as estradas, o INCRA optou pela compra dos equipamentos necess??rios e fez parceria com o governo estadual e municipal para realizarem conjuntamente a tarefa. Com a implanta????o da experi??ncia, verificou-se uma redu????o de 90% nos custos. Outro aspecto positivo foi o engajamento dos assentados nesta atividade e a melhoria no escoamento da produ????o

Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

Protegendo a floresta, reconfigurando espaços na Amazônia: o caso do Projeto de Assentamento Extrativista Santa Maria Auxiliadora, Humaitá (AM)

Este trabalho trata do processo de implementação do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora, localizado em Humaitá (AM). São debatidas as políticas públicas de assentamentos rurais e os desafios da mediação entre racionalidades distintas na percepção e na utilização da terra e da natureza. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com as técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Verificou-se o dilema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, sob as pressões da política agrária nacional, visando o desempenho quantitativo, deveria conduzir a implementação do PAE de forma a atender às peculiaridades da comunidade. Observa-se que o assentamento planejado é reconfigurado com a dinâmica da vida da comunidade, tendo os agora "assentados" como importantes agentes de ressignificação e territorialização desse espaço.

Cálculo automático de estruturas: análise estrutural de pórticos planos utilizando o método dos elementos finitos

O principal objectivo da presente dissertação foi o desenvolvimento de um programa de cálculo automático de estruturas reticulares planas. A execução deste trabalho insere-se num programa mais vasto e ambicioso, em que se pretende desenvolver um pacote de cálculo automático de estruturas para utilização académica. Este pacote incluirá o tipo de elementos mais utilizado na Engenharia Civil, podendo efectuar análises lineares e não-lineares, considerando acções estáticas e dinâmicas. Pretende-se também dotar este pacote com o dimensionamento e verificação da segurança dos elementos estruturais. O programa foi desenvolvido recorrendo ao Método dos Elementos Finitos. Em face da aplicação deste método é efectuada uma breve resenha histórica, incluindo o seu desenvolvimento, campos de aplicação e importância na Engenharia Civil para o cálculo de estruturas. Foram implementados elementos finitos do tipo barra 2D de secção constante, em que se admitiu um material isotrópico com comportamento elástico linear. O programa permite a aplicação de cargas estáticas nos nós e elementos de barra, assentamentos de apoio, e fornece os resultados de forma gráfica e numérica. A validação do programa de cálculo foi efectuada através da comparação dos resultados obtidos pelo programa com um outro Programa de cálculo estrutural comercial (SAP2000) e com valores apresentados na bibliografia [LNEC, 1984]. Com o objectivo de incluir este trabalho num pacote de programas mais abrangentes, foi elaborado um fluxograma onde são descritos os blocos principais que compõem o programa desenvolvido e um manual de utilização devidamente pormenorizado.

Saúde de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e de bóias-frias, Brasil, 2005

OBJETIVO: Avaliar as condições de saúde de famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de bóias-frias. MÉTODOS: Realizou-se estudo comparativo de três populações: assentamento e acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e famílias de bóias-frias, em Unaí, MG, em 2005. Foram coletados os dados referentes às características sociodemográficas e familiares por meio de questionários aplicados a 202 famílias, e realizadas observação estruturada e discussões em grupo. Realizou-se a análise fatorial discriminante para se verificar diferenças entre as comunidades. RESULTADOS: As três comunidades apresentaram uma média de 89%, caracterizando-se como grupos distintos e reforçando a hipótese de que são realmente diferentes entre si em termos de suas condições de vida e saúde. Os trabalhadores bóias-frias apresentaram um alto índice de insegurança alimentar (39,5%), quase o dobro da proporção entre as famílias acampadas e quatro vezes mais que as assentadas. Com uma renda variável e baixa, os bóias-frias estavam mais expostos aos agrotóxicos se comparados aos assentados e acampados. A produção animal desenvolvida por todas as famílias assentadas foi uma característica marcante, ao contrário das famílias bóias-frias que praticamente não contavam com essa possibilidade na cidade. Segundo a percepção das famílias assentadas e acampadas, o Sistema Único de Saúde não tem atendido as necessidades de saúde da maioria delas, principalmente pela dificuldade do acesso aos serviços. Para esse grupo, o atendimento de suas necessidades se dá após reivindicações e pressões sobre os governos. CONCLUSÕES: Segundo a percepção das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o fato de ser do Movimento e estar organizado melhora suas perspectivas de saúde, em comparação aos bóias-frias. Os resultados da modernização conservadora no campo brasileiro têm agravado as condições de vida dos bóias-frias gerando uma superexploração do trabalho humano, enquanto que a Reforma Agrária tem possibilitado uma melhor qualidade de vida e saúde para as famílias, quando comparadas nas áreas estudadas.